Procedimento de arbitragem é aberto contra Boeing
Embraer tomou a decisão após rescisão de contrato que formaria uma joint venture entre as empresas
Não demorou muito para a Embraer tomar providências contra a Boeing. A fabricante de aeronaves brasileira informou ontem (27) que já iniciou os procedimentos de abertura de arbitragem em relação à rescisão contratual que formaria uma joint venture entre as empresas. A informação foi publicada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
“A Embraer S.A. (EMBR3 e ERJ) informa a seus acionistas e ao mercado que procedimentos arbitrais foram iniciados acerca da rescisão do Acordo Global da Operação (Master Transaction Agreement – MTA) celebrado com a The Boeing Company”, diz a nota.
Após a Boeing anunciar que não iria seguir com o acordo, a Embraer se manifestou falando que buscaria os direitos que possuía. Nesse começo de embate, a arbitragem foi a medida escolhida, sendo um meio paralelo de resolução de conflitos que não envolve o poder judiciário. Normalmente, os contratos estipulam um juízo arbitral para tentar resolver as lides fora da esfera judicial. Até o momento, não há informações concretas sobre uma possível judicialização do caso.
Entenda melhor a história
A Boeing, uma das maiores fabricantes de aviões do mundo, havia anunciado a compra de 80% da Embraer pelo valor de US$4,2 bilhões. Desta compra, resultaria uma parceria em relação à aviação comercial, sendo que a empresa brasileira continuaria à frente da aviação executiva e militar. Contudo, a gigante americana anunciou na última semana que iria rescindir o contrato por não haver o cumprimento de algumas exigências.
Por outro lado, a Embraer alega que todas as exigências foram cumpridas e que a Boeing estava apenas tentando fugir de suas obrigações. Segundo informações, os recentes problemas relacionados ao modelo 737-MAX e a crise gerada pelo coronavírus seriam alguns dos motivos reais para a gigante norte-americana desistir do negócio.
Boeing rescinde contrato de compra da Embraer
Empresa americana alega o não atendimento às condições necessárias para realizar o negócio
A Boeing, anunciou no último sábado (25), a rescisão do contrato de compra de parte da Embraer. O acordo, que estava na casa dos US$ 4,2 bilhões, envolvia a aviação comercial da empresa brasileira. A alegação da gigante americana é que não houve o cumprimento das exigências que existia entre ambos.
Em nota, a Boeing informou que “exerceu seu direito de rescindir o contrato após a Embraer não ter atendido às condições necessárias”. Segundo o presidente da empresa, Marc Allen, a não realização do negócio é uma decepção profunda. Entretanto, não houve mais detalhes sobre quais exigências não haviam sendo cumpridas.
Por outro lado, a Embraer negou qualquer pendência em relação ao acordo comercial que foi feito. Além disso, alegou que vai buscar na justiça medidas contra o cancelamento do contrato, que a seu ver é indevido. Em nota divulgada, a empresa brasileira afirmou que a Boeing “fabricou falsas alegações como pretexto para tentar evitar seus compromissos e fechar o negócio de US$ 4,2 bilhões”. Ainda no comunicado, disse que “a Boeing adotou um padrão de atraso devido à falta de vontade em concluir a transação”. A empresa brasileira ainda reafirmou que cumpriu todas as exigências previstas no acordo.
A união das empresas iria resultar na Boeing Brasil Comercial, onde os americanos seriam donos de 80% da aviação comercial da Embraer, que continuaria à frente da aviação executiva e do setor militar.