Sérgio Moro dará aula sobre combate a corrupção
Após ter aceitado o convite da UniCeub, Sérgio Moro dará aulas sobre combate a corrupção em curso
O ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sérgio Moro dará aula sobre combate a corrupção e lavagem de direito. Isto pois, Moro aceitou o convite feito pela UniCeub (Centro Universitário de Brasília) e será um dos professores do curso.
O curso será totalmente online e irá abordar temas modernos, relacionados ao combate a corrupção, lavagem de dinheiro, discussão do Estado de Direito e constituições fundamentais do constitucionalismo, Estado de Direito e democracia. Além disso, esse curso irá servir para ajudar os alunos a resolver problemas jurídicos na própria prática e a enxergar e pensar de uma forma mais crítica em certas matérias.
Dessa forma, Sérgio Moro dará aulas sobre combate a corrupção e lavagem de dinheiro a estudantes de direito que estão entre o 1º e 10º semestre, professores da área, advogados, assessores jurídicos e operadores do Direito. Assim, as aulas do curso começam no dia 15 de setembro.
Notícia-crime contra o ex-ministro Sérgio Moro foi arquivada
O ex-ministro Sérgio Moro, foi enquadrado pelo crime de corrupção passiva, na qual envolvia o crime de ter pedido pensão para sua família
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, arquivou a notícia-crime a qual havia sido protocolada pela Corte contra o ex-ministro Sérgio Moro. Esse arquivamento foi encaminhado nesta última sexta-feira 29.
“Em face das razões expostas, e tendo em consideração, notadamente, a questão prévia da falta de competência originária do Supremo Tribunal Federal, não conheço da presente “notitia criminis”, restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido formulado pelo ora noticiante”, informou Celso de Mello.
O ex-ministro Sérgio Moro, foi enquadrado pelo crime de corrupção passiva, na qual envolvia o crime de ter pedido pensão para sua família caso acontecesse algo com ele no cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Além disso, essas palavras foram ditas pelo próprio Sérgio Moro na entrevita de quando pediu demissão de seu cargo.
“Não há como determinar-se o processamento da “notitia criminis” em referência, pelo fato de o suposto autor da infração penal indicada em mencionada peça não ostentar prerrogativa de foro “ratione muneris” perante o Supremo Tribunal Federal, que não pode ser confundido com órgão de encaminhamento, a outras autoridades penais”, ressalta Celso de Mello.
Rosângela Moro é dispensada de seu cargo no governo
A esposa de Sérgio Moro ocupava o cargo não remunerado de membro titular do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado
A esposa de Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, foi dispensada de seu cargo não remunerado no governo. Rosângela Moro ocupava o cargo não remunerado de membro titular do Conselho do Programa Naiconal de Incentivo Voluntariado, do programa Pátria Voluntária.
A dispensa da mulher de Moro foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (13). Somado a isso, no texto, a explicação é de que ela foi dispensada porque ela mesma pediu e o ministro da Casa Civil, Braga Netto, assinou. Vale relembrar que o cargo ocupado por Rosângela não era remunerado.
Eduardo Bolsonaro diz que Moro era um espião no governo
O depoimento do ex-ministro durou oito horas, sendo interrogado por delegados da PF e também representantes da Procuradoria-Geral da República
Na manhã deste domingo (3), o filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, em sua conta oficial no twitter disse que Sérgio Moro não era ministro, e sim um espião. Eduardo falou isso por conta do depoimento de Moro a PF (Polícia Federal) neste último sábado (2).
“Realmente é preciso muito tempo dando depoimentos a delegados amigos para ver se acham algo contra Bolsonaro. Moro não era ministro, era espião.” Afirmou Eduardo Bolsonaro, em seu twitter.
Sérgio Moro teve de depor ontem na PF por conta de acusações feitas a Bolsonaro antes de pedir demissão e se exonerar do cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. O depoimento do ex-ministro durou oito horas, sendo interrogado por delegados da PF e também representantes da Procuradoria-Geral da República.
Dessa forma, até por conta da demora do depoimento de Moro, estima-se que ele tenha realmente apresentado as provas que ele havia afirmado que tinha contra Bolsonaro.
Sérgio Moro está na PF para depor contra Bolsonaro
Hoje (2), pela manhã, em um tweet de Bolsonaro no Twitter, ele chama o Moro de Judas.
Na tarde deste sábado, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, chegou a sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba para depor contra o presidente Jair Bolsonaro. Moro havia dito que iria apresentar provas contra o presidente e será ouvido por policiais federais e também representantes da Procuradoria-Geral da República.
Uma vez que, o ministro Celso de Mello foi quem marcou e deu o prazo de cinco dias para que a polícia ouvisse Sérgio Moro e o ministro apresentasse suas provas. Na conversa, Moro deverá explicar sobre as acusações feitas a Bolsonaro quando o ex-ministro pediu a exoneração do cargo, no dia 24 de abril. Uma das principais acusações foi a de que Bolsonaro teria demitido do diretor-geral da PF com a intenção de interferir nas investigações e impor interferência política dentro da corporação.
Em uma entrevista dada pelo ex-ministro Sérgio Moro a revista “Veja”, ele afirmou ter provas do que disse e de que apresentaria a justiça.
Hoje (2), pela manhã, em um tweet de Bolsonaro no Twitter, ele chama o Moro de Judas.
Sérgio Moro apresentará provas contra Bolsonaro ao STF
O ex-ministro quando pediu demissão do cargo havia dito que o presidente queria interferir dentro da PF
Sérgio Moro o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, afirmou que irá apresentar provas contra Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal). Visto que, Bolsonaro havia dito que o Moro ia ter que provar sobre as acusações que o ex-ministro fez ao presidente ao anunciar que deixaria o governo.
“Esclarecimentos adicionais farei apenas quando for instado pela Justiça. As provas serão apresentadas no momento oportuno, quando a Justiça solicitar”, disse Moro em uma entrevista para a revista Veja.
O relator do processo, Celso de Mello, definiu na última quinta-feira que a Polícia Federal ouça Sérgio Moro em até cinco dias.
Dessa forma, a Suprema Corte deseja que o ex-ministro detalhe as provas. “…manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão”.
Quando Moro anunciou que deixaria o cargo do Ministério da Justiça, disse que a demissão de Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal, foi com o principal propósito de interferir e investigações da PF, em operações de total sigilo.
“Não é questão do nome, há outros delegados igualmente competentes. O grande problema é que haveria uma violação à promessa que me foi feita, de ter carta branca, não haveria causa e estaria havendo interferência política na PF, o que gera abalo na credibilidade”, disse Moro na época.
Sérgio Moro: Agressores de mulheres terão aumento de pena
Na Pasta do ministro dos anos de 2019 e 2020, teve um grande aumento no número de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres no país
Sérgio Moro, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, disse nesta segunda-feira que irá apresentar um novo projeto de lei que aumenta a pena de agressores de mulheres. Esse novo projeto de lei será em parceria com a bancada feminina do Congresso, na qual terá mais rigorosidade em casos que envolva violência contra a mulher.
Na Pasta de Sérgio Moro dos anos de 2019 e 2020, teve um grande aumento no número de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres no país. Visto que, o aumento foi bastante expressivo e preocupante, com 65,5% e grupos que a atendem homens que foram acusados de violência contra as mulheres subiu em 39%.
Sérgio Moro
“Condicionar o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a Estados que reduzirem esses índices e desenvolverem programas e projetos de proteção a mulheres vítimas de violência domestica e familiar”. “Fazemos absoluta questão que o protagonismo da apresentação do projeto seja das congressistas” disse Moro.
Além disso, Sério Moro cita demonstra a preocupação “a violência contra as mulheres nos preocupa, de forma especial, porque a maioria dos casos de feminicídio “a violência contra as mulheres nos preocupa, de forma especial, porque a maioria dos casos de feminicídio é cometida por parceiro íntimo, em ambiente privado, e dentro de um contexto de violência doméstica e familiar”.
“Para melhor definir políticas públicas em relação a esse tipo de violência, o Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou às secretarias estaduais de segurança maior agilidade na catalogação de casos de feminicídio, já que o nosso sistema – o Sinesp – recebe os boletins de ocorrência policiais praticamente em tempo real, e os crimes de feminicídio, muitas vezes, demoram para ser comprovados, porque demandam investigação”, completou o Ministro.
Como se não fosse só isso, Sérgio Moro ainda destacou e relembrou a todos que o Brasil é o 5º colocado no ranking em mortes contra as mulheres. “o Brasil está em quinto lugar no ranking de países em morte violenta de mulheres no mundo, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e precisa, cada vez, avançar nas medidas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar”. Finalizou Moro.
Segundo Sérgio Moro, o Congresso pode alterar a constituição
Moro ainda disse que a decisão da maioira do STF para aguardar o transito deve ser respeitada
Nesta sexta-feira (8 de novembro) o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro disse que sempre defendeu a execução da condenação criminal em segunda instância e seguirá defendendo.
Nesta última quinta-feira (7), repercutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na qual declarou inconstitucional a prisão na segunda instância. Sérgio Moro era o juiz da Lava Jato, a maior operação já deflagrada no Brasil sobre a corrupção e a lavagem de dinheiro.
Essa decisão ainda abrirá caminho para 5 mil presos nessa situação, entre eles, o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu.
“A decisão da maioria do STF para aguardar o trânsito em julgado deve ser respeitada”, disse Moro.
“O Congresso pode, de todo modo, alterar a Constituição ou a lei para permitir novamente a execução em segunda instância, como, aliás, reconhecido no voto do próprio ministro (Dias) Toffoli.”
“Afinal, juízes interpretam a lei e congressistas fazem a lei, cada um em sua competência”, finalizou Sergio Moro.