Ministério do Meio Ambiente receberá recursos
Vindos do Ministério da Economia, Ministério do Meio Ambiente receberá recursos
Uma das grandes críticas que o governo federal vem recebendo é quanto a sua atuação em relação ao meio ambiente. As queimadas no Brasil tomaram proporções internacionais, deixando o país em situação complicada perante as maiores economias do mundo. Tentando agir de maneira diferente em relação ao tema, o Ministério do Meio Ambiente receberá recursos.
Por meio de portaria, o Ministério da Economia irá remanejar R$ 60 milhões de seu limite de pagamento para o Ministério do Meio Ambiente. Esse valor será destinado justamente para o combate às queimadas e o forte desmatamento ilegal que vem acontecendo, principalmente no Centro-Oeste e no Norte do país.
“Quero agradecer ao nosso ministro Paulo Guedes, que acaba de me informar que deve liberar, ainda hoje, os 60 milhões necessários à continuidade das ações do IBAMA no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal”, disse o ministro Ricardo Salles em suas redes sociais.
Por sinal, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve envolvido em polêmicas por conta de suas declarações. Em algumas delas, defendia situações que não compactuavam com o cargo que exerce. Já a mais nova polêmica de Salles foi com Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, o qual disse que o mesmo atua como “Maria fofoca”. Entretanto, Ricardo Salles já se desculpou com Ramos e afirmou que todos devem estar unidos para o país progredir.
Polícia faz nova busca na casa de suspeito de tráfico de animais
Visando desarticular um esquema internacional, polícia faz nova busca na casa de suspeito de tráfico de animais, a qual descobrem novas espécies
A Polícia faz nova busca na casa de suspeito de tráfico de animais, após o estudante de veterinária ser picado por uma naja africana em seu apartamento. O jovem cujo o nome é Pedro Henrique Santos possui 22 anos de idade e ficou internado até a última segunda-feira, pois a naja possui um veneno bastante forte.
Além disso, Pedro Henrique estava internado em estado grave, pois a naja que o picou, possui um dos venenos mais fortes do mundo entre as cobras. Dessa forma, a polícia faz nova busca na casa de suspeito de tráfico de animais.
De acordo com a polícia, o estudante criava o animal em casa de forma irregular e claro, ilegalmente. Assim, o caso começou a ser investigado a fundo pelas autoridades.
Visto que, além do mandado de busca e apreensão na casa do jovem picado pela naja, a polícia também foi atrás de amigos deles, as quais são suspeitos de envolvimento. Aliás, os policiais acreditam que este seja um esquema de tráfico internacional de animais, a qual querem desarticular.
Até porque, a naja que picou o suposto traficante de animais é de origem africana e asiática. Tanto é que, Pedro Henrique quase foi a óbito, pois o Brasil não tem soro antiofídico para essas cobras.
Novas espécies encontradas
No dia 9 de julho, a Polícia Militar Ambiental recebeu uma denúncia anônima, a qual encontrou mais 16 cobras em uma área rural de Planaltina, distante a 40 quilômetros de Brasília. De acordo com as autoridades, estas novas cobras a qual estavam escondidas em caixas, fazem parte da encontra no apartamento do estudante.
No entanto, o dono da chácara onde as cobras foram encontradas, disse que não faz ideia de como os animais foram parar lá. Além disso, já foram encaminhadas ao Ibama.
O Brasil exporta madeira sem aval do Ibama
De acordo com o Ibama, as autorizações são concedidas através da Receita Federal e somente depois de uma referência juntamente com um sistema nacional
No ano de 2019, o Brasil exportou dezenas de milhares de madeira ilegalmente, sem autorização do Ibama. Essa madeira foi saia de um porto na Amazônia, o que de fato elevaria muito as chances de aumentarem o número de terras desmatadas ilegalmente.
Essas informações são de pessoas ligadas a Reuters. Além disso, as autoridades competentes da Europa e Estados Unidos avisaram o Brasil sobre isso. Por este fato, Eduardo Bim, o presidente do Ibama, mudou os regulamentos, para que não haja mais autorizações de exportação que antes eram obrigatórias, é o que diz um documento da Reuters.
No entanto, essas mudanças que o presidente do Ibama fez, foram contra cinco analistas do próprio Ibama, que haviam imposto seus novos argumentos de exportação, para que continuasse ainda em vigor. Além disso, eles falaram que essas mudanças irão enfraquecer mais o Brasil na capacidade de controlar a exportação de madeira ilegal, na qual são desmatadas ilegalmente.
Ibama
De acordo com o Ibama, as autorizações são concedidas através da Receita Federal e somente depois de uma referência juntamente com um sistema nacional. Sistema esse na qual possui o intuito de fazer a supervisão e verificação da madeira, para averiguar a legitimidade. Somado a isso, o Ibama ainda escreveu na nota que são feitas inspeções pontuais nas cargas das madeiras que são exportadas.
Força Nacional foi autorizada a ajudar no combate a desmatamento
Essas operações serão em conjunto com o Ibama, na qual irá auxiliar com a estrutura necessária
A Força Nacional foi autorizada até o final de 2020 pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no apoio de combate junto ao Ibama contra o desmatamento da Floresta Amazônica. Além disso, a Portaria já foi até mesmo pública nesta última segunda-feira.
O apoio da Força Nacional ocorrerá especialmente nas áreas mais afetadas pelo desmatamento na qual foi identificado e notificado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Essas operações serão em conjunto com o Ibama, na qual irá auxiliar com a estrutura necessária ao órgão. Somado a isso, essas ações ainda podem ser prorrogadas, caso aja uma nova solicitação.
No entanto, no mês de julho do ano de 2019, o presidente da Republica Jair Bolsonaro chegou a questionar e fazer diversas críticas aos dados informados pelo Inpe. Segundo ele, prejudicaram e mancharam a imagem do Brasil para todo o exterior. Após as palavras de Bolsonaro, Ricardo Galvão, que era o diretor do instituto, caiu do cargo.
Segundo levantamento do Ibama, 116 municípios os nove estados do NE e ES foram afetadas pelo Óleo
Até o momento são 643 localidades afetadas, incluindo praias, rios, ilhas e mangues
Neste domingo, foi divulgado um balanço feito pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de que o número de localidades atingidas pelo óleo chegou a 643. São 116 municípios de todos os nove Estados do Nordetes e do Espírito Santo foram afetados por fragmentos de petróleo, desde o dia 30 de agosto.
Além disso, o balanço do Ibama ainda indica que 18 localidades ainda possuem manchas de óleo. Somado a isso, 363 possuem fragmentos de petróleo e 262 limpas. Alagoas (3), Bahia (10), Sergipe (3) e Rio Grande do Norte (2) são os pontos com mais de 10% de contaminação.
Nas últimas 48 horas, os locais na qual foi avistado óleo pelo monitoramento do Ibama foram a Praia de Três Coqueiros, na Bahia e também os manguezais da Ilha do Caju, no Maranhão.
As manchas de óleo agora podem chegar no Espírito Santo
Por isso, 30 fuzileiros navais foram deslocados pela Marinha para a Conceição da Barra e São Mateus, para caso o óleo chegue ao estado
A Marinha com o objetivo de identificar possíveis manchas de óleo na Costa do Espírito Santo, em caráter preventivo enviou 30 fuzileiros navais para Conceição da Barra e São Mateus, para que seja facilitada a atuação caso esse óleo chegue ao estado.
Além disso, uma equipe de profissionais da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e da Secretaria da Agricultura do Estado, juntamente com o apoio da Marinha coletou amostras de água, faunas e etc… As coletas ocorreram em dois municípios sergipanos, na praia do Viral e no Rio Vaza-Barris. Essas analises químicas irão servir como determinação do grau de contaminação pelo óleo nas amostras.
Abaixo, veja as praias nas quais estão com equipes de limpeza em andamento:
Japaratinga, Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto e Piaçabuçu, em Alagoas. Cumbuco e Barra do Cauípe, no Ceará, além de Coroa do Meio, em Sergipe e Cairu, na Bahia.
Segundo o Ibama, até o momento foram contabilizadas em torno de 4,3 mil toneladas de resíduos de óleo retirados das praias do nordeste. Além disso, o órgão também informou que a contagem do material não inclui apenas o óleo, mas areia, equipamentos utilizados na coleta, lonas e etc… Esse descarte está sendo feito pelas secretarias de Meio Ambiente dos estados.
São criadas demandas jurídicas da Amazônia Legal pela AGU
A força-tarefa será formada por 15 representantes da Procuradoria-Geral Federal e cinco da Procuradoria-Geral da União
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma Força Tarefa em Defesa da Amazônia, “uma equipe nacional especializada, de caráter temporário, para atuação estratégica em demandas judiciais específicas que tenham por objeto o exercício do poder de polícia, a reparação dos danos e a execução de créditos considerados prioritários relativamente à Amazônia Legal”.
Essa decisão consta de portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União). A duração do grupo será de seis meses, mas pode ser prorrogada a critério da AGU. O trabalho a ser realizado pela equipe será abranger ações ambientes prioritárias da União, Ibama e ICMbio no Estados que compõem a Amazônia Legal.
Essa força tarefa será formada por 15 representantes da Procuradoria-Geral Federal e cinco da Procuradoria-Geral da União. Além disso, terá entre outras atribuições, as de “auxiliar o Advogado-Geral da União na gestão do conhecimento jurídico que envolve a atuação institucional na defesa das políticas públicas ambientais na Amazônia Legal” e de “acompanhar prioritariamente a tramitação e os resultados de ações judiciais relacionadas com o poder de polícia ambiental na Amazônia Legal”.
Número de agrotóxicos aprovados pelo governo totalizam 262
Os agricultores deverão obedecer a algumas orientações
Foi aprovado nesta segunda-feira (22), pelo Ministério da Agricultura, mais 51 agrotóxicos, atingindo um total de 262 no ano de 2019.
Um dos agrotóxicos que teve o registro publicado foi o princípio ativo sulfoxaflor, utilizado para controlar pragas como mosca-branca, pulgão e psílideo. Esse e mais 6 agrotóxicos fazem parte de produtos formulados, ou seja, estão à venda em lojas de insumos agrícolas.
Para que seja utilizado nas lavouras do Brasil, os agricultores deverão obedecer a algumas orientações estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).
Dentre as orientações está, por exemplo, o estabelecimento de dosagens máximas do produto e de distâncias mínimas de aplicação em relação à borradura para a proteção de abelhas não-apis e a redução de aplicação em períodos de floração das culturas. As restrições constam no rótulo do produto e variam de acordo com cada cultura e ingrediente.
Registro do sulfoxaflor
O ingrediente ativo sulfoxaflor foi registrado como produto técnico no fim de 2018 e o produto formulado aguardava a avaliação final das autoridades ambientais. Após passar por consulta pública, teve sua aprovação pela ANVISA e pelo IMBAMA.
Segundo a Instrução Normativa (IN) nº 02/2017, do IBAMA, para que haja novos registros defensivos no país, deve-se condicionar à “apresentação de informações que permitam o uso adequado desses produtos, sem efeitos que comprometam a sobrevivência, a reprodução e o desenvolvimento das abelhas não-apis”. O IBAMA foi a primeira autoridade regulatória de pesticidas no mundo a realizar a avaliação de risco para abelhas não-apis.
Herbicida
Dentre os sete produtos formulados registrados nesta segunda-feira, está um herbicida à base do ingrediente ativo florpirauxifen-benzil. O produto técnico teve sua aprovação em junho.
O produto formulado à base deste novo herbicida poderá ser usado para controlar as plantas daninhas na cultura do arroz.
Além dos sete produtos formulados, ainda tiveram o registro aprovado outros 44, que fazem parte dos produtos equivalentes (genéricos de princípios ativos já autorizados no Brasil).
Como é feito o registro
Para que os pesticidas sejam registrados, devem ser avaliados e aprovados por três órgãos: O Ministério da Agricultura, que analisará a eficiência agronômica, a Anvisa que analisará os riscos à saúde humana, e o Ibama que avaliará os impactos ao meio ambiente.
O objetivo do aumento dos registros no Brasil é para aprovar novas moléculas, menos tóxicas e ambientalmente corretas, para que possa substituir os produtos mais antigos. Para isso, contam com “medidas desburocratizantes” para acelerar os registros.