Cota para mercadorias de free shops sofre reajuste
Ministério da Economia realizou reajuste no valor da cota para mercadorias de free shops.
Começou a valer no dia 1º de janeiro a portaria emitida pelo Ministério da Economia que reajustou o valor da cota para compras em lojas francas. Mais conhecidas como free shops ou duty free, as lojas francas vendem produtos livres de impostos. Com o reajuste, a cota de isenção de imposto passa de US$ 300 para US$ 500 por passageiros que ingressam no país por via terrestre, fluvial ou lacustre.
De acordo com o Ministério da Economia, o reajuste na cota para mercadorias obtidas em free shops por passageiros que ingressam no país por via terrestre, fluvial ou lacustre foi necessária em virtude do reajuste que as lojas francas de portos e aeroportos tiveram em 2020. Na ocasião, a isenção na compra de mercadorias passou de US$ 500 para US$ 1000.
“As alterações efetuadas buscam readequar os valores até então vigentes minimizando o efeito inflacionário ocorrido em todo o mundo nas últimas décadas e gerando benefícios diretos e imediatos para os viajantes”, informou o Ministério da Economia.
Com a isenção, viajantes internacionais acabarão sendo beneficiados com as compras nas lojas francas, pois poderão comprar produtos nacionais e internacionais com valores abaixo do comercializado dentro do Brasil, pois não sofrerão a incidência de impostos.
Prorrogada isenção de IPI na compra de carro
Prorrogação da isenção de IPI na compra de carro vale para pessoas deficientes e motoristas profissionais
O ano de 2022 começou com uma boa notícia para pessoas deficientes e motoristas profissionais. O Presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou a prorrogação da isenção de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) na compra de carros. Com a sanção do Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020, a isenção passa a ter validade até 31 de dezembro de 2026, sendo que já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os motoristas profissionais (como taxistas e motoristas de aplicativos) e pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista podem se valer da isenção do IPI na compra de carro novo. A isenção vale para automóveis de até duas mil cilindradas e com valor máximo de R$ 200 mil.
O Presidente Jair Bolsonaro alterou o valor dos veículos cobertos pela isenção, afinal anteriormente o valor máximo pelo veículo era R$ 140 mil. Além dessa mudança, o presidente acabou vetando um trecho importante do Projeto de Lei 5.149 de 2020 que tratava sobre a isenção sobre acessórios não oriundos de fábrica, pois, segundo ele, não havia um estudo sobre o impacto econômico. Assim, apenas os acessórios e opcionais que sejam de fábrica são beneficiados pela isenção.
Bolsonaro tenta intimidar Anvisa
Após liberação de vacina para crianças, Bolsonaro tenta intimidar Anvisa.
É de conhecimento geral que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, é negacionista no que se refere à vacina contra o Covid-19. Porém, é notório que com o avanço da vacinação o número de mortes acabou diminuindo significativamente, mas, mesmo assim, o chefe do Poder Executivo trata o assunto com descaso. Desta vez, Bolsonaro tentou intimidar novamente os servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.
Durante uma live na noite de ontem (16), Bolsonaro atacou os servidores da Anvisa por conta da liberação das vacinas anti-Covid para crianças de 5 a 11 anos. Em seu pronunciamento, tentou intimidar os servidores falando que já solicitou os nomes de quem autorizou a vacinação e que os responsáveis poderão sofrer possíveis consequências caso algo dê errado. Esta não é a primeira vez que Bolsonaro ataca o órgão e seus servidores.
“Eu pedi extraoficialmente o nome das pessoas que aprovaram a vacina para 5 a 11 anos. Nós queremos divulgar o nome dessas pessoas. A responsabilidade é de cada um. Mas, agora mexe com as crianças, então quem é responsável por olhar as crianças é você, pai. Eu tenho uma filha de 11 anos de idade e vou estudar com a minha esposa bastante isso aqui”, disse o presidente.
O presidente Jair Bolsonaro, através do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, chegou a conseguir suspender a vacinação das crianças entre 5 e 11 anos, porém o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu o direito dos jovens de se vacinar. É importante frisar que diversos países no mundo já vacinam as crianças contra a Covid-19 e também usam a fórmula da Pfizer/BioNTech, que é de 1/3 da quantidade da fórmula dos adultos.
Atividade econômica irá desacelerar
Paulo Guedes afirma que atividade econômica irá desacelerar em 2022.
O mundo vem enfrentando uma forte pandemia há mais de dois anos, porém é preciso afirmar que o seu momento mais crítico já passou. A economia mundial sofreu um grande impacto e no Brasil isso não foi diferente, porém a situação está se normalizando. Após a grande queda na atividade econômica e o seu crescimento em 2021, a “volta em V” (forte queda seguida de forte crescimento) já foi concluída, o que faz com que uma desaceleração deva acontecer a partir de agora.
Segundo Paulo Guedes, ministro da Economia, com o processo de recuperação concluído após a fase mais aguda da pandemia de Covid-19, a atividade econômica brasileira desacelerará em 2022. As palavras do ministro foram proferidas após uma reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
“Agora há previsões de que não vai haver crescimento, que vai haver recessão porque estamos combatendo a inflação. Os economistas sabem que quando se combate a inflação e sobe juros, há desaceleração econômica, um desaquecimento. Isso esvazia essa recuperação cíclica que estávamos desfrutando. Mas nós já estamos em pé, essa é a volta em V, esse episódio se completou”, disse Guedes.
Importância do PPI
Como a atividade econômica deverá desacelerar em 2022, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) será muito importante para o país no próximo ano. De acordo com Paulo Guedes, o investimento privado será crucial para que não haja uma desaceleração ainda maior da atividade econômica. O PPI é um programa que estuda e avalia as concessões e privatizações, definindo ações e modelagens para as futuras operações. O ministro também citou números sobre o programa de parcerias.
“Nossa taxa de investimento está chegando ao ponto mais alto desde 2013, a 19,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Só neste ano, nós temos investimentos contratados de R$ 334 bilhões e para 2022 são mais 153 ativos, num total de R$ 389,3 bilhões”, concluiu o ministro.
Em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), sua projeção de crescimento em 2021 caiu de 4,7% para 4,4%. Já para o próximo ano, a estimativa caiu de 2,1% para 1%.
China volta a importar carne brasileira
Após período de suspensão, China volta a importar carne brasileira.
No início de setembro, dois casos de bovinos com Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), registrados em Nova Canaã do Norte (MT) e em Belo Horizonte (MG), fizeram com que a China suspendesse a importação de carne do Brasil. No entanto, após mais de três meses, a restrição chegou ao fim. Em comunicado, a China autorizou a importação de carne brasileira a partir de hoje (15), assim voltando às operações normais.
“Retomamos o fluxo normal de exportações para a China, após período de negociação, com trocas de informações e reuniões com equipes das autoridades chinesas. É uma boa notícia para o setor porque (a China) é o principal destino da exportação de carne bovina brasileira. Então, voltamos à situação que estávamos antes da suspensão”, disse José Guilherme Leal, secretário de Defesa Agropecuária do Mapa.
Apesar da confirmação que a China voltou a importar carne brasileira, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) garante que a suspensão foi feita pelo Brasil. Segundo o ministério, houve um respeito ao protocolo firmado entre os dois países, que determina esse curso de ação no caso de EEB, mesmo que de forma atípica. Na situação atual, foram dois casos isolados e quem não afetaram rebanhos.
É importante destacar que a China é o principal destino da carne produzida no Brasil, sendo que quase 50% da produção vai para o país asiático. Somente em 2020, o total exportado aos chineses ultrapassou US$ 4 bilhões.
Petrobras reduz preço da gasolina
Distribuidoras terão redução no preço da gasolina após anúncio da Petrobras.
O Brasil vem vivendo um dos seus piores momentos economicamente, isso se analisado o lado da população. O país convive com uma inflação enorme e os preços dos produtos estão cada vez mais altos. Os combustíveis estão entre os itens que mais tiveram altas em 2021, porém, neste final de ano, a Petrobras anunciou uma redução no preço da gasolina.
De acordo com a Petrobras, a partir de amanhã (15) o preço médio da gasolina A terá uma redução de R$ 0,10. Assim, as distribuidoras passarão a pagar R$ 3,09 por litro, sendo que anteriormente o valor estava na casa de R$ 3,19 por litro. A estatal reiterou o compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, mesmo que na realidade o consumidor final esteja pagando preços altíssimos pelo combustível.
“Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,26 a cada litro em média. Uma redução de R$ 0,07. Esse ajuste reflete, em parte, a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina”, diz o comunicado.
Segundo a Petrobras, a última vez em que houve redução no preço da gasolina foi no dia 12 de junho, ou seja, há mais de seis meses. Durante esse período, os combustíveis tiveram inúmeras elevações nos preços, fazendo com que em alguns municípios o consumidor final chegasse a pagar mais de R$ 8,00 pelo litro da gasolina.
Micro e pequenas empresas geraram mais empregos
Micro e pequenas empresas foram as que mais geraram empregos em outubro.
Que o país sofre com o alto número de desempregados não é uma novidade, mas, ainda assim, outubro registrou a criação de mais de 250 mil postos de trabalho. O que mais chamou a atenção nesses números é que 201,7 mil novos empregos foram gerados por micro e pequenas empresas, o que significa que quase 80% dos empregos gerados no mês foram de empresas de menor porte.
Os números foram divulgados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), tendo como base os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A alta porcentagem chama a atenção, pois nos últimos meses a média de empregos gerados por micro e pequenas empresas permanecia na casa dos 70%. Carlos Melles, presidente do Sebrae, falou sobre o assunto.
“Mesmo com um quantitativo menor do que o observado nos últimos meses, devido à mudança de metodologia, os pequenos negócios são os que mais têm ajudado no aumento da criação dos novos postos de trabalho no país. São eles os grandes responsáveis pelo sustento de milhões de famílias brasileiras”, disse Melles.
No entanto, não são apenas os números de outubro que chama a atenção, pois no acumulado do ano as micro e pequenas empresas também mostraram força na criação de empregos. Em 2021, foram gerados 2,6 milhões, sendo que 1,9 milhão são oriundos das MPE. Em contrapartida, apenas 590 mil novos postos de trabalho foram gerados por médias e grandes empresas.
Os seguimentos de serviços, comércio, indústria da transformação e construção civil foram os que mais contrataram trabalhadores neste periodo.
Crise hídrica não causará apagão no Brasil
Ministro afirma que Brasil não corre risco de sofrer um apagão por conta da crise hídrica.
Não é mais novidade que o Brasil vem vivendo a sua maior crise hídrica dos últimos 90 anos. Por mais que isso seja um fator preocupante, o ministro de Minas e Energias, Bento Albuquerque, afirmou que o país não corre qualquer risco de desabastecimento elétrico ou de apagão por conta da crise hídrica nos reservatórios. Segundo Albuquerque, somente causas meteorológicas externas poderão gerar um racionamento de energia.
Em entrevista durante a inauguração do novo laboratório do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) da Eletrobras, em Nova Iguaçu (RJ), Bento Albuquerque afirmou que a crise hídrica é um problema muito sério, mas que o setor elétrico soube trabalhar para minimizar os problemas. Porém, frisou que mesmo sem existir a possibilidade de apagão ou racionamento de energia no Brasil, a população tem que ser consciente no consumo de energia.
“Não há hipótese alguma de racionamento ou apagão por falta de energia. Pode ser por conta de um raio, de uma tempestade, mas não por falta de energia. É isto que nós estamos trabalhando, há mais de ano, para garantir aos consumidores brasileiros. Não há risco de desabastecimento de energia de forma alguma, mas eu entendo que o uso racional da energia tem que fazer parte da nossa educação e da nossa cultura”, disse o ministro.
Carros elétricos e usina nuclear
Além de tratar de assuntos como a crise hídrica no país e falar sobre o novo laboratório do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) da Eletrobras, Bento Albuquerque também tocou no assunto “carros elétricos”. De acordo com o ministro de Minas e Energia, o avanço da tecnologia tem que se adequar à realidade de cada país, não se podendo estipular uma data exata para que apenas carros elétricos passem a rodar.
“A eletrificação faz parte da realidade de cada país. Um determinado país pode dizer que terá toda sua frota elétrica. Em um país continental, como Brasil, Índia, China ou Estados Unidos, a eletrificação não ocorre em anos. Ela poderá ocorrer em décadas. O Brasil é privilegiado pela abundância de fontes energéticas renováveis e limpas. Temos o maior programa de bioenergia do mundo, que é baseado em biocombustíveis, e eles serão fundamentais”, disse Albuquerque.
Por fim, e não menos importante, Bento Albuquerque ainda afirmou que existe a possibilidade de o Brasil implementar uma quarta usina nuclear, porém não disse onde seria a sua localização. Contudo, deu a entender que poderia ser no Sudeste ou no Nordeste. As duas usinas nucleares em funcionamento no país são as de Angra 1 e 2, sendo que a 3 está em fase final de construção, prestes a começar a operar.
Confiança da indústria apresenta queda
Mês de novembro registrou queda na confiança da indústria.
A incerteza econômica faz com que os mais variados setores não tenham como prever como as coisas serão no futuro. Na realidade, até no presente fica difícil fazer alguma programação, pois o país ainda enfrenta uma pandemia e a inflação está cada vez mais alta. Prova disso é que a confiança da indústria apresentou queda no mês de novembro.
Medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Índice de Confiança da Indústria apresentou uma queda de 3,1 pontos na passagem entre outubro e novembro, alcançando a marca de 102,1 pontos numa escala de zero a duzentos. Segundo a FGV, essa foi a quarta queda consecutiva, além disso, o indicador atingiu o menor nível desde agosto do ano passado, quando atingiu 98,7 pontos.
“A retração da confiança ocorre em um momento em que a inflação avança, reduzindo a capacidade de compra dos consumidores, ao mesmo tempo em que o desemprego continua elevado. Soma-se a esses pontos choques de custos e gargalos de logística. Como resultado, o setor pode terminar 2021 com o otimismo em queda”, disse Cláudia Perdigão, economista da FGV.
É importante destacar que o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, também apresentou queda. O recuo foi de 1,6 ponto, tendo ficado na casa dos 100,3 pontos.
Greve na aviação civil
Greve na aviação civil para reivindicar direitos.
A partir da 00h da próxima segunda-feira (29), a aviação civil brasileira irá entrar em greve. Tanto pilotos como comissários de bordo irão paralisar as atividades por tempo indeterminado por conta da intransigência das companhias aéreas nas negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A decisão foi tomada em assembleia realizada na última quarta-feira (24).
De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), para não prejudicar a população, 50% dos aeronautas irão trabalhar, enquanto isso a outra metade ficará em solo com as atividades paradas. Dentre as principais reivindicações, está o reajuste salarial que contemple as perdas da inflação dos últimos dois anos.
“Em respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo, os aeronautas farão a paralisação de 50% dos tripulantes por dia, enquanto os outros 50% permanecerão em serviço. A categoria reivindica unicamente reajuste salarial que contemple a reposição das perdas inflacionárias nos últimos dois anos – INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do período de 1º de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2021”, diz a nota do SNA.
Já o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), que defende os interesses das empresas aéreas, afirma que a SNA forçou a paralisação e não está agindo dentro da realidade econômica do país. Em resposta à SNEA, o SNA afirmou que a reposição salarial deve ser integral e que os números atuais mostram que o setor de aviação está tendo uma recuperação em ritmo acelerado.