Jair Bolsonaro volta a falar sobre o caso Marille
“No caso Marielle, outras acusões virão” disse Bolsonaro, mesmo sem ser questionado sobre o assunto
Nesta última sexta-feira (13 de dezembro), o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o caso Marielle Franco, mesmo sem ser questionado falou “No caso Marielle, outras acusações virão. Armações, vocês sabem de quem” disse o presidente.
No entanto, Bolsonaro não disse nomes e nem deu indícios de quem seriam os autores das armações contra ele. “Mas a gente tem um compromisso: mudar o destino do Brasil”, completou o presidente.
Essas declarações de Bolsonaro foi enquanto ele falava com seus apoiadores, em frente ao Palácio do Planalto. O presidente falava sobre seu governo estar dando bons resultados e citou a imprensa. “apesar de grande parte da imprensa, de gente do mal, pessoas que querem voltar ao que era antes”.
Bolsonaro encaminha o novo projeto do porte de armas
O novo texto já foi encaminhado ao Congresso Nacional, na qual o projeto de lei será de registro, posse e comércio de armas de fogo e munição no país
O novo projeto de lei sobre o porte de armas de fogo no Brasil foi encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro, diretamente ao Congresso Nacional. Esse novo texto trata do registro, posse e a comercialização de armas de fogo e munições no Brasil. Além disso, trata também do Sistema Nacional de Armas (Sinarm).
Como publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, possui a mensagem de Bolsonaro informando o envio do novo projeto de lei, mas não a íntegra do PL.
Essas informações são do jornal O Estado de S.Paulo, que também já havia informado que o governo enviaria ao Congresso Nacional que as novas regras sobre o porte de armas deveria ser mais restrito. O porte de armas no Brasil era uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro, na qual vários decretos do tema já foram editados em 2019.
Marinha do Brasil envia navio para ajudar na busca de avião desaparecido
O C-130, avião militar chileno decolou de Punta Arenas com 38 pessoas a bordo para uma base na Antártica, mas não chegou ao destino
O avião da Força Aérea do Chile está desaparecido desde a tarde da última segunda-feira (9). O C-130 saiu de Punta Arenas, Sul do País, com destino a uma base chilena na Antártica, mas acabou desaparecendo ao longo do trajeto. Por este fato, a Marinha do Brasil decidiu enviar um navio para ajudar nas buscas, trata-se do navio polar Almirante Maximiliano, que já se encontrava em missão oficial na regiãoe foi deslocado para a ajuda.
O contato via rádio com o avião C-130 foi interrompido durante o deslocamento. Com isso, a Marinha do Chile iniciou a operação de busca e resgate, tendo enviado navios e aviões para a região de possível queda do avião.
A ajuda do Brasil foi através do presidente Jair Bolsonaro, na qual entrou em contato com Sevastián Piñera, presidente do Chile, e deixou o navio e aviões da FAB para ajudar na busca do avião chileno desaparecido. Somado a isso, segundo o Ministério da Defesa, os aviões da Força Aérea Brasileira são os SC-105 e o P3, na qual são fortemente equipados com sensores infravermelhos e recursos de varredura eletrônicos, juntamente com outras tecnologias avançadas.
Jair Bolsonaro falou sobre: “Sabemos das dificuldades, aquela região, quando acontece um acidente, em poucos minutos, quem cai dentro da água não sobrevive. Torcendo para que isso não tenha acontecido. Isso choca a todos nós, esses 38, a maioria militares, que desapareceram indo para a Antártica”.
O uso de irrestristo de dados fiscais sigilosos será reavaliado hoje
O julgamento sobre o amplo compartilhamento de dados restritos será retomado às 14h pelo STF
No início da tarde desta quinta-feira (28 de novembro), às 14h, o plenário do Supremo Tribunal Federal irá retomar a discussão relatividade do compartilhamento de dados fiscais e bancários com o MP (Ministério Público) e as autoridades policiais sem autorização alguma judicial prévia.
No entanto, até o momento, a votação do julgamento está 5 votos contra um a favor do vasto compartilhamento das informações da Receita com o Ministério Público, sem necessidade de autorização judicial. Porém, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e decano do STF, Celso de Mello, faltam votar ainda.
Além disso, foi votado na semana passada a implantação de limitações aos compartilhamentos de informações fiscais e bancárias por parte da Receita Federal e da UIF, antigo Coaf, pelo ministro Dias Toffoli, com o Ministério Público.
Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux foram contra a decisão de Toffoli e votaram a favor do amplo compartilhamento dos dados.
O filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, é um dos casos em questão. Isso porque, devido a um pedido de defesa do senador, que Dias Toffoli tomou essa decisão de suspender as investigações, na qual alegou que ocorreu uma quebra ilegal de sigilo bancário por parte dos procuradores, que acessaram os arquivos e relatórios do Coaf sem qualquer decisão judicial. Além disso, Dias Toffoli falou no início da sessão, sobre o filho do presidente Bolsonaro. “o caso de Flávio Bolsonaro não é objeto do julgamento”.
Jair Bolsonaro aprova o aumento de punição a torcidas organizadas
Esse aumento no projeto agora passa de 3 para 5 anos o tempo de torcidas penalizadas a entrarem em eventos esportivos
Nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro aprovou o projeto de lei n° 12/2017, na qual irá alterar alguns trechos do Estatuto do Torcedor, aumentando o rigor das punições em relação as torcidas organizadas. Hoje, terça-feira (26) essa decisão será publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Uma das principais alterações feitas por Bolsonaro foi o aumento no tempo em que as organizadas ficarão proibidas de freqüentar os estádios e eventos esportivos, na qual era de 3 anos e agora passará a ser 5 anos.
Além disso, agora haverá também responsabilidade civil por danos causados a torcedores, não importando a data, locais, ou que as vítimas não estejam atuando na competição diretamente ou envolvidos com o evento.
Nessa nova regra também irá se enquadrar o confronto entre torcedores e ilícitos praticados contra atletas, invasões de locais de treinamento ou concentração de jogadores, qualquer tipo de ato contra competidores, árbitros, fiscais ou organizadores de eventos esportivos e jornalistas.
Segundo Bolsonaro, a esquerda não se interessa em resolver o caso Marielle
Para ele, a esquerda quer se beneficiar, usar a morte da ex-vereadora em causa própria
Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que a esquerda deseja usar a morte da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista dela Anderson Gomespara se beneficiar em causa própria. “Parece que para a esquerda não interessa resolver o caso Marielle. Interessa continuar usando a morte dela em causa própria”, disse o presidente.
Além disso, Bolsonaro ainda se mostrou irritado com o fato de sua família estar sendo ligada ao caso. “Agora o Carlos Bolsonaro que é o responsável, pô?! Que que os caras querem? Ligar a família ao caso Marielle? Qual é a intenção?”, questionou.
No entanto, a Polícia Civil investiga e tralha com a possibilidade do envolvimento do filho de Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) na morte de Marielle e de Anderson Gomes. É o que informa a Rádio CBN.
“Eu, por exemplo, alguém me viu uma vez conversando com a Marielle? Não conversei por falta de oportunidade, se tivesse teria conversado com ela”, disse Jair Bolsonaro.
Porém, Bolsonaro mudou de assunto e voltou a citar o caso Adélio Bispo, sobre a facada contra ele durante a campanha eleitoral em 2018. “O caso mais importante vocês não perguntam. O caso Adélio, então filiado ao PSOL. Eu não faço acusações infundadas contra o PSOL. Querem desviar o foco de atenção”, disse o presidente.
Presidente Jair Bolsonaro diz não ter pressa sobre a reforma administrativa
Essa reforma trata de alterar as regras sobre a estabilidade dos futuros servidores públicos e a diminuição dos salários iniciais
Nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta para a reforma administrativa “está no forno”. No entanto ainda não deixou claro se já será enviada ainda neste ano ao Congresso.
“Para que tanta pressa?” pergunta o presidente.
Essa proposta irá alterar regras como a estabilidade dos futuros servidores públicos e deverá fazer a diminuição dos salários iniciais.
“Vai aparecer aí, mas vai demorar um pouco” diz Bolsonaro no domingo, sobre o texto que havia prometido que mandaria ao Legislativo na semana passada.
Bolsonaro ainda afirmou que é lógico que ele aguarda o melhor cenário para a liberação do texto. “Tenho de mandar para lá para ter menos atrito possível. É só isso”.
Essa informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Em dezembro serão lançadas novas ações para área social, diz Onyx Lorenzoni
“Vamos trabalhar para apresentar nas próximas semanas um plano de ação social” disse o Ministro Chefe da Casa Civil
Nesta sexta-feira (15 de novembro), Onyx Lorenzoni ministro-chefe da Casa Civil comandou uma reunião ministerial na qual teve como intuito a discussão de políticas sociais do governo federal.
Segundo Onyx Lorenzoni, em dezembro já serão lançadas novas políticas públicas voltadas para a área.
Abraham Weintraub Ministro da Educação; Damares Alves, Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, e Osmar Terra, Ministro da Cidania, e os técnicos de cada pasta, participaram da reunião.
“O nosso foco fundamental é na criança e, particularmente, na primeira infância – desde a sua concepção, passando pelo seu nascimento, primeiros passos até que ela se forme no primeiro grau [ensino fundamental]”, afirmou Onyx Lorenzoni.
“Vamos trabalhar para apresentar nas próximas semanas um plano de ação social”, enfatizou.
Sem detalhar as atividades que serão anunciadas, Lorenzoni afirmou que “alguns programas serão revistos, outros ampliados e novos programas serão lançados”.
“Será um plano para o avanço social no Brasil, particularmente cuidando melhor da família e das crianças. Esse sempre foi um compromisso do presidente Bolsonaro. O detalhamento dele vai ser feito no mês de dezembro e nós estamos dando concretude a ele”, afirmou Lorenzoni.
O ministro Osmar Terra ressaltou a importância da primeira infância para o desenvolvimento de políticas públicas no país.
“A gente sabe hoje que é no início da vida que se organizam todas as competências humanas. Não é na escola, não é depois. Então, os cuidados com os primeiros mil dias de vida definem todo o potencial que essa criança vai desenvolver ao longo de sua vida. Então, é um momento crítico e por isso que nós estamos trabalhando”, disse.
“Se nós queremos mudar o Brasil, temos que começar do começo da vida”, acrescentou o Ministro Chefe da Casa Civil.
A partir de 2020 Bolsonaro irá acabar com o seguro DPVAT
O MP foi assinado juntamente com o lançameto do programa de estímulo ao emprego dos jovens, na qual é chamado de programa Verde e Amarelo
Nesta segunda-feira (11 de novembro) o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) na qual extingue o seguro obrigatório DPVAT, e valerá a partir de janeiro de 2020.
Assim como o licenciamento e o IPVA, o seguro é outra das obrigações que devem ser pagas todo ano pelos donos dos veículos para que a documentação esteja em dia. Essa arrecadação trata-se do pagamento de indenizações para pessoas envolvidas em acidentes de trânsito.
“A extinção do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres (DPVAT) e do seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por suas cargas (DPEM)” É uma das coisas determinadas no texto da medida provisória.
Jair Bolsonaro assinou a MP no evento na qual teve o lançamento do programa Verde e Amarelo, que estimula o emprego aos jovens. Essa medida deverá ser publicada ainda nesta terça-feira no DOU (Diário Oficial da União).
“tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público” disse o Planalto à imprensa. Bolsonaro não se pronunciou sobre a MP.
No entanto, de acordo com o governo, a Medida não deixará os cidadãos desamparados em casos de acidentes, porque “quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS”.
Além disso, o Planalto ainda cita que os segurados do INSS possuem cobertura de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e também de pensão por morte. Somado a isso, o governo oferecere para não segurados do INSS o BPC (Benefício de Prestação Continuada, na qual prevê um salário mínimo mensal para pessoas que não possuem meios de promover uma subsistência por sua família.
São contabilizados R$ 8,9 bilhões em recursos do DPVAT, pelo consórcio responsável, na qual esse valor estimado será de cobrir as obrigações efetivas até o final de 2015 que era de R$ 4,2 bilhões. O Tesouro Nacional ficará com o restante, que será feitas em três parcelas anuais de R$ 1,2 bilhão.
Jair Bolsonaro voltou a defender o voto impresso
“Voto impresso é sinal de clareza para Brasil” fazendo referência às acusações de fraude nas eleições da Bolívia
Neste domingo (10 de novembro), o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o voto impresso, fazendo referência a renúncia do ex-presidente boliviano Evo Morales. Visto que, Evo foi alvo de protestos de protestos após denúncias de fraude nas eleições que o elegeram em outubro.
Bolsonaro em sua conta oficial no Twitter escreveu: “A lição que fica para nós é a necessidade, em nome da democracia e transparência, contagem de votos que possam ser auditados, O voto impresso é sinal de clareza para o Brasil!”.
No entanto, é preciso relembrar que o processo eleitoral boliviano é feito com votação em cédulas de papel, na qual são contabilizadas ao final do pletio.
Bolsonaro foi o autor da proposta que aprovou o voto impresso no Brasil, na qual viu ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), considerando o sistema “incostitucional”.
Veja o que disse a Suprema Corte: “O Tribunal decidiu que a versão impressa viola a garantia constitucional do segredo do voto, já que seria possível identificar o eleitor”.
O sistema de votação eletrônica é usado desde 1996 no Brasil, e até o momento nenhuma fraude foi comprovada pelo Ministério Público ou pela Polícia Federal.