O Governo irá desbloquear R$ 15 bilhões do orçamento
Os valores ainda podem ser alterados até o anúncio oficial, na qual será no próximo dia 20 de setembro, data em que o governo terá de enviar ao Congresso Nacional
O que permitirá o desbloqueio é uma arrecadação de cerca de R$ 8 bilhões, acima do esperado para julho e agosto. Esse desbloqueio será cerca de R$ 15 bilhões das despesas do Orçamento. Os recursos devem dar alívio os ministérios, que enfrentam um “apagão” administrativo pela falta de recursos, como já vem mostrando o jornal O Estado de S. Paulo.
Os valores ainda não estão fechados e poderão sofrer alterações até o anúncio oficial que ocorrerá no próximo dia 20 de setembro, data em que o Governo terá de enviar ao Congresso Nacional o relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento.
Por hora, os números preliminares apontam um valor entre R$ 11 bilhões e R$ 15 bilhões. No entanto, é “mais próximo dos R$ 15 bilhões” disse uma fonte da equipe econômica. Atualmente, o valor do bloqueio é de R$ 34 bilhões.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, um grupo de 13 ministérios e órgãos do governo deve ficar sem orçamento já neste mês. Outros 9 ministérios começariam a ter de “desligar” serviços e programas entre outubro e novembro.
Julho e agosto tiveram uma arrecadação de R$ 8 bilhões, acima dos R$ 5 bilhões previstos inicialmente. Segundo o integrante da equipe econômica, o resultado não é para “soltar fogos” e deve principalmente à venda de empresas da Petrobrás e de ações de IRB pelo Banco do Brasil.
No entanto, haverá ainda recolhimento de dividendos por parte da Caixa Econômica federal e do BNDES. Os números ainda estão sendo fechados, porém nesse caso, os valores deverão ser menores do que os R$ 13 bilhões já programados inicialmente pela equipe econômica.
Hamilton Mourão, o presidente em exercício no momento, chegou a dizer que o desbloqueio pode chegar a R$ 20 bilhões. No entanto, esse valor é difícil de ser alcançado. De acordo com a avaliação da equipe econômica, isso dependerá de outras receitas, nas quais não estão confirmadas.
O relatório não incluirá a arrecadação do megaleilão de exploração do pré-sal de 6 de novembro, de R$ 106,5 bilhões. O edital já foi publicado, mas ainda precisa passar pelo Tribunal de Contas da União.
Além disso, também é necessário aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que trata do leilão. No dia 5 de novembro deverá ocorrer a votação em primeiro turno, na Câmara dos Deputados. Após isso, ainda será preciso que seja votada em segundo turno.