Alimentos terão imposto de importação zerados
Visando combater a inflação, governo zera o imposto de importação de alimentos.
Já não é mais novidade que a população vem sofrendo drasticamente com o baixo salário e a alta dos preços de produtos e serviços. Por conta desta situação e visando combater a inflação, o governo federal anunciou que irá zerar a alíquota do imposto de importação de alguns alimentos. Além disso, dois insumos da produção agrícola também terão suas alíquotas zeradas ou reduzidas.
A decisão em zerar o imposto de importação de alguns itens alimentícios partiu do Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia. Segundo Marcelo Guaranys, secretário-executivo da pasta, a medida visa diretamente tentar frear o grande avanço da inflação.
“Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”, disse Marcelo Guaranys.
Para se ter uma ideia, a inflação acumulada nos últimos doze meses ultrapassou os 12%. Além disso, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mês de abril, que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%, sendo este o maior índice para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Abaixo, confira a lista dos alimentos e insumos que terão suas alíquotas zeradas ou reduzidas:
- Carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
- Pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
- Farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
- Outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
- Outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%);
- Milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%);
- Ácido sulfúrico para fertilizantes (imposto era de 3,4%);
- Mancozebe – fungicida (imposto era 12,6% e passou para 4%).
Remédio contra o câncer tem imposto zerado
Atezolizumabe, remédio contra o câncer, tem imposto zerado.
O governo federal anunciou que cinco produtos terão isenção no imposto de importação daqui para frente e entre os que terão o seu imposto zerado está um remédio para o tratamento contra o câncer. Assim, o medicamento atezolizumabe entra na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), passando sua alíquota de 2% para 0% no imposto de importação. A aprovação se deu através do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.
Agora com o imposto de importação zerado, o atezolizumabe tende a apresentar uma queda em seu preço. O medicamento é um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. Além do remédio, três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – viram suas alíquotas caírem de 4% para 0%.
“Governo Federal zera o imposto de importação de medicamento e de dispositivos para pessoas com deficiência. Media inclui anticorpo para tratamento de câncer metastático, próteses para perna e equipamentos para acessibilidade na área de informática”, manifestou-se Jair Bolsonaro, presidente da República, através das redes sociais.
Os teclados e softwares que tiveram suas alíquotas zeradas entraram na Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit), sendo que todos eles são produtos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência. Entre os principais dispositivos estão dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. A redução da alíquota foi de 12% para 0%.