Uso obrigatório de máscaras em prisões é um dos vetos de Bolsonaro
Dependendo da legislação de estados e municípios, o uso pode ser obrigatório
O presidente da República Jair Bolsonaro, vetou o uso obrigatório de máscaras de proteção no Brasil. Mais precisamente, o veto será em prisões e estabelecimentos de medidas socioeducativas.
Outro veto assinado por Bolsonaro é de que não obrigar estabelecimentos a colocar cartazes informando o uso obrigatório de máscaras e a capacidade de pessoas que podem estar no ambiente.
Os vetos de Bolsonaro no texto já foram publicados no DOU (Diário Oficial da União). Com isso, o uso obrigatório de máscaras no Brasil passa a ser somente em locais públicos e acesso privado ao público.
No entanto, estados e municípios podem impor suas próprias leis. Isto porque, se leis estaduais ou municipais obrigar o uso de máscara, é preciso usar.
Presídio no Equador com 610 presos, 420 estão com coronavírus
Somado a isso, no Equador o coronavírus já infectou 34,8 mil pessoas, co 2.800 óbitos
O novo coronavírus se espalha rapidamente e é muito facilmente transmitido, ainda mais em lugares como presídios, que é mais fácil ainda a disseminação, o que é o caso do Equador. Visto que, um presídio na região central do país possui 610 presos e 420 deles estão com o Covid-19, com 2 óbitos.
Nesta última quarta-feira, o diretor agência responsável por administrar o presídio, Edmundo Moncayo divulgou o balanço dos infectados na prisão de Ambato, que fica na província de Tungurahua.
Entretanto, nas próxima semana, os detentos que estão com vírus serão novamente examinados para ver se ainda irão possuir o vírus, a mando do Serviço Nacional de Assistência Integral à Pessoas Privadas da Liberdade (SNAI).
Além disso, o diretor disse que há mais de 500 presos infectados nas cadeias pelo Equador, na qual sua população carcerária conta com aproximadamente 38 mil detentos. Somado a isso, no Equador o coronavírus já infectou 34,8 mil pessoas, co 2.800 óbitos.
Bolsonaro volta a enaltecer eficácia da Cloroquina contra o coronavírus
“Sempre busquei tratar da vida das pessoas em 1º lugar, mas também preocupando em preservar empregos”
Na manhã desta quarta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro voltou a enaltecer o uso de idroxicloroquina (cloroquina) no tratamento contra o coronavírus. Somado a isso, Bolsonaro disse que já vem falando sobre o uso deste remédio “há 40 dias”. O presidente usou o seu Twitter para defender a Cloroquina, que disse também: “Cada vez mais o uso da Cloroquina se apresenta como algo eficaz”.
“Sempre busquei tratar da vida das pessoas em 1º lugar, mas também preocupando em preservar empregos” disse. Além disso, Bolsonaro falou que fez “contato com dezenas de médicas e chefes de estados de outros países” para falar sobre a eficácia deste remédio em questão.
Além de defender a Cloroquina em seu Twitter, Bolsonaro tratou de “cutucar” João Doria (PSDB), o governador de São Paulo. “Dois renomados médicos no Brasil se recusaram a divulgar o que os curou da COVID-19. Seriam questões políticas, já que um pertence a equipe do Governador de SP?”, escreveu Bolsonaro.
Abaixo, veja o tweet do presidente:
UFSCar produz equipamentos para ajudar no combate ao coronavírus
Os equipamentos tem sido confeccionados por contribuições de empresas privadas e por recursos próprios da UFSCar
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), produziu cerca de 50 protetores faciais faceshield com impressão 3D e entregou ao Hospital Universitário de São Carlos (SP), para ajudar no combate ao coronavírus. Esses protetores são de proteção individual, a qual foram aprovados pelo hospital e já estão todos em uso dos profissionais.
“O novo coronavírus é um vírus de alto contágio e transmitido por via aérea. O uso das faceshields, associados aos demais EPIs [máscaras, luvas e vestimentas de proteção], contribuirá para a manutenção de profissionais saudáveis e, também, para evitar a transmissão do vírus aos seus familiares e contatos próximos” disse a professora Flávia Gomes Pileggi Gonçalves.
Esse projeto é coordenado pelo professor Rafael Vidal Aroca, do Departamento de Computação e diretor da Agência de Inovação da UFSCar. Além disso, também conta com a ajuda de voluntários da Escola de Engenharia de São Calors, da Universidade de São Paulo (USP) e mais algumas instituições.
Os equipamentos tem sido confeccionados por contribuições de empresas privadas e por recursos próprios da UFSCar.
“Nosso objetivo é fornecer materiais para o Hospital Universitário da UFSCar, mas, conforme nossa disponibilidade e número de colaboradores, pretendemos fabricar equipamentos de proteção para outras unidades de saúde e cidades da região”, disse Vidal, do Deparmento de Comunicação.
Brasileiros dizem não temer as pessoas que virão da China
É nítido o medo e a apreensão do mundo toda, até porque o coronavírus já infectou 24,5 mil pessoas em todo mundo. Porém, não para os cidadãos de Anápolis
Os brasileiros que estavam na China serão levados até o município de Anápolis onde ficarão de quarentena, que fica perto de Goiânia. No entanto, só que se fala no Brasil é sobre as vindas dos brasileiros da China. Eles serão levados de Wuhan, direto para a Base Aérea de Anápolis.
É nítido o medo e a apreensão do mundo toda, até porque o coronavírus já infectou 24,5 mil pessoas em todo mundo e esse número continua subindo. No entanto, na cidade de Anápolis o clima continua tranqüilo e os moradores acreditam que só virá os brasileiros que não apresentarem sintomas da doença.
Quem for trazido terá de ficar em quarto isolado na quarentena, passando por exames diários e com a alimentação e equipamentos controlados por militares.
Uma das moradoras da cidade disse que irá ajudar no que estiver a seu alcance. “Vamos recebê-los. São pessoas como nós e que precisam de apoio”. Essas informações são do jornal Estado de S.Paulo.
O ministério da saúde liberou recursos para Estados e Municípios
Esse recursos tratam-se de equipamentos e materiais para locais e estabelecimentos de saúde
Nesta última terça-feira, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU), novas portarias para mandar novos recursos a Estados, municípios e o Distrito Federal, como parte de emendas parlamentares.
Além disso, grande parte dos recursos será destinada a equipamentos e materiais para locais e estabelecimentos de saúde. Somado a isso, será incrementado temporariamente o Piso da Atenção Básica (PAB).
O governo Bolsonaro reduziu a tarifa de importação de equipamentos médicos
Já foram zerados tributos de 1.189 produtos, para “baratear investimentos e facilitar o acesso dos brasileiros” segundo informa o Ministério da Economia
O Ministério da Economia zerou o imposto para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. Essa informação foi informada por Jair Bolsonaro, em uma publicação em sua conta pessoal no Twitter.
“Após zerar impostos de medicamentos que combatem Aids e câncer, o governo Bolsonaro, via Mininstério da Economia, faz o mesmo com centenas de produtos, entre eles, com equipamentos e produção médicos, exames, cirurgias oftalmológicas, informática e outros”, escreveu.
Foi publicado nesta última segunda-feira (16 de setembro), a Portaria N° 2.024, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vir dois dias úteis a partir da data da publicação.
O Ministério da Economia, também através do Twitter, informou que já foram zerados impostos de importação de 1.189 produtos.
“Estamos trabalhando para baratear o custo de investimentos e facilitar o acesso dos brasileiros a bens que não são produzidos aqui. Já zeramos o imposto de importação de 1.189 produtos. Agora, damos mais um passo para incentivar o investimento e a modernização das nossas fábricas”, diz a publicação.
No início de agosto, o governo Bolsonaro também reduziu as tarifas de importação de 17 produtos, como medicamentos para câncer e HIV/Aids, como o objetivo de reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores.
A Câmara do Deputados irá votar projeto sobre peritos judiciais do INSS
O substitutivo do Senado cria o Serviço Integrado de Perícias Médicas para subsidiar decisões nos processos administrativos e judiciais de benefícios
Esse projeto de lei estabelecerá o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuar nas causas de segurados carentes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na qual deverá ser votado nesta terça-feira no plenário da Câmara. Essa proposta é de autoria do Executivo e está como urgência constitucional, além de que poderá travar a pauta.
O substitutivo do Senado para o projeto que ainda será votado, limita o pagamento para uma perícia por processo judicial a partir do ano de 2020, além de criar Serviço Integrado de Perícias Médicas para subsidiar decisões nos processos administrativos e judiciais dos benefícios do INSS.
Hiran Gonçalves, o deputado (PP-RR) relator do projeto, apresentou um parecer contrário ao substitutivo, na qual recomenda sua rejeição e manutenção do texto da Câmara dos Deputados, que foi aprovado em julho deste ano. Segundo ele, essa aprovação vai regularizar a situação de 3 mil peritos.
Além disso, o texto dos senadores trata também de outros assuntos, como o valor base mínimo para decisões de algumas causas trabalhistas; distância a partir da qual as causas previdenciárias poderão ser julgadas na Justiça Estadual ao invés da Federal; competências do Conselho de Recursos da Previdência Social; e também o compartilhamento de dados entre o Fisco Federal e os estaduais, na qual constava o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 881/19.
Projeto dos Peritos
Esse projeto dos peritos prevê que o governo antecipe o pagamento dos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS. Portanto, a medida será aplicada também em casos semelhantes na Justiça estadual.
O texto ainda determina que ato conjunto do Conselho da Justiça Federal (CNJ) e do Ministério da Economia fixará os honorários e os procedimentos para o cumprimento da futura lei. O governo planeja antecipar neste ano R$ 316 milhões. Para 2020, R$ 328,6 milhões, e para 2021, R$ 341,8 milhões.
De acordo com o Planalto, atrasos ou falta de pagamento das perícias impossibilitam a manutenção de quadro de profissionais qualificados. Atualmente, por determinação legal, a gestão da despesa com peritos em ações que envolvem o INSS está a cargo Justiça Federal.
Segundo o texto, os juizados especiais cíveis e criminais devem custear as perícias necessárias à causa de pessoas hipossuficientes. Um dos principais motivos da edição do Projeto de Lei é a política pública do INSS de revisão em massa dos benefícios concedidos, o que aumentou o número de causas sobre o tema nos juizados especiais.
Fórmula para combater mosquito da dengue com partícula de amido de milho e óleo
Fórmula é desenvolvida pela Universidade Estadual de Campinas. A coordenadora do projeto afirma que o produto pode ser produzido em grande escala para que tenha baixo custo para a população.
Pesquisadores da FEA (Faculdade de Engenharia de Alimentos) da Unicamp, desenvolveram uma partícula composta por amido de milho e óleo essencial de tomilho, para combater as larvas do mosquito Aedes aegypti. O óleo é agente larvicida letal para o mosquito.
A partícula foi criada a partir da combinação dos dois compostos, ela funciona através da liberação controlada de larvicida para pequenos volumes hídricos que podem servir de criadouro para o Aedes aegypti, como em pneus, entulhos, vasos de planta e garrafas.
“Conseguimos obter uma partícula que se comporta exatamente como os ovos do mosquito. Enquanto o ambiente está seco, ela se mantém inerte e conserva o agente ativo protegido. A partir do momento em que entra em contato com a água, começa a inchar para permitir a liberação do larvicida”, explica a professora Ana Silvia Prata, coordenadora do estudo.
Segundo Ana Silvia, a partícula passa a liberar quantidades letais do princípio ativo na água após três dias, ou seja, no período em que os ovos eclodem e tem início a fase larval.
Função do amido de milho
A base partícula de amido de milho envolve o óleo de tomilho, que lentamente é liberado quando entra em contato com a água.
A professora ainda explica que “Enquanto a água estiver com a concentração do óleo, ele não será liberado. Secou e molhou de novo, aí que vai liberar mais óleo”
No entanto, para atingir o resultado desses produtos, o grupo fez testes em outros ingredientes igualmente sustentáveis. O que foi essencial para a escolha dos elementos em relaçãoaos descartados foi o custo,que teve cerca de 15 vezes menor.
“A gente projetou a partícula para ela ser seca e durar, ficar estocada. Não fizemos teste sistemático, mas, mesmo depois de um ano de produção, elas funcionaram”, afirmou.
Concentração do óleo essencial não afetaria a saúde
Segundo a professora da FEA, a concentração do óleo essencial de tomilho é muito baixa, o que não causaria danos à saúde de seres humanos e animais.
Solução sustentável e barata
Foi esclarecido pela professora Ana Silva que a partícula é barata e poderia ter sua produção em grande escala para distribuição à população. Ela afirma que seria uma medida complementar às campanhas que já existem no país.
“A partícula teria o preço de R$ 30 o quilo, sendo R$ 15 a matéria-prima e R$ 15 o custo de produção”, apontou a professora.
Todavia, apesar de ser feita com componentes presentes na cozinha, a partícula não pode ser produzida em casa. O formato e as características não poderiam ser alcançados sem que seja feito através dos métodos do laboratório.
“O óleo essencial de tomilho é um material altamente disponível, vendido comercialmente e representa apenas 5% da composição da partícula. Os outros 95% são amido de milho, que é muito barato”, pontuou a professora.
Governo fará mudanças em regras trabalhistas, na saúde e na segurança
As novas regras foram anunciadas nesta terça-feira (30), com o objetivo de reduzir exigências às empresas
Nessa última terça-feira, o governo de Jair Bolsonaro anunciou mudanças nas três normas trabalhistas. Na segurança e saúde no trabalho, conhecidas como NRs, que tem como principal objetivo reduzir as exigências às empresas.
De acordo com o secretário especial de trabalho e previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, essas três novas regras irão garantir uma economia de R$ 68 bilhões em torno de dez anos para o setor privado. Segundo ele, existem um total de 36 NRs que somam mais de 6 mil linhas distintas de atuação que possuem impacto direto na produtividade das empresas.
“Não podemos conviver com regras anacrônicas que nos atrasam, atrapalham e nos inibem. O empreendedor brasileiro tem uma âncora nos pés na hora de competir com os chineses”. Discursou Marinho em um evento no Planalto.
Além das modificações anunciadas na terça-feira, o governo vai também consolidar 158 decretos, nas quais tratam de normas trabalhistas em quatro textos.
Os quatro:
No primeiro, reunirá 19 dispositivos já existentes sobre o direito trabalhista. No segundo, envolverá os 51 textos sobre as profissões regulamentadas e seus conselhos. O terceiro decreto tratará das comissões trabalhistas e dos colegiados. Já o quarto e último, consolidará os 79 dispositivos que tratam de convenções internacionais do tralhado retificadas pelo Brasil.