Comitê liderado por Bolsonaro irá monitorar coronavírus
Esse comitê será coordenado pelo general Walter Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil, na qual tomou sua posse em fevereiro
Foi criado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, um comitê na qual o principal intuito será monitorar a pandemia do coronavírus no Brasil. Esse decreto já foi publicado em uma edição extra no DOU (Diário Oficial da União), nesta última segunda-feira (16).
Esse comitê será coordenado pelo general Walter Braga Netto, ministro-chefe da Casa Civil, na qual tomou sua posse em fevereiro. Além dele, são mais 21 membros, totalizando 22 ao todo.
Dentro os membros do comitê criado por Bolsonaro, 17 deles são ministros, têm presidentes da Caixa, do Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e também da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, será disponibilizada também uma vaga para coordenar o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública.
Ficará por conta deste comitê a articulação e também a assistência a Bolsonaro, sobre as manobras contra o coronavírus. Visto que, no Brasil o número de casos confirmados da doença chegou a 234 e subindo.
Agora, o colegiado terá de atuar lado a lado com o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância e Internacional, a qual foi criado no decreto do dia 30 de janeiro.
Coronavírus: Brasil irá contratar no Mais Médicos
Os editais foram publicados em uma edição extra no DOU (Diário Oficial da União)
Na noite desta quarta-feira (11), foi publicado pelo Ministério da Saúde dois editais na qual irá será por chamada pública na contratação de médicos através do Projeto Mais Médicos.A abertura desses novos editais e o chamamento de mais médicos no Brasil, terá como principal intuito ajudar no combate ao coronavírus no país.
Somado a isso, os editais foram publicados em uma edição extra no DOU (Diário Oficial da União). Além disso, a contratação de mais médicas já havia sido informada, porém por entraves burocráticos, não foram chamados.
O primeiro edital é para chamamento público de médicos as quais tiveram sua formação em instituições de educação superior no Brasil. No entanto, também será válido para quem tiver o diploma reavaliado no Brasil com adesão para o Projeto Mais Médicosdentro do prazo de um ano.
Já no segundo edital, será para a renovação da adesão ao projeto, através dos médicos que possuírem interesse e também no período de um ano. Esses médicos atenderão os municípios e o Distrito Federal, sendo cidades pequenas ou grandes. Em especial, as maiores, pois acredita-se que é onde os focos de novos casos do coronavírus tende a ser maior.
Somado a isso, para ajudar no combate ao coronavírus, o governo brasileiro também visa a contratação de médicos cubanos, pois seguem no país. No entanto, o Ministério da Saúde ainda não informou o número de vagas.
Para se inscrever, basta acessar a internet no Sistema de Gerenciamento de Programas, na qual terá acesso no site do Projeto Mais Médicos. No entanto, vale ressaltar que só poderá acessar, os médicos as quais possuírem inscrição no Conselho Regional de Medicina no Brasil.
Bolsonaro edita a MP que da permissão a sorteios na TV aberta
Essa MP será publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (3), com prazo vigente de 2 meses (60 dias)
Nesta última segunda-feira, foi assinada por Jair Bolsonaro a permissão para que as redes nacionais de televisão aberta possam dar prêmios e fazer sorteios gratuitos. Isso pode acontecer através de plataformas digitais, aplicativos ou algo semelhante.
Essa MP (Medida Provisória) foi editada pelo presidente Bolsonaro, na qual modifica para que haja novos meios de tecnologias e também entretenimento, sem que tenha prejuízos futuros.
Somado a isso, essa MP será publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (3), com prazo vigente de 2 meses (60 dias). No entanto, caso não tenha votação concluída da MP, esse prazo automaticamente será prorrogado.
Governo Brasileiro liberou milhões para combater coronavírus
Esse orçamento da MP irá servir para cobrir algum tipo de despesa não prevista pelos órgãos responsáveis, na qual não entra na limitação de teto dos gastos
Nesta segunda-feira, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) na qual o governo brasileiro libera R$ 11,287 milhões para ajudar no combate ao coronavírus. Na qual diz “enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Esse orçamento da MP irá servir para cobrir algum tipo de despesa não prevista pelos órgãos responsáveis, na qual não entra na limitação de teto dos gastos. Além disso, o dinheiro será destinado e usado pelo Ministério da Defesa, que coordena a Operação Regresso, que resgatou os brasileiros de Wuhan, China.
O resgate aconteceu na madrugada do último sábado, na qual foram usados dois aviões e destinados a Base Aérea de Anápolis, em Goiás, onde ficarão em isolamento, em quarentena.
Leonardo Rolim assume a presidência do INSS
O INSS atualmente possui 1,9 milhão de processos acumulados, mais os que ainda estão no prazo legal
Nesta quarta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério da Economia, a troca na presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com Leonardo Rolim assumindo o comando. O novo presidente do órgão era o secretário da Previdência.
O INSS atualmente possui 1,9 milhão de processos acumulados, mais os que ainda estão no prazo legal. Além de ter 1,3 milhão de solicitações de benefícios com atraso nas analises.
Além disso, na mesma coletiva de anuncio do novo presidente, foi anunciado que serão adotadas novas estratégias para que seja reduzida a fila de espera por benefícios. Além disso, será inclusa a MP (Medida Provisória) que permita a contratação de servidores aposentados.
Essas contratações se unirão aos militares da reserva, que já havia sido comunicada para resolver os problemas de filas do INSS. Estima-se que se juntar todas as contratações, entre civis e militares, cheguem a 7 mil pessoas.
Foi assinado por Mourão a contratação dos militares para o INSS
Os militares que forem contratados para o serviço poderão ficar no cargo por somente 8 anos e receberão 30% do valor que recebem em sua inatividade
Na noite desta última quinta-feira (23), foi assinado por Hamilton Mourão o decreto para a contratação de militares inativos para reduzir a fila de 1,3 milhão de pedidos do benefício do INSS. O Governo Federal aprovou e será publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o governo, esse decreto não irá restringir e nada e do INSS e também poderá ser utilizado em várias outras instituições, conforme a informação do Palácio do Planalto.
Os militares que forem contratados para o serviço poderão ficar no cargo por somente 8 anos e receberão 30% do valor que recebem em sua inatividade. No entanto, todas as contratações terão de ser avaliadas pelo ministério da Defesa e também da Economia. Além disso, será criado um edital para que os militares sejam contratados para operar no INSS.
Todo órgão que fizer o pedido, poderá usar os militares por 4 anos e não poderá ter contrato renova e nem contratar outro militar. Além disso, segundo as informações, os órgãos terão de buscar uma solução a longo prazo que tais problemas sejam resolvidos.
Força Nacional fica no Pará desocupar terras indígenas
A desocupação das terras é uma medida jurídica, de direito legal dos territórios dos Índios
A Força Nacional de Segurança Pública ficará mais 180 dias no Pará em apoio a Funai (Força Nacional do Índio). A partir do dia 28 de janeiro e será para resolver o problema de invasão da Terra Indígena Apyterewa, no Pará.
Nesta quarta-feira, essa medida foi autorizada e publicada no Diário Oficial da União (DOU), conforme a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além disso, esse documento será de apoio logístico da Funai, que ajudará a Força Nacional como o apoio necessário.
Entretanto, a quantidade de militares ainda será definida pelo ministério, dessa forma obedecendo a um planejamento.
Além disso, a desocupação das terras é uma medida jurídica, de direito legal dos territórios dos Índios, na qual autoriza a desintrusão de invasores que não forem Índios.
Em 2020 a aposentadoria sofrerá reajuste
A Secretaria da Previdência afirma que, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas receberão os benefícios do INSS no ano de 2020.
Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem acima do salário mínimo – em 2020 passará a ser R$ 1039,00 – este ano terão reajuste de 4,48% na aposentadoria.
Esta correção se dá, por conta da variação da inflação medida de janeiro a dezembro de 2019. Foi divulgado nesta sexta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é utilizado como base para este cálculo.
Através da publicação de uma portaria no DOU (Diário Oficial da União), os valores serão confirmados.
Em 2019, seguindo o resultado da inflação, os benefícios do INSS portaram reajustes de 3,43%.
Com o reajuste, o valor máximo das aposentadorias pagas pela Previdência Social deverá passar de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06.
Quem recebe o mínimo sofrerá perdas
Os segurados, pensionistas e aposentados que recebem igual ao salário mínimo, seguirá o valor do piso, mas terá uma correção menor, passando de R$ 998,00 para R$ 1.039,00.
No dia 31 de dezembro de 2019 foi divulgado o novo piso. O salário base deveria começar a valer a partir de 1º de janeiro, para que isso acontecesse, o governo estimou uma inflação de 4,11% para 2019, visto que o INPC teria sua divulgação apenas no dia 10 de janeiro.
Segundo o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, com o INPC de 4,48%, o salário mínimo de 2020 deveria ser de R$ 1.043,00.
Com isso, ele afirma que os beneficiários que ganham o salário mínimo terão perdas em seus benefícios, por terem sofrido correção menor do que o INPC.
“Nos últimos três ou quatro anos, a estimativa de inflação do governo foi menor. Com isso, a reposição deveria ter vindo no ano seguinte, o que não aconteceu. O governo até que tentou fazer uma correção maior este ano, mas, mesmo assim, a projeção foi menor do que a inflação e o trabalhador terá uma perda de R$ 4 no seu salário mensal”, diz Lúcio.
O diretor alega que as perdas somam R$ 10,00 nos últimos três anos, representando em 12 meses de salário e o 13º salário, R$ 130,00 a menos para o trabalhador.
Pagamentos aos beneficiários começam dia 27 de janeiro
Em 2020 cerca 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS receberão os benefícios.
Quem recebe um salário mínimo de aposentadoria, terá o benefício depositado entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro, segundo o INSS.
Já quem recebe acima do piso nacional, terão os pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.
Foi publicado o novo orçamento da Embratur para 2020
Com a aprovação, a Embratur terá uma receita estimada em quase R$ 650 milhões para o ano que vem
Nesta terça-feira, foi aprovado e publicado no Diário Oficial da União (DOU), a aprovação do orçamento-programa da Embratur para 2020. A receita prevista para o ao que vem destinada a Embratur é de R$ 649.175 milhões e foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
Além disso, ainda na publicação no DOU, o conselho aprovou o Estatuto da Embratur, o manual de licitações e contratos da Embratur. A Agência Brasileira foi instituída no último dia 12 deste mês, como um serviço social autônomo, na qual reestruturou a Embratur.
O ministério da saúde liberou recursos para Estados e Municípios
Esse recursos tratam-se de equipamentos e materiais para locais e estabelecimentos de saúde
Nesta última terça-feira, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU), novas portarias para mandar novos recursos a Estados, municípios e o Distrito Federal, como parte de emendas parlamentares.
Além disso, grande parte dos recursos será destinada a equipamentos e materiais para locais e estabelecimentos de saúde. Somado a isso, será incrementado temporariamente o Piso da Atenção Básica (PAB).