Dependendo da legislação de estados e municípios, o uso pode ser obrigatório

O presidente da República Jair Bolsonaro, vetou o uso obrigatório de máscaras de proteção no Brasil. Mais precisamente, o veto será em prisões e estabelecimentos de medidas socioeducativas.

Outro veto assinado por Bolsonaro é de que não obrigar estabelecimentos a colocar cartazes informando o uso obrigatório de máscaras e a capacidade de pessoas que podem estar no ambiente.

 Os vetos de Bolsonaro no texto já foram publicados no DOU (Diário Oficial da União). Com isso, o uso obrigatório de máscaras no Brasil passa a ser somente em locais públicos e acesso privado ao público.

No entanto, estados e municípios podem impor suas próprias leis. Isto porque, se leis estaduais ou municipais obrigar o uso de máscara, é preciso usar.