Novo projeto do Programa Bolsa Família já está com Bolsonaro
O ministro Onyx Lorenzoni entrou ao presidente os resultados dos estudos feitos sobre o Programa
Nesta última quarta-feira (8 de janeiro), foi entregue ao presidente Jair Bolsonaro, o novo projeto do Programa Bolsa Família. Na qual, o Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni apresentou todos os estudos feitos sobre o programa e um possível ‘novo’ programa.
No entanto, essa proposta será analisada por todos os ministérios incluindo a Casa Civil, Economia e também Cidadania, para que dessa forma, Bolsonaro possa concretizar a ação. Essas informações são do porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros.
Um dos principais focos do núcleo político do Palácio do Planalto é garantir mais R$ 10 bilhões para fins de recursos orçamentários, que possa custear uma nova reformulação ao Programa Bolsa Família. Além disso, também deverá ser pago o 13º salário aos beneficiários do Programa em 2020. Porém, a equipe de economia do país comunicou que não haverá gastos desse tamanho. Visto que, o que está previsto de orçamento para o Bolsa Família em 2020 é de R$ 29,3 bilhões.
Onyx Lorenzoni
“Queremos fazer a ampliação do programa, construir portas de saída. Vamos apresentar a qualificação dos ‘nem-nem’. São milhões de jovens no Brasil que não trabalham e nem estudam”, disse o Ministro da Casa Civil. “Qual é a maior tragédia brasileira? Hoje, mais de 40% das pessoas concluem a nona série do primeiro grau como analfabeto funcional”, finalizou.
O novo projeto do Programa Bolsa Família proposto pelo governo ainda possui como desejo dividir em três partes. Um deles sendo em benefício a cidadania, na qual é pago às famílias de baixa renda. A segunda parte é para a primeira infância, destinado a crianças de até três anos de idade. E o restante para crianças e jovens de até 21 anos de idade. Além disso, Onyx Lorenzoni disse que haverá um “forte investimento” na área infantil.
“O Ministério da Educação trabalha com esse foco, o que significa prover creche, maternal, jardim e pré-escola, crianças de zero até 5 anos e 11 meses”, disse Onyx ontem em conversa com Bolsoaro. “Estamos trabalhando também para dar um suporte maior ao Criança Feliz”, completou o ministro.
BNDES já estuda a privatização dos correios
Segundo a presidência, até 2022 querem estar com todas as empresas privatizadas, as que julgam necessárias
Nesta última terça-feira, o porta-voz da Presidência da República disse que Jair Bolsonaro irá concretizar a privatização dos correios depois de terminar os seus projetos de viabilidade. A privatização da empresa se da por conta do portfólio de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
“O Conselho do PPI autorizou o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) a contratar os estudos. No momento oportuno será apresentado ao presidente e ele decidirá”, disse o porta-voz Otávio Rêgo Barros.
Ainda de acordo com Otávio, Bolsonaro irá focar totalmente em privatizar as empresas públicas as quais julgam necessárias de uma lista até o ano de 2022. No entanto, Barros disse com toda certeza que o presidente Bolsonaro irá cumprir tudo certo. “Como ele mesmo disse, se ele pudesse, já fazia a privatização dos Correios hoje mesmo, mas ele atende a estudos, a legalidades.” Completou.
Bolsonaro tem como foco principal a Economia em 2020
O presidente viaja para a Suíça agora em janeiro e apresentará os sinais de melhoria para o ambiente econômico brasileiro
Jair Bolsonaro busca melhorarias para o Brasil, e um dos focos principais inicialmente agora em 2020, é a economia do país. Só neste mês de janeiro, Bolsonaro fará duas viagens internacionais para tratar do assunto. Primeiro, o presidente participará do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, e depois disso irá para a Índia.
Ano passado, Bolsonaro já havia ido para Davos, na qual fez sua estreia oficial em viagens internacionais como presidente do Brasil. Na época, o presidente falou sobre reformas necessárias para o país, mas não citou quais. Além disso, a prioridade de Bolsonaro e esperado por todos, era a reforma da Previdência, a qual o presidente não citou no discurso.
No entanto, agora em 2020 Jair Bolsonaro terá como apresentar a aprovação da Reforma da Previdência. Além disso, apresentará os primeiros sinais de melhorias no ambiente econômico do Brasil e uma redução na taxa dos desempregados, na qual ainda atinge 11,9 milhões de pessoas em solo brasileiro.
Na última sexta-feira (03), Bolsonaro disse uma entrevista que a Índia é um país na qual possui um enorme comércio e possui interesse em abrir mais as portas do Brasil para o exterior. O presidende viajará pra Índia após a sua viagem para a Suíça.
Já a terceira viagem de Bolsonaro, também prevista ainda para este mês de janeiro, foi cancelada. Segundo o presidente, está com uma nova hérnia no abdômen e não poderá comparecer na Antártida, passando por exames.
Jair Bolsonaro volta a falar sobre o caso Marille
“No caso Marielle, outras acusões virão” disse Bolsonaro, mesmo sem ser questionado sobre o assunto
Nesta última sexta-feira (13 de dezembro), o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o caso Marielle Franco, mesmo sem ser questionado falou “No caso Marielle, outras acusações virão. Armações, vocês sabem de quem” disse o presidente.
No entanto, Bolsonaro não disse nomes e nem deu indícios de quem seriam os autores das armações contra ele. “Mas a gente tem um compromisso: mudar o destino do Brasil”, completou o presidente.
Essas declarações de Bolsonaro foi enquanto ele falava com seus apoiadores, em frente ao Palácio do Planalto. O presidente falava sobre seu governo estar dando bons resultados e citou a imprensa. “apesar de grande parte da imprensa, de gente do mal, pessoas que querem voltar ao que era antes”.
Jair Bolsonaro aprova o aumento de punição a torcidas organizadas
Esse aumento no projeto agora passa de 3 para 5 anos o tempo de torcidas penalizadas a entrarem em eventos esportivos
Nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro aprovou o projeto de lei n° 12/2017, na qual irá alterar alguns trechos do Estatuto do Torcedor, aumentando o rigor das punições em relação as torcidas organizadas. Hoje, terça-feira (26) essa decisão será publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Uma das principais alterações feitas por Bolsonaro foi o aumento no tempo em que as organizadas ficarão proibidas de freqüentar os estádios e eventos esportivos, na qual era de 3 anos e agora passará a ser 5 anos.
Além disso, agora haverá também responsabilidade civil por danos causados a torcedores, não importando a data, locais, ou que as vítimas não estejam atuando na competição diretamente ou envolvidos com o evento.
Nessa nova regra também irá se enquadrar o confronto entre torcedores e ilícitos praticados contra atletas, invasões de locais de treinamento ou concentração de jogadores, qualquer tipo de ato contra competidores, árbitros, fiscais ou organizadores de eventos esportivos e jornalistas.
Segundo Bolsonaro, a esquerda não se interessa em resolver o caso Marielle
Para ele, a esquerda quer se beneficiar, usar a morte da ex-vereadora em causa própria
Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que a esquerda deseja usar a morte da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista dela Anderson Gomespara se beneficiar em causa própria. “Parece que para a esquerda não interessa resolver o caso Marielle. Interessa continuar usando a morte dela em causa própria”, disse o presidente.
Além disso, Bolsonaro ainda se mostrou irritado com o fato de sua família estar sendo ligada ao caso. “Agora o Carlos Bolsonaro que é o responsável, pô?! Que que os caras querem? Ligar a família ao caso Marielle? Qual é a intenção?”, questionou.
No entanto, a Polícia Civil investiga e tralha com a possibilidade do envolvimento do filho de Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) na morte de Marielle e de Anderson Gomes. É o que informa a Rádio CBN.
“Eu, por exemplo, alguém me viu uma vez conversando com a Marielle? Não conversei por falta de oportunidade, se tivesse teria conversado com ela”, disse Jair Bolsonaro.
Porém, Bolsonaro mudou de assunto e voltou a citar o caso Adélio Bispo, sobre a facada contra ele durante a campanha eleitoral em 2018. “O caso mais importante vocês não perguntam. O caso Adélio, então filiado ao PSOL. Eu não faço acusações infundadas contra o PSOL. Querem desviar o foco de atenção”, disse o presidente.
Presidente Jair Bolsonaro diz não ter pressa sobre a reforma administrativa
Essa reforma trata de alterar as regras sobre a estabilidade dos futuros servidores públicos e a diminuição dos salários iniciais
Nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que a proposta para a reforma administrativa “está no forno”. No entanto ainda não deixou claro se já será enviada ainda neste ano ao Congresso.
“Para que tanta pressa?” pergunta o presidente.
Essa proposta irá alterar regras como a estabilidade dos futuros servidores públicos e deverá fazer a diminuição dos salários iniciais.
“Vai aparecer aí, mas vai demorar um pouco” diz Bolsonaro no domingo, sobre o texto que havia prometido que mandaria ao Legislativo na semana passada.
Bolsonaro ainda afirmou que é lógico que ele aguarda o melhor cenário para a liberação do texto. “Tenho de mandar para lá para ter menos atrito possível. É só isso”.
Essa informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Em dezembro serão lançadas novas ações para área social, diz Onyx Lorenzoni
“Vamos trabalhar para apresentar nas próximas semanas um plano de ação social” disse o Ministro Chefe da Casa Civil
Nesta sexta-feira (15 de novembro), Onyx Lorenzoni ministro-chefe da Casa Civil comandou uma reunião ministerial na qual teve como intuito a discussão de políticas sociais do governo federal.
Segundo Onyx Lorenzoni, em dezembro já serão lançadas novas políticas públicas voltadas para a área.
Abraham Weintraub Ministro da Educação; Damares Alves, Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, e Osmar Terra, Ministro da Cidania, e os técnicos de cada pasta, participaram da reunião.
“O nosso foco fundamental é na criança e, particularmente, na primeira infância – desde a sua concepção, passando pelo seu nascimento, primeiros passos até que ela se forme no primeiro grau [ensino fundamental]”, afirmou Onyx Lorenzoni.
“Vamos trabalhar para apresentar nas próximas semanas um plano de ação social”, enfatizou.
Sem detalhar as atividades que serão anunciadas, Lorenzoni afirmou que “alguns programas serão revistos, outros ampliados e novos programas serão lançados”.
“Será um plano para o avanço social no Brasil, particularmente cuidando melhor da família e das crianças. Esse sempre foi um compromisso do presidente Bolsonaro. O detalhamento dele vai ser feito no mês de dezembro e nós estamos dando concretude a ele”, afirmou Lorenzoni.
O ministro Osmar Terra ressaltou a importância da primeira infância para o desenvolvimento de políticas públicas no país.
“A gente sabe hoje que é no início da vida que se organizam todas as competências humanas. Não é na escola, não é depois. Então, os cuidados com os primeiros mil dias de vida definem todo o potencial que essa criança vai desenvolver ao longo de sua vida. Então, é um momento crítico e por isso que nós estamos trabalhando”, disse.
“Se nós queremos mudar o Brasil, temos que começar do começo da vida”, acrescentou o Ministro Chefe da Casa Civil.
A partir de 2020 Bolsonaro irá acabar com o seguro DPVAT
O MP foi assinado juntamente com o lançameto do programa de estímulo ao emprego dos jovens, na qual é chamado de programa Verde e Amarelo
Nesta segunda-feira (11 de novembro) o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) na qual extingue o seguro obrigatório DPVAT, e valerá a partir de janeiro de 2020.
Assim como o licenciamento e o IPVA, o seguro é outra das obrigações que devem ser pagas todo ano pelos donos dos veículos para que a documentação esteja em dia. Essa arrecadação trata-se do pagamento de indenizações para pessoas envolvidas em acidentes de trânsito.
“A extinção do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres (DPVAT) e do seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por suas cargas (DPEM)” É uma das coisas determinadas no texto da medida provisória.
Jair Bolsonaro assinou a MP no evento na qual teve o lançamento do programa Verde e Amarelo, que estimula o emprego aos jovens. Essa medida deverá ser publicada ainda nesta terça-feira no DOU (Diário Oficial da União).
“tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público” disse o Planalto à imprensa. Bolsonaro não se pronunciou sobre a MP.
No entanto, de acordo com o governo, a Medida não deixará os cidadãos desamparados em casos de acidentes, porque “quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS”.
Além disso, o Planalto ainda cita que os segurados do INSS possuem cobertura de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e também de pensão por morte. Somado a isso, o governo oferecere para não segurados do INSS o BPC (Benefício de Prestação Continuada, na qual prevê um salário mínimo mensal para pessoas que não possuem meios de promover uma subsistência por sua família.
São contabilizados R$ 8,9 bilhões em recursos do DPVAT, pelo consórcio responsável, na qual esse valor estimado será de cobrir as obrigações efetivas até o final de 2015 que era de R$ 4,2 bilhões. O Tesouro Nacional ficará com o restante, que será feitas em três parcelas anuais de R$ 1,2 bilhão.
Jair Bolsonaro lamentou a vitória de Alberto Fernández e diz que não irá parabenizar o candidato
Além disso, o presidente brasileiro disse que a população escolheu mal o presidente da Argentina
Nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a vitória de Alberto Fernández na eleição presidencial da Argentina e disse que não irá parabenizar o candidato de centro-esquerda. Bolsonaro ainda reiterou que a Argentina pode ser afastada do Mercosul.
O presidente brasileiro foi perguntado se daria o os parabéns ao novo presidente da Argentina que derrotou o neoliberal Mauricio Macri na votação de domingo, Bolsonaro respondeu que não, mas que não irá se indispor.
“Vamos esperar o tempo para ver qual é a posição real dele na política. Ele vai assumir, vai tomar pé do que está acontecendo, e vamos ver qual linha ele vai adotar”.
Após a vitória de Fernández, Bolsonaro voltou a comentar sobre a possibilidade de tirar a Argentina do Mercosul, na qual o presidente brasileiro disse que irá analisar, caso o futuro governo do país vizinho prejudique o acordo negociado pelo bloco com a União Europeia.
“Se interferir (no acordo Mercosul-União Europeia), segundo o Paulo Guedes, nós, não digo que sairemos do Mercosul, mas podemos juntar ali Paraguai, não sei o que vai acontecer nas eleições do Uruguai, e decidirmos se a Argentina fere alguma cláusula do acordo ou não”, disse Jair Bolsonaro.
“Se ferir, podemos afastar a Argentina, mas a gente espera que nada disso seja necessário fazer. Espero que a Argentina não queira, na questão comercial, mudar o seu rumo”, acrescentou o presidente.