Casos de Covid-19 aumentam no Brasil
Somente nas últimas 24 horas, o Ministério divulgou novos 2.073 novos casos confirmados pela doença.
Nesta terça-feira (15), o Ministério da Saúde divulgou os números atualizados da Covid-19 no Brasil e somente nas últimas 24 horas, foram registrados novos 2.073 casos. Além disso, foram oito mortes pela doença no mesmo período.
Desde que a pandemia se instaurou no Brasil, o país já registrou 34.923.127 casos confirmados e 688.702 mortes confirmadas. Enquanto isso, 34.130.942 pessoas se recuperaram do vírus.
Neste levantamento do Ministério da Saúde sobre a atualização do Covid-19 no Brasil, não contou com os números de: Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Tocantins. Visto que, não enviaram seus dados atualizados.
O estado de São Paulo lidera desde o início da pandemia no Brasil, com maior número de casos e maior número de mortes.
Vacinação contra a Covid-19 em jovens do Distrito Federal
O governador do Distrito Federal realizou um anúncio sobre a vacinação dos jovens contra a Covid-19.
Neste sábado (18), Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, se pronunciou dizendo que os jovens de 13 anos começarão a ser vacinados contra a Covid-19 a partir da próxima terça-feira (21). No entanto, essa decisão do governador vai contra a recomendação do Ministério da Saúde, a qual é de que apenas os adolescentes que tenham comorbidade ou privados da liberdade recebam o imunizante.
Além disso, segundo a pasta, há outros argumentos que dizem sobre não haver benefícios confirmados para a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes sem qualquer tipo de comorbidade.
Até o momento, apenas as vacinas da Pfizer/Biontech contam com a autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a vacinação em adolescentes a partir dos 12 anos de idade.
O Distrito Federal não só iniciará a imunização dos adolescentes como também aplicará a dose de reforço nos idosos que moram em instituições de longo tempo.
De acordo com Ibaneis, o DF conta com o respaldo do Conass (Conselho Nacional de Saúde, o Conasems (Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações e a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria).
“E também da Anvisa, órgão regulador que autorizou a vacinação contra covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos com o imunizante da Pfizer”, completou o governador através do comunicado.
Como visto, o Distrito Federal iniciará a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes de 13 anos de idade.
Funcionários do transporte público serão vacinados contra a Covid-19
Os funcionários da educação de ensino superior e os funcionários do transporte público serão vacinados contra a Covid-19.
Os funcionários do transporte público coletivo rodoviário urbano e de longo curso de passageiros, serão vacinados contra a Covid-19. Além destes, os funcionários da educação de ensino superior também receberão a vacina, entrando no grupo prioritário de vacinação. As doses dos imunizantes já estão a caminho dos estados e Distrito Federal.
Mesmo que estes dois grupos prioritários tenham ido sua vez somente agora no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, há alguns estados que já tinham vacina, por conta da iniciativa das gestões locais. Ou seja, alguns estados estão em fase mais adianta do que os demais no processo de vacinação, valendo lembrar que eles possuem também autonomia sobre os seus planos, dentro das realidades regionais.
A pasta informou que mais 7 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 serão entregues em até 48 horas. “A novidade fica por conta do imunizante da Janssen: o primeiro lote que chegou ao Brasil nesta terça-feira (23), com 1,5 milhão de doses, já começa a ser entregue às unidades federativas. A distribuição também conta com 3,2 milhões de doses do Butantan e outros 2,3 milhões de doses da Pfizer”.
Assim, as novas remessas também serão entregues para a vacinação de trabalhadores do ensino básicas, para as forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente.
Dessa forma, as novas doses da vacina contra a Covid-19 já estão sendo enviadas aos estados e Distrito Federal.
Tudo sobre a 2ª via do título de eleitor
Como hoje é o último dia, saiba tudo sobre a 2ª via do título de eleitor
Nesta quinta-feira, encerra o prazo para pedir a 2ª via do documento e aqui você encontra tudo sobre a 2ª via do título de eleitor. Caso perca o prazo, os eleitores deverão apresentar seu documento oficial com foto.
Dessa forma, poderá votar normalmente mesmo sem a 2ª via do título de eleitor, apresentando o documento oficial com foto ou através do aplicativo e-Título, que está disponível para download gratuitamente para celulares IOS e Android.
Com exceção do Distrito Federal, os eleitores do Brasil inteiro deverão ir às urnas neste próximo dia 15 de novembro.
Augusto Ara pediu para que sejam investigadas invasões em hospitais
Em São Paulo e Distrito Federal foi onde tiveram ocorrências de invasão
Neste domingo (14), Augusto Aras, procurador-geral da República, pediu que para que seja investigada as possíveis invasões as hospitais que estão tratando pacientes infectados com o novo coronavírus. Esse pedido foi aos procuradores-gerais da Justiça dos estados. Até porque, a imprensa informou que houveram casos de invasão.
Dessa forma, segundo os documentos “condutas dessa natureza colocam em risco a integridade física dos valorosos profissionais que se dedicam, de forma obstinada, a reverter uma crise sanitária sem precedentes na história do país”.
Além disso, Augusto Aras disse que essas invasões são algo muito grave e que os autores responderão criminalmente. Somado a isso, ele pediu ao procurador-geral da Justiça que distribua documentos cujo sejam notícia-crime, para que as medidas necessárias sejam tomadas.
Os primeiros ofícios serão enviados aos chefes dos MPS nos estados de São Paulo e Distrito Federal, a Mario Luiz Sarrubo e Fabiana Costa. Além disso, serão enviados já nesta segunda-feira (15).
Em São Paulo e Distrito Federal foi onde tiveram ocorrências de invasão. No primeiro, trata-se do Hospital de Campanha do Anhembi, a qual foi invadido no dia 4 de junho. Já no DF, ocorreu no dia 9 de junho, no Hospital Regional de Ceilândia.
Recursos parados Estados e Municípios poderão ser usados
No entanto, os recursos liberados não poderão ser destinados para outros fins que não sejam os previstos na Lei
Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), a Lei na qual irá autorizar Estados, Municípios e o Distrito Federal a transferir seus recursos parados, em fundos de saúde para auxiliar no combate ao novo coronavírus. Essa lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados ainda no final de março e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, sem qualquer veto.
“Ficam autorizadas aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios a transposição e a transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes de seus respectivos Fundos de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde”, diz na lei. “A transposição e a transferência de saldos financeiros serão destinadas exclusivamente à realização de ações e serviços públicos de saúde”, acrescenta.
No entanto, os recursos liberados não poderão ser destinados para outros fins que não sejam os previstos na Lei. Somado a isso, os atos normativos do SUS (Sistema Único de Saúde) devem ser monitorados, com os valores inseridos tendo de ser transferidos na lei orçamentária, com informações das operações a serem feitas.
Além disso, essa lei irá estabelecer a transposição dos saldos financeiros de outros anos, na qual só poderá ser permitido enquanto durar a pandemia do coronavírus no Brasil.
Coronavírus: Governador do distrito federal autoriza a abertura do comércio
Ibaneis Rocha liberou o funcionamento de lojas de móveis e eletrodomésticos
Na última sexta-feira (10), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, autorizou a reabertura das lojas de móveis e eletrodomésticos, deixando um pouco da pandemia do coronavírus de lado. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal. Portanto, lojas que vendam itens como fogão, geladeira, cama, sofá e outros móveis para casa e escritório poderão reabrir as portas.
Outro ponto importante do decreto foi a liberação para as instituições do “Sistema S” voltarem às atividades normais. Desta forma, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), o Serviço Social de Transporte (Sest), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) podem voltar a funcionar.
As medidas adotadas pelo governador Ibaneis Rocha acabam abrandando a sua própria decisão sobre o isolamento social. Apesar de ser importante para o setor econômico, a atitude pode ser prejudicial à saúde. Segundo o Ministério da Saúde, o Distrito Federal está inserido em uma lista com São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Amazonas onde poderá haver um aumento descontrolado na pandemia do coronavírus.
Família do DF beneficiária do Bolsa Família possuía renda de R$ 27 mil
Em uma “investigação” da Controladoria-Geral da União, diversas famílias possuíam a renda per capita muito elevada, variando de R$ 6.363,90 a R$ 27.168,60
Em uma “investigação” da auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), identificaram diversas famílias as quais sua renda per capita não condiz com os registros. Além disso, a maior renda foi no Distrito Federal, na qual era de R$ 27.168,60 e era beneficiária do Programa Bolsa Família. No entanto, a renda que era informada pela família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo, era de R$ 66.
Somado a isso, foi apontado e publicado no dia 9 de dezembro que 248 famílias de servidores do DF possuem a renda per capita superior a R$ 499, que é o valor máximo permitido pela lei para permanecer no Bolsa Família.
De todas as 248 famílias identificadas, 91 delas já atualizaram seus dados de cadastro com o Governo do Distrito Federal. No entanto, nestes casos, a renda familiar per capita permaneceu desatualizada e o benefício do Programa do Bolsa Família permaneceu sem alterações.
De acordo com a Portaria §1.º do artigo 6.º foi definido que será cancelado o benefício do Bolsa Família para as famílias que possuam a renda per capita superior a meio salário mínimo.
Somado a isso, o artigo 34 do Decreto nº 5.209/2004 diz que o “beneficiário que dolosamente prestar informações falsas ou utilizar qualquer outro meio ilícito para indevidamente ingressar ou se manter como beneficiário do Programa Bolsa Família será obrigado a ressarcir o valor recebido de forma indevida, mediante processo administrativo”.
Governo fará reajuste nos salários de policiais e pode ter impacto
Essa medida ainda pode esvaziar as verbas para novos investimentos
O governo brasileiro irá solicitar o reajuste nos salários de policiais civis e militares do Distrito Federal. Isso porque, os salários são pagos com os recursos do Fundo Constitucional do DF, na qual ainda é abastecido pelo dinheiro da União.
Além disso, se esse reajuste for aprovado, terá impacto também em todo o Orçamento Federal, na qual irá consumir o dinheiro que poderia pagar despesas do Programa Bolsa Família e outros investimentos.
A proposta de reajuste é de 8% para o ano de 2020, em relação aos Policiais Civis. Já o salário dos agentes, na qual antes era de R$ 8,7 mil até R$ 13,7 mil, passará ficar entre R$ 9,4 mil e R$ 14,8 mil.
O reajuste nos salários dos delegados na qual é de R$ 16,8 mil, para R$ 22,8 mil, passaria a ser de R$ 18,2 a R$ 24,6 mil. Já o reajuste para os militares, é o reajuste da Vantagem Pecuniária Especial seria de 25%.
Ou seja, os salários de soldados 2ª classe iriam de R$ 1,5 mil a R$ 7,3 mil, para uma faixa de R$ 1,8 mil para R$ 9 mil (coronel).
Os técnicos falaram ao presidente Jair Bolsonaro, que possuem os problemas legais e os policiais dos Distrito Federal já estão entre os mais bem remunerados do Brasil.
No entanto, além disso, Jair Bolsonaro quer transferir para o DF a administração da folha de pagamento dos policiais. Somado a isso, de acordo com a área econômica, a execução orçamentária do Fundo Constitucional cabe ao Ministério da Economia e passa também pelo Orçamento da União e pelos sistemas de pagamento do governo.
Caso a folha dos policias seja executada, prejudicará a transparência e o controle de recursos federais. Essas informações são todas do jornal O Estado de S.Paulo.
O ministério da saúde liberou recursos para Estados e Municípios
Esse recursos tratam-se de equipamentos e materiais para locais e estabelecimentos de saúde
Nesta última terça-feira, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU), novas portarias para mandar novos recursos a Estados, municípios e o Distrito Federal, como parte de emendas parlamentares.
Além disso, grande parte dos recursos será destinada a equipamentos e materiais para locais e estabelecimentos de saúde. Somado a isso, será incrementado temporariamente o Piso da Atenção Básica (PAB).