O Bolsa Família será ampliado por Jair Bolsonaro
O programa será ampliado para que beneficie 1.505 milhão de famílias no país
Por meio de sua conta oficial no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que será ampliado o programa do Bolsa Família. O presidente disse que irá anunciar mais medidas de auxílios para os Estados e Municípios.
Além disso, o Bolsa Família será ampliado para que beneficie 1.505 milhão de famílias no país, na qual irá “praticamente zerar a fila dos requerentes” segundo ele.
Já havia sido comunicado pela equipe econômica na semana passada, que o orçamento para o Bolsa Família teria um aumento de R$ 3,1 bilhões, na qual iria permitir que o programa alcançasse 1,2 milhão de famílias. No entanto, em seu comunicado desta segunda, Bolsonaro não falou em números dos recursos que serão destinados para essa ampliação.
Novo projeto do Programa Bolsa Família já está com Bolsonaro
O ministro Onyx Lorenzoni entrou ao presidente os resultados dos estudos feitos sobre o Programa
Nesta última quarta-feira (8 de janeiro), foi entregue ao presidente Jair Bolsonaro, o novo projeto do Programa Bolsa Família. Na qual, o Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni apresentou todos os estudos feitos sobre o programa e um possível ‘novo’ programa.
No entanto, essa proposta será analisada por todos os ministérios incluindo a Casa Civil, Economia e também Cidadania, para que dessa forma, Bolsonaro possa concretizar a ação. Essas informações são do porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros.
Um dos principais focos do núcleo político do Palácio do Planalto é garantir mais R$ 10 bilhões para fins de recursos orçamentários, que possa custear uma nova reformulação ao Programa Bolsa Família. Além disso, também deverá ser pago o 13º salário aos beneficiários do Programa em 2020. Porém, a equipe de economia do país comunicou que não haverá gastos desse tamanho. Visto que, o que está previsto de orçamento para o Bolsa Família em 2020 é de R$ 29,3 bilhões.
Onyx Lorenzoni
“Queremos fazer a ampliação do programa, construir portas de saída. Vamos apresentar a qualificação dos ‘nem-nem’. São milhões de jovens no Brasil que não trabalham e nem estudam”, disse o Ministro da Casa Civil. “Qual é a maior tragédia brasileira? Hoje, mais de 40% das pessoas concluem a nona série do primeiro grau como analfabeto funcional”, finalizou.
O novo projeto do Programa Bolsa Família proposto pelo governo ainda possui como desejo dividir em três partes. Um deles sendo em benefício a cidadania, na qual é pago às famílias de baixa renda. A segunda parte é para a primeira infância, destinado a crianças de até três anos de idade. E o restante para crianças e jovens de até 21 anos de idade. Além disso, Onyx Lorenzoni disse que haverá um “forte investimento” na área infantil.
“O Ministério da Educação trabalha com esse foco, o que significa prover creche, maternal, jardim e pré-escola, crianças de zero até 5 anos e 11 meses”, disse Onyx ontem em conversa com Bolsoaro. “Estamos trabalhando também para dar um suporte maior ao Criança Feliz”, completou o ministro.
Família do DF beneficiária do Bolsa Família possuía renda de R$ 27 mil
Em uma “investigação” da Controladoria-Geral da União, diversas famílias possuíam a renda per capita muito elevada, variando de R$ 6.363,90 a R$ 27.168,60
Em uma “investigação” da auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), identificaram diversas famílias as quais sua renda per capita não condiz com os registros. Além disso, a maior renda foi no Distrito Federal, na qual era de R$ 27.168,60 e era beneficiária do Programa Bolsa Família. No entanto, a renda que era informada pela família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo, era de R$ 66.
Somado a isso, foi apontado e publicado no dia 9 de dezembro que 248 famílias de servidores do DF possuem a renda per capita superior a R$ 499, que é o valor máximo permitido pela lei para permanecer no Bolsa Família.
De todas as 248 famílias identificadas, 91 delas já atualizaram seus dados de cadastro com o Governo do Distrito Federal. No entanto, nestes casos, a renda familiar per capita permaneceu desatualizada e o benefício do Programa do Bolsa Família permaneceu sem alterações.
De acordo com a Portaria §1.º do artigo 6.º foi definido que será cancelado o benefício do Bolsa Família para as famílias que possuam a renda per capita superior a meio salário mínimo.
Somado a isso, o artigo 34 do Decreto nº 5.209/2004 diz que o “beneficiário que dolosamente prestar informações falsas ou utilizar qualquer outro meio ilícito para indevidamente ingressar ou se manter como beneficiário do Programa Bolsa Família será obrigado a ressarcir o valor recebido de forma indevida, mediante processo administrativo”.