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Procedimento de arbitragem é aberto contra Boeing

Embraer tomou a decisão após rescisão de contrato que formaria uma joint venture entre as empresas

Não demorou muito para a Embraer tomar providências contra a Boeing. A fabricante de aeronaves brasileira informou ontem (27) que já iniciou os procedimentos de abertura de arbitragem em relação à rescisão contratual que formaria uma joint venture entre as empresas. A informação foi publicada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

“A Embraer S.A. (EMBR3 e ERJ) informa a seus acionistas e ao mercado que procedimentos arbitrais foram iniciados acerca da rescisão do Acordo Global da Operação (Master Transaction Agreement – MTA) celebrado com a The Boeing Company”, diz a nota.

Após a Boeing anunciar que não iria seguir com o acordo, a Embraer se manifestou falando que buscaria os direitos que possuía. Nesse começo de embate, a arbitragem foi a medida escolhida, sendo um meio paralelo de resolução de conflitos que não envolve o poder judiciário. Normalmente, os contratos estipulam um juízo arbitral para tentar resolver as lides fora da esfera judicial. Até o momento, não há informações concretas sobre uma possível judicialização do caso.

Entenda melhor a história

A Boeing, uma das maiores fabricantes de aviões do mundo, havia anunciado a compra de 80% da Embraer pelo valor de US$4,2 bilhões. Desta compra, resultaria uma parceria em relação à aviação comercial, sendo que a empresa brasileira continuaria à frente da aviação executiva e militar. Contudo, a gigante americana anunciou na última semana que iria rescindir o contrato por não haver o cumprimento de algumas exigências.

Por outro lado, a Embraer alega que todas as exigências foram cumpridas e que a Boeing estava apenas tentando fugir de suas obrigações. Segundo informações, os recentes problemas relacionados ao modelo 737-MAX e a crise gerada pelo coronavírus seriam alguns dos motivos reais para a gigante norte-americana desistir do negócio.