Petrobras anuncia novo aumento no preço dos combustíveis
Anuncio da Petrobras sobre novo aumento no preço dos combustíveis gerou críticas do presidente Jair Bolsonaro.
Parece mentira, mas não é. Aliás, você também não está lendo errado ou uma notícia antiga. A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) um novo aumento no preço dos combustíveis. De acordo com a estatal, os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18) e a elevação nos preços foi necessária para acompanhar o mercado global. A estatal, contudo, afirmou que não tem repassado de imediato o preço da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio, o que permitiu ficar um breve período sem reajuste.
“Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente”, diz o comunicado
Agora, o preço médio a ser pago pelas distribuidoras para a gasolina e o diesel irá passar para R$ 4,06 e R$ 5,61 por litro, respectivamente. Isso representa um aumento de R$ 0,20 para o litro da gasolina e de R$ 0,70 para o do diesel, sendo que para o consumidor final o valor poderá ser ainda maior. O reajuste de 5,2% e 14,2% além de incomodar a população, também gerou a ira do presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro critica fortemente a Petrobras
O Governo Federal vem trabalhando forte para tentar amenizar a alta no preço dos combustíveis, inclusive está em votação uma Medida Provisória para limitar a alíquota do ICMS sobre os combustíveis. Agora, com um novo aumento no preço da gasolina e do diesel, o presidente Jair Bolsonaro acabou se manifestando contra a ação da Petrobras. Segundo o presidente, as ações adotadas pelo presidente e pelos diretores da empresa podem colocar o país em pleno caos.
“O Governo Federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais. A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”, disse o presidente Jair Bolsonaro.
A Petrobras mantém a posição que não repassa de imediato o preço para o consumidor e que a variação decorre de fatores externos, alheios a sua vontade.
O congelamento do ICMS sobre os combustíveis
Após decisão dos secretários da Fazenda, o ICMS sobre os combustíveis foi congelado.
Nesta quinta-feira (27), o Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Ao todo, são 27 unidades federativas as quais aprovaram a decisão do congelamento do ICMS sobre os combustíveis. O cálculo base do preço final da gasolina, etanol e o diesel era só até 31 de janeiro, no entanto, por conta do congelamento do ICMS, agora o prazo é até o dia 31 de março.
Confira a nota da Consefa (Comitê Nacional dos Secretário de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal):
“A questão dos preços dos combustíveis e do congelamento do PMPF tem sido amplamente discutida nos últimos dias. Nesta quarta-feira (26), o Fórum dos Governadores divulgou nota recomendando a aprovação do congelamento do PMPF como uma medida provisória para contribuir com o controle dos aumentos dos combustíveis. Os governadores defendem, porém, soluções estruturais para estabilização dos preços dos combustíveis, como um fundo de equalização de preços.”
De acordo com a Consefaz, somente congelar o ICSM não será suficiente para impedir o reajuste dos combustíveis. Isso porque, os pontos principais dos aumentos se dão por conta da variação do dólar e da política da Petrobras junto ao mercado internacional de petróleo.
Dessa forma, a Consefaz se mostrou a favor da criação do fundo de equalização, visando evitar que os reajustes do barril de petróleo no mercado internacional entrem no preço final dos combustíveis. Vale relembrar que isso já ocorre com frequência.