Nova data para as aulas presenciais nas universidades federais
Com o início somente para março, confira a nova data para as aulas presenciais nas universidades federais.
O MEC (Ministério da Educação), mudou do dia 4 de janeiro para o dia 1º de março e agora essa é a nova data para as aulas presenciais nas universidades federais. Dessa forma, a nova data já está publicada em uma portaria do DOU (Diário Oficial da União).
Na publicação, consta que para o retorno das aulas presenciais, todas as instituições deverão adotar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 e evitar a disseminação do vírus.
A portaria anterior a essa contava com a data do dia 4 de janeiro para o retorno das aulas e não foi revogada, apenas alterada no trecho sobre o início das aulas presenciais.
Além disso, no texto também consta que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”, em relação as medidas que precisam ser seguidas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.
Data para retorno das aulas presenciais no Rio de Janeiro
Valendo para as instituições federais de ensino superior, data para retorno das aulas presenciais no Rio de Janeiro já está marcada
Nesta quarta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a data para retorno das aulas presenciais no Rio de Janeiro. Essa portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada no DOU é válida para as instituições federais de ensino superior. Dessa forma, a data estipulada na medida é o dia 4 de janeiro de 2021.
Assim como diversas outras atividades que já retornaram no país, o retorno das aulas também terá de adotar um “protocolo de biossegurança”, da Portaria MEC n° 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do Covid-19. re
Além disso, recursos adicionais digitais deverão ser adotados, como tecnologias de informação e comunicação. Assim, segundo o texto, deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
De acordo com o texto, “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, obedecendo às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
“Fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE” diz o texto, principalmente para o curso de medicina.
Tudo sobre a antecipação auxílio-doença
Aqui você encontra tudo sobre o auxílio-doença
Saiba tudo sobre a antecipação do auxílio-doença, uma medida que foi adotada pelo governo brasileiro por conta da pandemia do coronavírus. O benefício será pago pelo período que constar no atestado médico, mas com um limite de até 60 dias.
Entretanto, não poderá passar do dia 31 de dezembro, que é a data a qual termina os efeitos do decreto de calamidade pública da pandemia do Covid-19. Essa medida havia sido instituída no mês de abril, mas na semana passada, ela foi prorrogada para requerimentos do auxílio-doença até o dia 30 de novembro.
Essa prorrogação da medida foi regulamentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em conjunto com a Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. A publicação saiu hoje (3 de novembro) no DOU (Diário Oficial da União).
Tudo sobre a redução da jornada de trabalho
Aqui você encontra tudo sobre a redução da jornada de trabalho e salários
Nesta quarta-feira, foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), o decreto do governo federal sobre a jornada, salários e suspensão de contratos. Aqui você encontra tudo sobre a redução da jornada de trabalho.
O decreto do governo irá prorrogar por mais 60 dias a redução da jornada de trabalho, salários e a suspensão temporária de contratos de trabalhos através das empresas. Um dos principais objetivos deste novo decreto é o de preservar as vagas de emprego durante a pandemia do Covid-19.
Além disso, os funcionários que tiverem os seus contratos suspensos deverão ter o período de férias adiado.
Essas alterações foram assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro e por Paulo Guedes, Ministro da Economia. O benefício terá a duração de 240 dias, aproximadamente 8 meses.
“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos” diz a nota da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Auxílio emergencial é confirmado até dezembro
Publicado no DOU, auxílio emergencial é confirmado até dezembro, com parcelas no valor de R$ 300
Enquanto a pandemia do Covid-19 não reduz no Brasil, o país segue em crise e com milhões de pessoas desempregadas. Visando flexibilizar isso, o auxílio emergencial é confirmado até dezembro e publicado no DOU (Diário Oficial da União). O benefício é pago a trabalhadores informais, pequenos empresários e pessoas desempregadas.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta última terça-feira (1º), a prorrogação do auxílio emergencial confirmado até dezembro, com as parcelas no valor de R$ 300. Assim, sendo publicado no DOU, nesta quinta-feira (03). Até o momento, cinco parcelas no valor de R$ 600 já haviam sido pagas.
No texto publicado, está escrito que pessoas contratadas em emprego formal ou que recebeu algum benefício previdenciário ou assistencial, seguro desemprego após ou durante o recebimento do benefício, deixa de ter direito. Além disso, as pessoas que não sacarem, os valores retornam para o tesouro nacional.
Novo calendário do auxílio emergencial
Governo divulga novo calendário do auxílio emergencial que conta com mais de 1,79 milhão de pessoas beneficiadas
Nesta quarta-feira (26), o Ministério da Cidadania publicou o novo calendário do auxílio emergencial. A publicação foi no DOU (Diário Oficial da União) e beneficia mais de 1,79 milhão de pessoas.
O modo como o auxílio é pago segue o mesmo, é por meio de poupança social e inicialmente o valor não pode ser sacado. Portanto, é possível pagar contas, boletos e fazer compras através do débito virtual. Assim, a transferência ou retirada do valor pode ser feita em outra data.
De acordo com a publicação feita no DOU, se o beneficiário indicou uma conta ao realizar o seu cadastro, quando os recursos forem liberados para saque e transferência, o valor irá ser transferido automaticamente.
Para quem serve este novo calendário
– Pessoas que tenham se cadastrado nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e até o dia 2 de julho.
– Pessoas que tenham contestado o pedido que anteriormente tinha sido considerado elegível, entre os dias 3 de julho e 16 de agosto.
- Pessoas que tenham recebido a primeira parcela nos primeiros meses do benefício, mas que tiveram o seu cadastro reavaliado em agosto de 2020.
Abaixo, veja os calendários
Pessoas que tenham se cadastrado nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e até o dia 2 de julho.
o pagamento será realizado por meio de poupança digital:
Pessoas que tenham contestado o pedido que anteriormente tinha sido considerado elegível, entre os dias 3 de julho e 16 de agosto:
Nova baixa no Ministério da Economia
Subsecretário de Política Macroeconômica é a nova baixa no Ministério da Economia
Justamente quando o país vem vivendo uma das maiores crises já enfrentadas, o governo acaba sofrendo com mais problemas. Desta vez, o subsecretário de Política Macroeconômica deixa o cargo e é a mais nova baixa no Ministério da Economia. De acordo com Vladimir Kuhl Teles, sua saída do cargo foi por motivos pessoais e que irá voltar para São Paulo. Sua saída já foi publicada no Diário Oficial da União.
Esta saída poderia passar despercebida, pois era apenas o “número dois” da secretaria liderada por Adolfo Sachsida. No entanto, as frequentes baixas no Ministério da Economia chamam a atenção. Prova disso, é que o próprio ministro da pasta, Paulo Guedes, afirmou que estava havendo uma debandada de secretários por conta de divergências nas conduções dos processos.
A nova baixa no Ministério da Economia veio pouco tempo após Salim Matar e Paulo Uebel anunciarem que estavam deixando o ministério. O primeiro era secretário de Desestatização e o segundo era quem comandava a parte de Desburocratização. Antes deles, Joaquim Levy, Marcos Cintra, Mansueto Almeida e Bruno Novaes também haviam deixado seus cargos no Ministério da Economia.
Ministérios terão créditos extras
Após sanção de Projeto de Lei, ministérios terão créditos extras
Foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro o Projeto de Lei 14.037/2020. Com ele (o projeto de lei), haverá a suplementação de valores e os ministérios terão créditos extras. A sanção já foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) e, com isso, os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública e da Defesa terão disponibilizados quase R$ 617 milhões.
Com a liberação desses valores, os ministérios poderão desenvolver seus trabalhos com mais fôlego, inclusive criando novos projetos. Dentre os projetos que serão beneficiados com este crédito suplementar estão a Operação de Garantia da Lei e da Ordem na Amazônia Legal, a Operação Verde Brasil 2, ações relacionadas com a prevenção e o enfrentamento ao delito e à violência, além da criação da política nacional pesqueira e aquícola em Bananeiras.
Como já dito, os ministérios terão créditos extras para desenvolverem atividades ligadas às suas áreas. Estes recursos são derivados, dentre outros meios, do superávit financeiro no balanço patrimonial da União em 2019, recursos próprios financeiros e recursos vinculados a aplicações em políticas públicas específicas. A anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 451 milhões, também é tida como origem do dinheiro a ser usado pelos três ministérios.
Visitas em presídios federais seguirão suspensas
Para evitar a disseminação do Covid-19, as visitas em presídios federais seguirão suspensas por mais um mês
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) decidiu manter a medida e as visitas em presídios federais seguirão suspensas por mais 30 dias. Dessa forma, está inclusa a proibição de visitas de advogados, qualquer atividade educacional e de trabalhos, atividades religiosas e escoltas.
Além disso, essa medida tem sido prorrogada desde o mês de março pelo Depen. Mas, a única visita permitida é a de advogados, as quais sejam de extrema urgência ou de prazos de processos sem suspensão e também escoltas de requisições judiciais. Assim, sendo as únicas exceções em presídios federais.
Essa medida a qual as visitas em presídios federais seguirão suspensas já está publicada no DOU (Diário Oficial da União). Dessa forma, a medida é prorrogada para que não seja disseminado o vírus nas prisões, a qual devem tomar “providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas, durante as movimentações internas nos estabelecimentos”.
Assim, essa medida tem sido adotada após o alto índice de contaminação dentro dos presídios brasileiros. Além disso, muitos presos tiveram de sair dos presídios, por serem do grupo de risco.
Força Nacional seguirá na Amazônia para combater desmatamento
O decreto já está publicado no DOU e a prorrogação será até o dia 6 de novembro
A Amazônia havia sendo muito desmatada já antes mesmo da pandemia por conta do coronavírus. Mas, agora esse número cresceu muito, o que não era esperado pelas autoridades. Dessa forma, a Força Nacional seguirá trabalhando na Amazônia para combater o desmatamento e os crimes ambientais.
Aliás, este decreto já havia sido assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. Assim, foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda (13).
Posteriormente, o presidente da república, Jair Bolsonaro, aprovou a prorrogação da Força Nacional para seguir no combate ao desmatamento. Visto que, o principal objetivo será o de apoiar os militares do local.
Portanto, as Forças Armadas atuarão na Amazônia até o dia 6 de novembro de 2020, mas que ainda pode ser prorrogado por mais tempo, caso haja necessidade.
Então, essa a prorrogação vale para ambas, Força Nacional e as Forças Armadas, as quais são compostas por Exército, Marinha e Aeronáutica.