Sérgio Moro edita regra sobre deportação
O Ministro da Justiça editou a nova portaria sobre e revogou a regra anterior, na qual era bastante criticada
Sérgio Moro o Ministro da Justiça e Segurança Pública, revogou a Portaria 666, na qual foi editada em julho de 2019, para regular a deportação sumária, na qual são suspeitas de oferecer algum tipo de risco ou perigo ao Brasil. Agora, Moro publicou uma regra mais suave.
Visto que, a primeira portaria previa e deportação sumária dessas pessoas em até 48, foi bastante critica. No entanto, agora o novo texto amplia esse prazo para cinco dias.
Sérgio Moro ainda justificou, que as regras mais duras eram uma forma de impedir que pessoas suspeitas de condutas criminosas graves continuasse no Brasil. Porém, parlamentares de oposição chegaram a considerar a portaria de julho como uma forma de intimidar o jornalista americano Glenn Greenwald, o editor do site The Intercept Brasil e responsável por publicar supostas mensagens vazadas por hackers, sobre integrantes da força-tarefa da lava-jato. No entanto, Sérgio Moro negou que tenha sido essa a intenção de tais mudanças.
De acordo com a nova portaria, será considerada perigosa ou até mesmo que tenha praticado algo contrário aos princípios e objetivos, na qual são dispostos na Constituição Federal aquele tipo de pessoa na qual recaem razões sérias que indiquem envolvimento em algum dos crimes que justifiquem a deportação do individuo, são eles: pessoas ou organizações criminosas, tráfico de drogas, pornografia ou exploração sexual infantojuvenil. Na portaria anterior que agora revogada, para que uma pessoa fosse considerada perigosa bastava apenas que ela fosse suspeita da prática dos crimes cometidos.
Somado a isso, ainda determinava sigilo aos motivos que levaram os enquadramentos a pessoas taxadas como perigosas, nas quais estariam sujeitas a deportação, também ficou de fora do novo texto. No entanto, a nova portaria cita a hipótese que em que haja necessidade de restrição de acesso. Além disso, a unidade central da Polícia Federal irá indicar as informações disponíveis, nos termos da legislação vigente.
Foi publica nesta segunda-feira (14 de outubro) no DOU (Diário Oficial da União) a nova portaria. No entanto, o texto foi antecipado pelo O Estado de S.Paulo.
“o novo texto deixa expressa algumas medidas que estavam na portaria anterior, mas, como não estavam explícitas, havia dúvidas sobre o real alcance”. Disse o Ministro Sérgio Moro ao jornal.
A mulher de Sérgio Moro posta quadrinho com beijo gay e deleta
Rosângela Moro postou em sua conta oficial do instagram a imagem de “Vingadores – A Cruzada das Crianças”, na qual ela colocou a seguinte legenda: “Só o amor constrói. Toda forma de amor”
A esposa do Ministro da Justiça Sérgio Moro, Rosângela Moro, postou na noite de sábado (07 de setembro), a imagem de um beijo gay entre dois personagens da história em quadrinhos “Vingadores – A Cruzada das Crianças”. No entanto, ela foi criticada por seus seguidores e apagou a publicação minutos depois.
“Só o amor constrói. Toda forma de amor”. Legenda da imagem compartilhada por Rosângela Moro.
Ao longo dessa semana que passou, a imagem da história em quadrinhos vendida na Bienal do Livro do Rio de Janeiro foi alvo de decisões judiciais. Em uma delas, foi determinado até o recolhimento de obras que tratem de temas LGBT “de maneira desavisada”.
No entanto, neste domingo (08 de setembro), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, atendeu ao requerimento da procuradoria-geral da República, Raquel Dodge, e cassou a liminar que autorizava a apreensão.
“Sérgio Moro é um patrimônio nacional” – diz Bolsonaro
Bolsonaro volta a elogiar Sérgio Moro e exalta a sua participação na operação Lava Jato
Nesta última sexta-feira, o Presidente Jair Bolsonaro fez um novo pronunciamento, no qual voltou a elogiar Sérgio Moro, Ministro da Justiça. O presidente comentou sobre o vazamento das conversas entre o atual Ministro da Justiça, na época Juiz Federal, e Deltan Dallagnol, Coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato.
Jair Bolsonaro exaltou a participação de Sérgio Mouro na Operação Lava jato e afirmou que é preciso valorizar o histórico do atual Ministro da Justiça no combate contra a corrupção:
“Eu já falei que o Sérgio Moro é um patrimônio nacional. É um homem, que no meu entendimento, conseguiu um ponto de inflexão nesse grande mal que assombra o país há décadas, que é a questão da corrupção”. – Citou Bolsonaro, e complementou com a seguinte frase: “Para mim, é motivo de honra e orgulho tê-lo em meu ministério”.