Sérgio Moro liga para polícia paraguaia por causa de Ronaldinho
Por hora, foi apenas para ficar melhor informado sobre as situações.
Sérgio Moro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, ligou para as autoridades do Paraguai para saber mais sobre a situação de Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto Assis. Vale lembrar que, ambos foram presos por estarem com passaportes falsos na última sexta-feira (6).
A assessoria de Sérgio Moro confirmou que o ministro telefonou para as autoridades paraguaias. Por hora, foi apenas para ficar melhor informado sobre as situações. Além disso, foi destacado que o Paraguai é quem decide o que fará, de acordo com suas leis.
Sérgio Moro vai pessoalmente ao Ceará por conta da segurança
O Ceará vive clima de guerra desde a última terça-feira (18), quando começaram os protestos de policiais militares
Nesta segunda-feira, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai pessoalmente a Fortaleza, no Ceará, para acompanhar a quantas andam a segurança. Além dele, irá também o advogado-geral da União, André Luiz Mendoça, na qual acompanharão a Operação de Garantia da Lei e da Ordem, por determinação do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Visto que, o Ceará vive clima de guerra desde a última terça-feira (18), quando começaram os protestos de policiais militares por uma falta de acordo com o governo do estado por conta dos salários. Essa greve e protesto levaram o senador Cid Gomes a ser baleado na última quarta-feira, quando tentava negociar e entrar a força em uma batalhão da polícia.
Além disso, 122 mortes já foram confirmadas desde a última quarta-feira (19). Somado a isso, já foram enviados 2,8 mil agentes das forças armadas ocupando as ruas da capital cearense e demais cidades.
O principal objetivo agora é que a violência seja amenizada no estado do Ceará e as crise na segurança pública.
TCU determina que o Ministério da Justiça avance em combate as drogas
Essa determinação para o Ministério da Justiça de Sérgio Moro, é para que apresente suas estratégias de um crescimento no combate contra as drogas em no máximo dois meses
O Tribunal de Contas da União (TCU), fez diversas análises ás políticas públicas no Brasil contra as drogas entre os anos de 2010 a 2018 e chegou a conclusão de que há muitas falhas nesse sistema. Segundo o TCU, diversas coisas não são observadas e a prevenção contra as drogas no Brasil é muito frágil. Isso porque, diversas promessas federais não são cumpridas.
Além disso, o TCU determinou que o Ministério da Justiça apresente suas estratégias para que haja um crescimento no combate contra as drogas em no máximo dois meses. Somado a isso, o Ministro Aroldo Cedraz, informou que a política pública sobre as drogas no país ter alguns amparos, teve um grande tempo em que diversas normas não foram corretamente observadas.
Sem falar que, o Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, não teve a continuação e sem ser legal. Além disso, não existe outro plano em vigência, após esse. No entanto, havia sido criado já um Centro Integrado de Combate ao Crime Organizado, porém não se concretizou.
Entretanto, o TCU já determinou que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública implemente o seu Plano Nacional de Políticas sobre as Drogas em dois meses. Além disso, também decretou que outros órgãos avancem e incrementem seus processos de trabalho para monitorar e avaliar a política pública sobre as drogas no Brasil.
Força Nacional foi autorizada a ajudar no combate a desmatamento
Essas operações serão em conjunto com o Ibama, na qual irá auxiliar com a estrutura necessária
A Força Nacional foi autorizada até o final de 2020 pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no apoio de combate junto ao Ibama contra o desmatamento da Floresta Amazônica. Além disso, a Portaria já foi até mesmo pública nesta última segunda-feira.
O apoio da Força Nacional ocorrerá especialmente nas áreas mais afetadas pelo desmatamento na qual foi identificado e notificado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Essas operações serão em conjunto com o Ibama, na qual irá auxiliar com a estrutura necessária ao órgão. Somado a isso, essas ações ainda podem ser prorrogadas, caso aja uma nova solicitação.
No entanto, no mês de julho do ano de 2019, o presidente da Republica Jair Bolsonaro chegou a questionar e fazer diversas críticas aos dados informados pelo Inpe. Segundo ele, prejudicaram e mancharam a imagem do Brasil para todo o exterior. Após as palavras de Bolsonaro, Ricardo Galvão, que era o diretor do instituto, caiu do cargo.
Sérgio Moro envia tropas da Força Nacional para Região Indígena
No último sábado, dois índios a aldeia dos Guajajara foram mortos a tiros num atentado
Nesta segunda-feira, Sérgio Moro, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, autorizou o envio de tropas da Força Nacional para área indígena no Maranhão. Neste local fica a aldeia dos Guajajara, onde dois índios foram mortos a tiros em um atentado no último sábado (7 de dezembro).
Além disso, no mesmo dia do atentado, Sérgio Moro afirmou em sua conta oficial no Twitter, que uma equipe da Polícia Federal foi enviada ao local para investigar o atentado. Somado a isso, Moro ainda completou no tweet: “Nossa solidariedade às vítimas e aos seus familiares”.
A aldeia dos Guajajara fica localizada a 500 quilômetros ao sul da capital São Luís, na cidade de Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão.
O trabalho da Funai (Fundação Nacional do Índio) será apoiado através da Força Nacional nas ações de segurança, por 90 dias, na qual se iniciou no dia 1º de Dezembro. No entanto, esse é um prazo mínimo de tempo, pois caso precise, esse tempo será prorrogado. Não foi definido o número de pessoas enviadas para a operação.
Sergio Moro faz publicação a favor do pacote anticrime, em rede social
Em sua conta oficial no Twitter, Moro defendeu a votação das PECs e o pacote anticrime, mostrando uma foto de apoio
Em sua conta oficial no Twitter, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que a respostas aos avanços dos criminosos não pode ser a frustração. Mas, a reação da aprovação das PECs (Propostas de Emenda Constitucional) e do pacote anticrime.
“A resposta aos avanços efêmeros de criminosos não pode ser a frustração, mas, sim, a reação, com a votação e aprovação no Congresso das PECs para permitir a execução em segunda instância e do pacote anticrime”, escreveu Sergio Moro em sua conta oficial do Twitter.
Na publicação de Moro, além das palavras escritas, acompanha também um outdoor da cidade de Toledo (PR), na qual diz “Toledo e o Brasil apoiam o pacote do Ministro Sergio Moro”.
Segundo Sérgio Moro, o Congresso pode alterar a constituição
Moro ainda disse que a decisão da maioira do STF para aguardar o transito deve ser respeitada
Nesta sexta-feira (8 de novembro) o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro disse que sempre defendeu a execução da condenação criminal em segunda instância e seguirá defendendo.
Nesta última quinta-feira (7), repercutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na qual declarou inconstitucional a prisão na segunda instância. Sérgio Moro era o juiz da Lava Jato, a maior operação já deflagrada no Brasil sobre a corrupção e a lavagem de dinheiro.
Essa decisão ainda abrirá caminho para 5 mil presos nessa situação, entre eles, o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu.
“A decisão da maioria do STF para aguardar o trânsito em julgado deve ser respeitada”, disse Moro.
“O Congresso pode, de todo modo, alterar a Constituição ou a lei para permitir novamente a execução em segunda instância, como, aliás, reconhecido no voto do próprio ministro (Dias) Toffoli.”
“Afinal, juízes interpretam a lei e congressistas fazem a lei, cada um em sua competência”, finalizou Sergio Moro.
A Família de Marielle Franco não quer Sérgio Moro nas investigações
Foi feito um pedido pela procuradoria-geral para à justiça transformar as investigações em apuração federal sobre o assassinato de Marielle e Anderson Gomes
Foi divulgada recentemente uma nota pela família de Marielle Franco, na qual informa que discorda da postura de Sérgio Moro, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, que passou a defender a federalização das investigações da morte da Vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes.
“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve avanços importantes e por isso somos favoráveis a que a instituição permaneça responsável pela elucidação caso”, disse a família em nota assinada por parentes e pelo deputado federal Marcelo Freixo.
Na nota ainda dizia que Sérgio Moro sempre demonstrou pouco interesse pelas investigações do crime.
“Somente após a menção ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no inquérito, o ministro começou a se declarar publicamente a favor da federalização. Acreditamos que Sérgio Moro contribuirá muito mais se ele permanecer afastado das apurações”, afirmaram em nota a mãe Marinete da Silva, o pai Antonio Francisco da Silva, a irmã Anielle Franco, Monica Benício (esposa) e Marcelo Freixo.
Se o caso for federalizado, irá passar a ser conduzido pela Justiça Federal e dessa forma as investigações seriam assumidas pela Polícia Federal, comandada por Sérgio Moro, dessa forma sairia da Polícia Civil e da Justiça do Rio de Janeiro.
Sérgio Moro edita regra sobre deportação
O Ministro da Justiça editou a nova portaria sobre e revogou a regra anterior, na qual era bastante criticada
Sérgio Moro o Ministro da Justiça e Segurança Pública, revogou a Portaria 666, na qual foi editada em julho de 2019, para regular a deportação sumária, na qual são suspeitas de oferecer algum tipo de risco ou perigo ao Brasil. Agora, Moro publicou uma regra mais suave.
Visto que, a primeira portaria previa e deportação sumária dessas pessoas em até 48, foi bastante critica. No entanto, agora o novo texto amplia esse prazo para cinco dias.
Sérgio Moro ainda justificou, que as regras mais duras eram uma forma de impedir que pessoas suspeitas de condutas criminosas graves continuasse no Brasil. Porém, parlamentares de oposição chegaram a considerar a portaria de julho como uma forma de intimidar o jornalista americano Glenn Greenwald, o editor do site The Intercept Brasil e responsável por publicar supostas mensagens vazadas por hackers, sobre integrantes da força-tarefa da lava-jato. No entanto, Sérgio Moro negou que tenha sido essa a intenção de tais mudanças.
De acordo com a nova portaria, será considerada perigosa ou até mesmo que tenha praticado algo contrário aos princípios e objetivos, na qual são dispostos na Constituição Federal aquele tipo de pessoa na qual recaem razões sérias que indiquem envolvimento em algum dos crimes que justifiquem a deportação do individuo, são eles: pessoas ou organizações criminosas, tráfico de drogas, pornografia ou exploração sexual infantojuvenil. Na portaria anterior que agora revogada, para que uma pessoa fosse considerada perigosa bastava apenas que ela fosse suspeita da prática dos crimes cometidos.
Somado a isso, ainda determinava sigilo aos motivos que levaram os enquadramentos a pessoas taxadas como perigosas, nas quais estariam sujeitas a deportação, também ficou de fora do novo texto. No entanto, a nova portaria cita a hipótese que em que haja necessidade de restrição de acesso. Além disso, a unidade central da Polícia Federal irá indicar as informações disponíveis, nos termos da legislação vigente.
Foi publica nesta segunda-feira (14 de outubro) no DOU (Diário Oficial da União) a nova portaria. No entanto, o texto foi antecipado pelo O Estado de S.Paulo.
“o novo texto deixa expressa algumas medidas que estavam na portaria anterior, mas, como não estavam explícitas, havia dúvidas sobre o real alcance”. Disse o Ministro Sérgio Moro ao jornal.
Lava Jato: Gilmar Mendes não acredita em “efeito dominó”
Para o ministro do STF, a princípio, só serão beneficiados os réus que apontaram a suposta irregularidade desde o início do processo
Nesta sexta-feira (27), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não acredita que o julgamento iniciado nesta semana pela Corte e que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato terá um “efeito domió”.
A princípio, Gilmar Mendes disse que só serão beneficiados os réus que apontaram desde o início do processo terem sidos alvos da “nulidade” que está em discussão no STF. “Portanto, algo bastante limitado. Mas isso saberemos na próxima semana”, emendou.
Na última quarta-feira (25), o STF começou a julgar o entendimento de que réus delatados têm o direito de falar por último nos casos em que delatores (aqueles que fecharam acordos de colaboração premiada) também são acusados no processo. No entanto, apesar de já haver a maioria favorável a essa tese, na qual coloca em risco sentenças criminais, a Corte Suprema deve decidir na próxima semana quais serão os limites da decisão.
O Supremo Tribunal Federal ainda pode fixar critérios para a eventual anulação de condenações, nas quais muitas delas foram proferidas pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da justiça, como exigir a comprovação de prejuízo à defesa. Assim, seriam alcançadas apenas as sentenças que a justiça negou o pedido de réus delatados para se manifestar depois dos delatores.
“Eu nunca acredito nessas contas que aparecem, de que isso (o julgamento) terá um efeito dominó. É preciso fazer essa contabilidade com muito cuidado. Porque, em princípio, essas decisões só beneficiarão aqueles que já vinham arguindo essa nulidade desde o início, portanto algo bastante limitado. Mas isso saberemos na próxima semana”, disse o ministro ao ser questionado na manhã desta sexta-feira sobre os efeitos do julgamento.