Brasil apreende a maior carga de drogas de sua história
Com 36,5 toneladas de maconha dentro de um caminhão, o Brasil apreendeu a maior carga de drogas da história do país.
Neste final de semana, o Brasil aprendeu a maior carga de drogas de sua história, após interceptar um caminhão de soja, foram encontradas 36,5 toneladas de maconha. A apreensão ocorreu através da Polícia Militar, em Deodápolis (MS), a 266 quilômetros da capital Campo Grande e a 80 quilômetros de distância de Dourados.
O motorista que dirigia o caminhão foi preso e levado a Polícia Civil do município. De acordo com as investigações, a maconha seria levada para o Porto de Santos, em São Paulo.
A investigação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ação que integra também o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia). De acordo com a pasta, as apreensões realizadas que são relacionadas ao programa totalizaram 673 toneladas de drogas entre os meses de junho de 2020 e junho de 2021, o que dá um aumento de 111% com relação aos 12 meses anteriores.
Conforme apurou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a droga mais apreendida pelo Brasil é a maconha. Isso porque, em apenas dois anos de atuações do Programa Vigia, apreendeu mais de R$ 3 bilhões da droga dos criminosos, evitando mais de R$ 500 bilhões de prejuízos dos cofres públicos. Assim, foram apreendidas mais de 870 toneladas de drogas, 113 milhões de maços de cigarro, embarcações, veículos e produtos contrabandeados.
Dessa forma, até o momento o Programa Vigia atua em 15 estados brasileiros, sendo eles: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Acre, Rondônia, Tocantins, Goiás, Roraima, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pará, Amapá, Rio Grande do Norte e Ceará.
As ações do programa fazem parte das diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), tendo o foco na atuação integrada, coordenada, conjunta e sistêmica entre as instituições.
Abaixo, confira os três eixos que compõem o programa:
Operações de segurança, capacitação de agentes e compra de equipamentos e sistemas.
Como visto, através do Programa Vigia, o Brasil aprendeu a maior carga de drogas de sua história.
Ministério da Justiça cria medida para investigação de crimes de feminicídio
“O acesso ao protocolo será restrito às polícias civis e aos órgãos de perícia oficial de natureza criminal.”
Nesta terça-feira (23), o Ministério da Justiça publicou a portaria a qual cria um Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio. Somado a isso, este protocolo será encaminhado através de ofícios, para as policias e os demais órgãos criminais, de maneira que fique confidencial e mantenha a integridade desses documentos.
Além disso, no texto dizia que “fica criado o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, com a finalidade de subsidiar e contribuir para a padronização e uniformização dos procedimentos aplicados pelas polícias civis e pelos órgãos de perícia oficial de natureza criminal dos Estados e do Distrito Federal na elucidação dos crimes de feminicídio”.
“O acesso ao protocolo será restrito às polícias civis e aos órgãos de perícia oficial de natureza criminal.”
Esse texto foi assinado pelo ministro André Luiz de Almeida Mendonça e segundo a portaria, o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio ficará por conta dos estados adotar ou não essa medida.
Somado a isso, no dia 9 de março de 2015, o artigo 121 do Código Penal foi alterado na lei N° 13.104, a qual têm o feminicídio como uma circunstância qualificadora do crime de homicídio. Além de que, o art.1° da Lei N° 8.072, de 25 de julho de 1990, a qual inclui o feminicídio como crime hediondo.
Ministério da Justiça terá R$ 408 milhões para combater o coronavírus
Esse valor será divido entre Funai (Fundação Nacional do Índio), o Fundo Penitenciário e o Fundo Nacional de Segurança Pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública terá a verba de R$ 408 milhões ações de combate a pandemia do novo coronavírus. Esse valor foi liberado pelo governo federal e será específico para o uso na emergência da saúde pública por conta do Covid-19.
Essa nova MP (Medida Provisória), já está publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (15). Somado a isso, o valor será divido entre Funai (Fundação Nacional do Índio), o Fundo Penitenciário e o Fundo Nacional de Segurança Pública.
TCU determina que o Ministério da Justiça avance em combate as drogas
Essa determinação para o Ministério da Justiça de Sérgio Moro, é para que apresente suas estratégias de um crescimento no combate contra as drogas em no máximo dois meses
O Tribunal de Contas da União (TCU), fez diversas análises ás políticas públicas no Brasil contra as drogas entre os anos de 2010 a 2018 e chegou a conclusão de que há muitas falhas nesse sistema. Segundo o TCU, diversas coisas não são observadas e a prevenção contra as drogas no Brasil é muito frágil. Isso porque, diversas promessas federais não são cumpridas.
Além disso, o TCU determinou que o Ministério da Justiça apresente suas estratégias para que haja um crescimento no combate contra as drogas em no máximo dois meses. Somado a isso, o Ministro Aroldo Cedraz, informou que a política pública sobre as drogas no país ter alguns amparos, teve um grande tempo em que diversas normas não foram corretamente observadas.
Sem falar que, o Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, não teve a continuação e sem ser legal. Além disso, não existe outro plano em vigência, após esse. No entanto, havia sido criado já um Centro Integrado de Combate ao Crime Organizado, porém não se concretizou.
Entretanto, o TCU já determinou que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública implemente o seu Plano Nacional de Políticas sobre as Drogas em dois meses. Além disso, também decretou que outros órgãos avancem e incrementem seus processos de trabalho para monitorar e avaliar a política pública sobre as drogas no Brasil.
Força Nacional fica no Pará desocupar terras indígenas
A desocupação das terras é uma medida jurídica, de direito legal dos territórios dos Índios
A Força Nacional de Segurança Pública ficará mais 180 dias no Pará em apoio a Funai (Força Nacional do Índio). A partir do dia 28 de janeiro e será para resolver o problema de invasão da Terra Indígena Apyterewa, no Pará.
Nesta quarta-feira, essa medida foi autorizada e publicada no Diário Oficial da União (DOU), conforme a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além disso, esse documento será de apoio logístico da Funai, que ajudará a Força Nacional como o apoio necessário.
Entretanto, a quantidade de militares ainda será definida pelo ministério, dessa forma obedecendo a um planejamento.
Além disso, a desocupação das terras é uma medida jurídica, de direito legal dos territórios dos Índios, na qual autoriza a desintrusão de invasores que não forem Índios.