Começa a ser paga pela Caixa a primeira parcela do auxílio aos pescadores
Esse auxílio emergencial é destinado aos pescadores profissionais dos municípios afetados pelo óleo
Nesta segunda-feira (16 de dezembro), a Caixa Econômica Federal começa a pagar a primeira parcela do Auxílio Emergencial para pescadores profissionais e também artesãos dos municípios atingidos pelas manchas de petróleo.
Esse auxílio é um benefício na Medida Provisória (MP) n° 908/2019, na qual foi editada pelo governo federal no dia 29 de novembro.
Esse benefício será pago em duas parcelas de R$ 998, na qual totalizam R$ 1.996 para 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira. No entanto, somente para os que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP.
Poderão ser sacados pelos trabalhadores com o cartão social em qualquer casa lotérica, terminal de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Já para quem não possuir o cartão cidadão, pode sacar em qualquer agência da Caixa, bastando apresentar um documento oficial com foto.
Vale ressaltar que este benefício não interfere em nenhum outro benefício financeiro nas quais os trabalhadores tenham direito a receber.
Todas as dúvidas e informações sobre os benefícios devem ser tratadas diretamente com o com Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Entrento, a Caixa disponibiliza o número 0800-726-0207 para informações de pagamentos. Qualquer outro tipo de informação estará disponível na página do Mapa.
Segundo levantamento do Ibama, 116 municípios os nove estados do NE e ES foram afetadas pelo Óleo
Até o momento são 643 localidades afetadas, incluindo praias, rios, ilhas e mangues
Neste domingo, foi divulgado um balanço feito pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de que o número de localidades atingidas pelo óleo chegou a 643. São 116 municípios de todos os nove Estados do Nordetes e do Espírito Santo foram afetados por fragmentos de petróleo, desde o dia 30 de agosto.
Além disso, o balanço do Ibama ainda indica que 18 localidades ainda possuem manchas de óleo. Somado a isso, 363 possuem fragmentos de petróleo e 262 limpas. Alagoas (3), Bahia (10), Sergipe (3) e Rio Grande do Norte (2) são os pontos com mais de 10% de contaminação.
Nas últimas 48 horas, os locais na qual foi avistado óleo pelo monitoramento do Ibama foram a Praia de Três Coqueiros, na Bahia e também os manguezais da Ilha do Caju, no Maranhão.
As manchas de óleo agora podem chegar no Espírito Santo
Por isso, 30 fuzileiros navais foram deslocados pela Marinha para a Conceição da Barra e São Mateus, para caso o óleo chegue ao estado
A Marinha com o objetivo de identificar possíveis manchas de óleo na Costa do Espírito Santo, em caráter preventivo enviou 30 fuzileiros navais para Conceição da Barra e São Mateus, para que seja facilitada a atuação caso esse óleo chegue ao estado.
Além disso, uma equipe de profissionais da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e da Secretaria da Agricultura do Estado, juntamente com o apoio da Marinha coletou amostras de água, faunas e etc… As coletas ocorreram em dois municípios sergipanos, na praia do Viral e no Rio Vaza-Barris. Essas analises químicas irão servir como determinação do grau de contaminação pelo óleo nas amostras.
Abaixo, veja as praias nas quais estão com equipes de limpeza em andamento:
Japaratinga, Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto e Piaçabuçu, em Alagoas. Cumbuco e Barra do Cauípe, no Ceará, além de Coroa do Meio, em Sergipe e Cairu, na Bahia.
Segundo o Ibama, até o momento foram contabilizadas em torno de 4,3 mil toneladas de resíduos de óleo retirados das praias do nordeste. Além disso, o órgão também informou que a contagem do material não inclui apenas o óleo, mas areia, equipamentos utilizados na coleta, lonas e etc… Esse descarte está sendo feito pelas secretarias de Meio Ambiente dos estados.
O DOU define o mapa de defesos para as áreas atingidas afetadas por óleo
Serão períodos adicionais e conforme as normas do Ibama, vão do dia 1° de novembro a 31 de dezembro de 2019
Nesta terça-feira (29 de outubro), o DOU (Diário Oficial da União) publicou a instrução do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), na qual irá estabelecer os períodos de defeso adicionais nas atividades de pesca das áreas atingidas pelo óleo nas praias do nordeste, principalmente neste ano.
Essa medida é por causa da “grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste, proibindo a atividade pesqueira”. É o que diz o documento.
Defeso
O Ministério já havia anunciado o pagamento de uma parcela do seguro-defeso, em novembro para aproximadamente 60 mil pescadores artesanais afetados pela poluição do óleo.
Além disso, terão direito aos benefícios os pescadores artesanais que receberam seguro-defeso em 2019 e exercem suas atividades nas áreas afetadas pelo petróleo, segundo o acordo com o mapeamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis.
“Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso. O seguro defeso varia de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie. O pagamento é feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)”, diz o ministério.
O governo brasileiro liberou um crédito de R$ 200 milhões para empresários do ramo turístico do Nordeste
Devido ao desastre natural com óleo que atingiu as praias do Nordeste, esse crédito servirá para pequenos e médios empresários do ramo turístico
Na última sexta-feira (25 de outubro) o Ministério do Turismo anunciou a liberação de uma linha de crédito de R$ 200 milhões para pequenos e médios empresários do ramo turístico de regiões afetadas pelas manchas de óleo no Nordeste. Esse recurso virá do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), por meio de agentes financeiros da linha de crédito, com as condições diferenciadas de prazos e custos também.
O Ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, em uma visita a Porto de Galinhas (PE), disse que o principal objetivo é o de ajudar os pequenos empreendimentos turísticos a superar o possível período de retração de suas atividades. “As linhas de crédito do Fungetur são muito atrativas do ponto de vista de prazo, custo do crédito e carências para Estados e cidades impactadas pelo óleo vindo do mar”, disse o titular da pasta.
A Caixa Econômica Federal e o Banese (Banco do Estado de Sergipe), são os responsáveis por operar o Fungetur no Nordeste. Nos próximos dias, também será lançado um edital para credenciar novos agentes financeiros, especialmente para atender as regiões afetadas pelo óleo, é o que informou o Ministério do Turismo.
Segundo os dados divulgados pela pasta, atualmente o Fungetur possui R$ 156 milhões em 113 operações contratadas, desde 2018.
A Super-Eco Tankers negou relação com o vazamento de óleo no Nordeste
A Shell enviou dois nomes de clientes que compraram os tambores encontrados no meio do piche que polui as praias do Nordeste do Brasil
Uma das empresas que comprou tambores de óleo da Shell encontrados nas praias da Nordeste, foi a Super-Eco Tankers Management, é o que confirma o jornal O Estado de S.Paulo. Eles atuam com o transporte de óleo em águas brasileiras, porém negaram que tenha ocorrido acidente com o seu navio-tanque.
A fabricante dos óleos, a Shell, encaminhou no dia 17 de outubro dois nomes de clientes que compraram os tambores encontrados no meio do piche que polui as praias brasileiras.
O primeiro cliente é a empresa Hamburg Trading House FZE, uma distribuidora com base nos Emirados Árabes, na qual adquiriu 20 tambores atrelados ao lote que foi encontrado nas praias do Nordeste do Brasil. O segundo cliente é a empresa Super-Eco Tankers Management, na qual possui base em Monróvia, na Libéria e na sede da Grécia.
De acordo com a Shell, a Super-Eco comprou cinco tambores relacionados ao lote do tonel encontrado no Brasil. Na reportagem, foram enviadas diversas perguntas à matriz da empresa que afirmou “navio-tanque Elektra, sob a gestão da Super-Eco Tankers Management Inc. opera em águas brasileiras transportando apenas óleo refinado para exportação”.
Ainda segundo a empresa “a embarcação não está envolvida no transporte de petróleo bruto e, portanto, não está conectada ao petróleo encontrado nas praias brasileiras”. A companhia afirma ainda que “o navio nunca esteve envolvido em nenhum incidente relacionado à poluição por óleo”.
No entanto, a PF (Polícia Federal) e a Marinha acionaram para que a empresta preste informações e esclarecimento sobre o caso. Já a fabricante Shell, declarou que os tambores não foram produzidos ou comercializados pela Shell Brasil. Além disso, se trata de embalagem usada para guardar produto diferente do Petróleo que vem poluindo as praias nordestinas.
Em protestos no Palácio do Planalto, manifestantes “criam” praia com manchas de óleo
Esses protestos são contra as políticas ambientais do governo de Jair Bolsonaro sobre o óleo nas prias do Nordeste e as queimadas da Amazônia
Nesta quarta-feira (23 de outubro), o Greenpeace organizou um protesto pacífico no Palácio do Planalto, em Brasília. Esses protestos são contra as políticas ambientais do governo de Jair Bolsonaro. O derramamento de óleo nas praias do Nordeste e as queimadas na Amazônia são os temas da manifestação.
Os manifestantes fecharam com cones e cavaletes uma das vias e montaram uma praia com óleo derramado para representar o desastre ambiental causado no nordeste. Já fazendo alusão ao Amazônia, retiraram de um pequeno caminhão troncos e galhos de árvores queimados representando as queimadas.
Além disso, durante a manifestação, foram exibidas diversas faixas com as seguintes frases:
“Um governo contra o meio ambiente”
“Brasil manchado de óleo”
“Pátria queimada, Brasil”
Thiago Almeida da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, criticou as atitudes do governo Bolsonaro diante dos desastres ambientais.
“Enquanto o óleo se espalha, o governo Bolsonaro segue realizando leilões e oferecendo mais de dois mil blocos de petróleo em diversas áreas sensíveis social e ambientalmente, da costa brasileira à floresta amazônica”.
Já a Cristiane Mazzeti, que é da campanha de Florestas do Greenpeace Brasil, disse o seguinte: “Desde que tomou posse, o governo Bolsonaro tem esvaziado e enfraquecido órgãos de proteção e fiscalização ambiental, ameaçando rever Unidades de Conservação e abrir Terras Indígenas para interesses econômicos. O presidente fez inúmeros discursos que encorajam o crime ambiental. Agora, estamos vendo o resultado desta política”.
O drama após o óleo de comerciantes e pescadores na Bahia
Além do petróleo derramado nas praias causando danos ambientais, ele segue causando problemas até mesmo após ser retirado
Uma tragédia além do óleo vem consumindo quem vive e depende do mar e do turismo para viver nas regiões atingidas pelo óleo. Agora, os comerciantes viram turistas sumirem e pescadores sofrem para conseguir pescar algo.
Pois, quem irá para áreas afetadas pelo óleo mesmo que já tenha sido retirado? São poucas pessoas, e quando vão, não querem consumir derivados do mar.
Em entrevista do Portal R7 com comerciantes, um deles disse: “As pessoas estão deixando de vir à praia por causa desse óleo… A prefeitura da cidade, eles recolheram esse óleo, mas ainda estão meio ‘cabreiras’ como a gente fala, de vir até a praia”.
Já uma outra comerciante local: “fico desesperada, porque ninguém quer comer, ninguém quer peixe, não quer caranguejo, porque acham que ta com óleo, aí eu falo que não ta com óleo não. Ai meu comércio fica fraco, aí minha mercadoria fica tudo sobrando.”
Esse é o drama que vive os moradores, comerciantes e pescadores das regiões atingidas, mesmo após o óleo tendo sido removido. Faltando pouco tempo para o verão, todos esperam que esse problema seja solucionado logo.
A Marinha já retirou cerca de 900 toneladas de óleo das praias do nordeste
Até a última segunda-feira 21, a marinha já havia retirado cerca de 150 caminhões carregados de resíduos de óleo das praias do nordeste
Na última segunda-feira, a Marinha divulgou o boletim de ações, que já foram recolhidas 900 toneladas de óleo das praias do nordeste que foram atingidas pelas manchas. O número de toneladas equivale a 150 caminhões carregados com os resíduos.
Além disso, a Marinha ainda disponibilizou o número de telefone 185, para que a população também colabore e se conscientize ligando para a Marinha e indicando locais onde estão sendo vistas novas manchas de óleo nas praias.
No entanto, mesmo com o esforço da Marinha e também de parte da população que estavam ajudando, ainda não da para prever o fim das manchas. A praia de Carneiros, em Pernambuco, uma das 12 mais bonitas do mundo é uma das afetadas pelo óleo.
Os suspeitos por manchas de óleo no Nordeste driblam os radares
Os chamados “navios fantasmas” driblam os radares e navegam sem registro oficial
Os principais suspeitos das manchas de óleo nas praias do Nordeste são ligados a Venezuela. Além disso, a circulação de navios fantasmas petroleiros pelo Atlântico podem ser motivadas através das sanções econômicas dos Estados Unidos à Venezuela, é o que dizem os especialistas do caso. Foram diversas analises do petróleo que vem poluindo as praias brasileiras, na qual já atingem 156 localidades de 71 cidades, ao que tudo indica, essas manchas de óleo são venezuelanas. No entanto, a origem do poluente ainda é desconhecida.
Para burlar a lei, os navios fantasmas que navegam sem registro oficial, trocam de nome e desligam o transponde, o aparelho na qual é obrigatório em todas as embarcações, registrando a localização em tempo real de cada navio.
De acordo com o economista Edmar Almeida, da Universidade Federal do Rio (RFRJ) “Historicamente, parte do petróleo produzido sempre foi comercializado por canais não oficiais” explica.
“Tanto é que nas estatísticas do petróleo há diferença entre o que é declarado como produção e o que é declarado como consumo.” Completa o economista.
Ainda segundo Edmar, isso pode acontecer por diversos fatores, como guerras conflitos internacionais, roubo e tráfico de petróleo ou também sanções econômicas.
Marinha
A Marinha, em nota disse que são realizadas rotineiramente patrulhas e inspeções navais”, nas quais incluem delitos ambientais. Somado a isso, lembram também que o Brasil participa de diversos grupos de trabalhos internacionais que acompanham o tráfego marítimo.
“Os pontos considerados mais sensíveis são as ‘novas ameaças’, como pirataria, terrorismo e acidentes ambientais.”