A MP que reduz o salário do trabalhador é sancionada por Bolsonaro
Além do salário, reduz a jornada de trabalho enquanto durar a pandemia do novo coronavírus
A Medida Provisória 946/2020 que reduz a jornada de tralho e o salário do trabalhador já havia sido aprovada no dia 28 de maio pela Câmara dos Deputados. Somado a isso, agora veio o anuncio oficial de Jair Bolsonaro, a qual sancionou essa MP, para que a jornada e o salário sejam reduzidos durante a pandemia do Covid-19.
“Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, anunciou o presidente por meio de suas redes sociais.
No entanto, vale relembrar que essa MP não se aplica ao auxílio emergencial, somente aos trabalhadores com carteira assinada e contratos de jovem aprendiz.
Uso obrigatório de máscaras em prisões é um dos vetos de Bolsonaro
Dependendo da legislação de estados e municípios, o uso pode ser obrigatório
O presidente da República Jair Bolsonaro, vetou o uso obrigatório de máscaras de proteção no Brasil. Mais precisamente, o veto será em prisões e estabelecimentos de medidas socioeducativas.
Outro veto assinado por Bolsonaro é de que não obrigar estabelecimentos a colocar cartazes informando o uso obrigatório de máscaras e a capacidade de pessoas que podem estar no ambiente.
Os vetos de Bolsonaro no texto já foram publicados no DOU (Diário Oficial da União). Com isso, o uso obrigatório de máscaras no Brasil passa a ser somente em locais públicos e acesso privado ao público.
No entanto, estados e municípios podem impor suas próprias leis. Isto porque, se leis estaduais ou municipais obrigar o uso de máscara, é preciso usar.
Bolsonaro diz que seu governo respeita a constituição
Segundo ele, já encontram o Brasil com sérios problemas financeiros
Neste sábado, Jair Bolsonaro deu uma entrevista para a afiliada da Record TV, a NDTV, a qual disse que já “encontrou” o Brasil com problemas financeiros. Além disso, Bolsonaro disse que o seu governo respeita a constituição acima de tudo.
“Encontramos um Brasil com sérios problemas econômicos, financeiros, éticos e morais. É um governo que respeita a Constituição acima de tudo e ninguém pode falar uma só palavra que por ventura venha a dizer que estamos fazendo o contrário. Respeitamos a liberdade de expressão, que é um dos pilares da democracia, respeitamos os poderes”, disse o presidente da República.
Somado a isso, Bolsonaro diz que o seu governo tem uma maneira diferenciada de governar, a qual não é igual aos governos interiores. “Temos um grupo de 23 ministros, todos técnicos, que trabalham para que o Brasil ocupe o lugar de destaque que merece, tendo em vista o grande potencial que existe”.
Números atualizados do coronavírus no Brasil
O país segue sendo o segundo com o maior número de casos, somente atrás dos EUA
A cada mês, a população brasileira tem mais esperanças de que a pandemia do novo coronavírus seja controlada. Isso porque, diversos países já conseguiram controlar e já passou o pico do vírus.
No entanto, no Brasil é diferente. Isso porque, é o segundo país com mais casos confirmados pelo coronavírus. Além disso, a OMS (Organização Mundial da Saúde), informou que o pico do Covid-19 no Brasil será no mês de agosto.
Somado a isso, o Brasil fica atrás somente dos Estados Unidos no número de infectados pelo novo coronavírus.
Vale relembrar que, o presidente da República, Jair Bolsonaro, desde o início da pandemia defendeu a abertura do comércio e sempre foi em manifestações de apoiadores, sem o uso de máscara.
Além disso, o futebol já retornou em vários estados do país, como é o caso do Rio de Janeiro, que visa até mesmo liberar o público para entrar nos estádios. Mesmo com o Brasil sendo o seguro pior país no combate a pandemia.
Abaixo, veja os números confirmados até esta quarta-feira (1):
Casos confirmados:
1.408.485
Recuperados:
5.371.573
Mortes:
59.656
Auxílio emergencial é prorrogado por mais dois meses
Quem já recebeu as parcelas anteriores do benefício, receberão automaticamente as duas parcelas adicionais
A situação do Brasil e do mundo por conta da pandemia do coronavírus está caótica, com muita gente passando necessidade, além das mortes pelo vírus. Dessa forma, o governo federal decidiu prorrogar por mais dois meses o auxílio emergencial.
Além disso, foi confirmado que terá mais duas parcelas de R$ 600. Visto que, essa era uma pauta que vinha sendo discutida há semanas, pois o presidente Jair Bolsonaro dizia que se fosse liberado mais parcelas, seriam com valores reduzidos.
No entanto, foi confirmada ontem pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que as parcelas serão de R$ 600. Com isso, Bolsonaro chegou a dizer que ia vetar esse valor, mas o presidente optou por evitar desentendimento com o restante do Congresso.
O pagamento de mais essas duas parcelas do auxílio emergencial ainda não foi confirmado se será divido em duas vezes no mesmo mês. Porém, está em estudo. Somado a isso, o decreto da prorrogação do auxílio emergencial já foi publicado no DOU (Diário Oficial da União).
Ministro posta sobre prorrogação do auxílio emergencial e apaga o post
A publicação foi por meio de seu Twitter oficial, na qual dizia que seriam disponibilizadas novas parcelas do benefício
Na manhã desta quinta-feira 25, o presidente da República, Jair Bolsonaro, esteve em reunião no Palácio do Planalto para tratar do aumento ou não de parcelas do auxílio emergencial. O presidente já defende há algumas semanas que, caso seja aprovado, o valor das parcelas tem de ser reduzido.
A reunião para tratar do auxílio emergencial contava com as presenças do ministro da Casa Civil, Braga Netto, o ministro da Economia, Onyx Lorenzoni, e os presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto e da Caixa, Pedro Guimarães. Nenhum dos envolvidos no encontro quis se pronunciar após o encontro.
No entanto, nesta mesma manhã, Luiz Eduardo Ramos, o ministro da secretaria do governo Bolsonaro, fez uma publicação em sua conta oficial no Twitter, a qual disse que o governo iria pagar o auxílio emergencial por mais três meses. Mas, que as parcelas teriam valores reduzidos, primeiro no valor de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Mas, logo após a publicação, o ministro apagou o tweet.
A assessoria de Eduardo Ramos se pronunciou dizendo que ele apagou a publicação pois ainda não há um decreto sobre a extensão de mais parcelas do auxílio emergencial. Além disso, na publicação, o ministro falou sobre o valor da soma das parcelas.
“O governo vai pagar três parcelas adicionais (de R$ 500, R$ 400 e R$ 300) do auxílio emergencial. A proposta faria o benefício chegar neste ano a pelo menos R$ 229,5 bilhões. Isso é 53% de toda a transferência de renda já feita no programa Bolsa Família desde o seu início, em 2004”, o tweet foi apagado logo após ser publicado.
Abraham Weintraub deixa o Ministério da Educação
A demissão do ex-ministro foi assinada por Jair Bolsonaro e publicada neste sábado (20) no DOU
Na manhã deste sábado (20), Abraham Weintraub deixou o cargo de chefe do Ministério da Educação. Essa decisão já havia sido anunciada por Jair Bolsonaro na última quinta-feira (18).
Dessa forma, a exoneração de Abraham Weintraub foi publicada nesta manhã de sábado no DOU (Diário Oficial da União) em edição extra. Essa decisão já havia sido tomada após as polemicas as quais ligavam o STF (Supremo Tribunal Federal), mas só foi publicada hoje.
Visto que, numa reunião ministerial, Abraham Weintraub disse que “botava vagabundos na cadeia, começando pelo STF”.
Além disso, Weintraub havia dito que entre quinta-feira e sábado iria para os Estados Unidos. Informação essa a qual foi confirmada pelo irmão do ex-ministro e também pelo Ministério da Educação.
No entanto, mesmo que exonerado do cargo de chefe do Ministério da Educação, Abraham Weintraub irá a assumir a cadeira do Brasil na direção do Banco Mundial. Porém, a indicação dele ainda deverá ser aprovada pelos países do grupo a qual é liderado pelo Brasil. Caso assuma esta vaga, seu salário passará a ser R$ 115 mil por mês.
Fabrício Queiroz é preso em Atibaia
O ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi preso em Atibaia, em um imóvel do advogado de Jair Bolsonaro e de Flávio
Na manhã desta quinta-feira (18), Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro foi preso em Atibaia, no interior paulista. Essa foi uma ação conjunta do Ministério Público do Rio de Janeiro e do Ministério Público de São Paulo.
Fabrício Queiroz foi preso no imóvel do advogado de Jair Bolsonaro e de seu filho Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef. Somado a isso, ontem (quarta-feira 17), o próprio Wassef esteve com Bolsonaro na posse do novo ministro das Comunicações, Fabio Faria. Além disso, um imóvel que é ligado ao presidente Jair Bolsonaro também foi alvo de busca e apreensão.
A prisão de Queiroz ainda é preventiva e foi o caseiro da propriedade quem disse que ele estava na casa do advogado de Bolsonaro há mais ou menos um ano. Foi o que informou o delegado da Policia Civil de São Paulo, Nico Gonçalves.
Somado a isso, o delegado disse que quando eles chegaram, o Queiroz estava sozinho na casa. “A reação dele [Queiroz] foi tranquila, não esboçou reação. Só falou que estava um pouco doente” disse o delegado. Ele está se tratando de um câncer.
Na prisão, busca e apreensão de Fabrício Queiroz, foram apreendidos dois celulares, documentos e uma quantia em dinheiro, o valor não foi revelado.
As autoridades ainda investigam outros nomes, nesta operação cujo é batizada de “Anjo”. Essa investigação apura o esquema de rachadinha, na qual os servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, devolvem parte de seus salários ao deputado Flávio Bolsonaro, a qual exerceu de 2003 a 2019.
Além disso, outros suspeitos do esquema sofreram com a busca e apreensão, além do afastamento da função pública, comparecimento mensal em juízo e proibidos de entrar em contato com as testemuha.
Veja os nomes abaixo:
– Matheus Azeredo Coutinho, servidor da Alerj;
– Luiza Paes Souza e Alessandra Esteve Marins, ex-funcionárias da casa legislativa;
– Luis Gustavo Botto Maia, advogado.
Agora, a atual assessora de Flávio Bolsonaro também está sendo investigada. Alessandra Esteves Marins, exerce o cargo de confiança a qual recebe R$ 8.996,28 mensal. Ela trabalha num escritório que fica na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. A atual assessora de Flávio Bolsonaro é mais uma investigada pelo esquema de rachadinha.
Augusto Ara pediu para que sejam investigadas invasões em hospitais
Em São Paulo e Distrito Federal foi onde tiveram ocorrências de invasão
Neste domingo (14), Augusto Aras, procurador-geral da República, pediu que para que seja investigada as possíveis invasões as hospitais que estão tratando pacientes infectados com o novo coronavírus. Esse pedido foi aos procuradores-gerais da Justiça dos estados. Até porque, a imprensa informou que houveram casos de invasão.
Dessa forma, segundo os documentos “condutas dessa natureza colocam em risco a integridade física dos valorosos profissionais que se dedicam, de forma obstinada, a reverter uma crise sanitária sem precedentes na história do país”.
Além disso, Augusto Aras disse que essas invasões são algo muito grave e que os autores responderão criminalmente. Somado a isso, ele pediu ao procurador-geral da Justiça que distribua documentos cujo sejam notícia-crime, para que as medidas necessárias sejam tomadas.
Os primeiros ofícios serão enviados aos chefes dos MPS nos estados de São Paulo e Distrito Federal, a Mario Luiz Sarrubo e Fabiana Costa. Além disso, serão enviados já nesta segunda-feira (15).
Em São Paulo e Distrito Federal foi onde tiveram ocorrências de invasão. No primeiro, trata-se do Hospital de Campanha do Anhembi, a qual foi invadido no dia 4 de junho. Já no DF, ocorreu no dia 9 de junho, no Hospital Regional de Ceilândia.
Bolsonaro veta prorrogar o auxílio emergencial
O presidente disse que se o valor for de R$ 600 será vetado
Por meio de uma live em suas redes sociais oficiais, o presidente Jair Bolsonaro vetou prorrogar o auxílio emergencial cujo o mesmo for no valor de R$ 600. Segundo ele, essa decisão tem de ser tomada em um consenso com a equipe econômica, mas com o intuito de prorrogar o auxílio com mais duas parcelas e com valor reduzido.
“Se chegar duas parcelas de R$ 300 e a Câmara quiser passar para R$ 400, R$ 500, ou voltar para R$ 600, qual vai ser a minha decisão para que o Brasil não quebre? Se pagar, vamos ter uma dívida cada vez mais impagável. É o veto” disse Bolsonaro.
Além disso, Bolsonaro disse que o auxílio emergencial, as ações de combate ao coronavírus, ajuda a estados e municípios e entre outras coisas, irá chegar a R$ 1 trilhão. Na qual, só as 3 parcelas do auxílio emergencial chegaram a R$ 150 bilhões.
“O consenso com a equipe econômica é prorrogar mais duas parcelas, mas não seria de R$ 600, porque não podemos gastar mais R$ 100 bilhões. Se endividarmos muito, a gente extrapola nossa capacidade de endividadento. Se não tivermos cuidado, a taxa Selic pode voltar a subir, ou seja, se o Brasil quebrar, não tem para ninguém.”
Dessa forma, com o governo achando inviável pagar mais parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial, o Ministério da Economia propôs que seja paga mais duas parcelas só que de R$ 300 cada. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a permanência e manutenção do auxílio emergencial de R$ 600 por mês.