Brasil irá impor taxa sobre as apostas
O governo brasileiro deve taxar as apostas eletrônicas no Brasil.
As apostas eletrônicas serão taxadas no Brasil, após o retorno do presidente Lula de sua viagem à China. De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, a assinatura da medida provisória (MP) sobre a taxa ocorrerá por meio de contribuição.
“Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente deve publicar a medida provisória após a viagem”, disse o ministro. A viagem que será realizada pelo presidente brasileiro será entre os dias 24 e 30 de março.
Ainda segundo Haddad, as contribuições citadas por ele sobre a taxação, será por meio das receitas que ficarão com a União. Além disso, precisará respeitar a regra da noventena, entrando em vigor somente após 90 dias da publicação da MP.
O ministro ainda comentou que cálculos estão sendo realizados na parte dos jogos online e a alíquota ainda está sendo analisada. “Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente deve publicar a medida provisória após a viagem”, contou.
Ainda nesta terça-feira (14), Fernando Haddad se reuniu com os responsáveis e representantes por alguns de sites de apostas esportivas e jogos online, como por exemplo a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), da Betano, Zap Bet, GaleraBet, Vaidebet e F12.
O principal intuito da taxação das apostas é de compensar nas perdas que a receita teve graças a correção da tabela do Imposto de Renda. Além disso, Haddad corroborou que é preciso um novo projeto de lei ou MP, porque a atual regulação já “não serve para os propósitos necessários”.