Coronavírus: Governo Federal libera milhões para Estados e Municípios
Além disso, R$ 9,4 bi foram liberados também para a Saúde
Foram publicadas cinco medidas provisórias (MP) em edição extra no Diário Oficial da União (DOU), pelo Governo Federal, na qual é sobre a liberação de verba para Estados, Municípios e para a Saúde. Esses recursos serão destinados para ajudar no combate ao coronavírus, sendo R$ 16 bi para Estados e Municípios, além de R$ 9,4 bi para a Saúde.
Além disso, Waldery Rodrigues, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, disse que os valores são iguais aos de 2019, mesmo que tenha tido uma queda nos recursos as quais abastecem os fundos. “Esses impostos terão menor arrecadação e, portanto, o FPE e o FPM terão queda, mas o governo federal, diante dessa situação, vai garantir uma transferência em patamares semelhantes aos de 2019”. Explicou.
Somado a isso, as Medidas Provisórias de números 941 e 942 também darão suporte no orçamento de ministérios com crédito extraordinário para ajudar no combate ao coronavírus. Visto que, a primeira liberação destinada é de R$ 2,1 bilhões para as pastas da Educação, Saúde e também cidadania. Já a segunda liberação, será no valor de R$ 639 milhões para a Presidência da República e os ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da mulher, da Família e também dos Direitos Humanos.
Instituições financeiras poderão pegar empréstimo com o Banco Central
BC anuncia que estarão disponíveis R$650 bilhões
Em meio à crise em que estamos vivendo, o Banco Central anunciou que irá liberar até R$ 650 bilhões na economia. Esse valor se refere a disponibilidade para empréstimo para instituições financeiras. As carteiras de crédito das instituições que optarem pelo dinheiro, ficarão como garantia de pagamento ao BC. Serão aceitos créditos com baixo nível de risco, sendo que dentro das exigências existe a garantia de valores superiores ao empréstimo. As operações terão prazo de, no mínimo, 30 dias e, no máximo, 359 dias corridos. A decisão foi tomada na última quarta-feira (1º), em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional.
“A fim de conferir maior segurança à operação, os créditos serão dados em garantia no âmbito de registradora de ativos financeiros e transferidos ao BC mediante a emissão de uma Letra Financeira Garantida (LFG), depositada em depositário central”, diz o comunicado emitido pelo BC.
Segundo o Banco Central, a medida é necessária para que o sistema financeiro nacional possa se manter estável em meio à pandemia do COVID-19. Em nota, o BC ainda informou que os principais bancos centrais do mundo têm utilizado essas linhas especiais de liquidez para combater a crise.
Regras para capacitar os profissionais da saúde contra o coronavírus foram publicadas
A publicação está no DOU, em edição desta quinta-feira
Hoje, quinta-feira (02), o governo federal publicou as regras necessárias do programa “O Brasil conta comigo”, na qual irá capacitar profissionais da saúde para atuar no combate ao coronavírus. Essas são as regras para o cadastramento dos profissionais interessados.
Somado a isso, essa portaria já está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, na qual foi assinada por Luiz Henrique Mandetta, o ministro da Saúde.
O texto publicado no DOU é especialmente voltado para os profissionais da saúde, na qual atuam com serviço social, biologia, enfermagem, farmácia, educação física, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e técnicos em radiologia. Além disso, as medidas previstas nesta ação, serão publicadas até o fim do estado de calamidade pública, na qual possui data de até o dia 31 de dezembro de 2020.
Cadastros do programa:
Será criada uma plataforma de cadastro geral para os profissionais da saúde que estejam habilitados a trabalhar no Brasil e com capacitação das mesmas dentro dos protocolos oficiais da pasta. Além de que, estes cadastros poderão ser úteis com o trabalho ou até mesmo em caráter consultivo.
Serão disponibilizados e realizados cursos a distância, na qual os profissionais receberão até mesmo certificado após a conclusão. “De maneira convergente com a proposta, o governo brasileiro considera que so”o Ministério da Saúde identificará e informará aos conselhos profissionais o respectivo profissional da área da saúde que não concluir os cursos de que trata esta Portaria”. Diz o texto publicado.
Coronavírus: Projetos pretendem amenizar problemas na economia
Medidas visam ajudar a população em geral e também empresas e profissionais liberais
Nesta última quarta-feira (1º), o Senador Irajá (PSD-TO), realizou uma transmissão virtual para falar sobre medidas que vem tomando para enfrentar o novo coronavírus (COVID-19). O Senador informou que apresentou dois projetos de lei visando ajudar na economia do país em tempos de crise. O primeiro deles suspende o despejo por atraso de aluguel e o corte de água, luz e telefone por inadimplência enquanto durar a fase crítica da pandemia que enfrentamos.
“Nós não podemos aceitar que diante de uma dificuldade tão grande as pessoas agora não possam ter seu teto para morar. Portanto, nesses 90 dias, aprovado esse projeto, nós teremos a garantia de que essas pessoas poderão continuar residindo nas suas casas, mesmo que ainda estejam inadimplentes. O projeto também protege as pessoas que estão alugando seus imóveis, porque, depois, o cidadão terá que honrar esse compromisso”, frisou.
No entanto, as medidas não atingem somente a população em geral. Irajá também analisou o momento e apresentou um projeto de lei pensando nas empresas e profissionais liberais. Nele, suspende provisoriamente, na folha de pagamento, os impostos e contribuições como FGTS, INSS, salário-educação e outras contribuições.
Fronteira do Brasil com a Venezuela seguira fechada
A principal alegação do fechamento da fronteira se dá por conta do coronavírus (Covid-19)
A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi publicada nesta última terça-feira (31), na qual irá manter a fronteira de Brasil e Venezuela fechada por mais 30 dias, por conta do coronavírus. Somado a isso, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, já havia anunciado que iria prorrogar o fechamento da fronteira, a qual já havia determinado no dia 19 de março.
A principal alegação do fechamento da fronteira se dá por conta do coronavírus (Covid-19), por conta de razões sanitárias proibindo principalmente a entrada de venezuelanos no Brasil.
No entanto, conformem já havia sido determinado pelo governo, brasileiros, autoridades e profissionais que estiverem cumprindo missões humanitárias, não serão afetados por essa restrição, caso estejam autorizados pelo governo. Além disso, quem for pego pelas autoridades descumprindo esta decisão, será deportado e não poderá mais pedir refúgio, somado a ter de responder por processo civil e penal.
Jair Bolsonaro irá sancionar o auxílio aos trabalhadores hoje (31)
O benefício já foi aprovado pelo Senado nesta última segunda-feira e pode ser posta em prática, sendo uma das estratégias contra o Covid-19
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que irá sancionar o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, ainda nesta terça-feira (31). Essa informação é do jornal “O Estado de S.Paulo”.
Na saída do Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro disse que o desejo é que a população receba o auxílio “o mais rápido possível”.
O auxílio emergencial devia ter sido aprovado nesta segunda-feira (30) pelo Senado, e foi. Desta forma, o presidente Bolsonaro já pode sancionar e colocar em prática. Somado a isso, este benefício é uma das principais estratégias para tentar reduzir o impacto da crise econômica por conta do coronavírus. Além disso, o texto para o novo auxílio de R$ 600 já havia sido aprovado pela Câmara, na última semana.
Sérgio Moro irá utilizar a Força Nacional para ajudar o Ministério da Saúde
Na pasta, o ministro dizia que deseja ajudar no combate ao Covid-19 até o dia 28 de maio de 2020
Nesta segunda-feira, o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, fez uma publicação extra no Diário Oficial da União (DOU), na qual determinou que irá ajudar o Ministério da Saúde utilizando a Força Nacional. Na publicação, este apoio seria em todo o território nacional e seria especificamente para ajudar no combate ao coronavírus. Na pasta, Moro dizia que deseja ajudar no combate ao Covid-19 até o dia 28 de maio de 2020, prazo este na qual pode ser prorrogado.
Somado a isso, foi autorizado o auxílio para os profissionais da saúde e também medidas de segurança, na qual irá garantir a distribuição de alimentos e produtos de higiene. Além disso, segundo Sérgio Moro, o texto deverá ser coordenado juntamente com os governos estaduais.
Ministro da economia define prazo para o fim do isolamento social
Paulo Guedes ainda disse que a economia do país precisa voltar a funcionar
No último domingo (29), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, deu uma declaração que pode gerar polêmica. Guedes afirmou que, se em dois meses o isolamento social não funcionar dentro de dois meses, a economia deverá voltar a funcionar. A fala aconteceu durante uma videoconferência com a Confederação Nacional dos Municípios (CMN). No entanto, afirmou que se como economista a sua preferência é pela retomada da produção, mas como cidadão prefere o isolamento social.
“Essa linha de equilíbrio é difícil, mas é coisa de dois ou três meses, vai rachar pra um lado ou para o outro. Ou funciona o isolamento em dois meses ou vai ter que liberar porque a economia não pode parar também, senão desmonta o país todo”, afirmou o Ministro.
Em sua fala, Paulo Guedes frisou a importância do isolamento como medida de prevenção ao coronavírus. Contudo, sempre voltava no assunto economia, citando que ela pode entrar em colapso em pouco tempo. O Ministro ainda fez uma comparação entre o tempo adequado para a quarentena e até quando a economia pode aguentar da forma como está.
“Estamos esticados, espremidos, porque mais de dois ou três meses a economia não aguenta, mas menos de três meses parece que a saúde também se precipita. Então é uma decisão difícil.”
O Ministro Paulo Guedes se manteve divido em suas opiniões, não tendo uma posição concreta sobre como se deve proceder frente a este problema. Prova disso, é que elogiou a medida adotada por governadores e prefeitos quanto a quarentena. Por outro lado, também defendeu a ideia do presidente Jair Bolsonaro, que tem dito que o isolamento tem que acabar e a economia precisa voltar a funcionar o mais rápido possível.
Coronavírus: Hoje, segunda-feira, o auxílio de R$ 600 deve ser aprovado
O governo estima que o auxílio beneficie cerca de 24 milhões de famílias, na qual será pago por 3 meses
O auxílio emergencial para trabalhadores informais, no valor de R$ 600 deve ser aprovado hoje (30), pelo Senado Federal. Estima-se que este projeto seja aprovado por unanimidade, da mesma forma como foi na Câmara, na última quinta-feira. Visto que, só resta a aprovação do Senado para que o presidente Jair Bolsonaro sancione e o projeto entre em prática.
Com este projeto, o governo visa tentar diminuir um pouco os reflexos do coronavírus na economia e também como o intuito de ajudar as famílias nas quais passam por mais dificuldades, de mais baixa renda. Somado a isso, a sessão no Senado está marcada para às 16h desta segunda-feira (30), na qual terá como presidente o senador Antonio Anastasia, pois o presidente Davi Alcolumbre se recupera do coronavírus.
O governo estima que o auxílio beneficie cerca de 24 milhões de famílias, na qual será pago por 3 meses. Além disso, o valor inicial era de R$ 200, mas a Câmara e o Governo Federal em acordo aumentaram o valor para R$ 600.
Quem possui direito ao auxílio:
– Trabalhadores informais
– Idosos
– Pessoas com deficiências que esperam na fila pelo Benefício de Prestação Continuada
– Mães chefes de família (família monoparental) – Para essa categoria em especial, entrará duas cotas, na qual o valor será de R$ 1,2 mil.
Bolsonaro vai contra Luiz Henrique Mandetta novamente
Além disso, após o presidente falar para que tenhamos cuidados com os idosos, completou dizendo que: “um dia todos nós vamos morrer”
Neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro foi contra o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta novamente. Isto porque, o presidente visitou o comércio em Brasília e algumas cidades vizinhas, o que vai totalmente contra as medidas de isolamento impostas por Mandetta e todos os outros profissionais da área da saúde.
Ao se defender, Bolsonaro diz que é preciso “enfrentar a doença como homem, pô, não como moleque.” Além disso, após o presidente falar para que tenhamos cuidados com os idosos, completou dizendo que: “um dia todos nós vamos morrer”.
“Temos o problema do vírus, temos, ninguém nega isso aí. Devemos tomar os devidos cuidados com os mais velhos, as pessoas do grupo de risco. Agora, o emprego é essencial. Essa é uma realidade. O vírus tá aí, vamos ter de enfrentá-lo, mas enfrentar como homem, pô, não como moleque. Vamos enfrentar o vírus com a realidade. É a vida, todos nós vamos morrer um dia”, disse Bolsonaro, de acordo com a TV Globo.
Além disso, o presidente Bolsonaro falou sobre os motivos de ter saído às ruas. “Hoje é domingo, tem pouca gente na rua. Agora, eu não marquei nada em lugar nenhum. Fui tudo de forma inominada, entra lá, para aqui. Eu não juntei ninguém para fazer um oba oba, nada disso. Fui reconhecido, não teve nenhum grito por parte da população.” Afirmou o presidente.
Somado a isso, após falar que as pessoas possuem suas necessidades e precisam trabalhar, o presidente disse que “mulheres estão apanhando em casa”, sem explicar mais nada a respeito disso.
“Vai condenar esse cara a ficar dentro de casa? Ficar dentro de casa? Ele não tem poupança, não tem renda. A geladeira, se tiver já acabou a comida, pô. Tem que trabalhar, tem que sustentar a família, cuidar dos filhos. Temos um problema mais sério no momento. Tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Como é que acaba com isso? Tem que trabalhar, meu Deus do céu.” Finalizou Bolsonaro.