Servidores do Banco Central anunciam fim da greve
Após três meses de paralização, servidores do Banco Central anunciam fim da greve.
Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (05), os servidores do Banco Central decidiram pôr fim à greve que durava desde o início de abril. O anúncio do término da paralização foi feito por Fábio Faiad, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central. A decisão faz com que a categoria retome às atividades, porém pretende continuar com as operações padrões, o que torna mais lento os projetos do BC.
Os principais motivos para a greve dos servidores do Banco Central era o reajuste salarial e reestruturação de carreira. Além desses, eram reivindicados a reposição das perdas inflacionárias nos últimos anos, que chega a 27%, e a mudança da nomenclatura de analista para auditor e a exigência de nível superior para ingresso dos técnicos do BC. No entanto, o Governo Federal não cedeu às investidas dos servidores, que agora pensam em como elaborar um plano de carreira.
Abaixo, confirma a nota emitida pelo Sindicado dos Servidores do Banco Central sobre o fim da greve:
“Servidores do BC decidiram, hoje em assembleia do Sinal, encerrar a greve.
Em assembleia na manhã desta terça-feira, 5 de julho, os servidores do Banco Central do Brasil decidiram pelo fim da greve, iniciada em primeiro de abril. A decisão da categoria levou em consideração que o movimento cumpriu seu papel – haja vista o envio, por parte da Autoridade Monetária ao Ministério da Economia, de propostas para a reestruturação de carreira, que envolve aspectos não salariais, e a criação da Retribuição por Produtividade Institucional (RPBC) – e o esgotamento do prazo legal em 4/7/2022 para que fosse concedido um reajuste remuneratório ainda em 2022.
Com o encerramento da greve, a mobilização se dará, nesta nova etapa, por outros meios, uma vez que, apesar do reconhecimento da Diretoria Colegiada do BC à relevância da pauta apresentada, ainda são necessários avanços objetivos com o envio e aprovação dos temas no Legislativo. As ações da nova etapa de luta começaram com atos públicos na manhã desta segunda-feira, 4/7/2022, que reuniram centenas de servidores em Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo.
Novas atividades de mobilização e protesto já estão sendo debatidas no âmbito da categoria e serão divulgadas e efetivadas ao longo das próximas semanas.
Vale, por fim, destacar que, desde o princípio, o movimento grevista ocorreu de maneira ordeira e responsável, garantindo a manutenção de serviços essenciais ao cidadão brasileiro, como o PIX.”
Pequenas empresas podem efetuar empréstimo do Pronampe
A partir desta quinta, as micro e pequenas empresas já podem efetuar empréstimo do Pronampe.
A partir desta quinta-feira (30), as micro e pequenas empresas poderão fazer o empréstimo do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os empresários interessados, terão de comparecer ao banco de seu desejo e solicitar.
As regras para efetuar o empréstimo foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a Receita Federal, para conseguir fazer o empréstimo, os empresários deverão compartilhar com o banco os seus dados de faturamento da empresa. Além disso, é possível compartilhar os dados de forma digital, através do e-CAC, que está disponível no site oficial, basta clicar em compartilhamento de dados.
Após concluir o compartilhamento as informações solicitadas, os empresários estarão prontos para efetuar o empréstimo, basta negociar com o banco. No entanto, “se no momento do compartilhamento de dados, o banco não estiver listado na relação de possíveis destinatários, o empresário deve entrar em contato com a agência bancária e verificar a previsão de adesão ao sistema”.
O Pronampe foi criado ainda em 2020, visando dar um suporte para as micro e pequenas empresas do Brasil que sofreram por conta da pandemia da Covid-19. Em 2021, o programa se tornou uma política pública de forma definitiva do governo federal.
Governo anuncia redução no imposto de importação
Tentando diminuir os efeitos da crise e da alta inflação, governo anuncia redução no imposto de importação de diversos produtos.
Já não é mais novidade que a população vem sofrendo drasticamente com o baixo salário e a alta dos preços de produtos e serviços. Por conta desta situação e visando combater a inflação e os efeitos da crise, o governo federal anunciou que irá reduzir alíquota do imposto de importação de alguns produtos. De acordo com o Ministério da Economia, a redução será de 10% e também visa conter os impactos decorrentes da pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre os preços de insumos do setor produtivo.
Entre os principais produtos que terão redução na alíquota do imposto de importação estão feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção, dentre outros itens. Além disso, 6.195 mercadorias, quase todos os bens importados, terão redução no imposto. A princípio, a medida terá validade até o final de 2023.
“A medida de hoje, somada à redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, disse Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior do ministério.
Segundo o governo federal, a medida irá resultar em R$ 1,434 trilhão de crescimento na corrente de comércio exterior (soma de importações e exportações), além de redução do nível geral de preços na economia brasileira.
Números da Covid-19 no Brasil
O Ministério da Saúde atualizou o painel com os números da Covid-19 no Brasil.
O Ministério da Saúde informou os números atualizados da Covid-19 no Brasil e o país já registra 678.762 mortes e 29.832.179 casos confirmados desde o início da pandemia. Até o momento, 28.464.436 de pessoas estão recuperadas da doença, enquanto 798.901 estão sob o acompanhamento das autoridades de saúde.
Além disso, somente nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 29.922 novos casos de Covid-19 e 196 mortes. No entanto, os números do Ministério da Saúde não estão incluindo o Distrito Federal, Mato Grosso e Bahia.
Confira os números da Covid-19 por estado:
Auxílio Brasil irá esquentar a economia
Com a injeção de mais de R$ 90 bilhões, Auxílio Brasil irá esquentar a economia.
O Auxílio Brasil, novo programa permanente do Governo Federal para a transferência de renda, irá injetar mais de R$ 90 bilhões no varejo durante 2022. Isso fará com que a economia do país aqueça, mesmo em meio às altas taxas de juros. O anúncio foi feito pelo ministro da Cidadania, João Roma, durante entrevista ao programa “A Voz do Brasil”.
De acordo com o ministro, o Governo Federal também irá pagar um aditivo do auxílio emergencial aos homens chefes de família, o que também ajudará a esquentar a economia. É importante destacar que a verba, que até então foi recebida prioritariamente por mulheres chefes de família, também será repassada aos homens chefes de família após o Congresso Nacional ter liberado o benefício no final do ano passado.
“São vários programas que vão além da proteção social, mas também buscar a transformação social para as famílias brasileiras. Estamos conseguindo fortalecer com o programa permanente de transferência de renda, que é o Auxílio Brasil, mais de 17 milhões de famílias necessitadas em todo o Brasil”, disse João Roma.
Tarifa Social de Energia Elétrica
Dentro do Auxilio Brasil, segundo João Roma, também se enquadra a Tarifa Social de Energia Elétrica. Apesar de não ser propriamente uma injeção de valores na economia, serve para auxiliar famílias de baixa renda. De acordo com o ministro, mais de 24 milhões de famílias brasileiras já recebem o desconto automaticamente em suas faturas de energia e ainda alertou para que verifiquem se o desconto foi realmente efetivado.
“Você que está em casa, verifique sua conta de luz. O sistema seleciona automaticamente os cadastros aptos do CadÚnico e aplica o benefício. Se não chegou o desconto e está em situação de necessidade, basta ir no Centro Regional de Assistência Social (CRAS) e atualizar o CadÚnico para receber o desconto”, concluiu o ministro.
300 mil pessoas não sacaram o Abono Salarial
Deixando R$ 208,5 milhões nos cofres do estado, mais de 300 mil brasileiros ainda não efetuaram o saque do Abono Salarial.
O estado está com o valor de R$ 208,5 milhões no cofre, valor correspondente ao Abono Salarial, o qual mais de 300 mil brasileiros ainda não efetuaram o saque. Os trabalhadores que são inscritos no PIS são os que possuem direito ao benefício, referente aos meses trabalhados anteriormente.
Os valores que os trabalhadores brasileiros têm o direito de receber gira em torno de uma salário mínimo e em tempos de pandemia da Covid-19, pode ser de grande ajuda para muitas famílias. No entanto, mais de 300 mil brasileiros ainda não o sacaram.
O Abono Salarial não sacado pelos trabalhadores está disponível desde 2020 e ainda pode ser retirado, basta que a pessoa agende o pagamento para o próximo calendário vigente. Assim, poderá efetuar o saque de 2019 junto com o de 2020, cujo pagamento inicia no dia 8 de fevereiro.
O pagamento é realizado conforme o mês de aniversário de cada trabalhador ou então pelo número da inscrição.
O Ministério do Trabalho informou que 22,2 milhões de brasileiros possuem direito ao Abono Salarial cujo ano base é 2019. Com isso, 21,9 milhões de brasileiros já realizaram o saque, que girou em torno de R$ 17,2 bilhões no total. Dessa forma, até o momento 98,56% dos trabalhadores que possuem direito ao benefício, efetuaram o saque.
Os trabalhadores que desejam descobrir se têm direito ao Abono Salarial precisam acessar o site do Governo Federal ou então o da Carteira de Trabalho Digital. Caso preferir que seja por telefone, basta ligar no 158.
Número de brasileiros vacinados contra a Covid-19
O Ministério da Saúde atualizou os números que mostram o número de pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Brasil.
Nesta terça-feira (28), o Ministério da Saúde anunciou que o Brasil já vacinou mais de 320 milhões de pessoas contra a Covid-19. De acordo com o ministério, muito por conta da evolução nas imunizações no país, a quantidade de casos e mortes no país reduziu, além da ocupação de leitos da UTI.
Segundo os dados da pasta, 143 milhões de pessoas já completaram o ciclo vacinal, 161 milhões de brasileiros já estão com a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e 16 milhões de brasileiros já receberam ao menos uma dose de reforço.
“Com o avanço da vacinação foi possível reduzir em mais de 90% o número de óbitos e o número de casos de covid-19, quando comparado ao pico da pandemia, em abril de 2021. Temos hoje, no Brasil, o menor número de óbitos por covid-19 desde abril de 2020”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Que completou: “O Brasil deixará de ser um país importador de vacinas e será um país que produzirá vacinas.”
A última frase citada pelo ministro é por conta da produção nacional das vacinas da AstraZeneca, que são produzidas através da Fiocruz. Além disso, vacinas da Pfizer com tecnologia RNA mensageiro também serão produzidas no Brasil.
Pessoas que ingressarem no Brasil terão de cumprir quarentena
Por conta das variantes da Covid-19, as pessoas que viajarem para o Brasil terão de cumprir quarentena.
Nesta terça-feira (7), o Governo Federal impôs uma nova restrição às pessoas que desejam entrar no Brasil. Assim, visando evitar novas variantes da Covid-19, o governo irá exigir que as pessoas não vacinadas cumpram quarentena e isolamento social durante no mínimo cinco jogos.
De acordo com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, as pessoas que ingressarem no Brasil e cumprir a quarentena da nova restrição, terá de realizar o teste de Covid-19 do tipo RT-PCR com o resultado negativo.
Além disso, Queiroga também ressaltou que 80% da população brasileira acima de 14 anos já estão vacinadas com as duas doses ou a dose única. Essa porcentagem representa mais de 175 milhões de habitantes.
Ainda segundo o Ministro a Saúde, o Brasil conseguiu muito o número de casos confirmados e mortes pela Covid-19 nos últimos seis meses, tendo queda de 90%.
Passaporte de vacinação
Havia uma possibilidade de que as pessoas que entrassem no Brasil teriam de apresentar um passaporte de vacinação, que foi recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Ultimamente, o mundo ficou muito preocupado com uma nova variante do vírus. Essas variantes podem acontecer em qualquer lugar do mundo. Os países que identificam essas variantes não podem ser punidos com restrição aos seus cidadãos” disse o ministro.
“É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros a acessarem livremente as políticas públicas de saúde”, completou. “Essa temática envolve as relações exteriores do Brasil e o Brasil é um país muito reconhecido exatamente por utilizar o princípio da reciprocidade”, finalizou o ministro.
Como visto, os viajantes que desejam entrar no Brasil terão de cumprir quarentena caso não estejam vacinadas contra a Covid-19.
Porto de Santos pode ser privatizado
Consulta pública sobre a privatização do Porto de Santos deve acontecer ainda este ano.
Já não é mais novidade que o Governo Federal trabalha fortemente para passar estatais para a iniciativa privada. O mais novo alvo da privatização é o Porto de Santos, sendo que uma consulta pública deverá ser realizada ainda este ano abordando o tema. Segundo o Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, os estudos para definição do modelo de privatização do Porto de Santos estão perto da conclusão.
“Acredito que agora no final do mês de novembro ou início do mês de dezembro estamos soltando os documentos para audiência pública”, disse o ministro durante um seminário online sobre agronegócio.
O modelo para privatização do Porto de Santos está sendo preparado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o ministro, se privatizado, a vencedora do leilão deverá aplicar um grande volume de recursos para aprimorar a infraestrutura do porto localizado no litoral paulista. O investimento poderá chegar a R$ 16 bilhões segundo Freitas.
Confirmada a privatização do Porto de Santos, a empresa vencedora do leilão deverá realizar obras tais como: aprofundamento do canal do porto de 15 metros para 17 metros, a construção de um túnel entre Santos e Guarujá e diversas outras melhorias nos acessos rodoviário e ferroviário em torno do porto. Se privatizado, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas acredita que o porto poderá ser o grande hub para contêineres da América Latina.
O Porto do Espirito Santo e Porto de Itajaí, este último em Santa Catarina, no sul do país, também devem ser repassados à iniciativa privada.
Racionamento de energia não deve acontecer
Governo Federal não trabalha com a hipótese de racionamento de energia.
Um dos assuntos mais comentados dos últimos tempos no Brasil é referente à crise hídrica que o país vem enfrentando. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a escassez de chuvas no país para a geração de energia é a pior em 91 anos, sendo que os reservatórios estão cada vez mais baixos. No entanto, o Governo Federal não trabalha com a hipótese de racionamento de energia.
Durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o país não corre risco de racionamento de energia, mesmo com a notória crise hídrica. Segundo Albuquerque, desde o ano passado o governo vem analisando a situação e tomando medidas para não haver o desabastecimento.
“É importante destacar que estamos vencendo a batalha, ou seja, com base nas mais recentes projeções apresentadas no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, não trabalhamos com a hipótese de racionamento tendo em vista todas as medidas que estão sendo tomadas desde outubro de 2020”, afirmou o ministro.
Em sua fala, Bento Albuquerque também enfatizou que todos os leiloes realizados até o momento foram um sucesso e que eles foram fundamentais para evitar o racionamento de energia.
“Somente nos últimos certames, foram investidos R$ 40 bilhões, resultando em uma expansão bastante expressiva, em torno de 13% na geração e 15% na transmissão, fundamental neste momento esse período de escassez hídrica”, concluiu o ministro.