PRF voltará a atuar fora das rodovias
A Justiça retirou a decisão que impedia a PRF de trabalhar fora das rodovias.
Nesta sexta-feira (10), a Segunda Instância da Justiça Federal retirou a decisão que não permitia a atuação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) longe das rodovias. A decisão foi tomada principalmente por Messod Azulay, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que em sua percepção, a atuação da PRF está dentro da lei.
Na última quarta-feira (8), a 26ª Vara Federa já havia acatado ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a suspensão do Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza as operações realizadas pela PRF.
O MPF optou pelo pedido por conta de três operações policiais que contaram com a operação da PRF. No total as três somaram 37 mortes, sendo seis na comunidade do Chapadão, em março, e duas na Vila Cruzeiro, uma em fevereiro que resultou em oito morte e a última em maio, resultando em mortos no total.
Dessa forma, a PRF volta a contar com a portaria do MJSP e pode somar suas equipes juntamente com outras em outros tipos de operações, em conjunto, seja no apoio logístico, segurança das equipes e do material e entre diversas outras operações.
Tudo sobre a proibição de radares escondidos
Aqui você encontra tudo sobre a proibição de radares escondidos nas vias, que entrou em vigor neste último domingo (1º)
Saiba tudo sobre a proibição dos radares escondidos nas vias, que entrou em vigor neste último domingo (1º), com regras visando evitar tal prática. Dentre elas, está a que obriga a divulgação nos sites de autoridades de trânsito de todos os endereços locais que possuem fiscalização através dos equipamentos.
Entretanto, de acordo com o Ministério da Infraestrutura, os radares que já estão instalados, terão 12 meses para se adequar, contando a partir do domingo dia 1º de novembro de 2020. Um dos principais objetivos da Contran (Conselho Nacional de Trânsito) é educar os motoristas e não punir os infratores.
Essas mudanças já estão publicadas na Resolução N° 798 desde setembro, através da Contran. Visando evitar que sejam instaladas em locais com baixa ou quase nenhuma visibilidade aos motoristas, essa nova resolução conta com regras e critérios para tal, seja instalação de radares fixos ou portáteis.
Dessa forma, segundo a nova medida, os locais com fiscalização de excesso de velocidade por medidores de tipo fixo, devem ter uma boa sinalização, visando garantir a segurança viária e informar aos condutores sobre a velocidade máxima permitida no local.
Além disso, estão proibidos os equipamentos sem o dispositivo que registra a imagem; restrição do uso de radar do tipo fixo redutor em trechos críticos e de vulnerabilidade dos usuários das vias, principalmente pedestres, ciclistas e veículos não motorizados. A relação dos trechos e locais aptos para fiscalização nos sites de autoridades de trânsito com circunscrição sobre a via devem ser publicados.
Segundo Sérgio Moro, roubos de carga diminuem no Brasil
Além disso, os acidentes também diminuíram, por conta da diminuição do movimento em estradas e rodovias por conta da pandemia coronavírus
O número de roubos de carga e acidentes no Brasil diminuíram consideravelmente, isso por conta do isolamento social, por conta da pandemia do coronavírus. Dessa forma, com a diminuição do tráfego, obviamente os números de acidentes caem em estradas e rodovias. É o que informa o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Moro citou os dados e estatísticas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de que os roubos de diminuíram 19% entre os dias 11 de março e 12 de abril de 2020, comparado ao mesmo período da comparação feita no ano passado. Somado a isso, houve queda ainda mais nos roubos de ônibus, na qual é de 49%.
O número de acidentes em rodovias teve diminuição de 28% segundo a comparação. Já os acidentes graves, tiveram queda de 23%. O número de mortes no último mês teve queda 7% se comparado ao ano passado e também o número de pessoas feridas em acidentes, na qual registrou uma queda de 30%.
“Isso pode ser atribuído à diminuição do tráfego nas rodovias federais, que gera dificuldades logísticas e de planejamento a esses criminosos”, disse Sérgio Moro.
Somado a isso, o ministro ainda informou que a redução no número mortes e pessoas feridas diminuiu um pouco da “pressão” sobre o sistema de saúde. Visto que, por conta disso, a demanda de leitos de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), deixando esses leitos para os infectados pela pandemia do novo coronavírus.
Jair Bolsonaro suspende o uso de radares móveis
O uso de radares móveis em rodovias federais foi suspenso até que o Ministério da Infraestrutura reavalie formas de fiscalização eletrônica de velocidade
Nesta quinta-feira (15), o presidente da República Jair Bolsonaro, suspendeu o uso de radares móveis em rodovias federais. Essa decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o texto publicado, essa medida tem como principal objetivo evitar o “desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
O uso dos radares foram suspenso por Bolsonaro até que o Ministério da Infraestrutura faça uma reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade. Esses radares são controlados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na qual é o órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Essa medida serve também para radares estáticos, móveis e portáteis.