Auxílio emergencial será prorrogado
De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, Auxílio emergencial será prorrogado
Com a chegada da manhã desta terça-feira (1º), uma ótima notícia, principalmente para a população mais pobre, acabou sendo divulgada. Em pronunciamento, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que o auxílio emergencial será prorrogado. De acordo com o presidente, o benefício será estendido até o final do ano, ou seja, mais quatro parcelas serão depositadas aos beneficiários.
Por outro lado, houve uma queda no valor do auxílio, que passará de R$ 600 para R$ 300. A decisão para extensão da ajuda direcionada aos trabalhadores informais e população de baixa renda foi tomada após reuniões com ministros e líderes do congresso. O auxílio emergencial, que inicialmente era previsto para ser pago por três meses, será mais uma vez renovado através de medida provisória.
“Resolvemos prorrogá-lo por medida provisória até o final do ano. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do Bolsa Família, R$ 300 reais. O valor como vínhamos dizendo, R$ 600 é muito para quem paga, no caso o Brasil. Podemos dizer que não é um valor suficiente muitas vezes para todas as necessidades. Mas basicamente atende”, disse o presidente Jair Bolsonaro.
Com a confirmação que o auxílio emergencial será prorrogado até o final do ano, quem também falou sobre o assunto foi o ministro da economia, Paulo Guedes. Para ele, o presidente Jair Bolsonaro atendeu a demanda dos necessitados, sem fazer escolhas por A ou B.
“Estender essa camada de proteção à população brasileira. O presidente não deixou ninguém para trás. E, dentro da ideia do que é possível fazer com os recursos que nós temos, estender por quatro meses o valor de R$ 300 de auxílio emergencial”, disse Guedes.
CUSTO
A prorrogação do auxílio emergencial terá um custo extra ao governo federal, mesmo que o valor das parcelas tenha sido reduzido à metade. Portanto, com o pagamento de mais quatro prestações, o governo irá desembolsar cerca de R$ 25 bilhões mensais para auxiliar os trabalhadores informais e população de baixa renda.
Auxílio emergencial é prorrogado por mais dois meses
Quem já recebeu as parcelas anteriores do benefício, receberão automaticamente as duas parcelas adicionais
A situação do Brasil e do mundo por conta da pandemia do coronavírus está caótica, com muita gente passando necessidade, além das mortes pelo vírus. Dessa forma, o governo federal decidiu prorrogar por mais dois meses o auxílio emergencial.
Além disso, foi confirmado que terá mais duas parcelas de R$ 600. Visto que, essa era uma pauta que vinha sendo discutida há semanas, pois o presidente Jair Bolsonaro dizia que se fosse liberado mais parcelas, seriam com valores reduzidos.
No entanto, foi confirmada ontem pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que as parcelas serão de R$ 600. Com isso, Bolsonaro chegou a dizer que ia vetar esse valor, mas o presidente optou por evitar desentendimento com o restante do Congresso.
O pagamento de mais essas duas parcelas do auxílio emergencial ainda não foi confirmado se será divido em duas vezes no mesmo mês. Porém, está em estudo. Somado a isso, o decreto da prorrogação do auxílio emergencial já foi publicado no DOU (Diário Oficial da União).
Ministro posta sobre prorrogação do auxílio emergencial e apaga o post
A publicação foi por meio de seu Twitter oficial, na qual dizia que seriam disponibilizadas novas parcelas do benefício
Na manhã desta quinta-feira 25, o presidente da República, Jair Bolsonaro, esteve em reunião no Palácio do Planalto para tratar do aumento ou não de parcelas do auxílio emergencial. O presidente já defende há algumas semanas que, caso seja aprovado, o valor das parcelas tem de ser reduzido.
A reunião para tratar do auxílio emergencial contava com as presenças do ministro da Casa Civil, Braga Netto, o ministro da Economia, Onyx Lorenzoni, e os presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto e da Caixa, Pedro Guimarães. Nenhum dos envolvidos no encontro quis se pronunciar após o encontro.
No entanto, nesta mesma manhã, Luiz Eduardo Ramos, o ministro da secretaria do governo Bolsonaro, fez uma publicação em sua conta oficial no Twitter, a qual disse que o governo iria pagar o auxílio emergencial por mais três meses. Mas, que as parcelas teriam valores reduzidos, primeiro no valor de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Mas, logo após a publicação, o ministro apagou o tweet.
A assessoria de Eduardo Ramos se pronunciou dizendo que ele apagou a publicação pois ainda não há um decreto sobre a extensão de mais parcelas do auxílio emergencial. Além disso, na publicação, o ministro falou sobre o valor da soma das parcelas.
“O governo vai pagar três parcelas adicionais (de R$ 500, R$ 400 e R$ 300) do auxílio emergencial. A proposta faria o benefício chegar neste ano a pelo menos R$ 229,5 bilhões. Isso é 53% de toda a transferência de renda já feita no programa Bolsa Família desde o seu início, em 2004”, o tweet foi apagado logo após ser publicado.
Bolsonaro veta prorrogar o auxílio emergencial
O presidente disse que se o valor for de R$ 600 será vetado
Por meio de uma live em suas redes sociais oficiais, o presidente Jair Bolsonaro vetou prorrogar o auxílio emergencial cujo o mesmo for no valor de R$ 600. Segundo ele, essa decisão tem de ser tomada em um consenso com a equipe econômica, mas com o intuito de prorrogar o auxílio com mais duas parcelas e com valor reduzido.
“Se chegar duas parcelas de R$ 300 e a Câmara quiser passar para R$ 400, R$ 500, ou voltar para R$ 600, qual vai ser a minha decisão para que o Brasil não quebre? Se pagar, vamos ter uma dívida cada vez mais impagável. É o veto” disse Bolsonaro.
Além disso, Bolsonaro disse que o auxílio emergencial, as ações de combate ao coronavírus, ajuda a estados e municípios e entre outras coisas, irá chegar a R$ 1 trilhão. Na qual, só as 3 parcelas do auxílio emergencial chegaram a R$ 150 bilhões.
“O consenso com a equipe econômica é prorrogar mais duas parcelas, mas não seria de R$ 600, porque não podemos gastar mais R$ 100 bilhões. Se endividarmos muito, a gente extrapola nossa capacidade de endividadento. Se não tivermos cuidado, a taxa Selic pode voltar a subir, ou seja, se o Brasil quebrar, não tem para ninguém.”
Dessa forma, com o governo achando inviável pagar mais parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial, o Ministério da Economia propôs que seja paga mais duas parcelas só que de R$ 300 cada. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a permanência e manutenção do auxílio emergencial de R$ 600 por mês.
Auxílio emergencial será estendido por mais dois meses
Entretanto, valor das futuras parcelas segue indefinido
Em meio à crise gerada pela pandemia do Covid-19 e a alta no número de desemprego, o governo precisou agir para tentar amenizar os problemas. Uma das medidas que mais beneficiaram a população foi o auxílio emergencial. Este benefício tem o valor de R$ 600 (ou R$ 1200 para mães chefes de família que tenha filhos menores de idade) e é válido por três meses.
Contudo, os casos de contaminação e morte por conta do coronavírus seguem aumentando no Brasil. Diante desta situação, o Ministro Paulo Guedes confirmou a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses. No entanto, ainda não se sabe se o valor de R$ 600 será mantido, pois há uma discussão sobre o assunto e a tendência é que seja reduzido para R$ 300.
Por outro lado, os parlamentares não ficaram satisfeitos com esta possível redução nos valores, o que levou o presidente Jair Bolsonaro se pronunciar.
“A ideia da equipe econômica, e minha também, é de duas parcelas de R$ 300. Tem parlamentar que quer R$ 600. Se tirar dos salários dos parlamentares, tudo bem, por mim eu pago até R$ 1.000”. O presidente ainda completou: “Não podemos deixar esse pessoal sem emprego e sem auxílio. Agora, auxílio tem limite. Não tem possibilidade de a nossa dívida continuar crescendo dessa maneira”.
Até o momento, duas parcelas do auxílio emergencial foram pagas aos beneficiários. Já o pagamento da terceira parcela, começará no próximo dia 17 de junho para os beneficiários do Bolsa-Família. A ordem será de acordo com o final de cada NIS (Número de Identificação Social). Já as datas dos demais beneficiários ainda não foram divulgadas, porém a expectativa é que isso se torne público até a próxima quinta-feira (11).
Mais de 100 milhões de brasileiros solicitaram o auxílio-emergencial
No entanto, pouco mais da metade desse número tiveram o benefício aprovado
A pandemia do Covid-19 pegou o mundo de surpresa e ainda vem fazendo muito estrago. O número de infectados é extremamente alto, mortes vem ocorrendo em massa e a economia vem sofrendo bastante com esta situação. Em relação ao trabalhador, o governo criou um programa para auxiliá-los financeiramente nesse período de dificuldades.
O auxílio-emergencial veio num momento certo e apesar de ter explicações objetivas, muitos tentaram se aproveitar. Até o momento, 107 milhões de brasileiros solicitaram o benefício, porém apenas 59 milhões foram autorizados a receber os R$ 600 (ou R$ 1200 dependendo do caso). É importante destacar que muitos pedidos ainda estão em análise, fazendo com que o número de beneficiários possa subir.
Ao tratarmos de valores, a Caixa Econômica Federal já desembolsou R$ 76,6 bilhões se somadas as duas parcelas do benefício. Se tratarmos apenas da segunda, que terminou de ser paga no último dia 29, R$ 35,5 bilhões foram divididos para quase 20 milhões de beneficiários. Ainda não há previsão para o pagamento da terceira parcela do auxílio-emergencial.
Caixa deve anunciar hoje as datas para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial
Antes previsto para abril, o pagamento da segunda parte virou uma incógnita
O programa de auxílio emergencial criado pelo Governo Federal chegou num bom momento para as famílias que tiveram perdas em suas rendas por conta da pandemia do COVID-19. Os R$ 600 que os beneficiários estão recebendo visam auxiliar principalmente na manutenção básica, como compra de alimentos e produtos de higiene. Ao todo, serão depositadas três parcelas do valor mencionado para cada cidadão que faz jus a perceber o benefício.
Por outro lado, muita confusão vem sendo registrada por conta dos pagamentos dos R$ 600. A primeira parcela já foi paga para a maioria das pessoas (alguns ainda estão com o pedido em análise), mas dúvidas sobre o segundo depósito vem gerando questionamentos. Antes previsto para a segunda quinzena de abril, foi adiado e não se teve mais informações de quando seria efetuado. Entretanto, há uma boa notícia para os beneficiários.
A Caixa deve anunciar ainda hoje (8) o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial. Também deverá haver uma ampliação nas datas do pagamento, pois o que se viu com o primeiro depósito foram muitas filas nas agências. A instituição financeira crê que na próxima semana os valores comecem a ser pagos. No total, 96 milhões de brasileiros solicitaram o auxílio, sendo que 50 milhões tiveram seus pedidos aprovados e 12 milhões ainda estão em análise.
Auxílio Emergencial poderá ser pago para CPF irregular
A Câmara aprovou que o benefício seja pago para todo e qualquer documento de registro civil, mesmo sem estar regular
Nesta última quinta-feira, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600, para que seja pago também para pessoas que possuem seu CPF ou título de eleitor estejam irregulares. Dessa forma, quem quiser se cadastrar, basta usar qualquer documento de registro civil, como por exemplo, carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou certidão de casamento.
“Milhões de pessoas habilitadas para receber o benefício passam fome em suas casas. Elas não podem ficar impedidas de receber o benefício por conta de exigências burocráticas. Mais uma vez, o Parlamento demonstra que está atento às necessidades da população e aos problemas que afligem os brasileiros”, disse o deputado e disse o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon.
Mais cedo e sem fazer a contagem dos votos, os deputados aprovaram a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, enquanto durar a pandemia do coronavírus.
Além disso, essa medida havia sido aprovada por uma outra versão, a qual foi modificada e o Senado já havia aprovado. Dessa forma, após ser concluída, a analise dos destaques a medida terá de retornar para a nova análise dos senadores. Ou seja, apenas após isso poderá ir para a sanção da presidência. Entretanto, ainda faltam quatro destaques para serem votados pelos deputados.
Aplicativo do governo para o auxílio de R$ 600 já está disponível
Onyx Lorenzoni, o ministro da Cidadania, estima que o pagamento do auxílio seja feito após 48 horas do trabalhador ter feito o cadastro no sistema.
Foi lançado na manhã desta terça-feira, o aplicativo para trabalhador informal que possui direito ao auxílio emergencial de R$ 600. Este App serve para as pessoas que não estão cadastrados oficialmente em nenhum dos lugares a qual receberá o pagamento automaticamente. O App terá como principal intuito o fácil cadastramento dos trabalhadores.
Somado a isso, Onyx Lorenzoni, o ministro da Cidadania, estima que o pagamento do auxílio seja feito após 48 horas do trabalhador ter feito o cadastro no sistema. Além disso, de acordo com Lorenzoni, aproximadamente de 15 a 20 milhões de pessoas não estão em nenhum cadastro do governo. Portanto, não receberão automaticamente o auxílio, terão de fazer o cadastro.
Abaixo, saiba que têm direito ao auxílio emergencial:
1) Trabalhadoresque cumpram pelo menos uma dessas condições:
• Ser MEI (microempreendedor individual);
• Ser contribuinte individual ou facultativo do RGPS (Regime Geral de Previdência Social);
• Ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico;
• Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020;
2) – Ter mais de 18 anos.
3) – Família com renda mensal por pessa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135).
4) – Não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,7.
Auxílio de R$ 600 para trabalhador informal deve ser pago até quinta
Além disso, a expectativa do governo é de que o auxílio emergencial seja pago nos próximos 45 dias
Na manhã desta terça-feira (7), Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, informou que uma grande parte dos trabalhadores informais deverá receber o auxílio emergencial de R$ 600 até a quinta-feira (9). O governo estima que cerca de 10 milhões de brasileiros devem ser beneficiados neste primeiro pagamento.
Além disso, a expectativa do governo é de que o auxílio emergencial seja pago nos próximos 45 dias. Somado a isso, o valor total a ser pago em auxílios é de R$ 98 bilhões.
“Em relação a esses 10 milhões, eles estão no cadastro único, excetuando Bolsa Família, elegíveis perante a legislação. Ao longo do dia, haverá um refinamento, o número preciso será enviado a Caixa, que vai fazer o processamento, e na quinta-feira, se Deus quiser, fazer o crédito”, disse Onyx Lorenzoni.
O ministro da Cidadania afirmou que está disponível um aplicativo no Google Play e Apple para ser baixo, app esse que facilita sobre as informações e acompanhamento do auxílio. “Houve um acordo com as operadoras para que o aplicativo pudesse ser baixado sem nenhum custo pelas pessoas”. Lorenzoni ainda possui a estimativa de que 15 a milhões de pessoas baixem o app¸ além de afirmar que mesmo sem crédito no celular, o aplicativo será possível de se baixar.
“Há um anúncio de que já temos 600 mil pessoas que se cadastraram até o momento”, disse Onyx Lorenzoni. “Ao longo do dia isso vai crescer exponencialmente. Fizemos um esforço para reunir todas as bases disponíveis para encontrar e fazer o que determina a lei, que é complexa, para que façamos esse pagamento com segurança para quem recebe.”
Além disso, Lorenzoni estima que, ao menos a princípio, esse auxílio emergencial deverá ser suficiente para dar um suporte aos trabalhadores neste período de pandemia.