Guedes pode mesmo encerrar os concursos públicos?
No mesmo dia que foi dada a suspensão dos concursos públicos por Guedes, foi aberto um novo concurso
Foi confirmado pelo ministro da economia, na última terça-feira (4), que novos concursos públicos não serão abertos. Ainda no mesmo dia, foi autorizado a realização do concurso para Procurador do Trabalho. Com isso fica a dúvida, Guedes pode mesmo encerrar os concursos públicos?
Conforme dito por Roberta de Oliveira Souza, chefe da assessoria jurídica do nono ofício do Ministério Público do Trabalho em São Paulo, nada impede que o atual PGT inicie um novo concurso. O motivo seria que o órgão não faz parte do Executivo, mas de instituições permanentes. Roberta irá prestar a prova.
A que compreensão podemos chegar com isso? Mesmo que concursos públicos sejam congelados pelo ministro, eles valem apenas para o Executivo em escala federal. Com exceção dos para Judiciário e Legislativo. Além disso, estados e municípios continuam podendo contratar novos servidores.
O professor e diretor da Central de Concursos, Gabriel Henrique Pinto, afirmou que em algum momento o governo precisará abrir novas seleções. O professor ainda fez uma recomendação para quem pretende prestar concurso, que os mesmos foquem nos concursos de escala municipal e estadual.
Dito pelo próprio ministro, existe uma previsão de que até 40% dos servidores federais se aposentem em 5 anos. Desta forma, torna-se impossível a não abertura de novas vagas e concursos.
A diretora de Cursos Preparatórios da Damásio Educacional, Vanessa Pancioni, disse não acreditar que a LDO de 2020 seja algo tão preocupante. Com o receio da reforma da previdência, muitos servidores estão acelerando o processo de aposentadoria, sendo assim inevitável a reposição.