Bolsonaro diz que seu governo respeita a constituição
Segundo ele, já encontram o Brasil com sérios problemas financeiros
Neste sábado, Jair Bolsonaro deu uma entrevista para a afiliada da Record TV, a NDTV, a qual disse que já “encontrou” o Brasil com problemas financeiros. Além disso, Bolsonaro disse que o seu governo respeita a constituição acima de tudo.
“Encontramos um Brasil com sérios problemas econômicos, financeiros, éticos e morais. É um governo que respeita a Constituição acima de tudo e ninguém pode falar uma só palavra que por ventura venha a dizer que estamos fazendo o contrário. Respeitamos a liberdade de expressão, que é um dos pilares da democracia, respeitamos os poderes”, disse o presidente da República.
Somado a isso, Bolsonaro diz que o seu governo tem uma maneira diferenciada de governar, a qual não é igual aos governos interiores. “Temos um grupo de 23 ministros, todos técnicos, que trabalham para que o Brasil ocupe o lugar de destaque que merece, tendo em vista o grande potencial que existe”.
Bolsonaro sanciona lei da Carteira Nacional do Autista
Esse novo documento dará as pessoas a prioridade de atendido em serviços públicos e privados, principalmente nas áreas da saúde, educação e assistência social.
Nesta quarta-feira (8 de janeiro), o presidente Jair Bolsonaro aprovou o projeto de lei que da Carteira Nacional do Autista. Na qual servirá como uma Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e terá expedição grátis em todo o território brasileiro. Esse novo documento dará as pessoas a prioridade de atendido em serviços públicos e privados, principalmente nas áreas da saúde, educação e assistência social.
Esse projeto de lei já havia sido aprovado através do Congresso Nacional no dia 11 de dezembro de 2019. Além disso, essa proposta foi apresentada pela Rejane Dias, Deputada Federal (PT-PI), na qual alterou normas da Lei 12.764, de 2012, que implementa a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Jair Bolsonaro
Esse projeto de lei terá o nome e será conhecido como Lei Romeo Mion, com relação ao filho de Marcos Mion, que é autista, apresentador da Record TV e um dos principais apoiadores desta medida. Além disso, Bolsonaro anunciou por meio de sua conta no Twitter a sanção da lei, a qual postou uma foto junto com Mion e Michelle Bolsonaro, sua esposa.
“Sancionada hoje a Lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira é gratuita e garante prioridade nas áreas de saúde, educação e assistência social”, escreveu Bolsonaro por meio de um tweet. Somado a isso, nesta quinta-feira já deverá ser publicada a nova lei no DOU (Diário Oficial da União).
A Carteira Nacional do Autista poderá ser expedida pelos órgãos responsáveis pela criação da política de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista dos estados, Distrito Federal e municípios. No entanto, terá de ser apresentado um requerimento, com relatório médico e indicação do código da CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados à saúde).