Pessoas que ingressarem no Brasil terão de cumprir quarentena
Por conta das variantes da Covid-19, as pessoas que viajarem para o Brasil terão de cumprir quarentena.
Nesta terça-feira (7), o Governo Federal impôs uma nova restrição às pessoas que desejam entrar no Brasil. Assim, visando evitar novas variantes da Covid-19, o governo irá exigir que as pessoas não vacinadas cumpram quarentena e isolamento social durante no mínimo cinco jogos.
De acordo com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, as pessoas que ingressarem no Brasil e cumprir a quarentena da nova restrição, terá de realizar o teste de Covid-19 do tipo RT-PCR com o resultado negativo.
Além disso, Queiroga também ressaltou que 80% da população brasileira acima de 14 anos já estão vacinadas com as duas doses ou a dose única. Essa porcentagem representa mais de 175 milhões de habitantes.
Ainda segundo o Ministro a Saúde, o Brasil conseguiu muito o número de casos confirmados e mortes pela Covid-19 nos últimos seis meses, tendo queda de 90%.
Passaporte de vacinação
Havia uma possibilidade de que as pessoas que entrassem no Brasil teriam de apresentar um passaporte de vacinação, que foi recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Ultimamente, o mundo ficou muito preocupado com uma nova variante do vírus. Essas variantes podem acontecer em qualquer lugar do mundo. Os países que identificam essas variantes não podem ser punidos com restrição aos seus cidadãos” disse o ministro.
“É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros a acessarem livremente as políticas públicas de saúde”, completou. “Essa temática envolve as relações exteriores do Brasil e o Brasil é um país muito reconhecido exatamente por utilizar o princípio da reciprocidade”, finalizou o ministro.
Como visto, os viajantes que desejam entrar no Brasil terão de cumprir quarentena caso não estejam vacinadas contra a Covid-19.
Porto de Santos pode ser privatizado
Consulta pública sobre a privatização do Porto de Santos deve acontecer ainda este ano.
Já não é mais novidade que o Governo Federal trabalha fortemente para passar estatais para a iniciativa privada. O mais novo alvo da privatização é o Porto de Santos, sendo que uma consulta pública deverá ser realizada ainda este ano abordando o tema. Segundo o Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, os estudos para definição do modelo de privatização do Porto de Santos estão perto da conclusão.
“Acredito que agora no final do mês de novembro ou início do mês de dezembro estamos soltando os documentos para audiência pública”, disse o ministro durante um seminário online sobre agronegócio.
O modelo para privatização do Porto de Santos está sendo preparado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o ministro, se privatizado, a vencedora do leilão deverá aplicar um grande volume de recursos para aprimorar a infraestrutura do porto localizado no litoral paulista. O investimento poderá chegar a R$ 16 bilhões segundo Freitas.
Confirmada a privatização do Porto de Santos, a empresa vencedora do leilão deverá realizar obras tais como: aprofundamento do canal do porto de 15 metros para 17 metros, a construção de um túnel entre Santos e Guarujá e diversas outras melhorias nos acessos rodoviário e ferroviário em torno do porto. Se privatizado, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas acredita que o porto poderá ser o grande hub para contêineres da América Latina.
O Porto do Espirito Santo e Porto de Itajaí, este último em Santa Catarina, no sul do país, também devem ser repassados à iniciativa privada.
Racionamento de energia não deve acontecer
Governo Federal não trabalha com a hipótese de racionamento de energia.
Um dos assuntos mais comentados dos últimos tempos no Brasil é referente à crise hídrica que o país vem enfrentando. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a escassez de chuvas no país para a geração de energia é a pior em 91 anos, sendo que os reservatórios estão cada vez mais baixos. No entanto, o Governo Federal não trabalha com a hipótese de racionamento de energia.
Durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o país não corre risco de racionamento de energia, mesmo com a notória crise hídrica. Segundo Albuquerque, desde o ano passado o governo vem analisando a situação e tomando medidas para não haver o desabastecimento.
“É importante destacar que estamos vencendo a batalha, ou seja, com base nas mais recentes projeções apresentadas no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, não trabalhamos com a hipótese de racionamento tendo em vista todas as medidas que estão sendo tomadas desde outubro de 2020”, afirmou o ministro.
Em sua fala, Bento Albuquerque também enfatizou que todos os leiloes realizados até o momento foram um sucesso e que eles foram fundamentais para evitar o racionamento de energia.
“Somente nos últimos certames, foram investidos R$ 40 bilhões, resultando em uma expansão bastante expressiva, em torno de 13% na geração e 15% na transmissão, fundamental neste momento esse período de escassez hídrica”, concluiu o ministro.
Pagamento do auxílio emergencial aos nascidos em maio
Os beneficiários do auxílio emergencial que nasceram no mês de maio começam a receber as parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375.
Neste sábado (25), os beneficiários do auxílio emergencial que nasceram no mês de maio começam a receber a sexta parcela do benefício. Os valores podem variar de R$ 150 a R$ 375, o que irá depender de cada família.
Além disso, as pessoas que são inscritas no CadÚnico do Governo Federal nascidas no mesmo mês também recebem a partir de hoje a parcela do auxílio emergencial. Os valores são depositados nas contas poupança digitais e pode ser movimentado através do aplicativo Caixa Tem. No entanto, somente após duas a três semanas depois de depositado é que os valores podem ser sacados em espécie ou transferidos para uma outra conta.
Bolsa Família
O pagamento do auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família ocorre de maneira diferente. Isso porque, é possível sacar os valores sempre nos de últimos dias úteis de cada mês, levando em conta o número final do NIS.
Dessa forma, o pagamento do auxílio emergencial aos beneficiários do Bolsa Família iniciou no dia 17 e segue até o dia 30. Já na próxima segunda (27), o pagamento segue sendo realizado, só que para os beneficiários cujo final do NIS é 7.
Remédio contra o câncer tem imposto zerado
Atezolizumabe, remédio contra o câncer, tem imposto zerado.
O governo federal anunciou que cinco produtos terão isenção no imposto de importação daqui para frente e entre os que terão o seu imposto zerado está um remédio para o tratamento contra o câncer. Assim, o medicamento atezolizumabe entra na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), passando sua alíquota de 2% para 0% no imposto de importação. A aprovação se deu através do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.
Agora com o imposto de importação zerado, o atezolizumabe tende a apresentar uma queda em seu preço. O medicamento é um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. Além do remédio, três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – viram suas alíquotas caírem de 4% para 0%.
“Governo Federal zera o imposto de importação de medicamento e de dispositivos para pessoas com deficiência. Media inclui anticorpo para tratamento de câncer metastático, próteses para perna e equipamentos para acessibilidade na área de informática”, manifestou-se Jair Bolsonaro, presidente da República, através das redes sociais.
Os teclados e softwares que tiveram suas alíquotas zeradas entraram na Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit), sendo que todos eles são produtos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência. Entre os principais dispositivos estão dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. A redução da alíquota foi de 12% para 0%.
Aumento no Bolsa Família é prioridade
De acordo com Paulo Guedes, aumento no Bolsa Família é prioridade.
A quarta-feira (15) começou com uma boa notícia para os beneficiários do Bolsa Família. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o aumento no valor do benefício é tido como uma prioridade pelo governo federal. Segundo o ministro, é necessário haver um aumento no valor concedido às famílias de baixa renda. Contudo, afirmou que é necessário ter cautela e moderação, fazendo com que o valor atinja a casa dos R$ 300 e não acima de R$ 600 ou R$ 700 como alguns querem.
De acordo com Guedes, o aumento do Bolsa Família para R$ 300 é prioridade zero do governo, sendo que a manutenção do programa será bancada com recursos advindos do imposto de renda e estarão dentro do teto de gastos do governo federal. O parcelamento de R$ 89,1 bilhões em precatórios também serviria para bancar o aumento do Bolsa Família.
“A agenda, prioridade zero, é Bolsa Família de R$ 300. O presidente da República, Jair Bolsonaro, já disse que é R$ 300, dentro do teto e com responsabilidade fiscal”, afirmou o ministro.
A fala de Paulo Guedes ocorreu durante o Macro Day, evento realizado pelo banco BTG Pactual, sendo que não esqueceu de criticar a classe empresarial, que são conta à reforma tributária do imposto de renda, que pretende tributar os lucros e dividendos.
“Inadvertidamente, às vezes, o mundo empresarial vai a Brasília, e faz um lobby contra o imposto de renda. Ele, na verdade, está inviabilizando o Bolsa Família”, concluiu Guedes.
Pagamento do auxílio emergencial aos nascidos em abril
A Caixa iniciou o pagamento do auxílio emergencial aos beneficiários nascidos em abri e que estão inscritos no CadÚnico.
Neste domingo (22), a Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento do auxílio emergencial aos nascidos em abril. O valor do benefício varia de cada família, tendo o valor mínimo de R$ 150 a R$ 375.
Além disso, o pagamento do auxílio emergencial também é realizado às pessoas inscritas no CadÚnico que nasceram no mesmo mês. Os valores são depositados nas contas poupança digitais e pode ser movimentado através do aplicativo do Caixa Tem, como era costumeiro nas parcelas anteriores.
No entanto, o valor do auxílio emergencial pode ser sacado em espécie ou ser transferido para uma conta-corrente somente de duas a três semanas depois de depositado pelo Governo Federal.
Bolsa Família
As pessoas que são beneficiárias do Bolsa Família recebem o auxílio emergencial de maneira diferente. Isso porque, o saque pode ser feito sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês.
Como visto, os valores do auxílio emergencial para os nascidos em abril começaram a ser pagos neste domingo (22).
Governo pretende reduzir IRPJ
Governo pretende reduzir IRPJ caso aprovada a retirada de isenções às empresas.
Já não mais novidade que a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) (empresas, fundações, sociedades, igrejas, organizações não governamentais e partidos políticos) vem sendo discutido pelo governo. De acordo com Paulo Guedes, a redução poderá ser ainda maior caso o Congresso Nacional aprove o fim das isenções bilionárias que “poucas empresas recebem”.
No texto que foi inicialmente apresentado, a forma para reduzir o IRPJ seria de maneira escalonada. A redução seria de 5 pontos percentuais, caindo de 15% para 12,5% até o final do ano até chegar em 10% no final de 2023. Contudo, caso haja a aprovação do Congresso para o fim das isenções mencionadas, a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica poderá chegar até 10 pontos percentuais.
O que diz Paulo Guedes?
“Já estamos reavaliando para uma redução imediata de cinco e, talvez, de até 10 pontos percentuais de queda imediata nas alíquotas cobradas das empresas, desde que consigamos aprovar a remoção de isenções bilionárias que, às vezes, beneficiam uma única empresa. O que estamos fazendo é tributar os rendimentos de capital e reduzindo a carga de empresas e assalariados. Encontramos uma nova base, que são os rendimentos de capital, que estavam isentos há 25 anos, ou seja, são justamente as pessoas que têm mais recursos as que neste período pagaram menos impostos do que as pessoas físicas. Chegamos a dados extremos, como, por exemplo, apenas 20 mil pessoas receberam R$ 280 bilhões em isenções”, disse o ministro Paulo Guedes.
O ministro da economia ainda falou sobre a importância de reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
“Idealmente, deveríamos ir reduzindo o IRPJ, pois a pessoa jurídica é uma ficção. Enquanto o dinheiro estiver dentro das empresas, está gerando inovação, investimento, criação de emprego e renda, aumento de produtividade, melhores salários e treinamento. Dentro da empresa, o dinheiro deve ser cada vez menos tributado. É quando ele sai para a pessoa física que deve haver esta tributação”, concluiu o ministro.
Igreja Universal pede que fiéis doem valor do auxílio-emergencial
Auxílio-emergencial, que é para ajudar famílias necessitadas, é solicitado pela igreja universal.
Com a promessa de multiplicação por obra divina, pastor da Igreja Universal pede que fiéis doem o valor do auxílio-emergencial. Em vídeo divulgado na internet, o bispo da Igreja Universal Renato Cardoso, genro de Edir Macedo, fundador da rede, aparece solicitando o valor para cobrir as despesas da igreja. De acordo com as informações da “Folha de São Paulo”, o bispo alegou os problemas enfrentados pela pandemia do Covid-19 para chegar a esta medida.
O bispo da Igreja Universal questionou se os fiéis preferiam o auxílio-emergencial ou um auxílio-providencial. Além disso, afirmou que os valores doados não poderiam ser devolvidos, porém, conforme a bíblia, seriam multiplicados, assim como Jesus multiplicou o pão e o vinho. Ainda durante sua pregação, o bispo criticou as medidas de restrições adotadas pelos governos estaduais e afirmou que as igrejas não estavam recebendo ajudas.
“Aqui, dentro desse cesto (que estava no púlpito do Templo de Salomão, sede da Universal, em São Paulo) está a sua palavra. A sua palavra não mudou. O que o Senhor fez no passado, faz hoje, e multiplica para todos aqueles que confiarem em ti. Eu quero ouvir testemunhos, meu Pai, nesta semana ainda, de pessoas que colocaram no cesto o seu pão e peixe, a sua oferta, o seu desafio de fé, e o Senhor multiplicou”, afirmou Renato Cardoso.
Apoio do governo federal
É importante lembrar que o governo federal ajudou financeiramente os templos religiosos, perdoando quase R$ 1 bilhão em dívidas tributárias. À época da votação do Orçamento nacional, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vetaria o perdão das dívidas para não desrespeitar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas suplicou que o Congresso derrubasse o seu veto, o que foi prontamente atendido.
A proposta para beneficiar as igrejas partiu do deputado David Soares (DEM-SP), que é filho do Missionário RR Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, curiosamente uma das devedoras da União. Vale destacar que o perdão de quase R$ 1 bilhão em dívidas fez com que o caixa da União deixasse de ver este dinheiro, que poderia servir justamente para fornecer um auxílio-emergencial para os reais necessitados e atingidos pela pandemia.
Pagamento do auxílio emergencial aos nascidos em abril
Os beneficiários do auxílio emergencial nascidos em abril começam a receber a partir de hoje.
A partir desta quinta-feira (20), os beneficiários do auxílio emergencial nascidos em abril começam a receber a segunda parcela. O valor do benefício varia de R$ 150 a R$ 375 o que depende de cada família.
Além disso, as pessoas que são cadastradas no CadÚnico do Governo Federal nascidas no mesmo mês, também recebem na mesma data. Dessa forma, os valores serão depositados nas contas poupanças digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo do Caixa Tem. No entanto, só após duas a três semanas é que os valores podem ser sacados em espécie ou transferidos para outra conta.
As pessoas que são beneficiárias do Bolsa Família e o com o número final do NIS 3 podem sacar o auxílio emergencial.
Assim, como visto, os beneficiários do auxílio emergencial nascidos no mês de abril, começam a receber o benefício a partir desta quinta-feira (20).
