Coronavírus: Governo Federal libera milhões para Estados e Municípios
Além disso, R$ 9,4 bi foram liberados também para a Saúde
Foram publicadas cinco medidas provisórias (MP) em edição extra no Diário Oficial da União (DOU), pelo Governo Federal, na qual é sobre a liberação de verba para Estados, Municípios e para a Saúde. Esses recursos serão destinados para ajudar no combate ao coronavírus, sendo R$ 16 bi para Estados e Municípios, além de R$ 9,4 bi para a Saúde.
Além disso, Waldery Rodrigues, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, disse que os valores são iguais aos de 2019, mesmo que tenha tido uma queda nos recursos as quais abastecem os fundos. “Esses impostos terão menor arrecadação e, portanto, o FPE e o FPM terão queda, mas o governo federal, diante dessa situação, vai garantir uma transferência em patamares semelhantes aos de 2019”. Explicou.
Somado a isso, as Medidas Provisórias de números 941 e 942 também darão suporte no orçamento de ministérios com crédito extraordinário para ajudar no combate ao coronavírus. Visto que, a primeira liberação destinada é de R$ 2,1 bilhões para as pastas da Educação, Saúde e também cidadania. Já a segunda liberação, será no valor de R$ 639 milhões para a Presidência da República e os ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da mulher, da Família e também dos Direitos Humanos.