O reajuste de remédios e planos de saúde será suspenso
Foi aprovada a suspensão desse reajuste pelo Senado, com 71 votos a favor e apenas 2 votos contra
O reajuste que iria ocorrer de remédios e planos de saúde será suspenso por conta da pandemia pelo Covid-19. Este é um ajuste anual, mas que o Senado suspendeu por agora.
Visto que, nesta última terça-feira, foi aprovada a suspensão desse reajuste pelo Senado, com 71 votos a favor e apenas 2 votos contra. Agora, essa proposta está em analise na Câmara dos Deputados.
Além disso, foi enviado no dia 31 de março uma Medida Provisória (MP 933/2020) pelo Poder Executivo ao Congresso, a qual suspende esse reajuste nos preços envolvendo saúde por 60 dias em 2020.
Dessa forma, começaria no dia 1º de abril e iria durar até o dia 1º de junho. Somado a isso, de acordo com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), o autor da PL 1.542/2020, o período de suspensão dos reajustes terá de ser estendido aos planos e seguros privados de assistência a saúde.
Visto que, segundo o senador, este é um momento a qual o aumento dos preços têm de ser evitado por conta dos efeitos econômicos que o coronavírus têm causado.
R$ 892 milhões serão destinados para vítimas de enchentes
O senado aprovou este auxílio para a Região Sudeste nesta quarta-feira, a qual sofreu por conta das cheias
Nesta quarta-feira (27), foi aprovado pelo Senado, o auxílio no valor de R$ 892 milhões que serão destinados a vítimas de enchentes. Essa verba será liberada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, por conta das enchentes que fizeram milhares de vítimas no início deste ano, em janeiro.
Entretanto, a principal região a qual terá os recursos destinados, será a Região Sudeste. Visto que, foi a que mais sofreu com esses desastres, tanto com bens materiais, quanto com mortes. Dessa forma, por conta das mortes, receberão um valor maior.
Somado a isso, segundo o senador Luiz do Carmo (MDB-GO), disse que esse auxílio servirá para atender as vítimas em uma forma de emergencial, na qual irá ajudar na reconstrução de infraestruturas destruídas e atendimento as vítimas e acolhimento das vítimas.
Coronavírus: O Congresso reduziu o número de aprovações de Medidas provisórias
Decisão na qual já foi publicada hoje (quarta-feira 1º, no Diário Oficial da União (DOU)
A pandemia do coronavírus tem afetado tudo em todo o planeta, e agora o Congresso Nacional decidiu reduzir o prazo de aprovação das Medidas Provisórias (MP) durante este momento delicado. Decisão na qual já foi publicada hoje (quarta-feira 1º, no Diário Oficial da União (DOU).
Cada vez que Bolsonaro assina uma Medida Provisória, normalmente tem de ser aprovada em até 120 dias para que se torne uma lei. No entanto, por conta desta nova mudança, a Câmara dos Deputados deverá analisar as MPs até o 9º dia de vigência e o Senado até o 14º.
“As medidas provisórias serão instruídas perante o Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ficando excepcionalmente autorizada a emissão de parecer em substituição à Comissão Mista por parlamentar de cada uma das Casas designado na forma regimental”. Dizia a publicação do DOU.
Coronavírus: Hoje, segunda-feira, o auxílio de R$ 600 deve ser aprovado
O governo estima que o auxílio beneficie cerca de 24 milhões de famílias, na qual será pago por 3 meses
O auxílio emergencial para trabalhadores informais, no valor de R$ 600 deve ser aprovado hoje (30), pelo Senado Federal. Estima-se que este projeto seja aprovado por unanimidade, da mesma forma como foi na Câmara, na última quinta-feira. Visto que, só resta a aprovação do Senado para que o presidente Jair Bolsonaro sancione e o projeto entre em prática.
Com este projeto, o governo visa tentar diminuir um pouco os reflexos do coronavírus na economia e também como o intuito de ajudar as famílias nas quais passam por mais dificuldades, de mais baixa renda. Somado a isso, a sessão no Senado está marcada para às 16h desta segunda-feira (30), na qual terá como presidente o senador Antonio Anastasia, pois o presidente Davi Alcolumbre se recupera do coronavírus.
O governo estima que o auxílio beneficie cerca de 24 milhões de famílias, na qual será pago por 3 meses. Além disso, o valor inicial era de R$ 200, mas a Câmara e o Governo Federal em acordo aumentaram o valor para R$ 600.
Quem possui direito ao auxílio:
– Trabalhadores informais
– Idosos
– Pessoas com deficiências que esperam na fila pelo Benefício de Prestação Continuada
– Mães chefes de família (família monoparental) – Para essa categoria em especial, entrará duas cotas, na qual o valor será de R$ 1,2 mil.