Giro Econômico – As últimas notícias do Brasil e do Mundo
  • Home
  • Brasil
  • Economia
  • Negócios
  • Política
  • Cultura e Arte
  • Mundo
    Homepage / Política / Presidente Bolsonaro afirma “vai ter veto”, sobre projeto de abuso de autoridade
Política

Presidente Bolsonaro afirma “vai ter veto”, sobre projeto de abuso de autoridade

18/08/2019 por Pedro Inã
Presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto 01/08/2019 REUTERS/Adriano Machado

Presidente tem prazo de 15 dias para decidir se sanciona ou veta o projeto de lei sobre abuso de autoridade.

Na noite de sexta-feira (16), Jair Bolsonaro declarou que vai vetar parte do projeto de lei de abuso de autoridade, que teve sua aprovação pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (14).

Ao ser questionado sobre o projeto de lei, segundo a Agência Brasil, o presidente afirmou “não li ainda o projeto. Segunda-feira (19) eu leio, mas que vai ter veto, vai”.

O projeto tem sofrido críticas de várias entidades que fazem parte do sistema Judiciário. Bolsonaro tem o prazo de 15 dias para decidir se sanciona ou veta o texto, podendo ser parcial ou integralmente.

Uma nota técnica do Ministério da Justiça e Segurança Públicaapurou que a medida pode “inviabilizar” o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público.

“É possível identificar diversos elementos que podem, mesmo sem intenção, inviabilizar tanto a atividade jurisdicional, do MP e da polícia, quanto às investigações que lhe precedem”, afirma nota obtida pela Reuters.

A análise da área técnica do Ministério da Justiça mostra que um dos artigos do projeto – que considera abuso de autoridade decretar prisão em “manifesta desconformidade com as hipóteses legais – limita o exercício do juiz e cria uma zona cinzenta pela qual o magistrado deve caminhar para viabilizar a compatibilidade entre a norma e a sociedade”.

abuso de autoridadeBolsonaroJair BolsonaroPolicia FederalPresidenteSegurança Pública
Partilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Google Plus
  • Pinterest
  • Enviar por Email

Recomendado para você

Brasil Economia
PF desarticula empresas de criptomoedas ligadas ao contrabando de ouro
11/07/2024 por Redação
Brasil Política
Jair Bolsonaro continua inelegível
23/09/2023 por Redação
Brasil Política
PF cumpre mandado de busca na casa de Jair Bolsonaro
03/05/2023 por Redação

Deixe um comentário - Cancelar resposta

Your email address will not be published. Required fields are marked (required)

Categorias
  • Agronegócio
  • Auxílio Brasil
  • Auxílio emergencial
  • Bolsa Família
  • Bolsas de Estudo
  • Brasil
  • Carreira
  • Carros
  • Ciência
  • Cinema
  • Covid-19
  • Cultura e Arte
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Finanças
  • Games
  • Internacional
  • Loteria
  • Mega-Sena
  • Melhores Investimentos
  • Mercado
  • Mercado de Trabalho
  • Mercado Imobiliário
  • Mundo
  • Negócios
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tecnologia
  • Turismo
  • Viagens
Últimas Notícias
Economia Mercado de Trabalho
Saldo de empregos é positivo no Brasil
1 julho, 2025
Economia Melhores Investimentos
Donald Trump diz que se tornou fã das criptomoedas
28 junho, 2025
Economia
Strategy compra mais de R$ 1 bilhão em Bitcoin
17 junho, 2025
Categorias
  • Agronegócio
  • Auxílio Brasil
  • Auxílio emergencial
  • Bolsa Família
  • Bolsas de Estudo
  • Brasil
  • Carreira
  • Carros
  • Ciência
  • Cinema
  • Covid-19
  • Cultura e Arte
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Finanças
  • Games
  • Internacional
  • Loteria
  • Mega-Sena
  • Melhores Investimentos
  • Mercado
  • Mercado de Trabalho
  • Mercado Imobiliário
  • Mundo
  • Negócios
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Tecnologia
  • Turismo
  • Viagens
Sobre

O seu mais recente portal com notícias e artigos sobre negócios, economia, política, mercado financeiro, tecnologia e muito mais.

Do Brasil e do Mundo, num só clique!

Fale connosco

Faça perguntas. Partilhe novidades e sugestões.
Nós adoraríamos ouvir sobre isso.
Email: info@giroeconomico.com

Copyright © 2019 giroeconomico. Todos os direitos reservados.