Binance e a declaração de Criptomoedas no Brasil
Entenda a responsabilidade dos investidores brasileiros e as novas exigências fiscais para 2025.
A Binance, uma das principais exchanges de criptomoedas no mundo, publicou recentemente um artigo esclarecendo as novas regras do Imposto de Renda para 2025 e a responsabilidade dos investidores brasileiros na declaração de seus criptoativos. A plataforma deixou claro que, sendo uma corretora estrangeira, não realiza o repasse automático de informações para a Receita Federal do Brasil (RFB). Assim, a responsabilidade sobre a declaração de ganhos e perdas de criptomoedas recai exclusivamente sobre os usuários.
A corretora explicou que, devido à sua natureza como exchange registrada fora do Brasil, não possui obrigação legal de enviar dados de transações para a Receita Federal. Por essa razão, a responsabilidade de cumprir as exigências fiscais, conforme a Instrução Normativa 1.888/2019, é do próprio investidor brasileiro, seja pessoa física ou jurídica.
Embora a Binance tenha revisado seu texto após sua publicação inicial, o portal Livecoins conseguiu salvar uma versão original que já esclarecia esses pontos. De acordo com a corretora, os investidores devem ser diligentes ao declarar suas criptomoedas e garantir que as transações realizadas na plataforma sejam registradas corretamente em suas declarações de Imposto de Renda.
A Binance ainda destaca que, até o momento, a Receita Federal do Brasil não divulgou o Guia de Perguntas e Respostas do Imposto de Renda Pessoa Física de 2024 (exercício 2025), o que pode levar a alterações nas diretrizes fiscais para o ano seguinte. A corretora também observou que as orientações sobre a declaração de criptoativos podem ser ajustadas conforme novos esclarecimentos sejam publicados pela Receita Federal.
Além disso, a Binance informou que, até que uma regulamentação definitiva seja estabelecida, a responsabilidade de registrar e reportar as transações é totalmente do investidor. A corretora aguarda a publicação de novas regras que detalhem a periodicidade, os tipos de transações e o formato de reportes exigido, mas enquanto isso, os usuários devem se atentar às obrigações individuais e cumprir as exigências fiscais por conta própria.
A plataforma também abordou uma importante questão sobre a tributação da variação cambial de criptoativos, agora incluída nas obrigações fiscais. De acordo com a nova normativa, os brasileiros que utilizam moedas estrangeiras como euro ou dólar nas suas negociações com criptomoedas precisam pagar impostos sobre a variação cambial dessas moedas, além do ganho de capital nas transações de criptoativos. Isso torna a tributação mais complexa, pois as flutuações do mercado de câmbio agora impactam diretamente as obrigações fiscais dos investidores.
Em relação ao ganho de capital, a Binance reiterou que os investidores devem declarar corretamente os lucros provenientes de transações, como compra e venda de criptomoedas, além de rendimentos de staking e outros tipos de ganhos. A corretora lembrou ainda que, apesar de não ser responsável pelo envio dessas informações à RFB, é fundamental que os investidores registrem detalhadamente todas as transações realizadas, com informações sobre os valores envolvidos, a quantidade de criptomoedas compradas e vendidas, e a origem dos recursos utilizados.
O artigo também tocou em pontos relevantes sobre a compensação de perdas e os diferentes tipos de tributação que podem ser aplicados aos criptoativos. A Binance explicou que a compensação de perdas pode ser usada para diminuir os impostos devidos sobre ganhos de capital, um ponto importante para os investidores que experimentam flutuações no valor de suas criptomoedas.
A corretora também fez um alerta sobre a responsabilidade de declarar todos os criptoativos, pois qualquer omissão pode resultar em multas e penalidades pela Receita Federal. A Binance reforçou a necessidade de os investidores brasileiros ficarem atentos às obrigações fiscais, pois as autoridades fiscais têm intensificado a fiscalização sobre os criptoativos, especialmente com a crescente popularidade e uso dessas moedas.
No caso da variação cambial, o guia esclareceu que o investidor brasileiro deve pagar tributos sobre qualquer variação no valor das moedas fiduciárias usadas nas transações de criptomoedas. Isso inclui o impacto de flutuações no dólar ou euro, por exemplo, em negociações realizadas por brasileiros em plataformas como a Binance.
Por fim, a corretora também se referiu à possibilidade de mudanças no futuro, caso a Binance passe a operar de maneira mais integrada com a regulamentação brasileira. Recentemente, o Banco Central do Brasil autorizou a Binance a adquirir a corretora nacional Sim; Paul, o que pode, em um futuro próximo, permitir que a plataforma passe a reportar movimentações de brasileiros diretamente à Receita Federal, de acordo com as novas exigências fiscais.
Enquanto isso, a responsabilidade continua a ser dos usuários, que devem garantir que todas as transações realizadas na plataforma sejam corretamente registradas e declaradas. A corretora orienta seus clientes a se manterem atualizados sobre as mudanças fiscais e a buscar as informações necessárias para garantir a conformidade com a legislação vigente.
Para mais detalhes sobre as novas obrigações fiscais, a Binance disponibilizou o conteúdo completo em seu site, com todas as orientações sobre como declarar criptoativos e cumprir as exigências da Receita Federal.
Trump prestes a lançar a Stablecoin USD1 com apoio da Binance
Donald Trump está prestes a lançar um projeto de criptomoeda lastreada em dólar, com testes realizados na Ethereum e Binance Smart Chain.
A World Liberty Financial, iniciativa ligada a Donald Trump e sua família, está se preparando para lançar uma nova stablecoin chamada USD1. A moeda será lastreada em dólar, focando em trazer mais segurança e estabilidade para o mercado de criptomoedas.
Esse projeto vem ganhando atenção desde os rumores que começaram a circular no final de 2024, antes mesmo das eleições nos Estados Unidos. A intenção de Trump de lançar uma stablecoin privada não é surpresa, considerando a crescente desconfiança em relação às moedas digitais de bancos centrais (CBDCs), que ele criticou em sua presidência.
O desenvolvimento da USD1 foi realizado em parceria com a Wintermute, uma das maiores e mais respeitadas empresas de market making do setor. A plataforma fez testes iniciais da moeda nas blockchains Ethereum e Binance Smart Chain (BSC) há cerca de 20 dias, como indicado pelos dados disponíveis publicamente no X (anteriormente conhecido como Twitter). Essa movimentação gerou especulação sobre a expansão do projeto e sua intenção de competir com outras stablecoins já consolidadas no mercado.
A USD1, embora ainda não esteja disponível em corretoras, vem atraindo bastante atenção de investidores e players do setor, como Changpeng Zhao, CEO da Binance, que demonstrou entusiasmo com o lançamento, parabenizando publicamente a iniciativa de Trump. Ele afirmou: “Bem-vindo à @BNBChain! O contrato inteligente foi implementado há 20 dias. Vamos construir!” Este apoio pode ser visto como um indicativo do potencial da stablecoin, já que a Binance, uma das maiores exchanges do mundo, está diretamente envolvida com a BNB Chain.
A Tether, conhecida pela stablecoin USDT, já provou ser extremamente lucrativa, alcançando um lucro de US$ 13 bilhões em 2024. A comparação entre essas duas empresas e seus modelos de negócios torna-se inevitável. A Tether investe o lastro de sua stablecoin em ativos como títulos do Tesouro dos EUA, gerando lucros consideráveis que não são compartilhados com os usuários.
Por sua vez, a entrada da USD1 no mercado pode abrir novas oportunidades para empresas privadas se beneficiarem de um mercado que está cada vez mais se afastando das CBDCs. A estratégia de Trump pode, portanto, posicionar sua família e sua empresa como uma das maiores beneficiadas por essa transição.
Outro fator importante é a análise do endereço da Wintermute, que tem sido um elo fundamental nos testes realizados. De acordo com dados on-chain, a Wintermute está com cerca de US$ 85 milhões em ativos e está ativamente envolvida na validação da stablecoin, o que aumenta a credibilidade do projeto.
Contudo, é importante ressaltar que a USD1 ainda não foi oficialmente lançada. Sendo assim, investidores devem ter cautela. A moeda ainda não está disponível para compra em corretoras, e sua aquisição pode representar um risco para aqueles que não tomam os devidos cuidados.
Embora o projeto de Trump e sua família tenha o potencial de criar uma revolução no setor privado das criptomoedas, especialmente em um momento em que o governo dos EUA parece distante da ideia de adotar uma CBDC, a cautela deve prevalecer. Investidores novatos precisam estar atentos a golpes e fraudes que podem surgir, já que a stablecoin USD1 não está ainda completamente operacional e seu lançamento oficial não aconteceu.
Binance e Ministério Público unem forças para capacitar sobre crimes com criptomoedas
Através de um seminário realizado em Brasília, a Binance e Ministério Público abordam investigação de crimes com criptomoedas.
A Binance, maior corretora de criptomoedas em volume no Brasil, estará presente nos próximos dias em um seminário promovido pelo Ministério Público. O evento visa capacitar membros do Ministério Público sobre como investigar crimes envolvendo criptomoedas, com ênfase no uso de tecnologias avançadas para combater atividades ilícitas.
Organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), o seminário ocorrerá nos dias 20 e 21 de março em Brasília. A Binance, juntamente com outras grandes empresas do setor, como a Chainalysis, participa dessa iniciativa com o objetivo de apoiar o fortalecimento das ferramentas de investigação e prevenção de crimes financeiros relacionados aos ativos digitais.
O evento, que terá uma transmissão híbrida no primeiro dia, será acessível tanto presencialmente, no auditório do CNMP, quanto virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams. Os participantes terão a oportunidade de discutir questões como regulamentação de criptoativos no Brasil, segurança institucional e estratégias para investigar crimes financeiros com criptomoedas.
A abertura contará com a presença de autoridades de destaque, como o presidente do CNMP, procurador-geral da República Paulo Gonet, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas-Bôas Cueva, e o conselheiro Paulo Cezar dos Passos, presidente da UNCMP. Também confirmaram presença os conselheiros Moacyr Rey Filho e Jaime de Cassio Miranda, além de representantes de entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o COAF e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
A parceria entre o CNMP, a CI2-MPRJ e empresas como Binance e Chainalysis reflete a importância da cooperação entre os setores público e privado no combate a crimes financeiros. Guilherme Nazar, vice-presidente regional da Binance para a América Latina, destacou que o fortalecimento da indústria de ativos digitais depende do esforço conjunto para combater atividades ilícitas e garantir a segurança do ecossistema. Ele enfatizou ainda que este seminário é um reflexo da visão vanguardista do Ministério Público Brasileiro.
Caio Motta, da Chainalysis, ressaltou que a colaboração com o CNMP e CI2-MPRJ é crucial para promover um diálogo contínuo sobre o cenário regulatório e os desafios nas investigações envolvendo criptoativos. Ele afirmou que a parceria tem o objetivo de capacitar os órgãos competentes com técnicas investigativas eficazes e reforçar a necessidade de um ambiente financeiro mais seguro e transparente, com a cooperação entre os setores público e privado.
Binance irá recompensar investidores vítimas de fraudes
Investidores que tiveram prejuízos com fraudes de duas altcoins serão recompensados pela Binance.
A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo em volume de negociações, confirmou que irá recompensar investidores que foram vítimas de fraudes de duas altcoins. De acordo com a exchange, foram descobertas duas fraudes envolvendo as altcoins GPS e Shell, em que market makers são responsáveis por dar volume e liquidez para negociações de investidores em plataformas, o que pode afetar no preço e volatilidade do mercado e das criptomoedas devido a manipulação de mercado.
“Com base nas descobertas da investigação sobre um dos criadores de mercado (o “Criador de Mercado”) para GoPlus Security (GPS), identificamos o projeto MyShell (SHELL) usando o mesmo Criador de Mercado. Devido à má conduta do Market Maker, com o propósito de melhor proteger os usuários da Binance, tomamos as seguintes medidas adicionais: 1- Desligado e proibido qualquer outra atividade de criação de mercado pelo Market Maker na Binance; 2- Receitas confiscadas do Market Maker com a finalidade de compensar os usuários pelo GPS e SHELL (o plano de compensação detalhado será determinado e comunicado pelos respectivos projetos em uma data posterior)”, diz o comunicado da Binance.
Diante do problema encontrado, a Binance informou que os market makers autorizados a atuar na plataforma devem seguir estritamente às regras existentes sob pena de banimento. Além disso, a exchange informou que irá tomar medidas extras para proteger seus investidores de market makers que estejam com intenção de manipular o mercado de bitcoin e outras criptomoedas. Por fim, a corretora agradeceu a compreensão dos usuários pelo transtorno ocorrido.
Binance distribui mais de 40 milhões de tokens RED
Foram mais de 40 mil tokens RED distribuídos por meio do lançamento de seu 64º projeto no Binance Launchpool.
A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, iniciou a distribuição de 40 milhões de tokens RED, marcando o lançamento de seu 64º projeto no Binance Launchpool. O evento de recompensas começa nesta terça-feira (25), a partir das 21h (horário de Brasília).
Para participar da distribuição, os usuários devem bloquear seus BNB, FDUSD ou USDC. A fase de distribuição ocorrerá ao longo de dois dias.
Após o período de distribuição, a moeda será oficialmente listada na plataforma, mas os usuários já terão a oportunidade de negociar o token antes da listagem, por meio do Pré-Mercado da Binance. Essa edição será marcada pela implementação de um limite de valorização para a nova moeda.
Com diversas distribuições realizadas pelo ‘HODLer Airdrop’ recentemente, premiando usuários ativos da corretora, o token RedStone (RED) é o segundo projeto do Binance Launchpool a ser lançado em 2025.
A distribuição dos tokens RED será feita em três pools. A maior parte das recompensas, 80% do total (ou 32 milhões de tokens RED), será destinada aos usuários que fizerem staking de BNB. Além disso, 10% (4 milhões de tokens RED) serão distribuídos entre os participantes que optarem pelo staking de FDUSD, enquanto os 10% restantes (4 milhões de tokens RED) serão alocados para quem fizer staking de USDC.
Os usuários poderão “farmar” os tokens RED entre as 21h de terça-feira (25) e as 20:59 de quinta-feira (27), no horário de Brasília. Detalhes sobre elegibilidade e limites podem ser conferidos no anúncio oficial da Binance.
De acordo com o site oficial do projeto, a RedStone é um oráculo modular de blockchain que visa fornecer feeds de preços rápidos, seguros e escaláveis, especialmente para o ecossistema DeFi.
A RedStone entra em um mercado competitivo, enfrentando concorrentes de peso como Chainlink, Pyth Network, Tellor e Band Protocol. Sua proposta inovadora abre portas para uma possível adoção massiva dentro do setor.
Um dos grandes destaques desse lançamento é o novo mecanismo de preço implementado pela Binance no Pré-Mercado. A corretora anunciou que, durante os primeiros dias de negociação, a RedStone terá um limite de valorização, estabelecendo um teto para seu preço de negociação nos primeiros dias após sua listagem.
Conforme detalhado pela Binance, “O Mecanismo de Limite de Preço estabelece um teto para o valor de negociação, limitando-o a uma porcentagem do preço de abertura nas primeiras 72 horas de negociação no Pré-Mercado.”
Após esse período inicial, a Binance afirmou que as restrições de preço serão removidas e a negociação seguirá de forma convencional. A corretora também alertou que este mecanismo é um teste e pode ser descontinuado em futuras listagens.
Durante os três primeiros dias de negociação, o limite de valorização será progressivamente maior: 200% nas primeiras 24 horas (a partir do dia 28, às 7h BRT), 300% no segundo dia e 400% no terceiro, todos calculados com base no preço de abertura.
A partir do quarto dia de negociação, na segunda-feira (3), as restrições serão completamente removidas e o preço do token flutuará livremente no mercado.
Por fim, a Binance destacou que será a primeira corretora a listar o token RED, alertando que qualquer outro anúncio de listagem em plataformas diferentes da sua é considerado publicidade enganosa.
Camboja proíbe acesso a corretoras de criptomoedas e expande testes de sua própria moeda digital
Governo do Camboja intensifica restrições ao mercado de criptomoedas e investe em sua própria moeda soberana, o Bakong, baseada em blockchain.
O Camboja tem intensificado as restrições ao mercado de criptomoedas, bloqueando o acesso a sites de corretoras como Binance e Coinbase, enquanto segue avançando nos testes de sua própria moeda digital, o Bakong. A medida é parte de uma série de ações mais amplas do governo, que busca combater golpes cibernéticos e fortalecer o sistema financeiro local com a implementação de sua moeda digital soberana, baseada em tecnologia blockchain.
Em um movimento que tem gerado repercussão internacional, a Comissão de Valores Mobiliários de Camboja (SERC) ordenou o bloqueio de acesso a 16 sites de corretoras de criptomoedas, incluindo as gigantes Binance e Coinbase. Essa medida faz parte de um esforço mais amplo para reprimir o mercado de criptomoedas no país, que já enfrentava restrições severas desde 2018, quando a utilização dessas moedas como forma de pagamento foi proibida.
De acordo com o portal asiático Asia Nikkei, a decisão foi tomada após a pressão de órgãos internacionais, que apontaram o Camboja como um centro para fraudes cibernéticas. A medida atingiu diretamente o acesso a plataformas populares de troca de criptomoedas, dificultando a negociação de moedas digitais no país. As corretoras afetadas, no entanto, optaram por não comentar publicamente a ação do governo.
Bakong: O futuro financeiro digital do Camboja
Enquanto as criptomoedas enfrentam um cerco crescente, o Camboja está promovendo sua própria moeda digital centralizada, o Bakong. Desenvolvido pelo Banco Nacional do Camboja, o Bakong foi lançado como uma plataforma de pagamento baseada em blockchain. A moeda tem como objetivo modernizar o sistema financeiro local, facilitar transações e promover uma maior inclusão financeira, ao mesmo tempo em que visa reduzir a dependência do dólar americano.
Apesar de ser uma moeda digital emitida pelo banco central (CBDC), o Bakong funciona mais como uma plataforma de pagamentos que permite transações instantâneas em riel cambojano e dólares americanos. De acordo com o Kapronasia, a adoção do Bakong tem sido impressionante, com mais de 10 milhões de contas abertas até dezembro de 2023, representando cerca de 60% da população cambojana. Essa implementação pode ser uma solução importante para fortalecer a economia local e reduzir a vulnerabilidade financeira do país.
Criptomoeda dispara 233% após ser listada na Binance
Listagem na Binance, Crypto.com e OKX fez com que criptomoeda disparasse 233%.
O mercado de ativos digitais é bastante volátil e isso pode gerar ganhos ou perdas para os investidores. Quem teve “sorte” nos últimos dias foram os investidores da Neiro on Ethereum (NEIRO), memecoin da rede Ethereum. A criptomoeda valorizou 233% nos últimos dias após ser listada na Binance, Crypto.com e OKX e entrou na lista das 25 maiores memecoins por capitalização de mercado.
A disparada da criptomoeda começou no final da última semana, após a OKX listar a Neiro em sua plataforma. Logo na sequência, a Binance, a Crypto.com e outras corretoras também listaram a memecoin para negociação em suas plataformas digitais. No momento da redação desta matéria, a Neiro on Ethereum estava sendo negociada a R$ 1,0463, chegando a R$ 1,05 bilhões de capitalização de mercado.
Até o fechamento desta matéria, a Neiro on Ethereum (NEIRO) estava na 23ª posição das maiores memecoins por capitalização de mercado. Sua posição acabou a colocando à frente de tokens como Maga (TRUMP), Gigachad (GIGA) e a Mumu The Bull (MUMU). Ainda não se sabe se haverá uma estabilização do ativo digital, a sua disparada de 233% ficou registrada.
CZ nunca mais poderá comandar a Binance
Atual CEO da Binance, confirmou que CZ está banido para sempre da exchange.
O atual CEO da Binance, Richard Teng, confirmou em entrevista recente que Changpeng Zhao, conhecido como CZ, está permanentemente proibido de liderar a maior corretora de bitcoin do mundo. Inicialmente, a proibição era especulada como uma suspensão de três anos, mas agora foi oficializada como vitalícia.
Antigo CEO da Binance, CZ se envolveu em escândalos e acabou sendo preso nos Estados Unidos após se declarar culpado das acusações de permitir lavagem de dinheiro em sua corretora de criptomoedas. Além da prisão, Changpeng Zhao também foi condenado a pagar uma multa milionária por conta das infrações cometidas em seu tempo de Binance.
O ex-executivo continua preso nos Estados Unidos, cumprindo o restante de sua pena de quatro meses, que faz parte de um acordo firmado com as autoridades norte-americanas. Sem poder mais comandar a Binance, CZ anunciou há alguns meses a criação da Giggle Academy, projeto que visa disponibilizar gratuitamente cursos sobre assuntos fundamentais que não fazem parte do currículo das escolas tradicionais, como finanças, direito, inteligência emocional, blockchain e empreendedorismo.
Binance bloqueia palestinos de sua plataforma
A Binance informou que bloqueou apenas as contas de palestinos envolvidos em fundos ilícitos.
A Binance informou que algumas contas de palestinos foram bloqueados de sua plataforma. É bem verdade que o número de contas não foi divulgado, no entanto, seriam contas envolvendo transações proibidas e com ligação na guerra envolvendo Irã e Israel.
O co-fundador da Paxful e CEO da Noones, Ray Youssef, havia afirmado que a maior corretora de criptomoedas do mundo confiscou todos os fundos de palestinos dentro da plataforma.
“A Binance apreendeu todos os fundos de todos os palestinos a pedido das Forças de Defesa de Israel (IDF). Eles se recusam a devolver os fundos. Todos os recursos foram negados”, que completou, fazendo propaganda para a sua própria corretora, a P2P, “no entanto, seus fundos estão seguros no Noones App.”
Por conta das acusações, Richard Teng, que é o CEO da Binance, se pronunciou nesta quarta-feira (28) e disse que essas são mentiras contadas por seus concorrentes.
“FUD. Apenas um número limitado de contas de usuários, vinculadas a fundos ilícitos, foi bloqueado de realizar transações. Houve algumas declarações incorretas sobre isso.”
“Como uma corretora global de criptomoedas, cumprimos a legislação de combate à lavagem de dinheiro aceita internacionalmente, assim como qualquer outra instituição financeira. Continuaremos a educar os usuários sobre como realizar transações de forma segura em nossa plataforma”, completou.
Ray Youssef ainda disse que mais de 500 investidores presentes na Binance tiveram seus dados vazados para as Forças de Defesa de Israel.
A Paxful, que foi co-fundada por Youssef, encerrou suas atividades no ano passado. Inclusive, Artur Schaback, que era o outro co-fundador da Paxful, se declarou culpado no envolvimento com criminosos, que teria utilizado sua corretora para atividades ilícitas.
Binance anuncia remoção de nove pares de criptomoedas
Com pouco volume de negociação, nove pares de criptomoedas foram removidos pela Binance de sua plataforma.
A Binance, que é a maior corretora de criptomoedas do mundo, anunciou a retirada de mais nove pares criptomoedas da sua plataforma. Em nota, a exchange afirmou que revisa as criptomoedas com grande periodicidade e quando eles não estão atendendo às expectativas acabam sendo removidos da plataforma. No presente caso, foi frisado que as criptomoedas estavam com baixa liquidez e volume.
Abaixo, confira os nove pares de criptomoedas que foram removidos pela Binance:
- ARKM/TUSD;
- CHZ/EUR;
- ENA/EUR;
- FIRO/BTC;
- IOTA/FDUSD;
- JOE/TRY;
- OMNI/BNB;
- REZ/BNB;
- SUPER/FDUSD.
Além do comunicado padrão emitido pela Binance, que informa sobre a avaliação periódica dos criptoativos, a exchange afirmou também que a retirada dos pares de criptomoedas servem para proteger os usuários e manter um mercado de negociação de alta qualidade. Vale destacar que a remoção dos pares não afetou significativamente os preços dos ativos digitais.