Câmara cancela passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro
Além de Eduardo Bolsonaro, Alexandre Ramagem também teve seu passaporte diplomático cancelado.
A Câmara dos Deputados cancelou, na última sexta-feira (19), os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), após a perda de seus mandatos decidida pela direção da Casa no dia anterior. A comunicação da medida foi feita por meio de ofícios enviados pela Segunda Secretaria, setor responsável pela emissão de documentos oficiais de viagem.
A providência se baseia em um decreto que estabelece os critérios para a concessão de passaportes diplomáticos a autoridades. De acordo com a regulamentação, apenas deputados e senadores no exercício do mandato têm direito a esse tipo de documento.
No caso de Eduardo Bolsonaro, a cúpula da Câmara optou pela cassação do mandato em razão do número excessivo de faltas. Já Alexandre Ramagem perdeu o cargo após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos de prisão. A Mesa Diretora considerou que, mesmo antes do cumprimento da pena, ele ultrapassaria o limite de ausências permitido, seja pela permanência no exterior, seja pelo retorno ao país para cumprir a condenação em regime fechado.
Vale lembrar que Alexandre Ramagem saiu do Brasil em setembro, antes da conclusão do julgamento no STF que resultou em sua condenação à prisão por participação na trama golpista. De acordo com a Polícia Federal, ele entrou nos Estados Unidos utilizando um passaporte diplomático. Já Eduardo Bolsonaro permanece em território norte-americano desde fevereiro, conforme registros da Câmara dos Deputados. Em entrevistas recentes, ele indicou que também fez uso do passaporte diplomático para ingressar no país.
Além dos políticos que tiveram seus mandados cassados e passaportes diplomáticos cancelados, a Câmara também cancelou os passaportes diplomáticos emitidos em nome de suas esposas e filhos.