Decreto zera imposto do combustível de aviação

Combustível de aviação terá imposto zerado para tentar evitar a suba no preço das passagens.
A guerra entre os Estados Unidos e o Irã vem afetando o mundo inteiro, principalmente no que diz respeito aos combustíveis, afinal o principal foco da guerra é o petróleo. No Brasil, os combustíveis dispararam, inclusive o querosene de aviação (QAV), que recentemente sofreu uma alta de 55% em seu valor. Para tentar evitar a suba das passagens aéreas, o Governo Federal publicou um decreto que zera PIS/COFINS para o combustível de aviação.
Segundo o texto do decreto, que já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a medida é temporária, sendo válida entre o dia 08 de abril e 31 de maio. Para compensar o fim da cobrança de impostos sobre o QAV, o Governo Federal anunciou a elevação da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do cigarro, que subirá de 2,25% para 3,5%, com o preço mínimo da carteira passando de R$ 6,50 para R$ 7,50.
Vale destacar que o preço do QAV é estipulado pela Petrobras mensalmente. O último reajuste, que chamou a atenção pela grande elevação do preço do combustível de aviação, aconteceu justamente no momento em que o mundo enfrenta uma escalada no preço do barril do petróleo por causa da guerra no Oriente Médio. A região concentra países produtores de petróleo e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, por onde passam 20% da produção mundial, o que levou a distorções na cadeia de petróleo e a escalada de preços no mercado global.