Será votado o projeto que torna obrigatório o uso de máscara
Entretanto, medidas semelhantes a essa já foram impostas por diversos estados e municípios do país
Nesta terça-feira (12), pode ser votado o projeto de lei que obriga o uso de máscaras de proteção por conta do novo coronavírus. Essa é uma das medidas para tentar evitar a disseminação do vírus e será votado pela Câmara dos Deputados.
A sessão estava marcada para ter início às 10 horas via internet. Esse projeto de lei sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras é do Pedro Luas Fernandes (PTB-MA) que determina o uso nas ruas, prédios, instalações e também em qualquer área de acesso público, enquanto durar a pandemia do Covid-19.
Entretanto, medidas semelhantes a essa já foram impostas por diversos estados e municípios do país. Dessa forma, na maioria dos lugares, quem desrespeitar, estará sujeito a multa e prisão de um mês a um ano. De acordo com os profissionais da saúde, as máscaras podem ser feitas em casa, pois elas ajudam contra a disseminação do coronavírus, ao menos ao espirrar, tossir ou na fala. Essas máscaras feitas em casa não são 100% eficazes, mas protegem
Sócios da SKN têm bens bloqueados por exportar respiradores com defeito
Esses novos equipamentos eram para os pacientes em estado mais grave do Covid-19
O Tribunal de Justiça do Pará bloqueou os bens de sócios da SKN do Brasil importação e exportação Eletroeletrônicos LTDA, por venda de respiradores com problemas técnicos para o Estado. Somado a isso, seus passaportes tão serão retidos para que não deixem o Brasil. É o que informou o governador do Estado do Pará, Helder Barbalho (MDB).
Dessa forma, vem sendo investigado pelos Ministérios Público Federal e Estadual, e também a Polícia Federal, a compra de aproximadamente 400 equipamentos, na qual não teve licitação, que serviria aos pacientes em estado mais grave por conta do coronavírus. Somado a este fato, os 152 primeiros lotes do equipamento demonstram problemas e ainda não podem ser usados.
Esses novos equipamentos na segunda-feira passada (4), na qual junto foram importados para o Brasil 1.580 bombas de infusão. Os respiradores custaram aos cofres do governo estadual R$ 126 mil. Além disso, Helder Barbalho já afirmou que entrará em contato com a empresa chinesa para que resolvam o problema.
“Só há dois caminhos: ou [os sócios] nos entregam os respiradores como nós compramos, funcionando com qualidade para salvar a vida das pessoas ou irão ter que ressarcir o Estado do prejuízo causado. Aqui estamos tratando com seriedade e transparência”, declarou Helder Barbalho. “Se lesarem o Estado, irão sofrer as devidas repreensões e ações judiciais. Quero agradecer a justiça do Estado do Pará, que, em plantão, neste domingo, decidiu a favor do Estado”, disse o governador.
Caixa deve anunciar hoje as datas para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial
Antes previsto para abril, o pagamento da segunda parte virou uma incógnita
O programa de auxílio emergencial criado pelo Governo Federal chegou num bom momento para as famílias que tiveram perdas em suas rendas por conta da pandemia do COVID-19. Os R$ 600 que os beneficiários estão recebendo visam auxiliar principalmente na manutenção básica, como compra de alimentos e produtos de higiene. Ao todo, serão depositadas três parcelas do valor mencionado para cada cidadão que faz jus a perceber o benefício.
Por outro lado, muita confusão vem sendo registrada por conta dos pagamentos dos R$ 600. A primeira parcela já foi paga para a maioria das pessoas (alguns ainda estão com o pedido em análise), mas dúvidas sobre o segundo depósito vem gerando questionamentos. Antes previsto para a segunda quinzena de abril, foi adiado e não se teve mais informações de quando seria efetuado. Entretanto, há uma boa notícia para os beneficiários.
A Caixa deve anunciar ainda hoje (8) o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial. Também deverá haver uma ampliação nas datas do pagamento, pois o que se viu com o primeiro depósito foram muitas filas nas agências. A instituição financeira crê que na próxima semana os valores comecem a ser pagos. No total, 96 milhões de brasileiros solicitaram o auxílio, sendo que 50 milhões tiveram seus pedidos aprovados e 12 milhões ainda estão em análise.
Banco do Brasil tem queda nos lucros no primeiro trimestre
Em comparação ao primeiro trimestre do ano passado, a perda chega a 20%
A pandemia causada pelo coronavírus vem afetando os mais diversos setores. Isso influencia diretamente na questão econômica do país. Prova disso é que o Banco do Brasil teve uma queda de faturamento de 20% no primeiro trimestre em comparação com o mesmo período do ano passado. Mesmo assim, o banco ainda faturou R$ 3,2 bilhões nos três primeiros meses.
Por outro lado, apesar de ter uma queda nos lucros, o banco destaca que a geração de negócios permaneceu forte. Houve um crescimento de 15,4% no primeiro trimestre, comparação feita também com os primeiros três meses de 2019.
“Esse cálculo é composto pelo produto bancário e pelas despesas operacionais totais, não sofre os efeitos das provisões. Os principais vetores desse resultado foram o crescimento da carteira de crédito e o incremento nas rendas com prestação de serviços” – diz em nota.
Outro dado importante divulgado pelo Banco do Brasil faz referência a empréstimos e prorrogação de créditos. No curto período entre 16 de março e 30 de abril, foram desembolsados mais de R$ 98 bilhões para essas operações. Pequenas, micro e grandes empresas também utilizaram as linhas de crédito do banco para enfrentar a pandemia causada pelo coronavírus.
Justiça ainda exige que Bolsonaro entregue exames
Vale lembrar que se o presidente não cumprir a medida imposta pela justiça, terá de pagar uma multa de R$ 5.000 por dia, por cada dia que atrasar
O presidente Jair Bolsonaro não ficará isente de apresentar seus exames feitos do Covid-19. Isso porque, o Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nesta última quarta-feira 6, deixou mantida determinação para que o presidente apresente os resultados dos exames solicitados pela Justiça.
Somado a isso, vale lembrar que se Bolsonaro não cumprir a medida imposta pela justiça, terá de pagar uma multa de R$ 5.000 por dia, a cada dia de atraso, por conta de omissão injustificada.
“A urgência da tutela é inegável, porque o processo pandêmico se desenrola diariamente, com o aumento de mortos e infectados. A sociedade tem que se certificar que o Sr. Presidente está ou não acometido da doença”, disse o desembargador André Nabarrete.
A Advocacia-Geral da União (AGU), após receber a decisão para a apresentação dos exames de Bolsonaro sobre o coronavírus, entregou somente um laudo médico à Justiça, que não aceitou. Dessa forma, a justiça havia determinado que os resultados dos exames fosse entregues no último sábado (2). Porém, decisão que foi derrubada pela AGU, mas novamente não irá escapar, por conta desta quarta-feira, na qual sofreu mais um derrota.
“Embora se entenda que, de maneira geral, a transparência, publicidade devem nortear os assuntos relativos ao Sr. Presidente da República, a situação de pandemia, pela gravidade que tem, inclusive reconhecida pela Lei nº 13.979/20, exacerba a necessidade e urgência da divulgação à sociedade dos exames médicos, para que não pairem dúvidas sobre a condição física da autoridade”, completa Nabarrete.
Coronavírus: Equipamentos de saúde foram enviados para o Ceará e Amazonas
No Brasil, até o breve momento são mais de 7,3 mil infectados e 585 mortes pelo novo coronavírus
Neste último final de semana, foi enviado pelo governo federal, equipamentos médicos de saúde para os estados do Ceará e Amazonas, a qual são os mais prejudicados por conta da pandemia do novo coronavírus. Somado a isso, só para a capital Fortaleza foram enviadas quatro mil unidades de álcool líquido e 56 mil equipamentos de proteção individual, como aventais, luvas, máscaras cirúrgicas, toucas e protetores faciais.
Além disso, 20,7 mil testes rápidos e 30 ventiladores pulmonares estão sendo destinados para o estado. Nesta última segunda-feira 4, essas informações foram divulgadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto.
Já Manaus irá receber 31 toneladas de álcool em gel e 200 cilindros de oxigênio. Dessa forma, o ministro da saúde, Nelson Teich, está pessoalmente na cidade para acompanhar a situação do sistema de saúde, a qual sofre grande crise. No Brasil, até o breve momento são mais de 7,3 mil infectados e 585 mortes pelo novo coronavírus.
Fecomercio-SP estima queda nas vendas do dia das mães
Segundo a entidade, o prejuízo poderá alcançar R$ 3,7 bilhões no estado
Já não é novidade que a pandemia do COVID-19 vem afetando os mais variados setores da economia. Com a proximidade do feriado do Dia das Mães, as futuras perdas já estão sendo calculadas. De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), é estimado um prejuízo de R$ 3,7 bilhões no comércio paulista na semana que antecede o feriado. Os números são ainda mais assustadores se analisarmos o mês de maio inteiro, pois pode alcançar uma perda de R$ 19,3 bilhões, ou seja, uma queda de 31% em relação ao mesmo período no ano passado.
Para chegar a esses números, a FecomercioSP analisou os dados de cinco segmentos que tem aumento nas vendas nesta temporada: lojas de móveis e decoração (-92%); eletrodomésticos, eletrônicos e lojas de departamento (-82%); lojas de vestuário e calçados (-72%); supermercados (-14%); farmácias e perfumarias (-3%). O fechamento das lojas por conta da pandemia é o principal responsável pela queda.
Em comunicado, a FecomercioSP disse que “esse período de crise terá reflexos econômicos profundos, que vão dificultar a retomada das atividades em padrões adequados no médio prazo. Por outro lado, o nível de consumo da população reflete não apenas o lucro das empresas, mas também mede a qualidade de vida e bem-estar dos consumidores”. Também recomendou aos empresários que busquem alternativas para conseguir manter a liquidez e o fluxo de caixa.
“Para isso, pode-se fazer um levantamento de estoque, diminuir a margem de lucro e realizar promoções. Buscar canais de vendas alternativos é fundamental, grandes marketplaces têm aberto espaço para pequenas empresas. Pequenos comerciantes também podem se juntar para compartilhar mailings e mercadorias por consignação”, disse a entidade.
Justiça autoriza Folha de S.Paulo a acessar teste de coronavírus de Bolsonaro
Caso a união não apresente os laudos, terá de pagar multa para cada dia de atraso
Nesta última segunda-feira, a Justiça Federal autorizou o jornal O Estado de S.Paulo a acessar os testes de coronavírus (Covid-19) de Jair Bolsonaro. Dessa forma, o governo possui o prazo limite de 48 horas para apresentar os laudos dos exames do presidente. Essa decisão foi tomada pela juíza Ana Lúcia Petri Betto.
No entanto, a AGU (Advocacia Geral da União) já afirmou que irá recorrer dessa decisão. Além de que, já tinha contestado a divulgação dos resultados, com a alegação de que “intimidade e a privacidade são direitos individuais”. Somado a isso, a juiza usou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em sua decisão.
“Não se alegue estar-se diante de circunstâncias que respeitam sempre a quem exerce cargo do povo, pelo que o público deveria dele saber, não se podendo escusar de deixar que a plena luz incida sobre todos os setores da vida”, escreveu a ministra Carmém Lúcia.
“A presente demanda não objetiva uma devassa injustificável na vida privada do Sr. Presidente, mas tão somente o acesso aos laudos dos exames relativos à COVID-19” Disse a juíza do caso.
“No atual momento de pandemia que assola não só Brasil, mas o mundo inteiro, os fundamentos da República não podem ser negligenciados, em especial quanto aos deveres de informação e transparência”, ressalta.
Somado a isso, se a União não cumprir essa decisão, terá de pagar a multa no valor de R$ 5 mil para cada dia de atraso do tempo estipulado para apresentar os exames de coronavírus de Bolsonaro.
Número de brasileiros repatriados sobe por conta do coronavírus
Portugal é o país com mais brasileiros repatriado e disparado com 7.693,
Neste último domingo (26), o número de brasileiros repatriados subiu para 17.770 por conta do coronavírus e com o apoio das Embaixadas e Consulados. É o que informa o Ministério das Relações Exteriores.
Esse número aumentou mais por conta deste último sábado (25), na qual o Consulado do Brasil na Espanha, em Madri, fretou um vôo e repatriou 338 brasileiros. Já neste domingo (25), outras 297 pessoas foram repatriadas diretamente de Portugal.
Somado a isso, Portugal é o país com mais brasileiros repatriado e disparado com 7.693, seguido por Peru com 1.373 e México com 935. Além disso, o Ministério das Relações Exteriores estima que aproximadamente 3.800 brasileiros com passagens canceladas ou na espera da repatriação.
No entanto, vale relembrar que os brasileiros que estão fora do Brasil necessitam de auxílio para retornar ao país. Para isso, eles devem preencher um formulário de assistência, na qual está disponível no site do Ministério das Relações Exteriores.
Comércio de São Paulo planeja reabertura de portas
A solicitação será feita ao governo do Estado após empresários temerem impacto negativo na economia
Em algumas localidades do país, já está havendo uma flexibilização para a abertura do comércio após o fechamento por conta da pandemia do coronavírus. Em São Paulo, a Federação das Associações Comerciais do Estado São Paulo (Facesp) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vão pedir esta semana ao governo estadual para que as atividades sejam retomadas de maneira parcial a partir de 1º de maio.
De acordo com as duas entidades, a não abertura do comércio, que era prevista para ontem (22), acarretará na não circulação diária de 1 bilhão de reais. Isso traria um enorme prejuízo à economia e poderia causar uma onda de demissões. Abaixo, confira parte da nota emitida pela Facesp e ASCP.
“Evidentemente obedecendo as devidas regras de segurança para evitar que os efeitos da pandemia do novo coronavírus (covid-19), que já afetam a saúde de milhares de pessoas no Brasil, não se perpetuem na economia. Queremos comemorar o Dia do Trabalho trabalhando.”
Ainda segundo a Facesp e ASCP, a medida é necessária para garantir a manutenção das empresas e não haver perda de empregos. Além disso, visa também a continuidade dos serviços efetuados por trabalhadores informais.