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CNH tem novas regras que pegam motoristas de surpresa

As alterações que afetam a CNH podem transformar todo o caminho até a habilitação — e alguns detalhes só ficam claros ao ver a notícia completa.

O sistema brasileiro de formação de motoristas passa por uma das maiores reformulações dos últimos anos. A partir desta semana, começam a valer as novas diretrizes para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito. As mudanças alteram profundamente etapas tradicionais do processo, ampliam a liberdade do candidato e reduzem custos de forma significativa.

A oficialização das normas está programada para ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira (9). A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que antecipou que as novas regras terão validade imediata. A publicação deve ocorrer no mesmo dia em que o governo lança, no Palácio do Planalto, o novo aplicativo nacional da CNH, que passará a centralizar parte dos procedimentos.

Com a atualização, o governo federal prevê uma forte redução no preço final da habilitação. Segundo estimativas do Ministério dos Transportes, a modernização do processo pode diminuir em até 80% o custo total que o candidato paga atualmente, principalmente devido ao fim da obrigatoriedade de aulas presenciais nas autoescolas.

O futuro motorista poderá iniciar o pedido de habilitação diretamente por meios digitais, tanto no portal oficial do Ministério dos Transportes quanto no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. A mudança dispensa a necessidade de abrir processo em uma autoescola e torna o procedimento mais rápido e acessível.

Outra alteração importante está na etapa teórica. Todo o conteúdo necessário para o estudo das regras de trânsito será disponibilizado gratuitamente em ambiente digital. O candidato poderá se preparar online, sem custo. Ainda assim, quem preferir o modelo tradicional continuará autorizado a frequentar aulas teóricas em autoescolas ou instituições conveniadas.

No treinamento prático, as exigências também se tornam mais flexíveis. A carga mínima de direção obrigatória, que antes previa 20 horas de aula, cairá para apenas duas horas. Cada candidato decidirá como deseja completar sua preparação: seja por meio de uma autoescola convencional, com instrutores independentes credenciados pelos Detrans ou com treinamentos personalizados. A utilização do próprio veículo nas aulas também passa a ser permitida.

Apesar da flexibilização no processo formativo, os exames continuam indispensáveis. Para obter a CNH, o candidato ainda deverá realizar as provas teórica e prática aplicadas pelos órgãos de trânsito. Outras etapas, como coleta de biometria e exame médico, permanecem presenciais e obrigatórias nas unidades do Detran.

A regulamentação dos instrutores autônomos também ganha novo formato. Esses profissionais serão credenciados pelos departamentos estaduais e fiscalizados de acordo com padrões nacionais unificados. Toda a identificação, controle e histórico serão integrados diretamente à Carteira Digital de Trânsito, garantindo rastreabilidade e segurança.

As mudanças colocam o processo de habilitação em um ambiente mais digital, econômico e flexível, ao mesmo tempo em que mantêm as etapas essenciais para garantir a segurança no trânsito. A expectativa do governo é que a modernização facilite o acesso à CNH e reduza barreiras que, por anos, tornaram o processo lento e custoso para milhões de brasileiros.