Lei impõe novas regras nas apostas esportivas
A Lei 14.790 de 2023 imposta pelo governo brasileiro abrange novas regras nas apostas esportivas.
Em vigor a partir do dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 aborda uma brecha previamente existente no cenário das apostas esportivas no Brasil, setor que tem ganhado crescente notoriedade no país.
A legislação regulariza as apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como bets, nas quais o apostador possui ciência, no momento da aposta, da taxa de retorno associada. Essa nova legislação figura entre as iniciativas do governo brasileiro para incrementar os ganhos.
As normas abrangem apostas on-line, apostas físicas, eventos esportivos reais, jogos on-line e eventos virtuais de jogos on-line. Grande parte das diretrizes já está em efeito, entretanto, a seção relacionada à tributação sobre as apostas entra em vigor a partir de abril. Além disso, outras normas aguardam ainda a regulamentação por parte do governo federal brasileiro.
As diretrizes para autorização e operação das apostas serão delineadas pelo Ministério da Fazenda. A regulamentação terá como foco alguns temas como políticas e procedimentos para atendimento aos apostadores, prevenção de delitos como lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, proliferação de armas de destruição em massa e corrupção.
Além disso, serão tratados assuntos relacionados a jogo responsável, prevenção de transtornos de jogo patológico, integridade de apostas e medidas para evitar a manipulação de resultados.
Confira as regras em destaque:
- Apostas digitais;
- Apostas presenciais;
- Competições esportivas reais;
- Jogos pela internet;
- Competições virtuais de jogos online.
Para quem NÃO é as apostas esportivas:
- Menores de idade;
- Pessoas com influência significativa na operadora de apostas;
- Agentes públicos relacionados à regulação e fiscalização da atividade;
- Pessoas com acesso aos sistemas informatizados da loteria;
- Pessoas que possam influenciar o resultado do evento (como atletas, árbitros e dirigentes esportivos);
- Pessoas diagnosticadas com transtorno do jogo patológico.
Confira os percentuais de alocação do montante arrecadado com a tributação das apostas:
- 36% para o setor esportivo;
- 28% destinados ao turismo;
- 12,6% direcionados à segurança pública;
- 10% para a seguridade social;
- 10% alocados na área da educação;
- 1% direcionado à saúde.
O remanescente será distribuído entre entidades da sociedade civil, a Funapol e a ABDI.
Confira as normas a serem cumpridas pelas empresas:
- Estabelecer sede e administração no Brasil;
- Ter pelo menos um integrante no grupo de controle com experiência em jogos, apostas ou loterias;
- Cumprir com requisitos técnicos e de segurança cibernética.
Confira as diretrizes envolvendo publicidade:
- Fornecer informações claras e transparentes, incluindo o número e a data da portaria de autorização, o endereço físico da sede, contatos para atendimento ao consumidor e informações sobre a ouvidoria;
- Proibir práticas que induzam a ideias enganosas sobre as chances de ganhar, sugiram que as apostas podem ser uma alternativa ao emprego, uma solução para problemas financeiros ou uma forma de investimento;
- Impedir que os agentes operadores adquiram direitos de transmissão de eventos esportivos.
Destinação de prêmios não reclamados:
- 50% será destinado ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), sendo que pelo menos 10% serão direcionados para atender estudantes das populações do campo, indígenas e povos quilombolas;
- Os outros 50% serão alocados no Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
Fonte das informações: Agência Senado.
Produção Industrial apresenta alta no Brasil
O mês de novembro foi de crescimento na Produção Industrial e das 25 atividades, 13 apresentaram alta.
A produção da indústria brasileira registrou um aumento de 0,5% em novembro de 2023, comparado ao mês anterior. Essa marca representa a quarta variação positiva do indicador, que havia apresentado uma variação de 0,1% em outubro e setembro, e 0,2% em agosto.
Essas informações são provenientes da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (5).
A indústria também apresentou avanço em relação a novembro de 2022, registrando um aumento de 1,3%. Essa comparação anual marca a quarta alta consecutiva. Apesar desses resultados positivos, o setor acumula, nos 11 primeiros meses de 2023, uma variação de 0,1%. No acumulado de 12 meses, a produção industrial demonstra estabilidade.
“Mesmo com o saldo positivo de 0,9% acumulado nos últimos quatro meses, o setor industrial ainda encontra-se 0,9% abaixo do patamar pré-pandemia, ou seja, fevereiro de 2020, e 17,6% abaixo do ponto mais elevado da série histórica, que foi alcançado em maio de 2011”, afirma André Macedo, gerente de pesquisa.
Crescimento das atividades
Em novembro, constatou-se um incremento na produção em 13 das 25 atividades industriais examinadas, quando comparado a outubro. As indústrias extrativas lideraram o destaque, registrando um aumento de 3,4%, seguidas pelo setor de produtos alimentícios, que apresentou uma elevação de 2,8%.
De acordo com Macedo, o aumento na produção das indústrias extrativas foi impulsionado pelo incremento na extração de petróleo e minério de ferro. Já o crescimento no setor de alimentos foi liderado pelo desempenho positivo do açúcar, derivados de soja e carnes bovinas.
Além disso, foiregistrado também aumento significativo em setores como coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (0,6%),bebidas (2,8%), produtos de minerais não metálicos (2,3%) e metalurgia (0,8%).
Por outro lado, 12 atividades industriais enfrentaram declínio, incluindo produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-10,2%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-3,1%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-6,5%) e máquinas e equipamentos (-2,8%).
Dentro das 4 grandes atividades econômicas da indústria, 2 registraram aumento em novembro: bens de consumo semi e não duráveis (0,2%) e bens intermediários, ou seja, insumos industrializados utilizados no setor produtivo (1,6%).
Por outro lado, observou-se queda nas atividades de bens de capital, que compreendem máquinas e equipamentos (-1,7%), e bens de consumo duráveis (-3,3%).
Dívidas na Receita Federal já podem ser quitadas sem multas e juros
As pessoas que possuem dívida ativa na Receita Federal já podem quitar sem pagar dívidas e multas.
A partir de sexta-feira (5), as pessoas que devem na Receita Federal terão a oportunidade de quitar suas dívidas com um desconto integral de 100% sobre multas e juros. Para participar do programa de autorregularização incentivada de tributos, é necessário que o contribuinte formalize sua solicitação por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal.
Por meio deste programa inovador, os contribuintes têm a oportunidade de reconhecer suas dívidas, efetuando o pagamento exclusivo do valor principal e renunciando a possíveis litígios judiciais, em contrapartida ao perdão integral de juros e multas de mora e de ofício, além da garantia de não serem alvo de autuações fiscais. Este programa foi estabelecido pela Lei 14.740, que obteve sanção em novembro de 2023.
Tanto indivíduos como empresas têm a oportunidade de participar deste programa. O período para adesão permanece aberto até 1º de abril. Inicialmente programado para começar na última terça-feira (2), o prazo foi postergado para hoje devido a problemas técnicos. No caso de aprovação do pedido através do e-CAC, a Receita Federal considerará a confissão extrajudicial e irrevogável da dívida.
A quitação da dívida consolidada é viabilizada sem a incidência de multa e juros. Para aderir, o contribuinte efetua um pagamento inicial correspondente a 50% do débito e parcela o saldo remanescente ao longo de 48 meses. Aqueles que optarem por não participar da autorregularização estarão sujeitos a uma multa de mora equivalente a 20% do valor total da dívida.
A autorregularização contempla exclusivamente débitos junto à Receita Federal, não englobando a dívida ativa da União, na qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional assume a cobrança judicial do débito.
A regulamentação detalhada do programa foi divulgada por meio de uma instrução normativa no dia 29 de dezembro. Este permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, mesmo nos casos em que o Fisco tenha iniciado procedimento de fiscalização. Além disso, tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024 também podem ser incorporados no programa.
Novas regras da Receita Federal
Quase a totalidade dos tributos sob a administração da Receita Federal está abrangida pela autorregularização incentivada. A única exceção são as dívidas vinculadas ao Simples Nacional, um regime especial destinado a micro e pequenas empresas.
Tal qual em programas recentes de renegociação junto à Receita, os contribuintes terão a opção de compensar créditos tributários (descontos em tributos pagos a mais) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que limitados a 50% da dívida consolidada.
Além disso, será permitido o abatimento de créditos provenientes de precatórios, que representam dívidas do governo com o contribuinte reconhecidas pela Justiça em sentença definitiva, tanto aqueles pertencentes ao próprio contribuinte quanto aqueles adquiridos de terceiros.
Conforme estabelecido na instrução normativa, a diminuição das multas e juros não será considerada na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A Receita Federal estabeleceu critérios claros para a exclusão do programa. A retirada da renegociação especial ocorrerá no caso de inadimplência por três parcelas consecutivas ou seis parcelas alternadas. Mesmo no cenário em que o devedor deixe de efetuar o pagamento de uma parcela, mantendo as demais em dia, também resultará na exclusão da autorregularização.
Criptomoedas não poderão ser compradas com cartão de crédito na Coreia do Sul
A Coreia do Sul quer proteger as transações e combater o uso inapropriado de fundos nas corretoras de criptomoedas.
A Coreia do Sul avança no caminho da regulamentação das criptomoedas, pois a Comissão de Serviços Financeiros (FSC) do país apresenta uma série de iniciativas para abordar as inquietações crescentes em torno da utilização de ativos digitais.
Dentre as alterações significativas propostas pela FSC, destaca-se a proibição da aquisição de ativos digitais por meio de cartões de crédito. A intenção é combater atividades especulativas e prevenir o uso impróprio de recursos em plataformas de câmbio, tanto nacionais quanto internacionais.
A FSC ainda argumenta que essa proibição desempenhará um papel crucial na redução da lavagem de dinheiro e na contenção da transferência ilícita de fundos para o exterior.
A entidade reguladora sul-coreana ainda planeja ampliar as opções de financiamento para empresas especializadas em crédito, introduzindo alternativas adicionais para a captação de recursos.
Tais medidas englobam a potencial emissão de títulos negociáveis por parte de empresas de cartão e capital, ampliando suas possibilidades para além das transações vinculadas diretamente às suas operações centrais.
A relação da Coreia do Sul com os ativos digitais
Em um movimento para fortalecer a regulamentação sobre transações envolvendo criptomoedas, a FSC revelou alterações significativas.
Atualmente, as corretoras locais estão sujeitas à legislação que demanda a verificação de identidade em transações de depósito e retirada. No entanto, há uma brecha significativa, pois as empresas estrangeiras não precisam aderir a essas regras.
A FSC está determinada a corrigir essa disparidade, buscando fechar essa lacuna regulatória e aplicar requisitos uniformes a todas as corretoras, independentemente de sua origem.
Em conformidade com informações da mídia local, o vice-presidente da FSC reafirmou o compromisso da autoridade em harmonizar a proteção dos investidores com o estímulo à inovação tecnológica. A agência convida ativamente empresas e investidores a compartilharem suas perspectivas sobre as alterações propostas até o dia 13 de fevereiro.
Estas medidas evidenciam a abordagem cautelosa da Coreia do Sul na administração dos riscos vinculados às criptomoedas e ao mercado financeiro em sua totalidade. O país busca garantir um ambiente de investimento estável e seguro por meio dessas iniciativas.
Ibovespa encerra o pregão em alta
Contando com o apoio da Petrobras, o Ibovespa encerrou o dia em alta.
Na sessão de hoje, o Ibovespa registrou um ganho de 0,10%, fechando em 132.833 pontos. Este desempenho positivo contrariou a tendência de baixa que se manifestou nos mercados, influenciada pela divulgação da ata da recente reunião de política monetária do Federal Reserve dos Estados Unidos, ocorrida em dezembro.
Segundo o relatório, as autoridades do Federal Reserve expressaram uma crescente convicção de que a inflação estava sendo controlada, destacando a redução dos “riscos altistas”. Além disso, surgiram preocupações crescentes sobre os potenciais danos que uma política monetária considerada “excessivamente restritiva” poderia impor à economia dos Estados Unidos.
Consequentemente, o documento do Federal Reserve revela que “quase todos os participantes indicaram que… uma redução na faixa de meta para a taxa básica de juros seria apropriada até o final de 2024”.
A ata também destaca que “vários participantes” ressaltaram a crescente incerteza sobre a necessidade de manter uma política monetária rigorosa, considerando o progresso alcançado na contenção da inflação.
Autoridades expressaram a percepção de que o Federal Reserve estava se aproximando de um ponto crítico, onde o Banco Central poderia confrontar um “tradeoff” entre seus objetivos duplos de controlar a inflação e manter altas as taxas de emprego.
Este dilema representa um sacrifício que as autoridades monetárias procuravam evitar ao buscar um “pouso suave” diante do mais severo surto inflacionário em quatro décadas. No entanto, o documento não forneceu detalhes substanciais sobre o início potencial dos cortes nas taxas de juros.
Em reação a essas informações, o mercado cambial testemunhou um encerramento do dia com estabilidade, e o dólar manteve-se inalterado, sendo cotado a R$ 4,9150. Esse comportamento dos investidores reflete o processo de assimilação das novas diretrizes delineadas pelo Federal Reserve.
Apoio da Petrobras no Ibovespa
No cenário doméstico, o Ibovespa, que enfrentou declínio durante grande parte do pregão, conseguiu reverter a tendência negativa, impulsionado pelo desempenho positivo da Petrobras (PETR3/PETR4). As ações da Petrobras registraram ganhos significativos de 3,73% e 3,20%, respectivamente, em resposta ao aumento de mais de 3% nos preços do petróleo no dia.
Essa elevação nas cotações da commodity foi influenciada pela paralisação do principal campo de petróleo na Líbia, intensificando as preocupações sobre a possibilidade de as tensões no Oriente Médio impactarem negativamente o fornecimento global de petróleo.
No universo das ações, o Grupo Pão de Açúcar (PCAR3) conquistou as maiores valorizações do dia, com um aumento expressivo de 8,35%. Em contrapartida, os papéis da BRF (BRFS3) enfrentaram a maior queda do pregão, sofrendo uma desvalorização de 4,6% no seu valor. Simultaneamente, a Azul (AZUL4) permaneceu em território negativo durante as negociações, experimentando uma queda superior a 3,2% no preço de suas ações.
Novo salário mínimo entra em vigor nesta segunda
A medida provisória que estabelece a nova política de valorização do salário mínimo foi enviada pelo governo em maio de 2023.
A partir desta segunda-feira (1º), entra em vigor o novo salário mínimo no valor de R$ 1.412,00. O valor de janeiro será pago em fevereiro e este valor é 6,97% maior do que o salário no valor de R$ 1.320,00, que estava em vigor desde maio
O montante de R$ 1.412 foi aprovado no Orçamento Geral da União de 2024 e reflete a variação inflacionária, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), registrando 3,85% nos últimos 12 meses até novembro. Adicionalmente, incorpora o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
Aprovada pelo Congresso em agosto, a medida provisória que estabelece a nova política de valorização do salário mínimo foi enviada pelo governo em maio de 2023.
Conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo impactará positivamente 59,3 milhões de trabalhadores, gerando um aumento anual na renda de R$ 69,9 bilhões.
A projeção da entidade indica que o governo, abrangendo União, estados e municípios, experimentará um acréscimo de R$ 37,7 bilhões em arrecadação devido ao aumento do consumo associado ao salário mínimo elevado.
Mega da Virada está acumulada em R$ 570 milhões
O ganhador do prêmio máximo da Mega da Virada pode faturar o montante de R$ 570 milhões.
Neste próximo domingo (31), ocorrerá o grande sorteio da Mega da Virada, que promete pagar o valor de R$ 570 milhões para o sortudo (a) que cravar os seis números do bilhete. Este é o maior valor do concurso e o sorteio ocorre às 20h.
Normalmente, as apostas podem ser realizadas até às 19h do dia de cada sorteio. No entanto, na Mega da Viradas, as apostas podem ser feitas até às 17h do dia 31 de dezembro.
Confira os números sorteados no concurso anterior da Mega-Sena:
04 – 07 – 16 – 35 – 46 – 54
Para apostar na Mega da Virada, basta comparecer a qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa Econômica Federal ou através do aplicativo Loterias Caixa ou pelo portal Loterias Caixa. Caso for cliente do banco, as apostas podem ser realizadas através do internet banking.
O valor da aposta mínima para marcar 6 números do bilhete é R$ 5,00. Caso deseje marcar mais dezenas, aumenta o valor da aposta e consequentemente, aumentam as chances de acertar na loteria.
Hackers roubaram US$ 1,7 bilhão em criptomoedas em 2023
Levantamento apontou que US$ 1,7 bilhão em criptomoedas foram roubados por hackers em 2023.
O mundo dos ativos digitais está cada vez mais em alta e muitos investidores buscam esse meio para multiplicar seus patrimônios. No entanto, não significa que seja um meio 100% seguro, principalmente para quem detém a custódia de ativos digitais. Prova disso, é que hackers roubaram US$ 1,7 bilhão em criptomoedas em 2023. Contudo, apesar do alto valor, os prejuízos foram menores que em 2022.
De acordo com o levantamento realizado pela empresa de inteligência blockchain TRM Labs, até o momento os hackers causaram um prejuízo de US$ 1,7 bilhão em roubo de criptomoedas. Apesar de ser uma quantia bilionária, é menos da metade do prejuízo causado pelos criminosos em 2022, que chegou ao patamar de US$ 4 bilhões. Restando poucos dias para o término de 2023, por mais que seja possível, é improvável que o prejuízo do ano passado seja superado.
Abaixo, confirma a lista com os maiores roubos de criptomoedas de 2023:
1 – Mixin – US$ 200 milhões;
2 – Euler Finance – US$ 187 milhões;
3 – Poloniex – US$ 126 milhões;
4 – Atomic Wallet – US$ 100 milhões;
5 – Curve – US$ 60 milhões;
6 – Kyber – US$ 48 milhões;
7 – Stake – US$ 40 milhões.
Petrobras anuncia nova queda no preço do diesel
Petrobras confirmou que diesel terá redução de R$ 0,30 para as distribuidoras.
A Petrobras confirmou nesta terça-feira (26) que irá reduzir o preço do diesel que é vendido às distribuidoras. De acordo com a estatal, a redução no preço do referido combustível será de R$ 0,30, ou seja, será vendido a R$ 3,48 por litro. A redução, conforme explicou a Petrobras, leva em conta fatores internos e externos frente à sua estratégia comercial.
“O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, disse a Petrobras por meio de nota.
Em virtude da mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel vendido ao consumidor, a Petrobras diz que a sua parcela na bomba de combustível será o equivalente a R$ 3,06. A estatal também informou que o valor final que o consumidor irá pagar envolve inúmeros fatores, dentre eles os impostos, a mistura dos combustíveis, transporte e lucro dos postos.
No acumulado geral de 2023, houve uma redução de R$ 1,01 por litro no diesel A, o equivalente a 22,5%, sendo esse combustível entregue às distribuidoras. A Petrobras também informou que os preços da gasolina e o gás de cozinha irão se manter no patamar atual.
China começa a abrir o mercado para transações com criptomoedas
A nota do governo chinês é um avanço para o setor, já que indica transações envolvendo criptomoedas.
A China sempre teve diversas restrições envolvendo as criptomoedas e os ativos digitais. No entanto, o Ministério da Informação e Tecnologia chinês publicou uma nota oficial, a qual indica uma mudança envolvendo os NFTs, Metaverso, Web3.0 e blockchain.
Vale relembrar que em 2021 o governo chines havia proibido qualquer mineração de Bitcoin no país. Essa nota do ministério marca um avanço, além de uma grande mudança na forma como enxergam os ativos digitais para 2024.
A nota oficial não cita diretamente o Bitcoin e Ethereum, neste primeiro momento, mas destaca a importância das pesquisas e o gerenciamento descentralizado de identidade e avatar digital, dando ênfase aos NFTs.
Ainda que as principais criptomoedas não tenham sido citadas, a nota oficial da China mostra uma abertura e mudança envolvendo o setor.
A relação da China com as criptomoedas
Em 20216, as autoridades chinesas se posicionaram claramente contra as criptomoedas e outros ativos digitais. Ainda isso, isso não impediu os chineses de investirem em criptomoedas e mantiveram ainda mais interesse nos ativos digitais.
Por conta disso, a nota do governo é uma grande mudança e que leva esperança para o setor das criptos.