Com reajuste de 10,08%, remédios devem ficar mais caros no Brasil.

A partir de hoje (quinta-feira 1º) os remédios devem ficar mais caros no Brasil, tendo o reajuste de até 10,08%. Com a resolução tendo sido publicada no Diário Oficial da União (DOU) ontem (31), o aumento já havia sido autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Somado a isto, o Conselho de Ministros da CMED aprovou até três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que é o que varia com a competitividade das marcas no mercado.

Esse reajuste ocorre todo o ano e é geralmente no mês de abril, mas, no ano passado, o governo suspendeu por 60 dias por conta da pandemia da Covid-19.

Esse percentual do reajuste é baseado na Lei 10.742/2003, calculado através de uma fórmula que segue a variação da inflação. A medição ocorre pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, além de variações de custos dos insumos e características de mercado. Só do mês de março do ano passado até fevereiro de 2021, o IPCA acumulou uma alta de 5,20%.

O CMED também é quem define o preço máximo que chega ao consumidor em cada estado do país, levando em conta a carga tributária do ICMS, que é o imposto estadual, além da incidência das contribuições do PIS/Pasep. Além disso, também define os tributos federais da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Desta forma, as empresas produtoras e importadas de medicamentos terão de apresentar a CMED, o relatório de comercialização até o dia 9 de abril, para que façam jus ao reajuste de preços.

Além disso, as empresas devem dar uma ampla publicidade aos preços dos medicamentos. As farmácias deverão manter à disposição de consumidores e dos órgãos de fiscalização, as litas com os valores atualizados. Então, como visto, os remédios devem ficar mais caros no Brasil a partir desta quinta.