Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que permite linha de crédito para autônomos

O país vem vivendo uma forte crise sanitária e econômica, tudo isso gerado pela pandemia do coronavírus. Em meio aos inúmeros infectados e as inúmeras mortes, uma boa notícia surgiu nesta sexta-feira. Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro uma lei que permite linha de crédito para autônomos. Esta é mais uma medida tomada para tentar reduzir os impactos financeiros.

A Lei nº 14.045/2020, que trata sobre o assunto, servirá para auxiliar os profissionais que atuem como pessoa física, como advogados, corretores e arquitetos. Esta linha de crédito especial, como já dito, será destinada a profissionais liberais com nível técnico ou superior, porém nem todos terão acesso. Aqueles que são sócios de pessoa jurídica ou tenham qualquer vínculo de emprego não poderão aderir ao programa.

A linha de crédito para autônomos foi criada dentro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Assim, quem se interessar em aderir ao programa, poderá solicitar até 50% do rendimento anual informado na Declaração de Ajuste Anual de 2019. O teto para cada interessado será de R$ 100 mil.

Em relação ao prazo para pagamento, os profissionais liberais terão trinta e seis meses para realizarem o adimplemento, sendo que até oito meses poderão ser de carência com juros capitalizados. A taxa de juros será de 5% ao ano mais a taxa Selic.