Força Nacional seguirá na Amazônia para combater desmatamento
O decreto já está publicado no DOU e a prorrogação será até o dia 6 de novembro
A Amazônia havia sendo muito desmatada já antes mesmo da pandemia por conta do coronavírus. Mas, agora esse número cresceu muito, o que não era esperado pelas autoridades. Dessa forma, a Força Nacional seguirá trabalhando na Amazônia para combater o desmatamento e os crimes ambientais.
Aliás, este decreto já havia sido assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. Assim, foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda (13).
Posteriormente, o presidente da república, Jair Bolsonaro, aprovou a prorrogação da Força Nacional para seguir no combate ao desmatamento. Visto que, o principal objetivo será o de apoiar os militares do local.
Portanto, as Forças Armadas atuarão na Amazônia até o dia 6 de novembro de 2020, mas que ainda pode ser prorrogado por mais tempo, caso haja necessidade.
Então, essa a prorrogação vale para ambas, Força Nacional e as Forças Armadas, as quais são compostas por Exército, Marinha e Aeronáutica.
Ministério da Justiça cria medida para investigação de crimes de feminicídio
“O acesso ao protocolo será restrito às polícias civis e aos órgãos de perícia oficial de natureza criminal.”
Nesta terça-feira (23), o Ministério da Justiça publicou a portaria a qual cria um Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio. Somado a isso, este protocolo será encaminhado através de ofícios, para as policias e os demais órgãos criminais, de maneira que fique confidencial e mantenha a integridade desses documentos.
Além disso, no texto dizia que “fica criado o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, com a finalidade de subsidiar e contribuir para a padronização e uniformização dos procedimentos aplicados pelas polícias civis e pelos órgãos de perícia oficial de natureza criminal dos Estados e do Distrito Federal na elucidação dos crimes de feminicídio”.
“O acesso ao protocolo será restrito às polícias civis e aos órgãos de perícia oficial de natureza criminal.”
Esse texto foi assinado pelo ministro André Luiz de Almeida Mendonça e segundo a portaria, o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio ficará por conta dos estados adotar ou não essa medida.
Somado a isso, no dia 9 de março de 2015, o artigo 121 do Código Penal foi alterado na lei N° 13.104, a qual têm o feminicídio como uma circunstância qualificadora do crime de homicídio. Além de que, o art.1° da Lei N° 8.072, de 25 de julho de 1990, a qual inclui o feminicídio como crime hediondo.
Bolsonaro indica novo nome para assumir o comando da PF
O novo indicado é o braço direito de Ramagem, o “sonho” e primeiro indicado do presidente para o cargo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou um novo nome para assumir o comando da PF (Polícia Federal). Trata-se de Rolando Alexandre de Souza, agora o indicado pelo presidente para o cargo vago de diretor-geral da PF.
Somado a isso, o decreto já foi assinado por Bolsonaro e também pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. Além de que, também já está publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (4).
O novo indicado de Bolsonaro é o atual secretário de Planejamento e Gestão da Abin (Agência Brasileira de Investigação), na qual é o braço direito do diretor-geral, Alexandre Ramagem, que seria a primeira opção de Bolsonaro para assumir a PF.
No entanto, a nomeação de Alexandre Ramagem foi suspensa pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre Moraes, na qual aceitou o pedido de mandado de segurança emito pelo PDT contra a posse de Ramagem.
Além disso, na semana passada, quando André Mendonça tomou posse o cargo de novo ministro da Justiça, Bolsonaro disse que seria um sonho dele ter o Ramagem no comando da PF.
“Creio ser essa uma posição honrada ao senhor Ramagem [comando da PF]. Tenho certeza que esse sonho é meu, mais dele, e brevemente se concretizará para o bem da nossa polícia federal e do nosso Brasil”, disse o presidente.