Data para retorno das aulas presenciais no Rio de Janeiro
Valendo para as instituições federais de ensino superior, data para retorno das aulas presenciais no Rio de Janeiro já está marcada
Nesta quarta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a data para retorno das aulas presenciais no Rio de Janeiro. Essa portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada no DOU é válida para as instituições federais de ensino superior. Dessa forma, a data estipulada na medida é o dia 4 de janeiro de 2021.
Assim como diversas outras atividades que já retornaram no país, o retorno das aulas também terá de adotar um “protocolo de biossegurança”, da Portaria MEC n° 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do Covid-19. re
Além disso, recursos adicionais digitais deverão ser adotados, como tecnologias de informação e comunicação. Assim, segundo o texto, deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
De acordo com o texto, “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, obedecendo às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
“Fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE” diz o texto, principalmente para o curso de medicina.
Números atualizados da Covid-19 no Brasil
Com 6.314.740 casos confirmados, confira os números atualizados da Covid-19 no Brasil
Com 24.468 novos casos confirmados neste domingo (29), confira os números atualizados da Covid-19 no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, o país chegou a 6.314.740 casos neste domingo.
Além disso, neste mesmo dia, foram registradas novas 272 mortes pelo coronavírus, totalizando 172.833 mortes no país pelo vírus, segundo as informações do Ministério de Saúde.
No mundo inteiro, o Brasil é o segundo país com o maior número de mortos, ficando atrás somente dos Estados Unidos. Além disso, o país comandado por Jair Bolsonaro é o terceiro com mais casos no mundo, ficando atrás somente dos EUA e da Índia.
Desemprego no Brasil bateu seu recorde
Dados divulgados nesta sexta-feira apontam que o desemprego no Brasil bateu seu recorde
O ano de 2020 pode ser considerado um ano para ser esquecido, pois de promissor passou a ser um grande problema. A pandemia de Covid-19, além de estar causando milhares de mortes, também está afetando a economia do país. Muitas empresas tiveram que fechar as portas e demitir funcionários, gerando uma onda de pessoas desempregadas. Os dados divulgados nesta sexta-feira (27) apontaram que o desemprego no Brasil bateu o seu recorde.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o terceiro trimestre do ano registrou uma taxa de desemprego de 14,6%. Isso significa que houve um aumento de 1,3% de pessoas desempregadas se comparado com o trimestre anterior. No total, a soma alcança a marca de 14,1 milhões de pessoas sem emprego, recorde histórico desde o começo da série, que passou a ser analisada em 2012.
Para Adriana Beringuy, analista da pesquisa, este número aumentou por conta das flexibilizações em meio à pandemia. Isso significa que com o relaxamento das medidas restritivas, mais pessoas foram às ruas à procura de emprego e isso acabou aumentando os números. Portanto, o desemprego no Brasil bateu seu recorde, mas com o passar dos meses os números podem ainda piorar se a normalidade não voltar.
“Em abril e maio, as medidas de distanciamento social ainda influenciavam a decisão das pessoas de não procurar trabalho. Com o relaxamento dessas medidas, começamos a perceber um maior contingente em busca de uma ocupação”, disse Adriana Beringuy.
Receita Federal arrecadou quase R$ 160 bilhões
Receita Federal arrecadou quase R$ 160 Bilhões em outubro
Mesmo em meio à pandemia do Covid-19, a Receita Federal arrecadou quase R$ 160 bilhões somente no mês de outubro. A arrecadação exata das receitas federais no último mês foi de R$ 153,938 bilhões, ou seja, isso representa um crescimento real* de 9,56% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (24) pela própria Receita Federal.
É claro que esse aumento tem motivo e nenhuma mágica foi feita, sendo ele derivado da própria pandemia. Boa parte do valor arrecadado é oriundo do pagamento de tributos que foram adiados como meio de enfrentar a crise econômica que o país vem enfrentando por conta da pandemia.
Os impostos e contribuições federais, que são administrados pela Receita Federal, alcançaram o valor de R$ 146,081 bilhões em outubro, o que representou um aumento de 12,31% no mês. Já no acumulativo entre janeiro e outubro, o total da arrecadação chegou a R$ 1,132 trilhão, ou seja, uma queda de 9,06%. Já se tratando da Receita Previdenciária, a arrecadação foi de R$ 42,019 bilhões, tendo um acréscimo real de 15,01%.
“Esse desempenho é explicado pelo pagamento dos diferimentos [adiamento] do Simples Nacional relativo ao mês de abril de 2020, da Contribuição Previdenciária Patronal relativo ao mês de maio de 2020 e dos parcelamentos especiais relativos ao mês de junho de 2020 e pelo aumento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária”, diz o relatório da Receita Federal.* Crescimento real é quando o cálculo é feito descontando a inflação.
Vacina do Covid-19
Governo brasileiro fala sobre a vacina do Covid-19
Conforme informado pelo governo brasileiro neste domingo (22), já se reuniram com cinco laboratórios que estão desenvolvendo a vacina do Covid-19. Dessa forma, através da nota oficial do Ministério da Saúde, foram coletadas diversas informações sobre os detalhes técnicos das vacinas que estão sendo produzidas, como sua eficácia, segurança e efeitos colaterais. Foram ouvidos os representantes da Pfizer, Janssen, Bharat Biotech, Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) e Moderna.
Além disso, de acordo com o ministério, irá assinar cartas de intenção não-vinculantes com essas empresas visando garantir as doses das vacinas futuramente. Entretanto, qualquer compra das vacinas terá de ter antes o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para que a vacina seja comprada, sua segurança, eficácia, capacidade de produção em grande escala, e oferta em tempo oportuno para que as vacinas sejam inseridas no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Além disso, outros fatores levados em conta, de acordo com a pasta, são o preço proposto e as condições logísticas.
“Os encontros desta semana complementam os acordos contratuais feitos pelo Governo Federal. Até o momento, o Ministério da Saúde tem acordos contratuais para o possível acesso a 142,9 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, que poderão imunizar pelo menos um terço da população brasileira, assim que concluídas as etapas de segurança, eficácia e registro” diz o trecho da nota.
Além disso, de acordo com a pasta, a Fiocruz deseja produzir mais 110 milhões de vacinas em 2021 e de forma autônoma. O Ministério também informou que está acompanhando mais de 270 estudos de vacinas no mundo inteiro e que o desejo é o de que a vacina seja “com a maior brevidade”.
Petrobrás seguirá com o trabalho remoto
Visando à saúde de seus funcionários, Petrobrás seguirá com o trabalho remoto
Já não é mais novidade que os efeitos da pandemia ainda estão sendo sentidos pelo mundo. Muitas mudanças tiveram que ser feitas para se adequar ao famoso “novo normal”. Visando presar a saúde de seus funcionários, a Petrobrás seguirá com o trabalho remoto nas áreas que são viáveis. De acordo com a estatal, isso prevalecerá até o final de março de 2021.
“A companhia continuará monitorando os cenários interno e externo, com avaliação constante das decisões tomadas, tendo sempre como foco a prevenção e a segurança das pessoas. Em função de uma possível mudança de cenário da pandemia e dos locais em que a Petrobras atua, as condições de retorno poderão ser alteradas”, afirmou a empresa.
Por outro lado, como algumas atividades dependem da presença física dos trabalhadores, não haverá como seguir trabalhando remotamente. Porém, o retorno será gradual e os funcionários serão avisados previamente para suas voltas, sempre visando a segurança de todos.
“Nas áreas operacionais, bem como para todas as instalações onde o retorno ao trabalho presencial já vem acontecendo, a companhia segue aprimorando as medidas preventivas que buscam proteger a saúde das pessoas que precisam manter o trabalho presencial para garantir a prestação de serviços essenciais à sociedade”, disse em comunicado.
Como visto, a Petrobrás seguirá com o trabalho remoto em algumas áreas, mas a estatal não se eximiu de seguir os protocolos de segurança onde foi preciso. A empresa já distribuiu mais de dez milhões de máscaras e realizou mais de 320 mil testes para verificar se existem infectados pelo Covid-19.
Tudo sobre a antecipação auxílio-doença
Aqui você encontra tudo sobre o auxílio-doença
Saiba tudo sobre a antecipação do auxílio-doença, uma medida que foi adotada pelo governo brasileiro por conta da pandemia do coronavírus. O benefício será pago pelo período que constar no atestado médico, mas com um limite de até 60 dias.
Entretanto, não poderá passar do dia 31 de dezembro, que é a data a qual termina os efeitos do decreto de calamidade pública da pandemia do Covid-19. Essa medida havia sido instituída no mês de abril, mas na semana passada, ela foi prorrogada para requerimentos do auxílio-doença até o dia 30 de novembro.
Essa prorrogação da medida foi regulamentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em conjunto com a Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. A publicação saiu hoje (3 de novembro) no DOU (Diário Oficial da União).
Números atualizados da Covid-19 no Brasil
Confira aqui os números atualizados da Covid-19 no Brasil
Neste último sábado, foram divulgados pelo Ministério da Saúde os números atualizados da Covid-19 no Brasil. Confira aqui o número de casos e mortos pela doença no país.
Dessa forma, até este último sábado (31), o número de mortos por coronavírus no país subiu para 160.074 e 5.545.705 casos confirmados, desde a primeira notificação dos dados, no final de fevereiro.
De acordo com os números informados pelo governo, 4.980.942 pessoas conseguiram se curar da Covid-19 no Brasil, já outros 404.689 casos estão sob acompanhamento. Assim, a taxa de mortalidade do país é de 2,9% no momento.
Prorrogada a antecipação do auxílio-doença e do BPC
Após assinatura de decreto, está prorrogada a antecipação do auxílio-doença e do BPC
A noite de ontem (28) foi muito importante para quem necessita dos benefícios previdenciários. O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto onde fica prorrogada a antecipação do auxílio-doença e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A antecipação se encerraria no próximo dia 31 de outubro, sendo que agora irá até o dia 30 de novembro.
O intuído para estar prorrogada a antecipação do auxílio-doença e do BPC é evitar aglomerações nas agências do INSS. A solicitação dos benefícios pode ser feita através do portal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou do aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones.
Com esta antecipação, o beneficiário terá direito a receber o auxílio-doença sem precisar passar por perícia médica. No entanto, ao fazer a sua solicitação em um dos meios citados, deverá anexar um atestado médico com declaração de responsabilidade, podendo ser penalizado em caso de fraude.
COMO CONSEGUIR A ANTECIPAÇÃO
Conforme divulgado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), confira os itens necessários para constar no atestado ao fazer o requerimento: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID), e prazo estimado do repouso necessário”
Em relação ao BPC, o INSS informou que a análise para concessão da antecipação será feita através dos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Contudo, não é só isso, alguns requisitos também deverão serem observados.
“Para ter direito à antecipação, o requerente deve se enquadrar nas regras de renda relacionadas ao grupo familiar, que pode ser de até um quarto do salário-mínimo. Vale destacar que a antecipação do valor acima mencionado se encerrará tão logo seja feita a avaliação definitiva do requerimento de BPC”, informou o órgão.
Acordos políticos estão travando as privatizações
De acordo com Paulo Guedes, acordos políticos estão travando as privatizações
Já não é mais novidade que o governo de Jair Bolsonaro, presidente da república, trata as privatizações como essenciais para a reestruturação do país. No entanto, suas próprias ações estão fazendo com que isso não esteja saindo do papel. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, acordos políticos estão travando as privatizações.
“Não conseguimos até agora privatizar empresas. Há acordos políticos que dificultam, há uma mentalidade cultural equivocada. O presidente tem cobrado. Por alguma razão, a engrenagem política não tem permitido que essas privatizações aconteçam”, disse o ministro.
A fala de Guedes aconteceu na noite de ontem (26) em um evento da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Segundo o ministro, o foco na reforma da previdência e na reforma do pacto federativo também atrasaram um pouco a situação. Já agora, os problemas enfrentados com a pandemia de Covid-19 também acabaram atrapalhando os objetivos do governo.
Mesmo enfrentando alguns problemas, como acordos políticos que estão travando as privatizações, Paulo Guedes afirmou que o andamento das propostas para alavancar o investimento no país é positivo. O ministro citou ações como como a liberalização dos mercados de gás natural, petróleo, cabotagem, setor elétrico e ferrovias, para mostrar que há um crescimento mesmo em meio a uma pandemia.