13º poderá ser antecipado em 2021
Segundo Paulo Guedes, 13º poderá ser antecipado em 2021 para aposentados
O ano de 2020 vem se aproximando do fim e foi um ano muito atípico, afinal ainda se enfrenta os problemas causados pela pandemia, seja em relação ao número de casos e mortes assim como a crise econômica. Visando a recuperação do país, principalmente em relação à economia, o 13º poderá ser antecipado em 2021.
Segundo Paulo Guedes, ministro da Economia, a medida poderá ser adotada se houver atraso na recuperação econômica do país. A possível antecipação irá afetar de maneira positiva os aposentados e pensionistas, que poderão receber o receber o 13º salário e outros benefícios antes do previsto. Como o assunto trata de antecipação (mudança de data), não irá afetar o orçamento para o ano de 2021.
“Não descartamos ainda ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive nós usamos antes mesmo [da aprovação] do Orçamento de Guerra. Temos capacidade de antecipar benefícios, de diferir arrecadações [adiar pagamentos]. Temos várias ferramentas que vão permitir calibrar essa aterrissagem [da economia] lá na frente”, disse o ministro em audiência virtual do Congresso Nacional.
Gastos até o momento
Como vimos, o 13º poderá ser antecipado em 2021, mas no presente ano medidas já foram tomadas para tentar minimizar os efeitos da pandemia. De acordo com as informações de Paulo Guedes, o governo federal já gastou em torno de R$ 600 bilhões com a pandemia, sendo a maior parte com o auxílio emergencial. Guedes ainda disse que a intenção do governo é preservar o teto de gastos, mas pretende passar o controle orçamentário ao Congresso.
“Ou a classe política assume o compromisso de controlar o Orçamento ou continuamos premidos por controles automáticos, gatilhos que são impostos pela nossa própria falta de disciplina para assumirmos o Orçamento, como fizemos em 2020”, disse o ministro.
Segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas começa a ser paga hoje (25)
Ao todo, quase 40 milhões de pessoas devem ser beneficiadas ainda em maio
Começa a hoje (25) a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas. Os pagamentos serão realizados até o dia 5 de junho e varia de acordo com o número final do benefício. Nesta segunda parcela, é feito o desconto do imposto de renda.
Segundo a instituição, os beneficiários que recebem um salário mínimo terão o dinheiro depositado até o prazo final. Já quem recebe mais de um salário, terá o valor depositado entre 1º e 5 de junho. É importante destacar que até o final de maio quase 40 milhões de pessoas receberão o 13º. Isso significa uma injeção de R$ 71 bilhões na economia nacional.
Tem direito, por lei, a receber o 13º salário quem, durante o ano, foi beneficiário da previdência. Ou seja, quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Em maio será antecipada a 2ª parcela do 13º salário do INSS
O governo prevê que a primeira parcela do 13º salário seja paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio deste ano.
O pagamento da segunda parcela do 13º do INSS, dos aposentados e pensionistas, será antecipado para o mês de maio. Essa medida irá fazer com que circule R$ 23 bilhões no país, como uma ação para conter alguns efeitos negativos da pandemia do coronavíru na economia. Essas informações foram anunciadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O presidente Jair Bolsonaro já havia anunciado essa medida sobre o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o mês de abril. Visto que, o governo prevê que a primeira parcela do 13º salário seja paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio deste ano.
Além disso, serão criadas novas medidas pelo governo brasileiro, para a criação de um fundo a qual tenha recursos não reclamados do PIS/Pasep. Somado a isso, também viabilizarão uma permissão para que as empresas e empregadores não recolham o FGTS por um período de três meses.
Ou seja, totalizando todas as medidas que o governo deseja por em prática, pode ser liberado R$ 147 bilhões que serão usados para ajudar no combate ao coronavírus e como meio de diminui um pouco os efeitos da crise no país.
Jair Bolsonaro publica o MP de antecipação do 13° dos aposentados
Bolsonaro assinou nesta terça-feira o ato da primeira parcela do benefício
Nesta terça-feira, foi publicado pelo Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 891/2019, que torna a antecipação do 13° salário dos aposentados e pensionistas do INSS em política permanente. Na qual foi assinado ontem por Jair Bolsonaro o MP da primeira parcela do benefício. Que, no caso é 50% do valor que o segurado tem direito, no mês de agosto de cada ano. Entretanto, a segunda parcela será paga só em novembro.
Essa antecipação do 13° salário vem sendo feita desde 2006, mas por meio do decreto presidencial. Tudo isso a critério do presidente, que no momento é Jair Bolsonaro.
Para o pagamento do benefício não havia um mês fixo. Visto que, o pagamento da primeira parcela poderia variar, sendo de acordo com a disponibilidade da caixa do Governo Federal.