Nesta quinta-feira, o governou lançou a campanha “Amazônia pelo Brasil”
A campanha publicitária será em nível nacional e internacional, segundo informou a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)
Nesta quinta-feira (05 de setembro), o governo federal lança a campanha publicitária ‘Amazônia pelo Brasil’. Para desta forma, reafirmar o posicionamento e soberania do Brasil em relação ao território e mostrar como o país defende e conserva o bioma com a maior biodiversidade do planeta.
O lançamento da campanha ocorre no Dia da Amazônia e será em nível nacional e internacional, segundo informações da Secom.
Segundo eles:
“destaca que os brasileiros sabem valorizar sua maior riqueza, patrimônio nacional e da humanidade”. “E que, na verdade, o Brasil é exemplo mundial de preservação, conservação e sustentabilidade ambiental. O país mantém intactos 60% de sua vegetação nativa e 84% da Floresta Amazônica”, diz em nota a Secom.
De acordo com o secretário especial de Comunicação Social da Presidência, Fábio Wajngarten, o plano é de que a mídia da campanha contemple a televisão, rádio e internet. A campanha terá o custo de R$ 3 milhões. Os principais alvos da campanha no exterior são os EUA, França, Alemanha, Inglaterra, Holanda e Noruega.
Segundo a Secom, essa campanha, além de convidar a comunidade internacional a conhecer a ‘Amazônia pelo Brasil”, “vai realçar o país como consciente, sustentável, cheio de oportunidades e aberto para o mundo”.
Ação de combate a crimes de abuso infantil cumpre mais de 105 mandatos de busca e apreensão
O Ministério comandou a ação que fará buscas em diversos estados brasileiros e outros seis países
Na manhã desta quarta-feira, foi deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública o inicio da 5° fase da operação Luz na Infância. O principal objetivo é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados pela internet.
As autoridades cumprem em torno de 105 mandados de busca e apreensão no Brasil e em mais seis países em busca de arquivos e conteúdos relacionados a crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes.
No Brasil, a operação integrada envolve as Polícias Civis do Amazonas, Amapá, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte juntamente com a Polícia Federal.
Para quem armazena esse tipo de conteúdo no Brasil, a pena é de um a quatro anos de prisão, de três a seis anos para quem compartilha e de quatro a oito anos para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
Fases anteriores
A primeira fase da operação Luz na Infância foi deflagrada em 20 de outubro de 2017, quando foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais nas quais 108 pessoas foram presas.
A segunda fase foi em 17 de maio de 2018, com 579 mandados de busca e prisão de 251 pessoas.
A terceira fase foi deflagrada em 22 de novembro de 2018 no Brasil e na Argetina. Foram cumpridos 110 mandados de busca e 46 pessoas foram presas.
Jair Bolsonaro exonerou o chefe da Agência de Desenvolvimento Industrial
Bolsonaro nomeou Igor Nogueira Calver para o lugar de Luiz Augusto Souza Ferreira
Luiz Augusto de Souza Ferreira não é mais o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial). Bolsonaro foi quem assinou o decreto de exoneração e está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (DOU).
Além disso, o presidente Jair Bolsonaro já nomeou o substituto de Luiz Augusto. Trata-se de Igor Nogueira Calver, o decreto também já está no DOU. O novo nomeado, Igor, assume o cargo para um mandato de quatro anos.
A exoneração de Luiz Augusto ocorreu após Bolsonaro determinar uma apuração de uma declaração do então presidente da ABDI, sobre ter recebido pedidos “não republicanos” do secretário especial de Produtividade e Emprego do Ministério da Economia, Carlos da Costa.
Na última segunda-feira (2 de setembro), Jair Bolsonaro falou sobre o assunto, durante uma entrevista à imprensa na saída do Palácio da Alvorada, na qual disse que ao tomar conhecimento do caso, determinou sua apuração.
A Câmara do Deputados irá votar projeto sobre peritos judiciais do INSS
O substitutivo do Senado cria o Serviço Integrado de Perícias Médicas para subsidiar decisões nos processos administrativos e judiciais de benefícios
Esse projeto de lei estabelecerá o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuar nas causas de segurados carentes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na qual deverá ser votado nesta terça-feira no plenário da Câmara. Essa proposta é de autoria do Executivo e está como urgência constitucional, além de que poderá travar a pauta.
O substitutivo do Senado para o projeto que ainda será votado, limita o pagamento para uma perícia por processo judicial a partir do ano de 2020, além de criar Serviço Integrado de Perícias Médicas para subsidiar decisões nos processos administrativos e judiciais dos benefícios do INSS.
Hiran Gonçalves, o deputado (PP-RR) relator do projeto, apresentou um parecer contrário ao substitutivo, na qual recomenda sua rejeição e manutenção do texto da Câmara dos Deputados, que foi aprovado em julho deste ano. Segundo ele, essa aprovação vai regularizar a situação de 3 mil peritos.
Além disso, o texto dos senadores trata também de outros assuntos, como o valor base mínimo para decisões de algumas causas trabalhistas; distância a partir da qual as causas previdenciárias poderão ser julgadas na Justiça Estadual ao invés da Federal; competências do Conselho de Recursos da Previdência Social; e também o compartilhamento de dados entre o Fisco Federal e os estaduais, na qual constava o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 881/19.
Projeto dos Peritos
Esse projeto dos peritos prevê que o governo antecipe o pagamento dos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS. Portanto, a medida será aplicada também em casos semelhantes na Justiça estadual.
O texto ainda determina que ato conjunto do Conselho da Justiça Federal (CNJ) e do Ministério da Economia fixará os honorários e os procedimentos para o cumprimento da futura lei. O governo planeja antecipar neste ano R$ 316 milhões. Para 2020, R$ 328,6 milhões, e para 2021, R$ 341,8 milhões.
De acordo com o Planalto, atrasos ou falta de pagamento das perícias impossibilitam a manutenção de quadro de profissionais qualificados. Atualmente, por determinação legal, a gestão da despesa com peritos em ações que envolvem o INSS está a cargo Justiça Federal.
Segundo o texto, os juizados especiais cíveis e criminais devem custear as perícias necessárias à causa de pessoas hipossuficientes. Um dos principais motivos da edição do Projeto de Lei é a política pública do INSS de revisão em massa dos benefícios concedidos, o que aumentou o número de causas sobre o tema nos juizados especiais.
O Governo vai mudar regras da carteirinha de estudante
Esse decreto mudará a emissão do documento para estudantes que dá direito a meia-entrada
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro deverá assinar a medida provisória (MP), que criará a carteira digital do estudante. Na qual será batizada de MP (Medida Provisória) da Liberdade Estudantil. Dessa forma, passará a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil.
“[Sobre] a carteira de identidade [estudantil] digital, deve ser assinada a Medida Provisória nesta quinta-feira (5)”, informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas, nesta segunda-feira (2 de setembro).
No entanto, ainda não há informações se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante. No momento, as entidades estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além também das entidades estaduais e municipais filiadas, são as responsáveis por emitirem as carteirinhas de estudante em todo o país, além de ser a principal fonte de recursos dessas organizações.
Preparado pelo Ministério da Educação, esse texto ainda não foi divulgado, mas esta MP já foi um tema que causou uma das mais recentes crises no Ministério da Educação. Visto que, o decreto que será assinado por Bolsonaro não teria respaldo por áreas técnicas da pasta.
A Câmara quer R$ 250 milhões da Lava Jato
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) fala sobre o risco de 85 mil pesquisadores ficarem sem bolsa a partir desse mês de setembro
A Câmara quer usar os recursos recuperados pela Lava Jato para pagar bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico o CNPq. Além disso, usar também no combate as queimadas na Amazônia. Foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que reserve R$ 250 milhões de um fundo da Petrobras para destinar aos pesquisadores.
Rodrigo Maia o presidente da Câmara na terça-feira de 27 de agosto, havia encaminhado uma manifestação ao STF na ação em que Moraes irá decidir sobre o destino dos R$ 2,5 bilhões originados de um acordo entre Justiça dos Estados Unidos e a estatal brasileira. Além disso, Rodrigo Maia pede que R$ 1bilhão seja usado para o combate a incêndios na Amazônia.
Nesta semana, Pontes disse á Globonews que sua pasta não terá recursos para pagar as Bolsas do CNPq até o fim do ano e “implorou” por mais recursos. Ainda mais que o déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) fala sobre o risco de 85 mil pesquisadores ficarem sem bolsas a partir de setembro. O destino dos R$ 2,5 bilhões do fundo da Lava Jato parou no STF em março, depois de a Procuradoria-Geral da República questionar o acordo fechado entre a Petrobrás e a força-tarefa da operação no Paraná. Essa medida estabeleceu, entre outros pontos, a criação de uma fundação para gerir parte da multa.
Bolsonaro: “De cadeira de rodas ou de maca” sobre ir à ONU
Segundo Bolsonaro, ele pretende falar para o resto do mundo sobre a Amazônia na abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas
O Presidente da Republica Jair Bolsonaro afirmou que a cirurgia que fará no próximo final de semana não o impedirá de forma alguma de fazer seu discurso na abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas, no dia 24 de setembro, em Nova York.
Segundo Bolsonaro, se preciso irá até “de cadeira de rodas ou de maca”, pois o presidente quer falar sobre a Amazônia para o resto do mundo. O Brasil abre o evento, conforme a tradição. Além disso, essa será a primeira participação de Bolsonaro como presidente da Replúbica.
“Eu vou comparecer à ONU, nem que seja de cadeira de rodas, de maca. Eu vou comparecer porque eu quero falar sobre a Amazônia. Mostrar para o mundo com bastante conhecimento, com patriotismo, falar sobre essa área ignorada por tantos governos que me antecederam”, disse Jair Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada, na manhã desta segunda-feira (2 de setembro).
A cirurgia de Bolsonaro está marcada pro dia 8 de setembro, no próximo domingo. Segundo o presidentre, citar a Amazônia no discurso é uma chance que possui para falar ao mundo sobre o assunto. “Eu vou deixar essa oportunidade?” questinou.
Sobre a cirurgia, o presidente avaliou que todo procedimento desse tipo “é um risco”, ainda mais por envolver anestesia geral, mas que essa será a “menos invasiva” em relação às últimas três que realizou após a facada. “Essa é a que oferece menor risco, mas eu que estive do outro lado da morte vou passar por um momento igual novamente.”
Bolsonaro: “A facada não me elegeu, eu já estava eleito”
Ao conversar com jornalistas, Bolsonaro lembrou que o atentado contra ele fará um ano e disse novamente que teve mandantes
O presidente Jair Bolsonaro disse que a Câmara dos Deputados pagou cerca de R$ 400 mil, referentes aos custos das cirurgias que teve de fazer após levar uma facada, no dia 6 de setembro de 2018. Além disso, ao conversar com os jornalistas, Bolsonaro lembrou que atentado fará um ano e voltou a citar que o atentado teve mandantes. “A facada não me elegeu, eu já estava eleito’ afirmou o presidente.
Jair Bolsonaro se emocionou ao lembrar do incidente e chegou a chorar lembrando do momento em que o médico disse que ele teria de ser operado. Além disso, o presidente brasileiro disse que ainda possui seqüelas que o impedem de fazer algumas coisas, alguns exercícios físicos, mas afirma não manter nenhum dieta específica. “Nem no início eu não fiz isso”.
Bolsonaro ainda contou que engordou cerca de quatro quilos desde que assumiu o governo brasileiro, segundo ele, não possui mais tempo para exercícios físicos.
A partir de setembro haverá aumento de 1,7% na carga de energia do Brasil
Isso são estimativas do NOS, expansão será mais forte nas regiões Sul e Norte, com crescimento de 5,5% e 4,8% respectivamente
Em setembro começar a crescer a carga de energia no Brasil em 1,7%. Na comparação com o ano passado no país, segundo as estimativas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na qual foram divulgadas nessa sexta-feira (30 de agosto).
A carga no chamado Sistema Interligado Nacional (SIN), deverá alcançar 66.368 MW médios. Como a expansão será mais forte no Sul e no Norte, na qual deverão apresentar alta de 5,5% e 4,8% em setembro, frente a frente do ano passado, para 11.4400 MW médios e 5.730 MW médios.
Já o subsistema Sudeste/Centro-Oeste, principal centro de carga do País, deve apresentar leve crescimento, de 0,6%, na mesma comparação, para 38.352 MW médios. No Nordeste, o aumento será ainda mais brando, de 0,4%, para 10.886 MW médios.
Hidrologia:
A hidrologia deve seguir abaixo da média histórica para agosto em todo o País. Visto que, setembro ainda corresponde a um período sazonalmente de fraca incidência de chuvas, mas as afluências previstas estão em volumes ainda mais baixos.
De acordo com o ONS, a ENA (Energia Natural Afluente) na região Sudeste, considerada a caixa d’água do País, deve ficar em 74% da média de longo termo (MLT) para o período, enquanto no Sul o volume de água que chegará aos reservatórios chegará a 55% da média de longo termo, no Nordeste, o porcentual é de 43% da MLT para setembro e no Norte, de 69%.
Segundo as afluências esperadas, o nível dos reservatórios deve cair em todas as regiões. No Sudeste, a queda deve ser de 7,1 pontos porcentuais (p.p.), passando dos atuais 39,7% para 32,6% ao fim de setembro, enquanto o Sul a queda deverá ser de 4,9 p.p., para 49,1%. No Nordeste o recuo esperado é de 5,5 p.p., para 43,2%, enquanto no Norte a baixa é de 17,3 p.p., para 47,7%.
CMO:
Diante das projeções feitas, o ONS calculou um Custo Marginal de Operação (CMO) em R$ 192,83 por megawatt-hora (MWh) na média da primeira semana operativa de setembro (entre 31 de agosto e 6 de setembro) para os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, o que corresponde a uma queda de 19% ante os R$ 238,27/MWh da semana passada.
Para os subsistemas Norte e Nordeste, o CMO para a próxima semana foi estabelecido em R$ 191,25/MWh, ligeiramente acima dos R$ 190,87/MWh no Nordeste e dos R$ 194,38/MWh no Norte.
O CMO é utilizado como referência para a definição do PLD, indicador que deve ser divulgado esta tarde pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). O PLD é uma das variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada no próximo mês, isso também deve ser divulgado nas próximas horas.
O Governo brasileiro publicou o decreto que proíbe queimadas por 60 dias
Essa regra começa a valer a partir desta quinta-feira (29 de agosto)
As queimadas estão proibidas em todo o país a partir desta quinta-feira (29 de agosto), durante um período de 60 dias. Esse decreto foi para determinar a suspensão da permissão do uso de fogo. Esse processo está publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira.
No entanto, essa medida não se aplicará em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente. Que seja nas práticas de prevenção e combate a incêndios e também na prática de subsistência das populações tradicionais e indígenas.
A Operação Verde Brasil:
A Operação Verde Brasil, na qual reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.
“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa terça-feira (28).
De acordo com os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.
O Combate às queimadas:
Na última sexta-feira (23 de agosto), o presidente da republica Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. Esse decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.
O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. Entretanto, o Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.
Além disso, Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.