Câmara dos Deputados aprova MP que extingue trabalho aos domingos
Essa MP é chamada de “emprego verde e amarelo”, na qual também manterá encargos incidentes sobre a folha de salários
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados aprovou uma emenda do relator da Medida Provisória (MP) 905/10, na qual a nova edição do texto retira itens do parecer da comissão mista, na qual extingue também o trabalho aos domingos para todos os setores da economia. Essa MP é chamada de “emprego verde e amarelo”, na qual também manterá encargos incidentes sobre a folha de salários. Um destes é o salário-educação 2,5% e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na qual é de 8%.
Essa Medida Provisória (MP), já havia sofrido uma edição em novembro de 2019 e faz parte de um pacote de MPs do governo para reduzir um pouco do desemprego no Brasil. Somado a isso, o país busca a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade que ainda não tiveram seu primeiro emprego e também para pessoas na qual possuem 55 anos de idade e fora do mercado de trabalho a mais de um ano.
Os partidos irão tentar modificar alguns trechos por meio de destaque, com a aprovação dessa emenda. O PT, que tem o primeiro destaque, deseja evitar regras da Medida Provisória na qual beneficie a categoria sobre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Coronavírus: Projeto de Lei torna receitas amplia validade de receita médica
Esse projeto foi aprovado pela Câmara e só não valerá para os remédios de uso controlado
Foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, um projeto de lei que irá ampliar e tornar receitas médicas por tempo indeterminado. Esse projeto será instituído por conta do novo coronavírus e irá durar enquanto a pandemia durar. Essa matéria está sendo analisada pelo Senado.
No entanto, essa medida valerá apenas pra o receituário de medicamentos simples e de uso contínuo, além de medicamentos odontológicos. Para os remédios de uso controlado, ainda irá permanecer a necessidade de retenção de receita pela farmácia e com prazo imposto. Esse tipo de medicamento terá de ter regulamentado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Ou seja, os remédios do tipo antibióticos, antidepressivos e remédios de controle, além de tarja preta, continuarão com suas regras mantidas normalmente.
“Se liberarmos indefinidamente os remédios com tarja preta, poderemos ter consequências inimagináveis, além da automedicação, da venda ilegal da medicação. Então, a Anvisa já regula, e essa regulamentação precisa ser mantida”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que foi quem relatou o texto.
Além disso, os pacientes as quais foram de grupos mais suscetíveis à contaminação pelo coronavírus (Covid-19) e também pessoas com deficiência, poderá pedir para terceiros retirar os medicamentos, com alguma forma de declaração. No entanto, quem for fazer a retirada terá de levar a receita médica consigo.
Coronavírus: O Congresso reduziu o número de aprovações de Medidas provisórias
Decisão na qual já foi publicada hoje (quarta-feira 1º, no Diário Oficial da União (DOU)
A pandemia do coronavírus tem afetado tudo em todo o planeta, e agora o Congresso Nacional decidiu reduzir o prazo de aprovação das Medidas Provisórias (MP) durante este momento delicado. Decisão na qual já foi publicada hoje (quarta-feira 1º, no Diário Oficial da União (DOU).
Cada vez que Bolsonaro assina uma Medida Provisória, normalmente tem de ser aprovada em até 120 dias para que se torne uma lei. No entanto, por conta desta nova mudança, a Câmara dos Deputados deverá analisar as MPs até o 9º dia de vigência e o Senado até o 14º.
“As medidas provisórias serão instruídas perante o Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ficando excepcionalmente autorizada a emissão de parecer em substituição à Comissão Mista por parlamentar de cada uma das Casas designado na forma regimental”. Dizia a publicação do DOU.
Foi aprovado pelos deputados o projeto de recolhimento do ISS
Esse projeto foi aprovado por 312 votos contra 1. Esse texto irá transferir a competência de cobrança do ISS de municípios onde fique a sede da empresa para a cidade onde o serviço for prestado
Na noite desta última segunda-feira (2 de dezembro), foi aprovado pelos Deputados o projeto que altera a maneira de como é recolhido o Imposto sobre Serviços (ISS). Esse projeto foi aprovado por 312 votos contra 1. Esse texto irá transferir a competência de cobrança do ISS de municípios onde fique a sede da empresa para a cidade onde o serviço for prestado. Além disso, essa lei prevê o prazo de três anos para a transição a partir do ano de 2020.
Ainda restam onze destaques do texto, por isso ainda precisa ser debatido no Plenário da Câmara. Além disso, o projeto ainda tem de ser aprovado no Senado, para que a mudança entre em vigor em 2020, após as analises.
“Os prefeitos vão receber mais recursos do que todas as emendas parlamentares juntas. O município que vai cuidar de sua própria receita”, afirmou o deputado Herculano Passos.
Além disso, essa regra irá gerar dificuldade para empresas nas quais atuam em âmbito nacional e serão forçadas a lidar com diferentes legislações. Somado a isso, as companhias passarão a recolher tributos em todas as cidades que atuarem, e não mais apenas nos municípios sede.
O texto do projeto ainda irá definir com o comitê como será definido os procedimentos para o recolhimento dos tributos. A adesão é opcional e as empresas financeiras até criaram um sistema para que os municípios possam se cadastrar e facilitar a arrecadação.
A mudança irá aumentar a arrecadação para as cidades menores, causando impacto direto nas finanças dos municípios. As empresas que serão afetadas com essas alterações serão: administradoras de consórcios; administradoras de fundos de carteiras de valores imobiliários; e empresas de leasing de veículos.
Foi aprovada a lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher
Os dados sobre a violência contra a mulher verão ser enviados pelos serviços de saúde à autoridade policial em 24 horas
Foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados a proposta que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificar a autoridade policial sobre indícios de violência contra mulher. A proposta vai à sanção presidencial.
A lei de número 10.778/03, da legislação atual, determina que a notificação obrigatória de casos de violência contra a mulher atendida por serviços públicos e privados. Agora deverão ser informados também os indícios.
De acordo com o texto aprovado, os dados sobre violência deverão ser enviados pelos órgãos de saúde à autoridade policial em, no máximo, 24 horas.
Em junho de 2017, os deputados aprovaram o substitutivo do Senado ao Proejeto de Lei 2538/19, aprovado pela Câmara em junho de 2017.
Rede de Proteção:
A Deputada e relatora Mara Rocha (PSDB-AC), disse que a proposta aumenta a rede de proteção à mulher. “Além das confirmações dos indícios de violência, será possível melhorar a adoção de medidas protetivas”, afirmou.
Mara ainda disse que o Senado melhorou o texto original ao incluir a notificação obrigatória dos indícios de violência na lei que já determina o aviso de casos de violência (lei 10.788/03).
A Deputada Renata Abreu (PODE-SP) a autora da proposta, disse que o projeto representa o enfrentamento à violência contra a mulher. Já a deputada Erika Kokay (PT-DF)destacou a determinação de um prazo para a notificação da violência. “A informação terá de ser enviada em 24 horas”, disse a Deputada.
O Governo irá desbloquear R$ 15 bilhões do orçamento
Os valores ainda podem ser alterados até o anúncio oficial, na qual será no próximo dia 20 de setembro, data em que o governo terá de enviar ao Congresso Nacional
O que permitirá o desbloqueio é uma arrecadação de cerca de R$ 8 bilhões, acima do esperado para julho e agosto. Esse desbloqueio será cerca de R$ 15 bilhões das despesas do Orçamento. Os recursos devem dar alívio os ministérios, que enfrentam um “apagão” administrativo pela falta de recursos, como já vem mostrando o jornal O Estado de S. Paulo.
Os valores ainda não estão fechados e poderão sofrer alterações até o anúncio oficial que ocorrerá no próximo dia 20 de setembro, data em que o Governo terá de enviar ao Congresso Nacional o relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento.
Por hora, os números preliminares apontam um valor entre R$ 11 bilhões e R$ 15 bilhões. No entanto, é “mais próximo dos R$ 15 bilhões” disse uma fonte da equipe econômica. Atualmente, o valor do bloqueio é de R$ 34 bilhões.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, um grupo de 13 ministérios e órgãos do governo deve ficar sem orçamento já neste mês. Outros 9 ministérios começariam a ter de “desligar” serviços e programas entre outubro e novembro.
Julho e agosto tiveram uma arrecadação de R$ 8 bilhões, acima dos R$ 5 bilhões previstos inicialmente. Segundo o integrante da equipe econômica, o resultado não é para “soltar fogos” e deve principalmente à venda de empresas da Petrobrás e de ações de IRB pelo Banco do Brasil.
No entanto, haverá ainda recolhimento de dividendos por parte da Caixa Econômica federal e do BNDES. Os números ainda estão sendo fechados, porém nesse caso, os valores deverão ser menores do que os R$ 13 bilhões já programados inicialmente pela equipe econômica.
Hamilton Mourão, o presidente em exercício no momento, chegou a dizer que o desbloqueio pode chegar a R$ 20 bilhões. No entanto, esse valor é difícil de ser alcançado. De acordo com a avaliação da equipe econômica, isso dependerá de outras receitas, nas quais não estão confirmadas.
O relatório não incluirá a arrecadação do megaleilão de exploração do pré-sal de 6 de novembro, de R$ 106,5 bilhões. O edital já foi publicado, mas ainda precisa passar pelo Tribunal de Contas da União.
Além disso, também é necessário aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que trata do leilão. No dia 5 de novembro deverá ocorrer a votação em primeiro turno, na Câmara dos Deputados. Após isso, ainda será preciso que seja votada em segundo turno.
Projeto de deputado combaterá fraude no seguro-desemprego
O deputado protocolou na última terça-feira (10), que todo beneficiado terá der prestar serviços aos órgãos públicos
Na última terça-feira, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) protocolou na Câmara dos Deputados, uma proposta que reformula as regras do seguro-desemprego. Todo beneficiado, terá de prestar serviço aos órgãos públicos, às empresas do terceiro setor ou até mesmo fazer alguma qualificação profissional enquanto recebe o benefício.
De acordo com o deputado, o Brasil está na contramão dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), na qual gasta mais com políticas passivas com o seguro-desemprego e o abono salarial, do que em políticas ativas que ajudem a recuperar a economia.
“Recebi a sugestão desse projeto do republicano Wilton Acosta, ex-diretor-presidente da Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul), e solicitei um estudo na Consultoria Legislativa da Câmara, da assessoria da Primeira Vice-Presidência e também da Liderança do Republicanos. Chegamos à conclusão de que a proposta pode gerar uma economia de R$ 10 bilhões por ano para o governo e também irá ajudar a combater fraudes no benefício”, explicou o deputado.
O Projeto de Lei 4.923/2019 propõe que o cidadão beneficiário do seguro desemprego preste serviços de, no mínimo, 20 horas e de no máximo 30 horas semanais, no período em que estiver desempregado para algum órgão público ou entidade que faz obras de caridade e assistência social. Além disso, pode também apresentar um comprovante de que esteja estudando e se requalificando profissionalmente. “Somente nesses termos, ele fará jus a receber o seguro”, afirmou o parlamentar.
Marcos Pereira agradeceu a Wilton Costa, o presidente dos Republicanos em Mato Grosso do Sul e foi secretário de Trabalho no Estado.
“Temos que estar atentos às demandas trazidas pelos republicanos dos estados e municípios, pois eles estão na ponta e sabem das necessidades dos cidadãos. Concordo com Wilton: o ócio não faz bem para a alma do ser humano. A pessoa que recebe o benefício deve se preparar para voltar mais qualificado para o mercado de trabalho”, disse Marcos Pereira.
Segundo Wilton Costa, a medida também ajudará a combater fraudes no programa do seguro-desemprego. Ele ainda destacou que há denúncias de que muitas pessoas estão recebendo o benefício e não querem ter assinada a sua carteira. “Isso é uma maneira de fraudar o sistema, trazendo prejuízos aos cofres públicos e o projeto do nosso presidente Marcos vai dificultar essa prática. Acredito que será uma grande correção a um benefício tão importante para toda a população brasileira.” Afirmou.
Segundo o Relatório de Gestão de 2017 do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), na qual financia as políticas ativas e passivas de emprego, naquele ano as despesa com o seguro-desemprego foram de R$ 38 milhões, e com o abono salarial, foram de R$ 16 bilhões. Já com qualificação profissional, foram de R$ 58 milhões. Com a intermediação do emprego, foram R$ 34 milhões. Já em 2018, de acordo com o Ministério da Economia, somente com o trabalhador formal, foram gastos R$ 33 bilhões, para um total de 6.240.206 segurados. Com o empregado doméstico, R$ 643 milhões, para 225.341 segurados.
A Câmara do Deputados irá votar projeto sobre peritos judiciais do INSS
O substitutivo do Senado cria o Serviço Integrado de Perícias Médicas para subsidiar decisões nos processos administrativos e judiciais de benefícios
Esse projeto de lei estabelecerá o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuar nas causas de segurados carentes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na qual deverá ser votado nesta terça-feira no plenário da Câmara. Essa proposta é de autoria do Executivo e está como urgência constitucional, além de que poderá travar a pauta.
O substitutivo do Senado para o projeto que ainda será votado, limita o pagamento para uma perícia por processo judicial a partir do ano de 2020, além de criar Serviço Integrado de Perícias Médicas para subsidiar decisões nos processos administrativos e judiciais dos benefícios do INSS.
Hiran Gonçalves, o deputado (PP-RR) relator do projeto, apresentou um parecer contrário ao substitutivo, na qual recomenda sua rejeição e manutenção do texto da Câmara dos Deputados, que foi aprovado em julho deste ano. Segundo ele, essa aprovação vai regularizar a situação de 3 mil peritos.
Além disso, o texto dos senadores trata também de outros assuntos, como o valor base mínimo para decisões de algumas causas trabalhistas; distância a partir da qual as causas previdenciárias poderão ser julgadas na Justiça Estadual ao invés da Federal; competências do Conselho de Recursos da Previdência Social; e também o compartilhamento de dados entre o Fisco Federal e os estaduais, na qual constava o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 881/19.
Projeto dos Peritos
Esse projeto dos peritos prevê que o governo antecipe o pagamento dos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS. Portanto, a medida será aplicada também em casos semelhantes na Justiça estadual.
O texto ainda determina que ato conjunto do Conselho da Justiça Federal (CNJ) e do Ministério da Economia fixará os honorários e os procedimentos para o cumprimento da futura lei. O governo planeja antecipar neste ano R$ 316 milhões. Para 2020, R$ 328,6 milhões, e para 2021, R$ 341,8 milhões.
De acordo com o Planalto, atrasos ou falta de pagamento das perícias impossibilitam a manutenção de quadro de profissionais qualificados. Atualmente, por determinação legal, a gestão da despesa com peritos em ações que envolvem o INSS está a cargo Justiça Federal.
Segundo o texto, os juizados especiais cíveis e criminais devem custear as perícias necessárias à causa de pessoas hipossuficientes. Um dos principais motivos da edição do Projeto de Lei é a política pública do INSS de revisão em massa dos benefícios concedidos, o que aumentou o número de causas sobre o tema nos juizados especiais.
A Câmara quer R$ 250 milhões da Lava Jato
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) fala sobre o risco de 85 mil pesquisadores ficarem sem bolsa a partir desse mês de setembro
A Câmara quer usar os recursos recuperados pela Lava Jato para pagar bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico o CNPq. Além disso, usar também no combate as queimadas na Amazônia. Foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que reserve R$ 250 milhões de um fundo da Petrobras para destinar aos pesquisadores.
Rodrigo Maia o presidente da Câmara na terça-feira de 27 de agosto, havia encaminhado uma manifestação ao STF na ação em que Moraes irá decidir sobre o destino dos R$ 2,5 bilhões originados de um acordo entre Justiça dos Estados Unidos e a estatal brasileira. Além disso, Rodrigo Maia pede que R$ 1bilhão seja usado para o combate a incêndios na Amazônia.
Nesta semana, Pontes disse á Globonews que sua pasta não terá recursos para pagar as Bolsas do CNPq até o fim do ano e “implorou” por mais recursos. Ainda mais que o déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) fala sobre o risco de 85 mil pesquisadores ficarem sem bolsas a partir de setembro. O destino dos R$ 2,5 bilhões do fundo da Lava Jato parou no STF em março, depois de a Procuradoria-Geral da República questionar o acordo fechado entre a Petrobrás e a força-tarefa da operação no Paraná. Essa medida estabeleceu, entre outros pontos, a criação de uma fundação para gerir parte da multa.
Bolsonaro: “A facada não me elegeu, eu já estava eleito”
Ao conversar com jornalistas, Bolsonaro lembrou que o atentado contra ele fará um ano e disse novamente que teve mandantes
O presidente Jair Bolsonaro disse que a Câmara dos Deputados pagou cerca de R$ 400 mil, referentes aos custos das cirurgias que teve de fazer após levar uma facada, no dia 6 de setembro de 2018. Além disso, ao conversar com os jornalistas, Bolsonaro lembrou que atentado fará um ano e voltou a citar que o atentado teve mandantes. “A facada não me elegeu, eu já estava eleito’ afirmou o presidente.
Jair Bolsonaro se emocionou ao lembrar do incidente e chegou a chorar lembrando do momento em que o médico disse que ele teria de ser operado. Além disso, o presidente brasileiro disse que ainda possui seqüelas que o impedem de fazer algumas coisas, alguns exercícios físicos, mas afirma não manter nenhum dieta específica. “Nem no início eu não fiz isso”.
Bolsonaro ainda contou que engordou cerca de quatro quilos desde que assumiu o governo brasileiro, segundo ele, não possui mais tempo para exercícios físicos.