O governo Bolsonaro estuda baratear a energia solar no país
Carlos Bolsonaro está licenciado da Câmara do Rio de Janeiro desde o mês para tratar de suas questões particulares
Neste domingo (06), o vereador pelo Rio de Janeiro e filho do presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, afirmou em sua conta oficial do Twitter que o governo estuda baratear a energia solar. No mês de setembro, Carlos Bolsonaro se licenciou da Câmara do Rio para “tratar de assuntos particulares”.
“O Presidente Bolsonaro pediu aos técnicos do governo estudos e números para viabilizar barateamento da energia solar e suas aplicabilidades para o consumidor”, disse hoje em sua conta no Twitter.
Nessa publicação, Carlos fez menção a uma conversa de Bolsonaro com um de seus seguidores pelas redes sociais. O seguidor pediu ao presidente para que sejam abaixados os impostos que incidem sobre as placas solares, Jair Bolsonaro respondeu que encomendou estudos.
Brasil e Argentina assinaram o acordo de livre comércio automotivo
No início de setembro esse acordo já havia sido anunciado e prevê que as tarifas serão zeradas completamente em 2029
Nesta quinta-feira (3 de outubro) no Uruguai, Brasil e Argentina assinaram o novo acordo para o setor automotivo entre os dois países. Esse acordo já havia sido anunciado no início de setembro, no Rio de Janeiro, na qual as negociações entre ambos os países foram concluídas.
Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o acordo prevê o livre comércio de bens automotivos entre os dois países a partir de julho de 2029. Entretanto, até lá, haverá aumentos graduais dos volumes comercializados sem tarifa.
“Atualmente o Brasil já conta com instrumentos bilaterais com a Argentina e o Uruguai, negocia com o Paraguai e trabalha com vistas a um entendimento entre os quatro países no âmbito do bloco”, afirmou o Ministério da Economia, em nota.
A cota de veículos e autopeças que o Brasil exporta para a Argentina vai de US$ 1,50 para cada US$ 1 importado do país vizinho, como é hoje, para US$ 1,70 por US$ 1 importado, já ano de 2019.
Depois do primeiro aumento, o ajuste no sistema de cotas de exportação de carros sem tarifa no acordo automotivo será realizado a partir de julho do ano que vem, na qual será a cada dois anos.
A partir de 1.º de julho de 2029, as cotas terminam, e a tarifa cai à zero para o comércio de veículos entre os dois países, sem condicionalidade nenhuma. Porém, o novo acordo automotivo reduz a exigência mínima de conteúdo regional de 60% para 50%. Além disso, também haverá cotas máximas de unidades para carros híbridos e as categorias premium.
Barragem rompe em Mato Grosso
O rompimento foi em uma barragem de rejeitos de lavras de ouro e ainda não teve sua causa esclarecida. A princípio, não houveram vítimas
Nesta última terça-feira (1º de outubro), rompeu uma barragem de rejeito de lavra de ouro no município de Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso. Esse rompimento, mas que ainda não teve a sua causa esclarecida, foi confirmado pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
A estrutura da barragem tem altura de 15 metros e volume armazenado de 582,1 mil metros cúbicos de rejeito. Não houve vítimas e duas pessoas que trabalhavam no local foram levadas ao hospital, segundo a ANM.
A barragem TB01 está em nome do empresário Marcelo Massaru Takahashi. A denúncia do rompimento foi feita por volta das 9 horas da manhã pelos próprios moradores da região à ANM, que deslocou uma equipe ao local para verificar o incidente.
“Os técnicos, então, constataram o rompimento do dique e o espalhamento de parte do material que estava sendo armazenado na bacia de contenção da barragem. Pelo que foi possível observar, o material escoou por uma área que varia de 1 a 2 km, a partir do pé do talude onde ocorreu a ruptura do barramento”, informou a agência.
A barragem está inserida na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), classificada com Dano Potencial Baixo e Categoria de Risco Baixa. O proprietário enviou Declaração de Condição de Estabilidade no último dia 25 de setembro À ANM, assinada por responsável técnico habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/MT) e pelo dono da empresa.
No entanto, os extratos de inspeção regulares enviados nunca reportaram qualquer anomalia (sempre pontuações zero em todos itens do estado de conservação) desde 21/09/2018, segundo a agência.
Além disso, os técnicos constataram que os rejeitos atingiram uma área onde havia vegetação no local. “A ANM interditou e autuou o empreendimento e continua no local inspecionando a área e verificando se há outros riscos”, informou a agência.
O número de funcionários públicos cresce no Brasil
Chega a 3,1 milhões o número de funcionários públicos no país em 2018, 4,7% maior do que em 2017
A pesquisa foi feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e os dados que foram divulgados nesta quarta-feira (25), indicam que os estados brasileiros possuem 3,1 milhões de funcionários públicos.
O número aponta um crescimento de 4,7% em 2018 com relação a 2017, quando os estados registravam pouco mais de 3 milhões de colaboradores. A maioria deles, 87% atuam na administração direta, com as secretarias e órgãos diretos da administração. O restante está dividido entre autarquias, empresas e fundações públicas.
Esse levantamento ainda mostra que a maioria dos funcionários do setor público são concursados, sendo eles mais comuns nos órgãos de administração direta, totalizando 81,9%. Já os possuem carteira de trabalho assinada, são mais comuns na administração indireta, onde representam 49,3% do total.
Projeto de deputado combaterá fraude no seguro-desemprego
O deputado protocolou na última terça-feira (10), que todo beneficiado terá der prestar serviços aos órgãos públicos
Na última terça-feira, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) protocolou na Câmara dos Deputados, uma proposta que reformula as regras do seguro-desemprego. Todo beneficiado, terá de prestar serviço aos órgãos públicos, às empresas do terceiro setor ou até mesmo fazer alguma qualificação profissional enquanto recebe o benefício.
De acordo com o deputado, o Brasil está na contramão dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), na qual gasta mais com políticas passivas com o seguro-desemprego e o abono salarial, do que em políticas ativas que ajudem a recuperar a economia.
“Recebi a sugestão desse projeto do republicano Wilton Acosta, ex-diretor-presidente da Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul), e solicitei um estudo na Consultoria Legislativa da Câmara, da assessoria da Primeira Vice-Presidência e também da Liderança do Republicanos. Chegamos à conclusão de que a proposta pode gerar uma economia de R$ 10 bilhões por ano para o governo e também irá ajudar a combater fraudes no benefício”, explicou o deputado.
O Projeto de Lei 4.923/2019 propõe que o cidadão beneficiário do seguro desemprego preste serviços de, no mínimo, 20 horas e de no máximo 30 horas semanais, no período em que estiver desempregado para algum órgão público ou entidade que faz obras de caridade e assistência social. Além disso, pode também apresentar um comprovante de que esteja estudando e se requalificando profissionalmente. “Somente nesses termos, ele fará jus a receber o seguro”, afirmou o parlamentar.
Marcos Pereira agradeceu a Wilton Costa, o presidente dos Republicanos em Mato Grosso do Sul e foi secretário de Trabalho no Estado.
“Temos que estar atentos às demandas trazidas pelos republicanos dos estados e municípios, pois eles estão na ponta e sabem das necessidades dos cidadãos. Concordo com Wilton: o ócio não faz bem para a alma do ser humano. A pessoa que recebe o benefício deve se preparar para voltar mais qualificado para o mercado de trabalho”, disse Marcos Pereira.
Segundo Wilton Costa, a medida também ajudará a combater fraudes no programa do seguro-desemprego. Ele ainda destacou que há denúncias de que muitas pessoas estão recebendo o benefício e não querem ter assinada a sua carteira. “Isso é uma maneira de fraudar o sistema, trazendo prejuízos aos cofres públicos e o projeto do nosso presidente Marcos vai dificultar essa prática. Acredito que será uma grande correção a um benefício tão importante para toda a população brasileira.” Afirmou.
Segundo o Relatório de Gestão de 2017 do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), na qual financia as políticas ativas e passivas de emprego, naquele ano as despesa com o seguro-desemprego foram de R$ 38 milhões, e com o abono salarial, foram de R$ 16 bilhões. Já com qualificação profissional, foram de R$ 58 milhões. Com a intermediação do emprego, foram R$ 34 milhões. Já em 2018, de acordo com o Ministério da Economia, somente com o trabalhador formal, foram gastos R$ 33 bilhões, para um total de 6.240.206 segurados. Com o empregado doméstico, R$ 643 milhões, para 225.341 segurados.
A Força Aérea Brasileira recebeu o primeiro caça Gripen
O contrato que foi assinado há 5 anos anos, determina a chegada de 36 aeronaves que deverão começar a operar no Brasil a partir de 2021
Nesta terça-feira (10), um grupo de aproximadamente 200 pessoas aguardavam ansiosamente, o desenrolar de um projeto que começou lá em 2014. Os ministros da Defesa do Brasil e da Suécia, representantes das Forças Aéreas dos dois países e convidados acompanhavam as manobras do primeiro caça sueco Gripen da FAB (Força Aérea Brasileira).
O contrato que foi assinado há 5 anos, atravessou três governos e a recessão brasileira. Ao todo, serão 36 aeronaves, na qual devem começar a operar no Brasil a partir de 2021. O primeiro modelo a ser fabricado no Brasil deve ficar pronto em 2023 e contará com um diferencial: dois lugares.
Uma parte desse acordo prevê a transferência de tecnologia da fabricante sueca Saab para o Brasil. De acordo com o brigadeiro Valter Borges Malta, do Comando da Aeronáutica, o pacote ainda inclui armamentos e dará ao Brasil a possibilidade de no futuro, projetar seus próprios modelos de caças.
Atualmente, 200 brasileiros trabalham no projeto na sede da empresa sueca. A expectativa é de que, quando a produção dos aviões de combate estiverem operando no Brasil, o País se torne uma plataforma de venda dos caças aqui fabricados e enviados para outros governos.
Quem deve ser um dos interessados é o governo colombiano. A Saab possui contratos além do Brasil, com a Indonésia, África do Sul e República Tcheca, entre outros. No entanto, com a crise e o corte gastos do governo, apenas cerca de metade do R$ 1,1 bilhão previsto para o programa este ano foi liberado. Fernando Azevedo, o ministro da Defesa, reconheceu que as perspectivas de recursos não são positivas, mas que o ministério irá tentar reverter a situação
Segundo Bolsonaro, o Brasil é um país rico e só precisava de um governo que desse exemplo
“Sei dos meus defeitos, mas aqui dentro, graças a Deus, não tive problemas como os que nos antecederam tiveram”, disse o presidente
Nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil é um país rico e só precisava de um governo que não apenas falasse, mas que também desse o exemplo.
“Descobri, em todos os cantos desse Brasil, que realmente somos uma pátria rica. O que faltava? Um governo que não apenas falasse, mas que desse o exemplo”, disse Bolsonaro em solenidade no Palácio do Planalto de lançamento da medida provisória que institui a Identidade Estudantil.
“Sei dos meus defeitos, mas aqui dentro, graças a Deus, não tive problemas como os que nos antecederam tiveram.”
Jair Bolsonaro ainda defendeu a adoção da identidade estudantil como forma de impedir que entidades controlem a sua emissão. “Não teremos mais uma minoria querendo impor certas coisas em troca de uma carteirinha”, disse o presidente fazendo referência indireta a entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes), que, contrárias ao governo, eram responsáveis pela emissão desse documento.
O ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni na solenidade, lembrou que há um ano Bolsonaro havia sido alvo de um atentado à faca em plena campanha eleitoral. Emocionado, ainda fez um agradecimento a Deus pelo então candidato ter sobrevivido.
Segundo o presidente Jair Bolsonaro: é preciso preservar a emenda do teto e reduzir despesas
O presidente segue a mesma linha dos que defendem a manutenção da regra, na qual proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação
Na manhã desta quinta-feira (05 de setembro), o presidente Jair Bolsonaro disse em sua conta pessoa no Twitter, que é preciso preservar a Emenda do Teto de Gastos. “Temos que preservar a Emenda do Teto. Devemos sim, reduzir despesas, combater fraudes e desperdícios. Ceder ao teto é abrir uma rachadura no casco do transatlântico. O Brasil vai dar certo. Parabéns a nossos ministros pelo apoio às medidas econômicas do Paulo Guedes”.
Na última quarta-feira (4 de setembro), o mandatário gerou incertezas no mercado ao sinalizar que poderia apoiar a proposta que flexibiliza a regra do teto dos gastos. Na qual é defendida pela Casa Civil e pelo comando das Forças Armadas, sob o argumento de que o corte de gastos poderá provocar um apagão. Esse apagão será nos ministérios e órgãos do governo, incluindo o corte de luz nos quartéis, segundo as palavras do próprio Bolsonaro.
Ainda na quarta-feira, Rodrigo Maia (DEM-RJ) o presidente da Câmara dos Deputados, também se manifestou contrário a qualquer flexibilização, dizendo que “o teto de gastos está sólido” e que não adianta aumentar gasto se não reduzir a despesa”. “É besteira. Vai ter de aumentar imposto. O que está pressionando o teto é a inflação baixa e indexação de orçamento. Então é isso que tem de resolver”. Afirmou.
Entretanto, em resposta a Rodrigo Maia, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que o governo Bolsonaro não vai mais exigir impostos da sociedade e estuda medidas. Nas quais estão sendo elaboradas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que deliberará sobre qual ajuste será feito na regra criada no governo do ex-presidente Michel Temer, no ano de 2016.
“Menor dos líderes” diz The New York Time sobre Jair Bolsonaro
Esse artigo destaca a demissão de Ricardo Galvão, diretor do Inpe, após a divulgação de dados alarmantes sobre o desmatamento da Amazônia
Nesta segunda-feira (26 de agosto), a edição internacional do The New York Times trouxe em sua capa, um artigo com o título “A devastação da Amazônia por todo o Brasil”, na qual o presidente brasileiro Jair Bolsonaro é classificado como “o menor e mais maçante” dos líderes mundiais.
O texto do artigo afirma que o primeiro sinal de que a Amazônia não teria um bom ano, começou pela demissão do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)), Ricardo Galvão, após o cientista divulgar dados alarmantes sobre o desmatamento da floresta amazônica em 2019.
“O presidente Bolsonaro avaliou a divulgação dos dados como um ato não patriota e disse que Galvão não era um bom brasileiro que queria servir ao seu país”, critíca o texto do artigo.
Além disso, o texto ainda conclui que “um tesouro global como a Amazônia vive à mercê do presidente Bolsonaro, o menor, mais maçante e petulante de todos os líderes”.
Fonte: Estadão conteúdo
O projeto sobre armas de Bolsonaro deverá ser votado nesta semana
O relator do projeto de lei na Câmara dos Deputados é o Deputado Alexandre Leite (DEM-SP)
O projeto de Jair Bolsonaro que trata da regulamentação da posse e também do porte de armas de fogo deverá ser votado nesta semana, na Câmara dos Deputados. Essa proposta poderá ser discutida no plenário da casa, a partir desta terça-feira (20).
A posse de armas de fogo consiste apenas em ter a permissão de manter a arma dentro de casa ou trabalho. Já o porte de armas é a autorização para que as pessoas andem armados fora de casa e de seu local de trabalho. Atualmente, o porte de armas de fogo é restrito apenas para militares e agentes de segurança.
O deputado e colecionador de armas Alexandre Leite (DEM-SP) é o relator do projeto de lei na Câmara. Na avaliação de Alexandre, a votação enfrentará a resistência, mas é possível que com um acordo seja garantida sua aprovação. O parecer conta com o apoio de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa. Mas, também já está sendo negociado com outros partidos para angariar os apoios necessários para a aprovação do projeto de Bolsonaro.
“Queremos fazer meio termo entre o Estatuto do Desarmamento e o que o governo propôs. Estamos apresentando a proposta mais pé no chão possível”, disse Alexandre Leite.
Ele defende que seja feita uma reorganização da legislação sobre as armas no Brasil, na qual hoje contém muitas lacunas.
“É preciso aceitar que existe a comercialização de armas no Brasil”, afirmou o relator.
A Idade mínima para a posse e o porte de armas
O projeto determina a idade mínima para a posse de 21 anos de idade, e para o porte 25 anos. Uma das mudanças propostas é a retirada do trecho que prevê a concessão do porte para algumas categorias profissionais via meio de regulamento, como decretos, assim não seria necessária uma mudança na lei.
Alexandre Leite também inclui três novas categorias para quem pode ter o porte de armas: oficial de justiça; agentes de segurança do sistema socioeducativo; e integrantes de carreiras de peritos criminais dos Estados e do Distrito Federal. Além disso, os profissionais da área de segurança na qual a atividade seja exercida com a arma de fogo também poderão obter o porte de armas.