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Tag: Ministro da Justiça e Segurança Pública

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Brasil Política

Sérgio Moro apresentará provas contra Bolsonaro ao STF

01/05/2020 por Pedro Inã

O ex-ministro quando pediu demissão do cargo havia dito que o presidente queria interferir dentro da PF

Sérgio Moro o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, afirmou que irá apresentar provas contra Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal). Visto que, Bolsonaro havia dito que o Moro ia ter que provar sobre as acusações que o ex-ministro fez ao presidente ao anunciar que deixaria o governo.

“Esclarecimentos adicionais farei apenas quando for instado pela Justiça. As provas serão apresentadas no momento oportuno, quando a Justiça solicitar”, disse Moro em uma entrevista para a revista Veja.

O relator do processo, Celso de Mello, definiu na última quinta-feira que a Polícia Federal ouça Sérgio Moro em até cinco dias.

Dessa forma, a Suprema Corte deseja que o ex-ministro detalhe as provas. “…manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão”.

Quando Moro anunciou que deixaria o cargo do Ministério da Justiça, disse que a demissão de Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal, foi com o principal propósito de interferir e investigações da PF, em operações de total sigilo.

“Não é questão do nome, há outros delegados igualmente competentes. O grande problema é que haveria uma violação à promessa que me foi feita, de ter carta branca, não haveria causa e estaria havendo interferência política na PF, o que gera abalo na credibilidade”, disse Moro na época.

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Política

Brasil elege o novo ministro da Justiça

26/04/2020 por Pedro Inã

O ex-ministro Sérgio Moro pediu demissão após não concordar com o presidente intervindo nas investigações da PF

Com o pedido de demissão do ex-ministro Sérgio Moro, o Brasil teve de eleger um novo ministro da Justiça e Segurança Pública, trata-se do ex-policial, Jorge Oliveira. Seu cargo anterior era o da Secretaria-Geral da Presidência da República, a qual comandava. A nomeação do novo ministro deve ocorrer ainda hoje (domingo 26), no DOU (Diário Oficial da União).

Jorge de Oliveira Francisco, o novo ministro, se pronunciou por meio de sua conta oficial no Twitter. “Juntos com o presidente por um Brasil melhor”. “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!”.

Abaixo, a publicação do novo ministro da Justiça:

Juntos com o PR @jairbolsonaro por um Brasil melhor.
Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!🇧🇷 pic.twitter.com/iqJ8hEW1Zb

— Jorge de Oliveira Francisco (@jorgeofco) April 26, 2020
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Saúde Segurança

Sérgio Moro irá utilizar a Força Nacional para ajudar o Ministério da Saúde

31/03/2020 por Pedro Inã

Na pasta, o ministro dizia que deseja ajudar no combate ao Covid-19 até o dia 28 de maio de 2020

Nesta segunda-feira, o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, fez uma publicação extra no Diário Oficial da União (DOU), na qual determinou que irá ajudar o Ministério da Saúde utilizando a Força Nacional. Na publicação, este apoio seria em todo o território nacional e seria especificamente para ajudar no combate ao coronavírus. Na pasta, Moro dizia que deseja ajudar no combate ao Covid-19 até o dia 28 de maio de 2020, prazo este na qual pode ser prorrogado.

Somado a isso, foi autorizado o auxílio para os profissionais da saúde e também medidas de segurança, na qual irá garantir a distribuição de alimentos e produtos de higiene. Além disso, segundo Sérgio Moro, o texto deverá ser coordenado juntamente com os governos estaduais.

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Política Segurança

Sérgio Moro: Agressores de mulheres terão aumento de pena

10/03/2020 por Pedro Inã

Na Pasta do ministro dos anos de 2019 e 2020, teve um grande aumento no número de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres no país

Sérgio Moro, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, disse nesta segunda-feira que irá apresentar um novo projeto de lei que aumenta a pena de agressores de mulheres. Esse novo projeto de lei será em parceria com a bancada feminina do Congresso, na qual terá mais rigorosidade em casos que envolva violência contra a mulher.

Na Pasta de Sérgio Moro dos anos de 2019 e 2020, teve um grande aumento no número de tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres no país. Visto que, o aumento foi bastante expressivo e preocupante, com 65,5% e grupos que a atendem homens que foram acusados de violência contra as mulheres subiu em 39%.

Sérgio Moro

“Condicionar o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a Estados que reduzirem esses índices e desenvolverem programas e projetos de proteção a mulheres vítimas de violência domestica e familiar”. “Fazemos absoluta questão que o protagonismo da apresentação do projeto seja das congressistas” disse Moro.

Além disso, Sério Moro cita demonstra a preocupação “a violência contra as mulheres nos preocupa, de forma especial, porque a maioria dos casos de feminicídio “a violência contra as mulheres nos preocupa, de forma especial, porque a maioria dos casos de feminicídio é cometida por parceiro íntimo, em ambiente privado, e dentro de um contexto de violência doméstica e familiar”.

“Para melhor definir políticas públicas em relação a esse tipo de violência, o Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitou às secretarias estaduais de segurança maior agilidade na catalogação de casos de feminicídio, já que o nosso sistema – o Sinesp – recebe os boletins de ocorrência policiais praticamente em tempo real, e os crimes de feminicídio, muitas vezes, demoram para ser comprovados, porque demandam investigação”, completou o Ministro.

Como se não fosse só isso, Sérgio Moro ainda destacou e relembrou a todos que o Brasil é o 5º colocado no ranking em mortes contra as mulheres. “o Brasil está em quinto lugar no ranking de países em morte violenta de mulheres no mundo, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e precisa, cada vez, avançar nas medidas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar”. Finalizou Moro.

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