Lula não é o único da Lava Jato que pode deixar a cadeia
A decisão tomada pelo STF permitirá que os réus que forem condenados a segunda instância esperem pelo fim de seus processos em casa
Nesta última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de que a prisão penal antes do processo transitado em julgado, o que deverá tirar o ex-presidente Lula e outros nomes famosos da Lava Jato.
Foram 38 condenados em segunda instância após as investigações, os nomes mais famoso que podem ser beneficiados são: O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, Ronan Maria Pinto (na qual era o empresário envolvido no caso Celso Daniel), os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares e também o pecurarista e amigo do ex-presidente, José Carlos Bumlai.
Além disso, segundo os procuradores, essa decisão vai além da libertação imediata dos presos. “Outros 307 denunciados, que aguardam julgamento em primeira instância, também poderão ser beneficiados, visto que só cumprirão pena depois de um longo período de trânsito do processo”, diz a nota. “O mesmo se aplica a parte dos 85 condenados já condenados em primeira instância e que aguardam o julgamento de recursos no tribunal.”
Além disso, cabe aos juízes de segunda instância a decisão se os condenados poderão ou não ir para a casa. Visto que, a saída da cadeia não é imediata, tudo dependerá dos juízes.
Segundo Sérgio Moro, o Congresso pode alterar a constituição
Moro ainda disse que a decisão da maioira do STF para aguardar o transito deve ser respeitada
Nesta sexta-feira (8 de novembro) o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro disse que sempre defendeu a execução da condenação criminal em segunda instância e seguirá defendendo.
Nesta última quinta-feira (7), repercutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na qual declarou inconstitucional a prisão na segunda instância. Sérgio Moro era o juiz da Lava Jato, a maior operação já deflagrada no Brasil sobre a corrupção e a lavagem de dinheiro.
Essa decisão ainda abrirá caminho para 5 mil presos nessa situação, entre eles, o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu.
“A decisão da maioria do STF para aguardar o trânsito em julgado deve ser respeitada”, disse Moro.
“O Congresso pode, de todo modo, alterar a Constituição ou a lei para permitir novamente a execução em segunda instância, como, aliás, reconhecido no voto do próprio ministro (Dias) Toffoli.”
“Afinal, juízes interpretam a lei e congressistas fazem a lei, cada um em sua competência”, finalizou Sergio Moro.