Governo Federal quer acabar com isenção de impostos sobre Bitcoin e outras criptomoedas
Bitcoin e criptomoedas não deverão ter mais isenção de impostos em suas transações se projeto de lei do Governo Federal for aprovado.
Já não é mais novidade que a população está investindo bastante em Bitcoin e outras criptomoedas. Isso acaba gerando o alerta nos governos ao redor do mundo, sendo que no Brasil isso não é diferente. Prova disso é que o Governo Federal quer criar um projeto de lei que foca na reforma da tributação sobre aplicações financeiras, o irá incluir regulamentação específica para ativos digitais.
É importante destacar que atualmente as operações de até R$ 35 mil referente a Bitcoin e demais criptomoedas são isentos impostos. Caso o projeto de lei do Governo Federal seja aprovado, todas as operações que envolvam os ativos digitais e representem ganhos de capital serão tributadas. De acordo com informações obtidas pelo Giro Econômico, o objetivo da nova legislação é impedir que investidores evitem o pagamento do Imposto de Renda (IR) sobre seus investimentos.
Caso isso se confirme, as operações que envolvem criptomoedas terão o mesmo padrão das demais operações financeiras, o que pode gerar uma alíquota de até 22,5% sempre que as operações em ativos digitais representarem uma aplicação financeira. Caso a proposta do Governo Federal seja aprovada, a tendência é que as novas normas entrem em vigor a partir de 2025.
Novo salário mínimo entra em vigor nesta segunda
A medida provisória que estabelece a nova política de valorização do salário mínimo foi enviada pelo governo em maio de 2023.
A partir desta segunda-feira (1º), entra em vigor o novo salário mínimo no valor de R$ 1.412,00. O valor de janeiro será pago em fevereiro e este valor é 6,97% maior do que o salário no valor de R$ 1.320,00, que estava em vigor desde maio
O montante de R$ 1.412 foi aprovado no Orçamento Geral da União de 2024 e reflete a variação inflacionária, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), registrando 3,85% nos últimos 12 meses até novembro. Adicionalmente, incorpora o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
Aprovada pelo Congresso em agosto, a medida provisória que estabelece a nova política de valorização do salário mínimo foi enviada pelo governo em maio de 2023.
Conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo impactará positivamente 59,3 milhões de trabalhadores, gerando um aumento anual na renda de R$ 69,9 bilhões.
A projeção da entidade indica que o governo, abrangendo União, estados e municípios, experimentará um acréscimo de R$ 37,7 bilhões em arrecadação devido ao aumento do consumo associado ao salário mínimo elevado.
Feriados de 2024 podem elevar o PIB do país
Com mais feriados caindo no final de semana, PIB do país pode acabar melhorando.
Sem dúvidas, os feriados são muito amados pelos trabalhadores brasileiros, mas é claro que para a atividade econômica isso pode ser visto como um obstáculo. Porém, em 2024, os feriados tendem a “ajudar” a economia do país. Se em 2023 inúmeros feriados ocorreram um dia de semana, no próximo ano a situação será diferente. Isso faz com que até mesmo o PIB (Produto Interno Bruto) do país possa melhorar.
Ao todo, quatro feriados irão cair em finais de semana (Tiradentes, Independência, Nossa Senhora Aparecida e Finados), sendo que apenas quatro “feriadões” irão ocorrer ao longo de 2024. Quem comemorou bastante foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois, segundo o político, o PIB do país tende a crescer com feriados caindo em finais de semana.
“Exageradamente, esse ano teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados cairão todos no sábado. Significa que o PIB vai crescer um pouco mais”, disse o presidente Lula.
Abaixo, confira a lista de feriados nacionais e pontos facultativos de 2024:
Feriados:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
- 29 de março: Sexta-Feira Santa (sexta-feira);
- 21 de abril: Tiradentes (domingo);
- 1º de maio: Dia do Trabalho (quarta-feira);
- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
- 12 de outubro: Dia de Nossa Sra. Aparecida (sábado);
- 2 de novembro: Finados (sábado);
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).
Pontos facultativos:
- 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
- 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
- 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira);
- 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).
Mercado financeiro turbulento faz o dólar fechar em alta
Além da alta no dólar, a bolsa apresentou a maior queda em cinco meses.
O ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, fez com que o mercado financeiro ficasse turbulento, com o dólar fechando em alta e bolsa de valores apresentando a maior queda desde o dia 1º de junho.
A abertura do mercado era promissora, no entanto, a entrevista do ministro brasileiro sobre zerar o déficit primário no ano que vem, fez com que houvesse uma inversão de papéis.
O dia encerrou com o dólar comercial sendo comercializado ao valor de R$ 5,047, apresentando crescimento de R$ 0,034. No início do dia, o valor estava cotado em R$ 4,98 até às 10h30.
Vale relembrar que o dólar estava em queda no mês de outubro e após a entrevista de Haddad, voltou subir, acumulando crescimento de 0,4%.
Bolsa de valores
O Índice Ibovespa começou a abertura do mercado apresentando alta, no entanto, fechou o dia em 112.532 pontos, apresentando um atraso de 0,68%.
Por conta da influência do mercado externo, a bolsa apresentou o seu menor nível desde o início de junho. O Petróleo foi o principal responsável, já que a cotação petroleira internacional despencou.
No que diz respeito à taxa de câmbio, observou-se uma notável discrepância entre o real e as demais moedas estrangeiras. Enquanto as principais divisas de economias emergentes experimentaram valorização em relação ao dólar, o real sofreu uma depreciação após a coletiva de imprensa de Haddad.
Durante o evento, foram reiteradas as afirmações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feitas na última sexta-feira (27), indicando que o governo brasileiro enfrentará desafios para alcançar a meta de déficit zero no próximo ano.
Governo assina MP para taxar super-ricos
Cerca de 2,5 mil brasileiros considerados “super-ricos” devem ser taxados pelo governo federal.
Nesta segunda-feira (28), o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma Medida Provisória (MP), cujo objetivo é o de taxar os super-ricos do país. De acordo com o governo, cerca de 2,5 mil brasileiros devem ter seus fundos taxados.
O governo ainda estima que os recursos aplicados nos fundos, chegam a R$ 756,8 bilhões e representa o equivalente a 12,3% dos fundos de todo o Brasil.
É bem verdade que não há um limite para ser aplicados em fundos, no entanto, a estimativa prevê que os patrimônios dos super-ricos é de no mínimo R$ 10 milhões. Como os gastos em manutenção podem bater o valor de R$ 150 mil anual, são considerados os fundos dos super-ricos.
Ainda que a MP tenha sido assinada nesta segunda (28), o texto não passa a valer de forma imediata. Além disso, o Congresso Nacional ainda precisa aprovar em um prazo de até 120 dias e caso isso não ocorra dentro do prazo, perderá a validade.
A assinatura da Medida Provisória ocorreu durante um evento, onde estava também o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que comentou sobre a taxação e declarou ser favorável aos movimentos do governo.
“Estamos olhando para os países da OCDE [Organização para o Cooperação e o Desenvolvimento Econômico], estamos olhando para os nossos vizinhos mais desenvolvidos, mais bem arrumados, o caso do Chile, da Colômbia. Estamos olhando para os Estados Unidos, para a Europa. Estamos olhando para as boas práticas do mundo inteiro e procurando estabelecer, e nos aproximar, tentativamente, daquilo que faz sentido do ponto de vista da justiça social. Aqui não tem nenhum sentimento que não seja o de justiça social”, disse o ministro.
Taxação
O texto de taxação assinado por Lula, prevê uma cobrança de duas vezes por ano. Atualmente, a cobrança é feita somente no momento do resgate. Quem já começar pagando o imposto em 2023, terá uma cobrança com alíquota de 10%. A estimativa do governo é a de que essa taxa arrecade o valor de R$ 24 bilhões em três anos.
Vendas de carros apresenta crescimento
A venda dos carros novos apresentou crescimento no mês de junho, é o que mostra levantamento.
Nesta terça-feira (04), a Fenabrave apresentou o levantamento que mostra o crescimento das vendas de carros novos no mês de junho, em comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento foi de 6,46%, conforme mostra a pesquisa da associação de concessionárias.
Já se estes números forem comparados com o mês de maio deste ano, os licenciamentos de novos veículos e emplacamentos, apresentaram alta de 7,39%.
De acordo com os dados da Fenabrave, no acumulado dos primeiros 6 meses do ano, o crescimento foi de 8,76%, com relação ao primeiro semestre do ano passado.
Esse crescimento nas vendas dos carros tem a influência do programa automotivo recém-criado pelo governo federal, o qual diminui o valor de diversos veículos no Brasil.
Segunda parcela do 13º salário começa a ser paga
Aposentados e pensionistas já começam a receber os valores da segunda parcela do 13º salário.
Nesta segunda-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começou a pagar a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Vale relembrar que, os valores são destinados somente a quem recebe até um salário mínimo, cujo valor está em R$ 1.320,00.
Os valores estão sendo pagos de forma antecipada, assim como o benefício de junho, para as pessoas em que o dígito final do NIS é 1. Já a partir desta terça-feira (26), os beneficiários com o final 2 do NIS, também começam a receber os valores e assim sucessivamente.
As pessoas a título de aposentadoria cujo salário passa de um salário mínimo, seguindo o calendário do INSS, começarão a receber os valores somente a partir do dia 3 de julho.
Assim como a maioria dos benefícios, o abono salarial foi antecipado para maio deste ano, o que acabou contemplando mais de 30 milhões de beneficiários em todo o Brasil. O valor total disponibilizado para os benefícios até o momento foi de R$ 62,6 bilhões.
Confira o calendário abaixo:
Valor do Bolsa Família é o mais caro da história
Além de o valor do Bolsa Família ser o mais caro da história do país, é também o maior benefício.
O Governo Federal irá realizar o pagamento de um valor extra do Bolsa Família, no valor de R$ 50,00 e passa a valer a partir desta segunda-feira (19). Dessa forma, os pagamentos de junho já terão a inclusão do valor adicional para gestantes e famílias com crianças e adolescente de 7 a 18 anos de idade.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), esse novo valor de R$ 50,00 se somará ao valor que já é pago de R$ 150,00 para as mulheres que são chefes de famílias, mães solo com criança até 6 anos de idade. Assim, o ticket médio das famílias bate coloca o benefício como o maior valor da história do Brasil, ficando em R$ 705,40.
Segundo o MDS, atualmente 21,2 milhões de famílias são beneficiadas com o Bolsa Família. Que inclusive, passou por uma grande reformulação. O valor orçado para o mês de junho ficou em R$ 14,97 bilhões, também batendo o recorde de valor mensal em benefícios.
Confira a nota da pasta:
“Os acréscimos garantem que 9,8 milhões de famílias recebam mais recursos neste mês do que em maio. Até então, o maior benefício médio já registrado era o do mês passado, quando os lares brasileiros receberam, em média, R$ 672,45. Com esse dinheiro, as famílias mais pobres compram alimentos, suprem outras necessidades, e o dinheiro circula na economia, principalmente nos lugares mais pobres, e impacta na economia local.”
Carros podem ter descontos de R$ 2 a R$ 8 mil
Os carros populares terão descontos de R$ 2 a R$ 8 mil durante quatro meses, foi o que informou o governo brasileiro.
Geraldo Alckmin, que é o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, juntamente com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, informaram que nos próximos quatro meses, os carros populares poderão ter descontos de R$ 2 a R$ 8 mil. Somado a isso, ônibus e caminhões terão descontos de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil.
De acordo com Geraldo Alckim, os descontos serão baseados pelo valor mais baixo do veículo, os que são menos poluentes e os carros fabricados no Brasil e com peças nacionais, serão priorizados. No total, 20 marcas de carros entram no programa dos descontos.
“O desconto mínimo será de 1,6%, o desconto máximo será de 11,6%. O menor desconto será de R$ 2 mil e o maior desconto até R$ 8 mil”, disse o mandatário.
Já Haddad, contou que os primeiros 15 dias da publicação da Medida Provisória, as pessoas físicas terão prioridade nos descontos exclusivos. Além disso, esse prazo pode ser prorrogado por 60 dias, em caso de uma demanda mais extensa. Depois disso, pessoas jurídicas poderão participar dos descontos.
Para ônibus e caminhões é um pouco diferente, já que será baseado no tamanho do veículo. Por exemplo, vans, micro-onibus e caminhões de porte pequeno terão descontos de até R$ 36,6 mil. Já ônibus cujos tamanhos são os habituais e caminhões de porte grande, os descontos exclusivos serão no valor de R$ 99,4 mil.
Clique aqui e confira mais detalhes sobre a redução nos valores dos carros populares no Brasil.
Venda de carros deve aumentar no país
Após anúncio na redução dos impostos, venda de carros deve aumentar no país.
O comunicado emitido pelo Governo Federal informando a redução de impostos para a fabricação de carros novos mexeu com o mercado. De acordo com Marcio Lima Leite, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a venda de carros poderá aumentar significativamente após a medida adotada pelo governo.
“Essas medidas podem impactar o mercado entre 200 ou 300 mil unidades, mas depende, porque nós ainda não conhecemos todas as regras. Mas não seria muito imaginar algo em torno de 200 mil a 300 mil unidades dependendo de como vai ser essa composição que será anunciada”, disse o presidente da Anfavea.
Ainda de acordo com Marcio Lima Leite, o aumento na produção e, consequentemente, na venda de carros já tem afetado as montadoras. Planejamentos já estão sendo feitos para conseguir aumentar a produção de veículos novos no país, tudo isso sendo um reflexo da redução de impostos anunciada pelo Governo Federal.
“Nós tivemos notícias de três fábricas que suspenderam lockdowns (paralisação dos trabalhos por falta de demanda) que estavam previstos. O efeito da redução dos impostos é imediato e isso explica a urgência dessas medidas”, afirmou márcio Lima Leite.
Por fim, o presidente da Anfavea afirmou que a redução de impostos não impacta na segurança dos veículos. Segundo Marcio Lima Leite, não haverá flexibilização alguma quanto aos itens de segurança obrigatórios que devem conter nos carros, assim como não haverá flexibilização quanto à liberação de poluentes no meio ambiente.