Governo Federal libera R$ 430 milhões para o combate à seca
Por conta da estiagem, Governo Federal liberou R$ 430 milhões para o Rio Grande do Sul promover ações contra a seca.
A estiagem no Rio Grande do Sul colocou boa parte dos municípios do estado em estado de emergência. Os prejuízos causados pela falta de água são incalculáveis no momento, porém, o Governo Federal tratou de agir para tentar amenizar os problemas da seca. Foi confirmada a liberação de R$ 430 milhões às áreas de agricultura, desenvolvimento social e defesa civil do Rio Grande do Sul.
“Em função da estiagem, destinamos R$ 430 milhões para ações emergenciais nas áreas da agricultura, desenvolvimento social e defesa civil no Rio Grande do Sul. E uma comitiva de ministros irá ao interior do estado para conferir a região afetada”, disse o presidente Lula nas redes sociais.
Nesta quinta-feira (23), uma comitiva de representantes do Governo Federal viajou ao Rio Grande do Sul para avaliar os estragos causados pela falta de chuva. Existe a expectativa que novas medidas para combater a seca surjam durante a viagem, principalmente uma linha de crédito emergencial para pequenos e médios produtores rurais.
No total, a região Sul do país conta com 300 municípios que declararam situação de emergência, sendo que 200 deles já possuem o reconhecimento oficial da situação em que se encontram.
Banco do Brasil irá liberar valores para recuperação de lavouras
Banco do Brasil irá liberar valores para recuperação das lavouras atingidas por geadas.
Estados como Paraná, São Paulo e Minas Gerais, sofreram com as fortes geadas do mês de julho e isso acabou destruindo muitas lavouras. Por conta desta situação, haverá liberação de valores por parte do Banco do Brasil para a recuperação das lavouras atingidas. O comunicado foi feito em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, que contou com as presenças do presidente Jair Bolsonaro, ministros e autoridades.
Ao todo, mais de R$2 bilhões serão destinados para o financiamento de recuperação de lavouras que foram atingidas pela geada. O Banco do Brasil afirmou que as regiões acima mencionadas tiveram grandes prejuízos, principalmente no que se refere ao cultivo de cana-de-açúcar e café. Segundo Tereza Cristina, ministra da Agricultura, mais de 200 mil hectares de cafezais foram atingidos por geadas no Paraná, São Paulo e Minais Gerais.
“A gente ainda tem uma estimativa de 18% a 20% de perdas, mas que ainda leva um tempo para verificar o tamanho real das perdas que ocorreram com as geadas”, disse a ministra.
A liberação de valores chega num momento importante para ajudar os agricultores. Dos mais de R$ 2 bilhões que serão liberados, R$ 1,3 bilhão é proveniente do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), enquanto outro R$ 1 bilhão será da carteira de crédito rural do próprio Banco do Brasil, que também irá beneficiar as lavouras de cana-de-açúcar que também foram afetadas pela geada.
Lançamento do primeiro satélite brasileiro
O lançamento do primeiro satélite brasileiro ocorrerá no final deste mês de fevereiro.
Está programado para o dia 28 de fevereiro, à 1h54 no horário de Brasília, o lançamento do primeiro satélite brasileiro. O Amazônia-1 será o primeiro satélite de observação totalmente brasileiro a ser lançado, foi projetado, integrado, testado e operado pelo Brasil.
Dessa forma, o lançamento do primeiro satélite brasileiro, o Amazônia-1, fará parte da missão PSLV-C51, da agência espacial indiana Indian Space Research Ornaisation (ISRO), às 10h24 no horário oficial da Índia.
No Brasil o lançamento desse satélite é chamado de Missão Amazônia, será responsável por observar e monitorar o desmatamento, principalmente na região amazônica, tendo dados sensoriamento remoto. Além disso, a missão também abrangerá o monitoramento na agricultura em todo o Brasil, visando operar em sinergia com os programas ambientais.
Este será o terceiro satélite brasileiro com sensoriamento remoto em operação junto com o CBERS-4 e o CBERS-4ª. Os dois últimos foram desenvolvidos pelo Brasil, em parceria com a China. O Amazônia que foi todo feito no Brasil, conta com seis quilômetros de fios e 14 mil conexões elétricas. Ele é um satélite de órbita Sol síncrona (polar), que irá gerar imagens do planeta de cinco em cinco dias. Dessa forma, ele ficará responsável por cobrir uma área cerca de 850 km, com 64 metros de resolução.
O Amazônia-1 terá a vida útil de quatro anos. A missão ainda poderá contar com o lançamento de mais dois satélites, o Amazônia-1B e o Amazônia-2.
“A Missão Amazônia irá consolidar o conhecimento do Brasil no desenvolvimento integral de uma missão espacial utilizando satélites estabilizados em três eixos, visto que os satélites de sensoriamento remoto anteriores foram desenvolvidos em cooperação com outros países”, informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), através de uma nota oficial.
Que completou: “A indústria espacial brasileira terá ganho herança de voo nos equipamentos fabricados para o satélite, o que abre perspectivas para fornecimento a outros países e agências espaciais”.
Pequenos produtores rurais poderão renegociar seus débitos
Pequenos produtores rurais poderão renegociar seus débitos e descontos chegam até 100%
A última quinta-feira (01) ficou marcada pela instituição de um programa que poderá ajudar bastante os agricultores. Agora, os pequenos produtores rurais poderão renegociar seus débitos que estejam inseridos na Dívida Ativa da União e, na negociação, poderá haver uma redução de até 100% em multas, juros e encargos. O programa também poderá ser usado por agricultores familiares.
De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a nova transação excepcional poderá alcançar até 210 mil produtores que estão endividados. A medida poderá ser usada pelo produtor que contraiu dívida do crédito rural, com o Fundo de Terras e da Reforma Agrária e com o Acordo de Empréstimo 4.147-BR, que trata de débitos com o Programa Cédula da Terra.
Os interessados deverão acessar o portal “Regularize”, da própria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), até o dia 29 de dezembro. Dentro do portal, o interessado deverá ir até o item “Renegociação de Dívida” e, após isso, até “Acessar o Sispar”. Após preencher o formulário que consta no sistema, o produtor saberá se está apto ou não para realizar a renegociação.
Cabe destacar que este programa, onde os pequenos produtores rurais poderão renegociar seus débitos, trata-se de uma medida excepcional e há critérios para se beneficiar da condição. Como exemplo, podemos citar o fato que apenas os produtores que receberem as classificações “C” e “D” poderão aderir ao programa de renegociação de débitos.
Além disso, apenas dívidas de difícil recuperação procedentes de devedores falidos, em recuperação judicial ou inscritos há mais de 15 anos da dívida ativa sem garantias que possam ser executadas ou suspensão de exigibilidade serão atingidas pelas medidas.
Número de agrotóxicos aprovados pelo governo totalizam 262
Os agricultores deverão obedecer a algumas orientações
Foi aprovado nesta segunda-feira (22), pelo Ministério da Agricultura, mais 51 agrotóxicos, atingindo um total de 262 no ano de 2019.
Um dos agrotóxicos que teve o registro publicado foi o princípio ativo sulfoxaflor, utilizado para controlar pragas como mosca-branca, pulgão e psílideo. Esse e mais 6 agrotóxicos fazem parte de produtos formulados, ou seja, estão à venda em lojas de insumos agrícolas.
Para que seja utilizado nas lavouras do Brasil, os agricultores deverão obedecer a algumas orientações estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).
Dentre as orientações está, por exemplo, o estabelecimento de dosagens máximas do produto e de distâncias mínimas de aplicação em relação à borradura para a proteção de abelhas não-apis e a redução de aplicação em períodos de floração das culturas. As restrições constam no rótulo do produto e variam de acordo com cada cultura e ingrediente.
Registro do sulfoxaflor
O ingrediente ativo sulfoxaflor foi registrado como produto técnico no fim de 2018 e o produto formulado aguardava a avaliação final das autoridades ambientais. Após passar por consulta pública, teve sua aprovação pela ANVISA e pelo IMBAMA.
Segundo a Instrução Normativa (IN) nº 02/2017, do IBAMA, para que haja novos registros defensivos no país, deve-se condicionar à “apresentação de informações que permitam o uso adequado desses produtos, sem efeitos que comprometam a sobrevivência, a reprodução e o desenvolvimento das abelhas não-apis”. O IBAMA foi a primeira autoridade regulatória de pesticidas no mundo a realizar a avaliação de risco para abelhas não-apis.
Herbicida
Dentre os sete produtos formulados registrados nesta segunda-feira, está um herbicida à base do ingrediente ativo florpirauxifen-benzil. O produto técnico teve sua aprovação em junho.
O produto formulado à base deste novo herbicida poderá ser usado para controlar as plantas daninhas na cultura do arroz.
Além dos sete produtos formulados, ainda tiveram o registro aprovado outros 44, que fazem parte dos produtos equivalentes (genéricos de princípios ativos já autorizados no Brasil).
Como é feito o registro
Para que os pesticidas sejam registrados, devem ser avaliados e aprovados por três órgãos: O Ministério da Agricultura, que analisará a eficiência agronômica, a Anvisa que analisará os riscos à saúde humana, e o Ibama que avaliará os impactos ao meio ambiente.
O objetivo do aumento dos registros no Brasil é para aprovar novas moléculas, menos tóxicas e ambientalmente corretas, para que possa substituir os produtos mais antigos. Para isso, contam com “medidas desburocratizantes” para acelerar os registros.