Governo brasileiro passa a utilizar tecnologia blockchain para emitir carteiras de identidade
Tecnologia blockchain será utilizada pelo governo brasileiro na emissão de novas carteiras de identidade.
A tecnologia blockchain vem crescendo significativamente nos últimos anos, sendo que os países estão estudando e adotando a tecnologia para auxiliar em seus serviços. Em comunicado, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que faz parte do governo brasileiro, confirmou que as novas carteiras de identidade do país serão emitidas como base nos dados da tecnologia blockchain.
A mais recente atualização do Cadastro Compartilhado da Receita Federal foi implementada na última segunda-feira (25). Esta atualização abrange o processo de Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e visa garantir o compartilhamento seguro de informações entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e os Órgãos de Identificação Civil (OICs). Desenvolvida pelo Serpro, essa solução será utilizada por todos os OICs para realizar consultas, inscrições e alterações nos CPFs e CINs, conforme necessário para o processo de emissão das novas identidades.
“A tecnologia blockchain desempenha um papel fundamental na proteção dos dados pessoais e na prevenção de fraudes, proporcionando uma experiência digital mais segura para os cidadãos brasileiros. O uso da plataforma blockchain b-Cadastros é um grande diferencial para a segurança e a confiabilidade do projeto da Carteira de Identidade Nacional. As aplicações que utilizam blockchain podem contar com vantagens como a imutabilidade dos dados, já que é praticamente impossível alterar ou falsificar os dados registrados em uma rede blockchain”, disse Alexandre Amorim, presidente da Serpro.
Conforme divulgado, os primeiros estados que irão utilizar o b-cadastro para emitir as novas carteiras de identidade são Goiás, Paraná e Rio de Janeiro. Todos os órgãos emissores de CIN deverão se adequar ao novo padrão até o dia 6 de novembro deste ano.
Saiba quais as vantagens da nova carteira de identidade
No entanto, o prazo obrigatório para ter o novo documento foi adiado pelo governo federal
O prazo para ter a nova carteira de identidade foi adiado novamente pelo governo federal. Ela foi estabelecida pelo Decreto 9.278 do dia 5 de fevereiro de 2018. Agora, o prazo para os novos padrões do novo documento foi adiado.
Somado a isso, nesta sexta-feira foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) a nova data para os novos padrões da carteira de identidade. Na publicação do DOU, informa que será a partir do dia 1º de março de 2021, aí sim os órgãos responsáveis serão obrigados a adotar as novas normas. No prazo anterior, todos os órgãos deviam adotar o novo modelo a partir de março de 2020.
Este novo modelo da carteira de identidade será mais moderno e com novas possibilidades. Isto, pois, além do tamanho reduzido se comparado com a atual, terá novos dispositivos de segurança, como por exemplo o QR Code. Somado a isso, será possível também incluir o número da carteira de trabalho, título de eleitor, número da carteira nacional de habilitação (CNH), número do PIS, tipo sanguíneo e também o fator Rh. Além disso, se a pessoa tiver algum tipo de necessidade especial, também será possível incluir na nova carteira de identidade.